O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), participa de solenidade em frente à prefeitura, no viaduto do Chá, centro de São Paulo. Foto: Heloisa Ballarini/ Secom (22/08/2015) Mais da metade (52%) das 124.741 crianças que aguardam a criação de vagas em creches municipais em São Paulo tem até um ano e oito meses de idade. O segundo maior grupo à espera de vagas é formado por 25.924 crianças (21% da fila) com idades de dois anos e cinco meses a três anos e cinco meses. É o que aponta levantamento inédito realizado pelo Fiquem Sabendo com base em dados SME (Secretaria Municipal da Educação) de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12. 527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Essas informações constam da mais recente radiografia feita pelo órgão em relação à fila da creche, no dia 30 de junho deste ano. A pasta divide a fila da creche em quatro segmentos: os berçários 1 e 2 e o minigrupos 1 e 2. Os segmentos berçário 2 e minigrupo 2 são os menos representativos da fila: variam entre 16.739 e 17.206 crianças. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Fila da creche é um dos principais ‘nós’ da educação básica em SP

A existência de dezenas de milhares crianças de até três anos e 11 meses fora da escola é um dos nós da educação básica que sucessivos prefeitos da cidade de São Paulo, historicamente, se comprometem a desatar, mas não conseguem. A exemplo de Gilberto Kassab (PSD), seu antecessor no cargo, Fernando Haddad (PT) prometeu, em campanha, zerar a fila da creche. Neste ano (a um ano e três meses do fim de seu mandato), a sua administração mudou o discurso e passou a prometer gerar o maior número possível de vagas na educação infantil. Na avaliação de especialistas, a fila da creche representa dois problemas: ela compromete o desenvolvimento das crianças, que são privadas de frequentarem a escola nos seus primeiros anos de vida, e, ao mesmo tempo, impede que mães _sobretudo aquelas de baixa renda, moradoras dos bairros periféricos da capital paulista_ entrem ou retornem ao mercado de trabalho após o período de amamentação.

128 terrenos de futuras creches aguardam desapropriação

Conforme reportagem do Fiquem Sabendo publicada no dia 28 de agosto revelou, 128 terrenos de futuras creches municipais aguardam a conclusão de processos judiciais de desapropriação. A desapropriação _ação pela qual o poder público se utiliza de uma área até então particular em virtude de uma intervenção pública_ é uma das etapas do processo de construção dessas creches. Nos casos em que o dono do terreno discute na Justiça o valor da indenização ou até mesmo a validade da desapropriação, esse processo pode passar por várias instâncias judiciais e, com isso, levar vários anos para ser concluído.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

41.999 vagas foram criadas desde 2013, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que criou 41.499 vagas em creches desde janeiro de 2013; outras 6.137 foram criadas para crianças com mais de três anos e 11 meses. Segundo a pasta, desde o início da atual gestão, 167 equipamentos educacionais foram concluídos, estão com obras em andamento ou começarão a ser construídas “nos próximos dias”. Eis a íntegra do comunicado enviado pela pasta  à reportagem: “Desde o início desta gestão, em 2013, a Educação Infantil na cidade de São Paulo aumentou em 47.636 o número de matrículas garantidas. Destas, 41.499 (Data Base - 31/7) destinadas ao atendimento em creche. Até agora são 167 equipamentos educacionais, entre 75 obras concluídas (34 creches, 27 EMEIs, 13 EMEFs e 1 CEU), 68 em obras ou aguardando ordem de início nos próximos dias (52 creches, 13 EMEIs, 3 EMEFs), 24 obras com ordem de início nos próximos dias (8 CEUs, que contêm 8 CEIs e 8 EMEIs). A construção de novas unidades diretas, atendimento em parceria com a iniciativa privada e com organizações da sociedade civil, são ações empreendidas por esta gestão para que a Prefeitura de São Paulo consiga diminuir ao máximo o déficit de atendimento nas creches em todos os segmentos (berçários I/II e minigrupos I/II). O Plano de Obras para a Educação Infantil abrange construções em todas as regiões da cidade onde há demanda. A missão da Secretaria Municipal de Educação é não deixar nenhuma criança fora da creche.”