Usuário da Unimed Paulistana, que terá de transferir toda a sua carteira de beneficiários para outra operadora nas próximas semanas. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (02/09/2015) A operadora Amil foi alvo de 280 reclamações junto ao Procon estadual de São Paulo entre janeiro e agosto deste ano (mais de uma queixa a cada dia, em média). Esse índice fez dela a campeã de reclamações entre usuários de planos de saúde paulistas. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Fundação Procon-SP obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O segundo lugar do ranking é ocupado pela Qualicorp, com 269 queixas no acumulado de janeiro a agosto. A empresa contesta a sua aparição neste levantamento por ser uma administradora de benefícios, que atua como intermediária na relação entre clientes e operadoras (leia mais abaixo). Assolada por uma grave crise financeira em São Paulo, a Unimed é a terceira colocada da lista, com 224 reclamações. A quarta colocação _a uma grande distância das empresas que encabeçam o ranking_ ficou com a SulAmérica. A Fundação Procon SP registrou 102 queixas contra ela entre janeiro e agosto. (Veja no infográfico abaixo quais foram as dez empresas com mais reclamações entre janeiro e agosto).

1.677 queixas foram feitas contra operadoras em 2015

A Fundação Procon-SP registrou 1.677 reclamações de usuários de planos de saúde entre janeiro e agosto deste ano. Esse número representa uma diminuição de 36% no número de queixas em relação ao mesmo período de 2014, quando o órgão contabilizou 2.283 reclamações contra operadoras.

19 milhões de paulistas possuem plano de saúde

Cerca de 19 milhões de habitantes do Estado de São Paulo são usuários de planos privados de assistência à saúde, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Isso representa 46% da população paulista. Parte desse grupo também é usuária eventual da rede de atendimento disponibilizada pelo SUS. Isso é mais comum de ocorrer em casos de urgência e emergência. Por lei, o serviço público de saúde brasileiro é universal e deve atender a todas as pessoas que dele necessitam.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 dispõe, no seu art. 199, que a assistência à saúde é “livre à iniciativa privada”. O § 1º desse artigo preceitua que as instituições privadas “poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”.

Empresa diz que sempre aprimora serviço

A Amil disse em nota que “aprimora constantemente seus processos e serviços com base em cada contato recebido por meio de seus canais de atendimento ou por intermédio de instituições externas”. De acordo com a operadora, “o ranking citado contrasta com o realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em que a Amil não figura entre as operadoras com maiores índices de reclamação”. “Além disso, o levantamento não considera a proporção entre o número de reclamações e o volume de clientes das operadoras analisadas, o que compromete o resultado do ranking.” Já a Qualicorp disse que “questiona o critério de classificação das reclamações do referido ranking junto ao órgão de defesa do consumidor, visto que a Companhia não é uma operadora de planos de saúde, e sim uma administradora de benefícios”. A empresa disse que é “contratada por associações, sindicatos e entidades de classe para defender os direitos e interesses dos seus associados frente às operadoras, prestando serviços regulamentados e exclusivamente administrativos (tais como manutenção de rede médica, liberação de senhas de atendimento, etc) e não médico-assistenciais”. “Justamente por essa interface e pelo relacionamento mantido com o consumidor, é que parte significativa dos atendimentos que envolvem a Qualicorp junto ao Procon se refere a assuntos que não são relativos às atribuições de uma administradora, e sim de uma operadora. Vale concluir que, nesse contexto, atualmente a companhia negocia em nome do cliente com mais de 30 operadoras de planos de saúde.”