descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/fachada_presídio.jpg"><img class="size-large wp-image-5735" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/fachada_presídio-1024x576.jpg" alt="Número de prisões de policiais corruptos explodem em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Fachada do presídio da Polícia Civil, na esquina das avenidas Zaki Narchi e General Ataliba Leonel, no Carandiru, zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

Trinta e oito policiais civis foram presos no Estado de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. Esse número representa mais do que o dobro (111%) das 18 prisões de acusados com este perfil no mesmo período de 2014.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Divisão de Informações Funcionais, da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=8" target="_blank">Corregedoria-Geral da Polícia Civil</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esse aumento foi puxado pelo suposto envolvimento desses policiais com crimes graves, como extorsão, que levou dez deles à cadeia, e tráfico de drogas, responsável por outras nove prisões.

De acordo com os dados disponibilizados pelo órgão corregedor, no acumulado de janeiro a maio, quatro policiais civis foram presos sob a suspeita de roubo ou receptação, três por corrupção e dois por peculato (desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, de que tem posse o policial em razão do cargo). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d9e77aabb1ad9cf5999f54d6f75689e0.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5737" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d9e77aabb1ad9cf5999f54d6f75689e0.jpg" alt="Prisões de policiais civis explodem em São Paulo" width="473" height="313" /></a>
<h2>A cada quatro dias um policial civil é preso no Estado</h2>
Responsável pela apuração de infrações e crimes cometidos por policiais civis (investigadores, escrivães, delegados, entre outras carreiras) e técnico-científicos (peritos), a Corregedoria-Geral da Polícia Civil prendeu um policial civil a cada quatro dias, em média, entre janeiro e maio deste ano.

Os 38 policiais civis presos representam 0,1% do efeito da corporação, que hoje é de cerca de 35 mil homens.

No mesmo período de 2014, além de o número de prisões realizadas pelo órgão ter sido bem menor, elas se deram por outros crimes. A maioria dos casos ocorreu por porte/apreensão ilegal de armas, disparo de arma de fogo e lesão corporal. Somados, esses três crimes levaram 12 policiais civis à cadeia no período analisado (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fca5bfad03c72ed8eae235f69b4e6217.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5738" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fca5bfad03c72ed8eae235f69b4e6217.jpg" alt="Prisões de policiais civis corruptos explodem em São Paulo" width="473" height="208" /></a>
<h2>É um problema que atinge fortemente a corporação, afirma especialista</h2>
Na avaliação do ex-secretário nacional da Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, apesar de representar os desvios de conduta de uma minoria da corporação, as prisões de policiais “é um problema que atinge fortemente a polícia”.

“Pesquisas de âmbito nacional mostram que um quarto da população brasileira não confia na polícia. Por isso, é tão importante as administrações das polícias fazerem um monitoramento em relação à conduta de seus homens. Policial que apronta existe no mundo inteiro. Mas o ideal seria o erro zero”, afirma Silva Filho.
<h2>Em março, oito policiais foram presos em São Sebastião</h2>
O último grande escândalo na Polícia Civil ocorreu em 2013, quando um grupo de policiais do Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos) foi preso sob a acusação de achacar traficantes que mantinham o controle do comércio ilegal de drogas em Campinas.

Apesar de ter ocupado o noticiário por alguns dias, o episódio nem de perto se comparou com o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL733208-5598,00-TRAFICANTE+JUAN+CARLOS+ABADIA+E+EXTRADITADO.html" target="_blank">caso Abadía, no qual a Polícia Federal prendeu o megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, na Grande São Paulo, em 2007</a></span>.

Na época, Abadía declarou a promotores que “para acabar com o tráfico de drogas, basta fechar o Denarc”.

O colombiano foi extraditado no ano seguinte aos EUA, onde, além da ligação com o tráfico, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.nytimes.com/2007/08/08/world/americas/08briefs-cartel.html?pagewanted=all&amp;_r=0" target="_blank">é acusado de ter cometido crimes nos estados do Colorado e de Nova York entre 1994 e 1996</a></span>.

Neste ano, o caso que mais chamou a atenção da mídia foi <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/03/policiais-sao-presos-por-suspeita-de-ligacao-com-trafico-em-s-sebastiao.html" target="_blank">a prisão, em março, de oito policiais de São Sebastião suspeitos de ligação com traficantes do PCC (Primeiro Comando da Capital)</a></span>.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1979/lei.complementar-207-05.01.1979.html" target="_blank">Lei Complementar Estadual nº 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo)</a></span> prevê, no art. 62, que são deveres do policial civil “ser leal às instituições”, “cumprir as normas legais e regulamentares” e “proceder na vida pública e particular de modo a dignificar a função policial”.

Já o art. 75 dessa mesma lei estipula a pena de demissão a bem do serviço público para a prática de crimes contra a administração, como corrupção e peculato, por exemplo.
<h2>Desvios apresentam tendência de queda, diz secretaria</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse em nota que “há uma tendência de queda de envolvimento de policiais em crimes graves”.

De acordo com a pasta, “a atuação da polícia de São Paulo se dá estritamente dentro dos limites da lei”. “As exceções são apuradas com rigor e terminam com a punição dos policiais acusados de crimes.”

Ainda segundo a pasta, em janeiro deste ano, foi criado CIPGE (o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica), formado pelo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e pelos chefes das polícias, que “coordena as ações policiais, integrando os sistemas de inteligência das polícias e propondo medidas para controle da letalidade policial”.

Número de prisões de policiais civis corruptos explode em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/faixas_exclusivas_santana.jpg"><img class="size-large wp-image-5722" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/44505782c4c4c1dc0f5f836e1bcff8e5.jpg" alt="Faixas exclusivas registram 25% dos atropelamentos por ônibus em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Trecho da avenida Cruzeiro do Sul, na altura do número 3.000, próximo à estação Santana do metrô, na zona norte de São Paulo, onde houve atropelamento por ônibus em 2014. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

Dezesseis dos 56 atropelamentos por ônibus de linhas municipais registrados em 2014 na cidade de São Paulo ocorreram em trechos onde há faixas exclusivas de coletivos. Esse número representa 28% do total de mortes provocadas por esse tipo de ônibus na capital paulista no ano passado.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Levando-se em conta outros tipos de ônibus, como os intermunicipais e os fretados, por exemplo, São Paulo registrou, em 2014, 114 mortes por atropelamento _31% a mais do que os 87 registrados no ano anterior, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/07/1654948-numero-de-atropelamentos-por-onibus-sobe-31-em-sao-paulo.shtml" target="_blank">conforme revelou o jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira (13)</a></span>.

As informações disponibilizadas pela SPtrans apontam a altura da via (número) onde houve cada um dos atropelamentos, o que permite saber se há ou não uma faixa exclusiva de ônibus nesses locais. Não informam, porém, a faixa de rolamento em que a vítima se encontrava quando foi atingida pelo coletivo.

Por abranger apenas 49% do total de atropelamentos por ônibus contabilizados em 2014, os dados relativos às linhas municipais não permitem dizer quantas das 114 mortes registradas no ano passado se deram em trechos com faixas exclusivas.

De acordo com a SPTrans, os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas incluem importantes avenidas da região central, como a Brigadeiro Luís Antônio, que liga o centro à região do Parque Ibirapuera, assim como vias extensas que cortam bairros periféricos, como Jacu-Pêssego, na zona leste. (Veja a data e o local de cada um dos 16 atropelamentos no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f044868e5ef78c2aa5f56e35406b3900.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5725" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f044868e5ef78c2aa5f56e35406b3900.jpg" alt="15 faixas exclusivas que registrarm atropelamentos por ônibus em 2014" width="646" height="403" /></a>
<h2>Maioria dos acidentes envolveram outros tipos de coletivos</h2>
Cinquenta e oito (51%) dos 114 atropelamentos por ônibus ocorridos em 2014 envolveram outros tipos de coletivos. Além das linhas municipais, circulam, na cidade de São Paulo, ônibus interestaduais, que utilizam a rodoviária do Tietê, intermunicipais, metropolitanos (EMTU) e fretados (particulares).

Os dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) </a></span>sobre esses acidentes, que são divulgados anualmente, não detalham quais tipos de ônibus se envolveram em cada atropelamento (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/061c20eedcab37177b11e26d420d1abe.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5726" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/061c20eedcab37177b11e26d420d1abe.jpg" alt="Fretados e intermunicipais lideram ranking" width="625" height="375" /></a>
<h2>13 mortes ocorreram em corredores de ônibus</h2>
Treze dos 56 atropelamentos envolvendo ônibus linhas municipais se deram em trechos onde há corredor de ônibus na faixa da esquerda da via (junto ao canteiro central), segundo a SPTrans.

Só no corredor da avenida Vereador José Diniz, na zona sul, foram três _nos dias 5 e 20 de fevereiro e em 17 de julho. No da estrada do M’Boi Mirim, na mesma região, ocorreram outros dois _nos dias 17 de junho e 15 de agosto.

Portanto, somados os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas e em locais onde há corredor de ônibus, pode-se afirmar que mais da metade (52%) das mortes provocadas por esse tipo de acidente, envolvendo linhas municipais, em 2014, se deram em vias segregadas para coletivos.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Prefeitura estuda implantar faixas e semáforos para pedestres em locais com mais acidentes</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/tatto.jpg"><img class="size-large wp-image-5727" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0006e214caa2c7b46a65a4a8c87f4470.jpg" alt="Redução das velocidades nas marginais Tietê e Pinheiros" width="960" height="668" /></a> O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, durante entrevista coletiva na qual abordou a redução dos limites máximos de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros. Foto: Cesar Ogata/SECOM

A SPTrans disse em nota enviada pela sua assessoria de imprensa que a empresa e a CET “vem tomando uma série de medidas” para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, usuários do transporte público e motoristas na cidade de São Paulo.

Segundo a empresa, há um estudo em andamento sobre a possibilidade de instalação de novas faixas de travessia e semáforos para pedestres nas vias onde há maior incidência de atropelamentos.

A partir desta segunda-feira (20), os limites de velocidades nas pistas das marginais Tietê e Pinheiros serão reduzidos.

A empresa informou que promove um trabalho de orientação junto às viações para que seus motoristas adotem práticas de direção defensiva e de melhor convivência com pedestres e ciclistas.

Sobre os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas, a SPtrans disse suas equipes acompanham diariamente a operação dessas vias, com o objetivo de coibir infrações como desrespeito às faixas de travessia, velocidade incompatível com a via e outras condutas que possam gerar acidentes.

Faixas exclusivas registram 28% dos atropelamentos por ônibus em SP

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/emtu3.jpg"><img class="size-large wp-image-5695" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d3522a19bcc0fe66323995b2e5b85d14.jpg" alt="20 linhas da EMTU que mais recebem reclamações de passageiros" width="960" height="540" /></a> Passageiro entra em ônibus da linha 283, no bairro Cidade Ariston, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo; linha foi alvo de 96 reclamações de usuários entre janeiro e maio. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

A linha 283 (Carapicuíba-Cidade Ariston/Osasco-Vila Yara) recebeu 96 reclamações de passageiros entre janeiro e maio deste ano (quatro por semana, em média). Isso fez dela a campeã de queixas dentre todas as linhas da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.emtu.sp.gov.br/EMTU/home.fss" target="_blank">EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)</a></span> que prestam o serviço de transporte público intermunicipal na região metropolitana de São Paulo.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da EMTU obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela empresa controlada pela gestão do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">governador Geraldo Alckmin</a></span>, vinculada à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.stm.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos</a></span>, a linha 032 (Itapecerica da Serra-Parque Paraíso/São Paulo-Pinheiros) foi a segunda que recebeu mais reclamações no acumulado de janeiro a maio. Foram 67 queixas. Atrás dela, em terceiro lugar do ranking, aparece a linha 376 (Diadema-Terminal Metropolitano Diadema/São Paulo-Estação CPTM Berrini), com 55 reclamações. (Veja o no infográfico abaixo o ranking das 20 linhas da EMTU mais reclamadas por usuários da Grande São Paulo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/107732ac482eceb83d53d81dc8eb9861.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5699" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/107732ac482eceb83d53d81dc8eb9861.jpg" alt="20 linhas da EMTU com mais reclamações de passageiros" width="819" height="510" /></a>
<h2>Espera excessiva no ponto de ônibus é a principal reclamação</h2>
Quarenta e uma das 96 reclamações dirigidas à linha 283 (Carapicuíba-Cidade Ariston/Osasco-Vila Yara) entre janeiro e maio deste ano tiveram como motivo o intervalo excessivo entre as partidas dos coletivos. Houve ainda dois relatos de que partidas não foram cumpridas no horário estipulado.

Na prática, as duas reclamações _que representam, juntas, 46% do total de críticas à linha_ significam que os passageiros afirmam passar muito tempo na parada à espera do ônibus.
<h2>Demora chega a ser de meia hora, afirmam passageiras</h2>
A reportagem fez duas viagens completas na linha 283 (Carapicuíba-Cidade Ariston/Osasco-Vila Yara) na tarde desta quarta-feira (15) e conversou com usuários.

Para eles, os números de reclamações registrados pela EMTU refletem, de fato, o principal problema da linha: o intervalo excessivo entre um ônibus e outro.

Moradora da Vila Marcondes, em Carapicuíba, a técnica de enfermagem Shirley de Lima, 32 anos, usa essa linha há cerca de cinco anos no trajeto entre a casa dela e o laboratório onde trabalha, no centro de Osasco. Segundo ela, o tempo de espera no ponto aumenta nesta época do ano, devido às férias escolares. “Hoje (ontem), fiquei meia hora, entre as 13h e as 13h30, no ponto, à espera do ônibus”, reclama.

Colega de trabalho de Shirley, Ivoneide Soares, 35 anos, mora no Jardim Veloso e também utiliza a linha 283. De acordo com ela, outro problema por que passam os passageiros diariamente é a superlotação, principalmente no horário de pico da manhã, no sentido de Osasco. “Nunca dá para ir sentada. Como demora muito para o ônibus passar, eles ficam ainda mais lotados.”

A comerciante Ellen Gabriela dos Santos, 23 anos, mora em Cidade Ariston e tem utilizado a linha, nos últimos dias, à tarde, para ir à autoescola onde faz um curso preparatório para tirar a carta de habilitação, na Cohab de Carapicuíba. Ela também reclamam da demora para o ônibus passar no ponto. “A gente fica mais de 20 minutos esperando”, diz.

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/personagem_emtu.jpg"><img class="size-large wp-image-5702" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d48705f682d8686ca489ade047644bb8.jpg" alt="20 linhas da EMTU com mais reclamações de passageiros" width="960" height="540" /></a> A comerciante Ellen Gabriela dos Santos, 23 anos, diz que ônibus da linha 283 demora muito tempo para passar no ponto. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>
<h2>Empresa transporta 1,9 milhão de passageiros diariamente</h2>
A EMTU presta um serviço fundamental a quem mora nos bairros periféricos das cidades do entorno de São Paulo e precisa se deslocar para as áreas mais centrais desses municípios ou ir à capital para trabalhar ou estudar.

Diariamente, cerca de 1,9 milhão de passageiros utiliza as linhas da empresa só na Grande São Paulo _a EMTU também atua em outras regiões metropolitanas, como a de Santos e a de Campinas.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Empresa não se manifesta</h2>
Procurada por meio da sua assessoria de imprensa, a EMTU não se manifestou sobre o assunto até o momento da publicação desta reportagem.

20 linhas da EMTU que mais recebem reclamações de passageiros

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/bloqueador_celular.jpg"><img class="size-large wp-image-5686" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0c3d1dc64065f1829aeaded35fdebb5c.jpg" alt="Estado apreende um celular com preso a cada 36 minutos" width="960" height="639" /></a> Bloqueador de sinal de celular instalado em penitenciária de Presidente Venceslau, na região oeste do Estado de São Paulo. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2014)

Agentes de segurança penitenciária apreenderam 6.081 telefones celulares nos presídios do Estado de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. Esse número representa um aumento de 12,86% em relação aos 5.388 aparelhos retirados das unidades prisionais no mesmo período de 2014.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Administração Penitenciária</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, ao longo dos cinco primeiros meses deste ano, foi apreendido um celular a cada 36 minutos, em média, nos presídios paulistas (veja os números no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/526745871ae1a7df2b69e674b544adfd.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5690" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/526745871ae1a7df2b69e674b544adfd.jpg" alt="São Paulo registra um celular apreendido com preso a cada 36 minutos" width="625" height="395" /></a>
<h2>Vale do Paraíba e Litoral encabeça ranking de apreensões</h2>
A Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, que administra o menor número de presídios em relação às outras quatro coordenadorias existentes no Estado (18), foi a que registrou a maior quantidade de celulares apreendidos entre janeiro e maio deste ano. Foram 2.345.

São administradas por essa coordenadoria as penitenciárias de Tremembé, famosas por abrigar condenados por crimes de grande repercussão, como o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, em 2008, e Suzane von Richthofen, acusada de participar da morte dos pais, em 2002.

Já Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, responsável pela administração de 28 presídios (alguns deles superlotados), ficou com o segundo lugar do ranking, com 1.624 aparelhos apreendidos (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fce4ade0dc6332ebef1ec92933efc9a3.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5688" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fce4ade0dc6332ebef1ec92933efc9a3.jpg" alt="Corevali encabeça ranking de apreensões de celulares" width="577" height="346" /></a>
<h2>1,59% dos aparelhos foi apreendido com visitantes</h2>
A percepção de que boa parte das apreensões de celulares é feita com os visitantes dos presos _muito difundida pelos casos que ganham o noticiário e pelo debate em torno da revista vexatória_ não é comprovada pelos dados oficiais.

De acordo com os números disponibilizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, dos 6.031 celulares apreendidos neste ano, 96 (1,59%) foram apreendidos com visitantes. Outros 99 (1,64%) foram retirados das correspondências endereçadas aos presos.

A grande maioria das apreensões se dentro das unidades: 2.035 dentro das celas e 2.378 no interior das unidades, mas fora das celas. Somadas, esses dois números representam 73,17% do total de telefones apreendidos.
<h2>Uso de telefone pode ser regulamentado, afirma especialista</h2>
A utilização fora de controle de celulares pelos presos representa um perigo à segurança pública bastante conhecido.

Um sem-número de inquéritos e processos criminais que tramitaram na Justiça paulista já demonstrou que é com a ajuda dos celulares que presos exercem o comando do tráfico de drogas no Estado e ordenam a prática de crimes graves, como o assassinato de desafetos e até de policiais.

Na avaliação do assessor jurídico nacional da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://carceraria.org.br/" target="_blank">Pastoral Carcerária</a></span>, Paulo Malvezzi, a permissão de que presos utilizem os telefones de dentro dos presídios diminuiria esse número de aparelhos apreendidos.

“Não há impedimento legal para que o preso fale pelo telefone. Isso diminuiria essas apreensões, já que em grande parte dos casos o detento é flagrado no momento em que queria falar com a sua família ou com o seu advogado”, explica.

“O uso desregulamentado do telefone empurra todos os presos para um comércio ilegal de celulares dentro dos presídios. Tive recentemente em uma audiência pública, em Minas Gerais, na qual foi relatado que quem comandava o comércio de telefones em uma das unidades era um agente penitenciário.”
<h2>Secretaria diz adotar ‘tolerância zero’ em relação a celulares</h2>
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que adota “a política de tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais”.

Segundo a secretaria, “todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de raio-X, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas”.

De acordo com a pasta, os agentes penitenciários são treinados para evitar a entrada de celulares nas unidades prisionais e revistas periódicas são feitas no interior dos presídios.

“Todos os presos que são surpreendidos com celulares respondem criminalmente e sofrem sanções disciplinares, como a perda dos benefícios conquistados durante o cumprimento da pena.”

Cresce o número de celulares apreendidos com presos em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/iluminação_pública.jpg"><img class="size-large wp-image-5673" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/iluminação_pública-1024x576.jpg" alt="Tarifa chegou aos R$ 16,1 milhões neste ano" width="960" height="540" /></a> Trecho de avenida na região da Água Branca, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

O aumento de 32% na tarifa de energia elétrica neste ano fez a conta da iluminação pública na cidade de São Paulo mais do que dobrar entre 2013 e este ano.

O repasse mensal do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/financas/legislacao/Decreto-43143-2003.pdf" target="_blank">Fundip (Fundo Municipal de Iluminação Pública)</a></span> à concessionária <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.aeseletropaulo.com.br/Paginas/aes-eletropaulo.aspx" target="_blank">AES Eletropaulo</a></span>, que foi R$ 6,9 milhões entre fevereiro e março de 2013 (o menor valor desde 2011), saltou para R$ 16,1 milhões em abril deste ano (o valor mais alto em cinco anos).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/" target="_blank">Secretaria Municipal de Serviços</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Criado em 2003 por meio de um decreto da então prefeita Marta Suplicy, o Fundip tem por função o custeio do serviço de iluminação pública, que inclui a operação dos pontos de luz nas ruas da capital paulista. Ele é gerido pela Secretaria de Serviços.

No acumulado de janeiro a maio, a conta da iluminação pública na cidade aumentou 64% em relação ao mesmo período de 2014. Em valores nominais, a alta foi de R$ 41,3 milhões para R$ 67,6 milhões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0a5f2c6a95129c521ca851012c413593.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5674" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0a5f2c6a95129c521ca851012c413593.jpg" alt="Conta da iluminação pública bate recorde" width="620" height="372" /></a>
<h2>Tarifa já subiu três vezes neste ano</h2>
No início deste mês, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://veja.abril.com.br/noticia/economia/sua-conta-de-luz-subiu-ela-vai-aumentar-ainda-mais/" target="_blank">a conta de luz em São Paulo subiu pela terceira vez neste ano</a></span>, dado o reajuste tarifário que ocorre anualmente.

As sucessivas altas, classificadas como tarifaço por especialistas, estão sendo determinadas para cobrir <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.acendebrasil.com.br/media/imprensa/20150429_ValorEconomico.pdf" target="_blank">um rombo de cerca de R$ 64 bilhões no setor elétrico do país</a></span>. O principal motivo desse deficit é a operação das termelétricas, que  trabalham em ritmo acelerado desde 2013, quando o governo Dilma Rousseff (PT) baixou a conta de luz de maneira artificial, renegociando os contratos com as distribuidoras de energia.

Na época em que adotou essa medida, Dilma afirmou que ela traria “menos gastos para as famílias e mais competitividade para nossas indústrias, que poderão oferecer produtos mais baratos para toda a população”.

O que se viu em seguida, porém, foi a desaceleração da economia brasileira e a pior seca da história recente da região sudeste, que levou a escassez aos reservatórios de água utilizados na geração de energia elétrica. Restou ao governo federal, então, recorrer à energia térmica _quatro vezes mais cara do que a hidrelétrica.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3e010b9c7cade84ddeba8b776d3aa55c.jpg"><img class="size-full wp-image-5675" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3e010b9c7cade84ddeba8b776d3aa55c.jpg" alt="Dilma Rousseff baixou a conta de luz artificialmente" width="850" height="567" /></a> A presidente Dilma Rousseff durante visita à Rússia, onde participou de encontro da cúpula dos Brics. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR (08/07/2015)
<h2>Conta da iluminação pública é paga com imposto</h2>
Quase a metade da conta da iluminação pública na cidade de São Paulo é paga com o valor arrecadado por meio da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação), tributo que o contribuinte recolhe ao pagar a sua conta de luz à AES Eletropaulo.

Em 2014, por exemplo, 48% dos R$ 108 milhões que a concessionária recebeu pela prestação do serviço de iluminação pública vieram da Cosip.

Além da Cosip, o Fundip conta com outras receitas, como dotação orçamentária do Município e eventuais repasses do Estado e da União.
<h2>Secretaria diz que busca economia de energia</h2>
A Secretaria Municipal de Serviços disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que tem intensificado a remodelação da iluminação pública da cidade de São Paulo para reduzir o consumo de energia.

De acordo com a pasta, um resultado desse esforço foi a redução da tarifa registrada em maio deste ano. Em relação a abril, o valor caiu de R$ 16,1 milhões para R$ 14,8 milhões.

A secretaria disse ainda que tem por objetivo “buscar a economia, investir na modernização do parque (implantando lâmpadas LED) e na ampliação para garantir que novas comunidades, praças e parques recebam iluminação”. “Lançamos uma concorrência pública para modernizar todo o parque, garantir ampliação e modernizar a gestão do mesmo.”

Tarifaço faz conta da iluminação pública dobrar em SP em dois anos

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/posto_sem_médico.jpg"><img class="size-large wp-image-5653" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/posto_sem_médico-1024x576.jpg" alt="Mais da metade dos paulistas é usuária do SUS" width="960" height="540"></a> Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) City Jaraguá, na zona norte de São Paulo; usuários afirmam que a falta de médico é um problema recorrente no local. Foto: Léo Arcoverde/<i>Fiquem Sabendo&nbsp;</i> Cerca de 23,7 milhões dos 44 milhões de habitantes do <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.seade.sp.gov.br/"><span style="color:#0000ff;">Estado de São Paulo</span></a> dependem exclusivamente da rede de assistência à saúde disponibilizada pelo <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/entenda-o-sus"><span style="color:#0000ff;">SUS (Sistema Único de Saúde)</span></a>. Esse contingente representa 54% (mais da metade) da população paulista. É o que aponta levantamento feito pelo <i>Fiquem Sabendo</i> com base em dados da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.saude.sp.gov.br/"><span style="color:#0000ff;">Secretaria de Estado da Saúde</span></a> obtidos por meio da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</span></a>. Ele é resultado do estudo mais recente realizado pela gestão do governador <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil"><span style="color:#0000ff;">Geraldo Alckmin (PSDB)</span></a> sobre o assunto. Isso significa que o percentual populacional dependente do SUS é maior no Estado do que na capital paulista. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ff2b972c812209b7cc2e210b1262dfc.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5668" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ff2b972c812209b7cc2e210b1262dfc.jpg" alt="Quantidade de usuários dependentes do SUS no Estado" width="577" height="346"></a> <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/undefined/4-em-cada-10-paulistanos-dependem-de-hospitais-do-sus"><span style="color:#0000ff;">Reportagem do <i>Fiquem Sabendo</i>&nbsp;publicada no dia 1º de junho mostrou</span></a> que 39,7% dos moradores da cidade de São Paulo (cerca de 4,5 milhões de pessoas) são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde.</p><h2>46% da população do Estado tem plano de saúde</h2><p>O estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde aponta ainda que 18,9 milhões de habitantes do Estado de São Paulo são usuários de planos privados de assistência à saúde. Isso representa 46% da população paulista. Parte desse grupo também é usuária eventual da rede de atendimento disponibilizada pelo SUS. Isso é mais comum de ocorrer em casos de urgência e emergência. Por lei, o serviço público de saúde brasileiro é universal e deve atender a todas as pessoas que dele necessitam.</p><h2>Falta médico em posto de saúde na zona norte da capital</h2><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/personagem_ubs_city_jaraguá.jpg"><img class="size-large wp-image-5656" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/personagem_ubs_city_jaraguá-1024x576.jpg" alt="Mais da metade dos paulistas é usuária exclusiva do SUS" width="960" height="540"></a> A diarista Gildenir Santana, 32 anos, em frente a posto de saúde no Jaraguá, zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde<i>/Fiquem Sabendo</i> Quem foi à UBS (Unidade Básica de Saúde) City Jaraguá, na zona norte de São Paulo, entre esta sexta-feira (10) e o dia seguinte, não encontrou nenhum clínico-geral no posto. A reportagem conversou com quatro pacientes que passaram por esse problema. Moradora do Jaraguá, a dona de casa Andreza dos Santos, 30 anos, que está grávida, foi à unidade no começo da manhã de sábado (11) após sofrer um sangramento em casa. “Disseram que não tem médico de nenhuma especialidade. É um absurdo”, relata. Ela se dirigiu ao Hospital Geral de Taipas, bairro vizinho, para receber atendimento. O eletricista Antonio José da Silva, 49 anos, foi à UBS na sexta-feira após sentir-se mal em casa. Segundo ele, após não encontrar médico no local, ele se dirigiu a um hospital na Vila Penteado, também na zona norte, onde recebeu atendimento. “Esse posto foi reformado recentemente. De lá para cá, esse problema de falta de médico é constante.” De acordo com a diarista Gildenir Santana, 32 anos, também usuária do posto, por vários dias, nas duas últimas semanas, o posto ficou sem clínico-geral. “Sempre falta médico aqui”, reclama.</p><h2>&nbsp;</h2><h2>Por que isso é importante?</h2><p>A <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm"><span style="color:#0000ff;">Constituição Federal de 1988</span></a> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais. Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei 8.080/90</span></a> (Lei do SUS) prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.</p><h2>Nove hospitais foram entregues nos últimos quatro anos, diz&nbsp;secretaria</h2><p>A Secretaria de Estado da Saúde informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, desde 1998, "entregou 35 novos hospitais estaduais à população e 52 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades)". A pasta informou que administra, hoje, 93 hospitais em diferentes regiões do Estado. "Somente nos últimos quatro anos nove novos hospitais estaduais foram entregues." A secretaria afirmou que ajuda as Santas Casas e outras entidades filantrópicas "com repasses extras, do tesouro estadual, para garantir a devida assistência aos pacientes". Em relação à atenção básica, a secretaria disse auxiliar a assistência básica municipal com sete diferentes projetos, e investimento anual de R$ 380 milhões. A pasta informou ainda que irá entregar dez&nbsp;novos hospitais estaduais até 2018, incluindo um especializado ao atendimento de traumas e vítimas de acidentes, na capital paulista. &nbsp;"Por modelo de PPP (Parceria&nbsp; Público-Privada) serão construídos três novos hospitais, sendo um na cidade de São Paulo, um em Sorocaba e outro em São José dos Campos."</p>

24 milhões de paulistas dependem do Sistema Único de Saúde

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b9f04d39d0da50a5d2b05d1ffeb529e7.jpg"><img class="size-full wp-image-5643" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b9f04d39d0da50a5d2b05d1ffeb529e7.jpg" alt="Redução da maioridade penal no Brasil" width="850" height="566" /></a> O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil (18/06/2014)

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiamilitar.sp.gov.br/" target="_blank">Polícia Militar de São Paulo</a></span> deteve 3.530 adolescentes na capital paulista no ano passado. Esse número é oito vezes menor do que o de adultos presos em flagrante na cidade de São Paulo no mesmo período (29.062).

Desde 2011, essa foi a maior diferença entre os números absolutos de suspeitos dessas duas faixas etárias capturados por policiais militares em São Paulo.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiamilitar.sp.gov.br/inicial.asp" target="_blank">CPC (Comando de Policiamento da Capital)</a></span>, da Polícia Militar, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela corporação, entre 2013 e 2014, a quantidade de adolescentes apreendidos em flagrante na capital paulista caiu 19%. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b3706919fab8632527e0ccabe8147061.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5644" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b3706919fab8632527e0ccabe8147061.jpg" alt="2014 registrou menor índice de detenções em quatro anos" width="577" height="346" /></a>
<h2>2014 registrou menor índice de apreensões em 4 anos</h2>
O número de adolescentes detidos em flagrante por PMs na cidade de São Paulo a cada mês, que costumava superar a marca de 400 em 2011, atingiu, no ano passado, os menores índices em quatro anos.

Entre junho e dezembro de 2014 (sete meses consecutivos), esse número ficou abaixo de 300. O último mês do ano passado registrou o menor número desde janeiro de 2011, 261.
<h2>Prisões de adultos caíram em proporção menor</h2>
A quantidade de adultos levados à cadeia após serem flagrados cometendo crimes na cidade de São Paulo registrou em 2014 uma queda de 9% na comparação com o ano anterior.

De acordo com os dados divulgados pelo Comando de Policiamento da Capital, entre 2013 e o ano passado, as prisões de adultos recuaram de 31.988 para 29.062 (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3c4abd6b2d877e81af93ff213e66dfa4.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5645" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3c4abd6b2d877e81af93ff213e66dfa4.jpg" alt="Quantidade de prisões caiu em um ritmo mais lento" width="577" height="346" /></a>
<h2>Redução da maioridade penal passou após manobra</h2>
<a style="color: #0000ff;" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/redução_maioridade.jpg"><img class="size-full wp-image-5647" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/redução_maioridade.jpg" alt="Regra só vale para crimes hediondos" width="850" height="567" /></a> Deputados comemoram aprovação da redução da maioridade penal para crimes hediondos, no plenário da Câmara, em Brasília. Foto: Lula Marques/Agência PT (02/07/2015)

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/491507-CAMARA-APROVA-EM-1-TURNO-REDUCAO-DA-MAIORIDADE-PENAL-EM-CRIMES-HEDIONDOS.html" target="_blank">Câmara dos Deputados</a></span> aprovou, no dia 2 deste mês, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os casos de crimes hediondos.

Esses crimes são descritos pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm" target="_blank">Lei nº 8.072/1990</a></span> e abrangem práticas como latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e extorsão seguida de morte.

A redução da maioridade penal foi aprovada um dia depois de a Câmara rejeitar a proposta, graças a uma manobra regimental feita pelo presidente da Casa, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.portaleduardocunha.com.br/" target="_blank">Eduardo Cunha (PMDB/RJ)</a></span>, que é defensor da mudança.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada mais uma vez na Câmara e ainda passar, em dois turnos, por votação no Senado.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O art. 103 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm" target="_blank">ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)</a></span> considera como "ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal". O art. 104 dessa mesma lei afirma que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei".

Só 1 em cada 10 suspeitos detidos na capital paulista é adolescente

O projeto de <strong>despoluição do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_content&amp;id=793:historico-do-rio-tiete&amp;Itemid=53" target="_blank" rel="noopener">rio Tietê</a></span> </strong>- o maior do Estado de São Paulo, com cerca de 1.100 km de extensão - custou R$ 495,15 milhões no ano passado. Trata-se do maior repasse feito pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx" target="_blank" rel="noopener">Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)</a></span> em face do programa de recuperação do rio desde 2005.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/riotiete_poluído2.jpg"><img class="size-large wp-image-5629" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/riotiete_poluído2-1024x681.jpg" alt="Sabesp desombolsou R$ 495 milhões com programa em 2014" width="960" height="638" /></a> Espuma de poluição do rio Tietê invade rua da cidade de Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana de São Paulo. Foto: Rafael Pacheco/Fotos Públicas (22/06/2015)

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa, os gastos com o programa de despoluição iniciado na primeira metade da década de 1990 (gestão Luiz Antônio Fleury Filho) cresceram 39% em relação a 2013, quando foram investidos R$ 357,07 milhões.

Ao longo dos últimos dez anos, o dinheiro gasto com esse programa mais do que dobrou. Na comparação com 2005, o investimento feito no ano passado representa um aumento de 177% (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/rio-tietê.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5630" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/rio-tietê.jpg" alt="Gasto com despoluição do rio Tietê bate recorde" width="759" height="404" /></a>
<h2>Projeto de despoluição do rio Tietê apresenta resultados: trecho morto do rio  foi reduzido em 87%</h2>
Entre 1993 e 2014, a extensão onde o rio Tietê é considerado completamente morto caiu de 530 km para 70,7 km, segundo a Sabesp. Isso representa uma redução de 87%.

De acordo com estudo divulgado no ano passado pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sosma.org.br/" target="_blank" rel="noopener">ONG SOS Mata Atlântica</a></span>, responsável pelo monitoramento da qualidade da água do rio Tietê e seus afluentes, atualmente, a mancha de poluição do rio se encontra entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus.

Quando o projeto de despoluição do rio Tietê foi iniciado, a mancha de poluição do Tietê se encontrava entre as cidades de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, e Barra Bonita, de acordo com a Sabesp.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/riotietê_pereira_barreto.jpg"><img class="size-large wp-image-5631" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/riotietê_pereira_barreto-1024x683.jpg" alt="Dinheiro gasto com despoluição do rio Tietê bate recorde" width="960" height="640" /></a> Trecho limpo do rio Tietê, no município de Pereira Barreto, no interior paulista. Foto: Diogo Moreira/GOVSP (22/03/2014)
<h2>Projeto de despoluição do rio Tietê deslanchou após campanha feita por rádio</h2>
O projeto de despoluição do rio Tietê foi iniciado após a rádio Nova Eldorado AM abordar o problema em seu programa, <em>O encontro dos rios.</em> Nele, discutia-se o sucesso de programas de despoluição, como o do rio Tâmisa, que banha Londres, na Inglaterra.

Na época, a população da capital paulista se envolveu com o projeto. Foi feito até um abaixo-assinado, que recolheu mais de um milhão de assinaturas.
<h2>Por que despoluir o rio Tietê é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank" rel="noopener">Constituição Federal</a></span> prevê, em seu art. 23, ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover “programas de saneamento básico”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 11.445/2007</a></span>, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, diz, em seu art. 2º, que constituem princípios fundamentais da prestação desse serviço a “universalização do acesso” e que o “abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

Segundo a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nacoesunidas.org/oms-para-cada-dolar-investido-em-agua-e-saneamento-economiza-se-43-dolares-em-saude-global/" target="_blank" rel="noopener">OMS (Organização Mundial de Saúde)</a></span>, para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custo de saúde no mundo. De acordo com a agência ligada à ONU, cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento e 1 bilhão pratica defecação ao ar livre. Só no múnicipio de São Paulo, <a href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/194-mil-imoveis-de-sao-paulo-nao-sao-ligados-a-rede-de-coleta-de-esgotos/">194 mil residências não são ligadas a rede de coleta de esgotos.</a> Na Grande São Paulo, <a href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/10-cidades-da-grande-sp-que-tratam-menos-da-metade-do-esgoto/">10 cidades não tem tratamento nem para metade do esgoto coletado</a>.

Especialistas apontam ainda que o contato com a água poluída pelo esgoto provoca problemas como diarreias, leptospirose e hepatite A. De forma que o projeto de despoluição do rio Tietê é fundamental para garantir a saúde da população e do meio ambiente.
<h2>Sabesp afirma que projeto de despoluição alcançou melhoria na qualidade da água</h2>
A Sabesp disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que, desde o início da execução do projeto Tietê, “houve considerável melhoria na qualidade da água”.

A empresa informou que “tem trabalhado fortemente para implantar a infraestrutura necessária de esgotamento sanitário, em áreas passíveis de implantação, ou seja, em áreas regulares”.

Diz ainda que o índice de coleta e tratamento de esgotos na região metropolitana de São Paulo “vem subindo consideravelmente". A coleta passou de 70% para 84% entre 1992 e 2008; já o tratamento foi de 24% para 70%.

Hoje, o projeto Tietê está em sua terceira etapa, que abrange a realização de obras em 27 municípios. “O objetivo desta 3ª Etapa é que a coleta passe de 84% para 87% e o tratamento de 70% para 84%.”
<h2>Mais informações sobre Saneamento Básico</h2>
- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/estados-perdem-r-13-bilhao-em-corte-da-uniao-no-investimento-em-saneamento-basico/">Estados perdem R$ 1,3 bilhão em corte da União no investimento em saneamento básico</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/10-regioes-com-mais-relatos-de-falta-dagua-no-1o-semestre-em-sao-paulo/">10 regiões com mais relatos de falta d’água no 1º semestre em São Paulo</a>

- <a class="yoast-link-suggestion__value" href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/reclamacoes-por-falta-de-agua-aumentam-57-na-grande-sp/" target="_blank" rel="noopener">Reclamações por falta de água aumentam 57% na Grande SP</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/sabesp-desperdica-mais-que-dobro-do-volume-economizado-com-bonus/">Sabesp desperdiça mais que dobro do volume economizado com bônus</a>

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Gasto anual para despoluir rio Tietê bate recorde e chega a R$ 495 mi

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/semáforo_marquês2.jpg"><img class="size-large wp-image-5606" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/semáforo_marquês2-1024x576.jpg" alt="15 semáforos que mais quebram na cidade de São Paulo" width="960" height="540" /></a> Cruzamento da avenida Ermano Marchetti com a avenida Santa Marina, na Água Branca; local registrou 31 panes semafóricas entre janeiro e maio deste ano. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

Os semáforos da rotatória da praça Dr. Pedro Corazza, na Água Branca, zona oeste, onde há o cruzamento de grandes avenidas, como Marquês de São Vicente, Ermano Marchetti e Comendador Martinelli, foram os que mais registraram panes em toda a cidade de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. Eles deixaram de operar por 31 vezes nesse período. Isso representa uma média de uma quebra a cada cinco dias.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm#art47" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

O entorno dessa rotatória é bastante movimentado por abrigar o campus de uma universidade, indústrias, empresas, condomínios residenciais, um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a estação Água Branca da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Há um conjunto de pontos de ônibus na praça Dr. Pedro Corazza e um corredor de ônibus nos dois sentidos das avenidas Ermano Marchetti e Marquês de São Vicente.

O segundo cruzamento onde houve mais panes em semáforos na cidade entre janeiro e maio foi o da rua Heitor Penteado com a rua Pereira Leite, no Sumarezinho, próximo à estação Vila Madalena da linha 2-verde do metrô, na zona oeste. Lá, houve 27 quebras nesse período.

O terceiro lugar do ranking ficou com a esquina da av. São João com a rua dos Timbiras, na Santa Ifigênia, centro de São Paulo. Esse cruzamento registrou 23 panes ao longo dos cinco primeiros meses deste ano (confira quais foram os 15 locais que contabilizaram a maior quantidade de semáforos quebrados nesse período no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1904c590189ab904d3482b75f59cc405.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5608" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1904c590189ab904d3482b75f59cc405.jpg" alt="15 semáforos que mais quebram na capital paulista" width="680" height="392" /></a>
<h2>Ranking inclui grandes avenidas, como Paulista e Rebouças</h2>
O topo do ranking dos cruzamentos onde as panes em semáforos são mais frequentes na capital paulista inclui algumas das vias mais movimentadas da cidade, como as avenidas Paulista e Rebouças e a rua da Consolação.

Os semáforos mais problemáticos da Paulista (5ª lugar do ranking) são os do cruzamento com a alameda Casa Branca, próximo ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Eles apresentaram 19 panes entre janeiro e maio, segundo a CET.

Na rua da Consolação, os semáforos que mais quebram ficam na esquina com a Rêgo Freitas.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0f2120e61d5607ccf2e83ebf5df8256d.jpg"><img class=" wp-image-5607" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0f2120e61d5607ccf2e83ebf5df8256d.jpg" alt="15 semáforos que mais quebram na cidade de São Paulo" width="785" height="540" /></a> Cruzamento da avenida Paulista com a alameda Casa Branca; local contabilizou 19 panes ao longo dos cinco primeiros meses deste ano. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (27/06/2015)
<h2>Avenida Inajar de Souza aparece duas vezes no ranking</h2>
Em obras há meses, devido à (re)construção de um corredor de ônibus em praticamente toda a sua extensão, a avenida Inajar de Souza, um das principais interligações de distritos como Brasilândia, Vila Nova Cachoeirinha e Freguesia do Ó com a marginal Tietê, é a única que aparece duas vezes no ranking.

Os semáforos do cruzamento com a rua Orlando Marchetti registraram 17 panes entre janeiro e maio, enquanto os da esquina com a av. Nossa Senhora do Ó, já bem próximo à marginal, contabilizaram outras 15.
<h2>Panes em faróis caíram pela metade entre 2013 e este ano</h2>
As panes em semáforos têm caído na capital paulista.

Entre janeiro e abril deste ano, a CET contabilizou 3.282 semáforos quebrados na cidade. Isso representa menos da metade das 6.582 panes contabilizadas no mesmo período de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Fernando Haddad). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e2b64345bdf3f3756d8a01999e3fc853.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5609" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e2b64345bdf3f3756d8a01999e3fc853.jpg" alt="15 semáforos que mais quebram na cidade de São Paulo" width="630" height="462" /></a>
<h2>Pedestre é o maior prejudicado, afirma consultor</h2>
Na avaliação de Horácio Figueira, mestre em engenharia de transportes pela USP e consultor em engenharia de tráfego e de transportes, o pedestre é o maior prejudicado pelas constantes panes registradas em semáforos de cruzamentos importantes da capital paulista. “Semáforos quebrados são um fator de insegurança para o trânsito”, diz.

De acordo com Figueira, esse perigo para o pedestre se acentua em cruzamentos onde o movimento deles é bem menor do que o de veículos, algo comum em avenidas mais afastadas do centro expandido, como Inajar de Souza e Dona Belmira Marin. “Se a pane é na avenida Paulista, há um número tão grande de pedestres, que os carros param para eles atravessarem com segurança. Já nesses outros locais, o motorista está mais preocupado em não ser atingido por outro veículo e, por isso, não para no cruzamento”, explica.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço e “a segurança no deslocamento das pessoas”.

Essa mesma lei diz, ainda, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.
<h2>Equipamentos de 4.537 cruzamentos já foram reformados, diz CET</h2>
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que os principais motivos das panes em semáforos são o mal funcionamento do controlador e outros equipamentos, com idade média superior a 20 anos, furtos de cabos semafóricos, falta de energia e obras de grande porte realizadas nas vias os faróis estão instalados.

De acordo com a empresa, o semáforo da rotatória da praça Dr. Pedro Corazza “sofre com o mal funcionamento do controlador e outros equipamentos, que estão sendo substituídos pela Companhia”. Além disso, a obra do corredor de ônibus, naquele local, “rotineiramente danificou o sistema elétrico do cruzamento com rompimento de dutos e cabos”.

A CET informou ainda que está investindo R$ 550 milhões na reforma do parque semafórico da cidade. “Dos 6.253 cruzamentos semaforizados existentes na cidade, 4.537 já foram reformados. A meta até agosto de 2015 é promover a recuperação de 4.800 locais.”

15 cruzamentos que registram mais panes em semáforos em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/caixas-eletrônico-3.jpg"><img class="size-large wp-image-5592" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/caixas-eletrônico-3-1024x902.jpg" alt="10 regiões onde há mais explosões de caixas eletrônicos em São Paulo" width="960" height="846" /></a> Caixa eletrônico aberto após ataque de criminosos; região de Sorocaba lidera ranking de explosões de equipamentos no Estado de São Paulo. Foto: Chico Rasta/Proparnaiba.com

A região de Sorocaba foi a que mais registrou casos de explosão de caixas eletrônicos no Estado de São Paulo entre janeiro de 2014 e março de 2015. Foram cem ataques (um a cada quatro dias, em média).

Com 84 casos, a região de Ribeirão Preto é a segunda colocada do ranking. A capital paulista vem logo atrás, com 82 ataques.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do DAP (Departamento de Planejamento e Administração) da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=5257762361798221&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=xkf7pwcqa_1#%40%3F_afrWindowId%3Dxkf7pwcqa_1%26_afrLoop%3D5257762361798221%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3Dxkf7pwcqa_81" target="_blank">Polícia Civil</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A reportagem tabulou o número de ataques registrado pelos 12 departamentos da Polícia Civil existentes no Estado ao longo de 15 meses (veja os dez locais com maior quantidade de casos dessa natureza no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/eb46ae1957c1bf0af7383632d111fd7f.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5593" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/eb46ae1957c1bf0af7383632d111fd7f.jpg" alt="Sorocaba lidera estatística de explosões de caixas eletrônicos" width="589" height="301" /></a>

As cidades apontadas por esta reportagem abrigam as sedes de cada um desses departamentos, chamados Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).
<h2>Região registra 1 em cada 5 ataques no Estado</h2>
Entre janeiro de 2014 e o primeiro trimestre deste ano, o Estado de São Paulo contabilizou 465 casos de explosão de caixas eletrônicos, segundo o DAP. Isso quer dizer que um cada cinco desses ataques (21,5%) se deu em cidades da região de Sorocaba.

Somados, os casos registrados pelas cidades das regiões de Sorocaba, Ribeirão Preto e capital representam mais da metade do total contabilizado no Estado.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/arsenal_caixas_eletrônicos2.jpg"><img class="size-full wp-image-5575" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/arsenal_caixas_eletrônicos2.jpg" alt="10 regiões do Estado de SP com mais explosões de caixas eletrônicos" width="620" height="465" /></a> Armas e munição apreendida com quadrilha presa por policiais civis da região de Sorocaba. Foto: Polícia Civil/Divulgação
<h2>Explosão de caixas virou ‘crime da moda’ em 2011</h2>
Em 2010, sete dos 12 departamentos da Polícia Civil existentes no Estado _incluindo o da capital paulista_ não registraram nenhum caso de explosão de caixas eletrônicos, de acordo com o DAP.

Em 2011, quando houve 22 ataques só na capital, a explosão de caixas eletrônicos passou a ser chamada de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://veja.abril.com.br/noticia/brasil/explosao-de-caixas-eletronicos-e-o-crime-da-moda-em-sao-paulo/" target="_blank">“crime da moda”</a></span> por delegados.

De lá para cá, as quadrilhas especializadas nesses ataques têm alternado momentos de maior e menor atuação. O pico de ocorrências se deu em 2013, quando houve 498 casos em todo o Estado (dez por semana, em média).

Neste ano, entre janeiro e maio, houve 135 casos (seis por semana, em média). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0e2787e92df8826ceb166f32a134061e.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5594" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0e2787e92df8826ceb166f32a134061e.jpg" alt="Estado registra 6 explosões de caixas eletrônicos por semana" width="577" height="347" /></a>
<h2>Câmara aprovou aumento de pena para uso de explosivos</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/câmara.jpg"><img class="size-full wp-image-5576" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/câmara.jpg" alt="Câmara aprova aumento de pena para uso de explosivos em furto" width="850" height="557" /></a> Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília; Casa aprovou projeto que prevê aumento de pena para acusado de explodir caixa eletrônico. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados (23/06/2015)

No dia 31 de março deste ano, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1610926-camara-aprova-ampliacao-da-pena-para-explosao-de-caixas-eletronicos.shtml" target="_blank">a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de dois anos para três anos a pena mínima de acusados de furto mediante o uso de explosivos</a></span>. A pena máxima foi mantida em oito anos.

Para entrar em vigor, essa proposta precisa ainda passar pelo Senado (caso não seja alterado) e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.
<h2>Crime caiu 34% neste ano, afirma secretaria</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que “as ocorrências de explosões de caixas eletrônicos no Estado de São Paulo tiveram queda de 34,09% em maio deste ano”. “O número passou de 44 para 29 em relação a maio de 2014. Se considerarmos os cinco primeiros meses do ano, houve redução de 38,36% em relação ao mesmo período do ano passado. O número passou de 219 para 135.”

Segundo a secretaria, essa redução “é resultado de várias medidas tomadas pela Secretaria da Segurança Pública, que tem liderado a discussão e proposto novas medidas à Febraban, ao Exército e à União”. “Dentre as iniciativas, está a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que aumentará a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado e a decisão do Exército em obrigar as empresas a terem escolta privada para evitar o extravio de dinamite. Já a Febraban passou a ampliar mecanismos de prevenção e a compartilhar dados, expandindo o trabalho de inteligência no seu mapeamento e georreferenciamento.”

Ainda de acordo com a secretaria, “também houve reforço nas rondas das áreas consideradas de risco e com maior número de ocorrências. De janeiro de 2014 a abril de 2015, as polícias paulistas prenderam 221 criminosos envolvidos com ataques de caixas eletrônicos no Estado, com esclarecimento de 77 casos”.

10 regiões do Estado de SP onde há mais explosões de caixas eletrônicos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/da3468c1f8a7a07f2c8a566129872c3b.jpg"><img class="size-full wp-image-5546" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/da3468c1f8a7a07f2c8a566129872c3b.jpg" alt="A cada 2 dias, um professor é agredido por aluno em escolas estaduais" width="850" height="638" /></a> Professores acorrentados em frente ao prédio da Seretaria de Estado da Educação, na praça da República, centro de São Paulo, durante recente paralisação promovida pela categoria, na qual lutaram por melhores condições de trabalho. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (01/06/2015)

A cada dois dias, um professor é agredido fisicamente por um aluno nas escolas estaduais de São Paulo. Entre janeiro de 2014 e abril de 2015, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.educacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Educação</a></span> registrou 295 casos de violência contra docentes em todo o Estado (uma ocorrência a cada 39 horas, em média).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados sigilosos da Secretaria de Estado da Educação obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">rede municipal de São Paulo</a></span> não realiza o levantamento numérico dos casos de agressão a professores, segundo a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Quanto à rede estadual, a reportagem tabulou os dados do sistema de ROE (Registros de Ocorrências Escolares) de janeiro de 2014 para cá. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5f2c238085fdca667c5a8c9e48655179.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5554" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5f2c238085fdca667c5a8c9e48655179.jpg" alt="Violência contra docentes ocorre a cada 39 horas" width="601" height="361" /></a>

Esse sistema foi reformulado em outubro de 2013 _informações referentes a períodos anteriores a essa data não estão sistematizadas, segundo a Secretaria de Estado da Educação.
<h2>Mais da metade dos casos ocorreu na Grande São Paulo</h2>
Cento e sessenta um dos 295 casos de agressão física a professores contabilizados entre janeiro de 2014 e abril de 2015 ocorreram em escolas estaduais da região metropolitana de São Paulo, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação. Isso representa 54% do total de ocorrências registradas.

A capital foi a cidade que contabilizou o maior número de casos de violência contra docentes, 26 (veja o ranking das dez cidades com maior quantidade de ocorrências de agressão a professores na região metropolitana da capital no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c43776e0c962275a2c51079783ce943d.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5548" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c43776e0c962275a2c51079783ce943d.jpg" alt="A cada 2 dias, um professor apanha de aluno em escolas estaduais de São Paulo" width="619" height="348" /></a>
<h2>“Ensinar valores é tão importante quanto ensinar português”</h2>
Na avaliação da professora da Faculdade de Educação da USP <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.silviacolello.com.br/" target="_blank">Silvia Colello</a></span>, pesquisadora na área de Psicologia da Educação, a questão da violência na escola é um tema que “precisa ser enfrentado pela escola, professores, famílias e Estado”. “Só culpar os alunos, porque a família não educa ou a sociedade é violenta, não adianta”, diz.

De acordo com ela, a escola deveria atuar como “um espaço de reação, de educação, diante da violência, como defendeu Paulo Freire”.

Segundo Silvia, as escolas não podem se conformar com a adoção de mecanismos de coerção e punição em relação à violência praticada pelos alunos. “Tão importante como ensinar português e matemática, é ensinar valores, convivência. E o papel do professor é lidar com as condições reais de seus alunos.”
<h2>“A sociedade precisa questionar o que está por trás dessa violência”</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6118b52d99a2aa195a8c911c0ab547f1.jpg"><img class="size-full wp-image-5549" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6118b52d99a2aa195a8c911c0ab547f1.jpg" alt="Presidente da Apeoesp critica violência contra professores" width="850" height="567" /></a> A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha. Foto: Jordana Mercado/Apeoesp

Para a presidente da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.apeoesp.org.br/" target="_blank">Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)</a></span>, Maria Izabel Azevedo Noronha, os 295 casos de agressões a professores da rede estadual vão ao encontro de recente pesquisa feita pela entidade, que apontou que 44% dos docentes já sofreram algum tipo de violência em suas escolas.

Essa mesma pesquisa apontou, ainda, que a falta de segurança é o principal problemas que existe nas escolas, na opinião de professores (32%), pais (37%) e alunos (25%).

“Chegou a hora de a sociedade questionar o que está por trás dessa violência contra os professores”, avalia Maria Izabel.
<h1>Por que isso é importante?</h1>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
<h2>Violência refletida na escola é lamentável, diz secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os Registros Escolares de Ocorrência são para identificar situações de vulnerabilidade entre os estudantes e seus pares, com fins exclusivos da administração escolar e pedagógica, sem valor estatístico ou indicativo de violência”.

“Os dados são sigilosos por envolverem crianças e adolescentes, conforme estabelece Resolução da SE 19/2010. Os 295 registros indicados pelo site corresponderiam a 0,1% do total de 230 mil docentes da rede estadual, e podem contemplar uma gama de variáveis, desde brigas, comportamentos agressivos motivados por problemas de saúde ou social do aluno, além de indisciplina.”

Ainda de acordo com a secretaria, “a violência refletida na escola é lamentável e precisa de várias frentes de atuação”. “Entre as ações do Sistema de Proteção Escolar, a Pasta oferece para as escolas estaduais a figura do professor-mediador, que desenvolve estratégias preventivas e promotoras da cultura de paz, com o objetivo de aproximar as famílias para que atuem em parceria com as instituições. Polícia, Ronda Escolar, Conselho Tutelar e  Ministério Público também são parceiros da Educação.”

A cada 2 dias, um professor é agredido por aluno em escolas estaduais

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8476143a70959f661e111e8dc36c9261.jpg"><img class="size-full wp-image-5533" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8476143a70959f661e111e8dc36c9261.jpg" alt="Avenidas com mais acidentes graves em São Paulo" width="850" height="566" /></a> Carro envolvido em acidente na avenida Paulista, região central de São Paulo, em fevereiro. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (24/02/2015)

A estrada do M’Boi Mirim, congestionada via da zona sul de São Paulo que liga o Jardim Ângela e bairros vizinhos à marginal Pinheiros, registrou 78 acidentes de trânsito graves entre janeiro e maio deste ano (quatro por semana, em média). Isso fez dela a via campeã de batidas com gravidade na capital paulista nesse período.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/servicos/emergencia_192/index.php?p=1546" target="_blank">Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)</a></span>, da Secretaria Municipal da Saúde, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esse levantamento não leva em conta os atendimentos e os resgates realizados pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/" target="_blank">Corpo de Bombeiros</a></span> em locais de acidente de trânsito.

De acordo com os dados do Samu, a avenida Dona Belmira Marin, principal via do Grajaú, também na zona sul, ficou com o segundo lugar do ranking, com 68 acidentes entre janeiro e maio (três por semana, em média).

Em seguida, aparecem empatadas, com 52 acidentes contabilizados, outras duas avenidas da zona sul: a avenida Interlagos e a avenida Senador Teotônio Vilela (veja o ranking com as dez vias com mais acidentes graves na cidade no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/86363e1b012cef281a1093ec09e6f5b8.jpg"><img class="alignnone  wp-image-5531" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/86363e1b012cef281a1093ec09e6f5b8.jpg" alt="M'Boi Mirim lidera ranking de acidentes graves em São Paulo" width="482" height="325" /></a>
<h2>Mais da metade das vias com mais batidas fica na zona sul</h2>
Seis das dez vias da capital paulista que registraram a maior quantidade de acidentes graves nos cinco primeiros meses de 2015 ficam na zona sul. Isso sem contar a marginal Pinheiros, que corta as zonas oeste e sul da cidade, que aparece em quinto lugar no ranking, com 45 acidentes.

Também figuram nesse ranking vias como a marginal Tietê, a avenida do Estado e avenida Marechal Tito, no Itaim Paulista, zona leste.
<h2>Serviço realiza 1.100 atendimentos por dia</h2>
O Samu prioriza “os atendimentos de maior gravidade e relevância clínica, conforme portaria do Ministério da Saúde”, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.

Na capital paulista, a Central de Regulação do serviço atende cerca de 5.000 ligações diariamente e realiza cerca de 1.100 atendimentos por dia.

O Samu dispõe de uma estrutura que conta com 68 bases, 122 ambulâncias e 36 motolâncias. A zona sul da cidade conta com 30 dessas viaturas (entre carros e motos). Nas outras regiões da cidade, esse número é parecido (na zona leste, há 36, e na norte, 31, por exemplo).

O Samu realiza atendimento pré-hospitalar em locais de acidente de trânsito. Isso consiste em estabilizar a saúde da vítima e levá-la até o hospital mais próximo.

Já o trabalho de resgate propriamente dito, que pode incluir a retirada de vítimas das ferragens de um veículo, é feito pelo Corpo de Bombeiros.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, em seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Esse mesmo artigo, no § 3º, diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
<h2>Velocidade das vias está sendo reduzida, diz CET</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)</a></span> disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que “a Secretaria Municipal de Transportes está reduzindo a velocidade máxima em vias com maior ocorrência de acidentes e em áreas de maior vulnerabilidade para os usuários”.

“No ano passado, a redução do limite de velocidade foi implementada em 61 km de ruas e avenidas da cidade. A meta é diminuir o limite de velocidade em 100 km de vias até o final deste ano. Neste quadro, estão incluídas as marginais dos rios Pinheiros e Tietê com previsão de redução de velocidade agora em julho.”

A CET disse ainda que irá implantar “uma operação de fiscalização aleatória e alternada em ruas e avenidas da cidade com o objetivo de aumentar a segurança viária e diminuir o risco de acidentes registrados na capital. Outra iniciativa é a continuidade da instalação de novos radares eletrônicos”.