descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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No dia 10 de dezembro, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados que marcou o Dia de Combate à Corrupção, celebrado em 09/12. Especializada no acesso a informações públicas, a organização foi reconhecida por seu trabalho em defesa da transparência pública e contra a corrupção no Brasil. A FS esteve representada por seu cofundador e diretor de Advocacy, Bruno Morassutti.A sessão foi presidida pela deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência (FIT) da Câmara. Participaram o senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e os deputados federais: Rosângela Moro (União/SP), Joaquim Passarinho (PL/PA), Dr. Zacharias Calil (União/GO), Alfredo Gaspar (União/AL), Chris Tonietto (PL/RJ), Gisela Simona (União/MT) e Paulo Folletto (PSB/ES). Além de jornalistas e outros representantes da sociedade civil organizada que também foram homenageados na ocasião.Em discurso, a deputada Adriana Ventura alertou para a falta de discussão sobre temas como o combate à corrupção e a “busca de transparência, de valores e de princípios republicanos”. Mas, destacou que há muitas pessoas “que continuam lutando por transparência, lutando por integridade, pelas coisas certas”, em referência aos homenageados da solenidade.<div class="raw-html-embed"><img style="margin: 0 auto;" alt="img20241210143823077.jpg" src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/c2263d5b75e4221d858992ccbfe99897.jpg" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/259f04f77320ee45b905cc80f223acf2.jpg 245w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/fee63bae2c057f1e135e8c00093ed89b.jpg 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/67558a2534cd9f12927c79614cd51c4f.jpg 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/7d9a8c17bc40f190ecffbdc950c0dc34.jpg 1000w" sizes="100vw" width="1000"></div>O cofundador e diretor de Advocacy da Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti, recebendo a placa de homenagem com os deputados Alfredo Gaspar (UNIÃO - AL) e Adriana Ventura (NOVO - SP).O cofundador da Fiquem Sabendo fez uma breve fala e reforçou a importância de se discutir e fortalecer diariamente dispositivos como a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à informação</a> (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Governo Digital. Para Morassutti, esses instrumentos cidadãos possibilitam “o desenvolvimento da nação permitindo que informações sejam utilizadas para a promoção e a proteção de direitos, mas também para novas iniciativas, avanço científico do nosso país e produzir o país que a gente efetivamente almeja viver”.Na ocasião, também foram homenageadas as entidades: FGV Ethics, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/F%C3%B3rum_de_Direito_de_Acesso_a_Informa%C3%A7%C3%B5es_P%C3%BAblicas">Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas</a>, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Instituto Ética Saúde, Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Brasil, Transparência Internacional, Movimento Transparência Partidária, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde e Observatório Social do Brasil. &nbsp;

Fiquem Sabendo é homenageada na Câmara dos Deputados por combater a corrupção

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A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) está com uma vaga aberta para Gestão de Operações. Para se candidatar, preencha <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI22q3TtomD5dKjMDHOd-L_JKR8PMk62V5iWDS_zXRyKy_Rg/viewform">este formulário</a> até 15 de dezembro de 2024.Para você que chegou até aqui em busca de uma oportunidade e ainda não conhece a Fiquem Sabendo, prazer! Somos uma organização sem fins lucrativos especializada na <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI). Nossa missão é reduzir o desequilíbrio de poder entre sociedade e Estado e influenciar a construção coletiva de políticas públicas baseadas em evidências. Saiba mais sobre a FS <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">clicando aqui.</a>VAGA PARA GESTOR(A) DE OPERAÇÕESEstamos em busca de um(a) profissional com vasta experiência em gestão de projetos e operações para atuar diretamente no suporte à diretoria e na coordenação das diversas áreas da organização. A pessoa será responsável por planejar, organizar e monitorar todas as etapas dos projetos e iniciativas da Fiquem Sabendo, assegurando o cumprimento dos prazos e a qualidade das entregas. Além disso, a pessoa deverá otimizar processos, promover a melhoria contínua e garantir a execução eficiente das operações diárias, alinhando todas as atividades à missão e aos objetivos estratégicos da organização.Responsabilidades: ● Gerenciar operações diárias e projetos assegurando eficiência, prazos, impacto e bem-estar da equipe; ● Gerir uma equipe multidisciplinar de aproximadamente 10 pessoas, promovendo um ambiente colaborativo e produtivo e garantindo a coordenação entre diferentes áreas e projetos; ● Implementar processos internos e estratégias operacionais alinhadas com a missão e os objetivos da Fiquem Sabendo; ● Apoiar a gestão de orçamentos, prestação de contas para financiadores e processos de RH (recrutamento e desligamento) em parceria com a gestão administrativa-financeira e a Diretoria; ● Monitorar KPIs/OKRs operacionais e reportar regularmente o progresso dos projetos e o desempenho operacional à Diretoria.Perfil e competências: ● Experiência em gestão de projetos e prazos; ● Alta capacidade de autogestão e de gestão de equipes em um ambiente dinâmico; ● Visão estratégica, focada na resolução de problemas e capacidade de priorizar tarefas; ● Flexibilidade e adaptabilidade: habilidade para trabalhar em ambientes dinâmicos, respondendo a desafios complexos e mudanças no cenário de atuação; ● Excelente comunicação oral e escrita e capacidade de manter relacionamento com diferentes atores; ● Proatividade e organização.Requisitos: ● Experiência mínima de 3 anos em gestão de projetos/operações ou funções semelhantes. Não exigimos diploma em áreas específicas: estamos mais preocupados com a experiência na prática! ● Habilidade comprovada na coordenação de equipes e otimização de processos operacionais; ● Conhecimento de metodologias de gestão, como Scrum e/ou outras metodologias ágeis; ● Experiência com ferramentas digitais de produtividade como Asana, Slack e Google Workspace; ● Inglês avançado.Diferencial: ● Experiência no terceiro setor; ● Certificados em metodologias de gestão; ● Conhecimento em áreas relacionadas à missão da organização: transparência pública, gestão pública, mídia independente, advocacy e tecnologia cívica.Informações adicionais: ● Remuneração: compatível com mercado. ● Modelo de trabalho: remoto, com possibilidade de viagens. ● Contratação: PJ ● Estimulamos as candidaturas de mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e povos originários.INSCREVA-SE NO FORMULÁRIO <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI22q3TtomD5dKjMDHOd-L_JKR8PMk62V5iWDS_zXRyKy_Rg/viewform">NESTE LINK</a>

Vaga para Gestor(a) de Operações na Fiquem Sabendo

Cópia de Maria Vitória Ramos (Fiquem Sabendo) e Simony César (Super Nina), vencedoras na categoria MobilizAção, recebem prêmios - Jardiel Carvalho_Folhapress.jpg

<figure class="image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/5b4d1de13e95dc988f2b66157a4a3b47.jpg" alt="Cópia de VENCEDORA back drop - Maria Vitória Ramos - Fiquem Sabendo Jardiel Carvalho_Folhapress- .jpg" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/11646388170e0feb6ed138da24aaf08e.jpg 234w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/42d55a1d0faceda31b4fd5ebee5afbd1.jpg 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/5b522a33714bafe31cf6faff1a4910b3.jpg 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/9e8ca270bfedfaef23239a934846c3fd.jpg 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>Mais uma conquista para o time da transparência pública! A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS), organização especializada no acesso a informações públicas, foi uma das vencedoras do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/11/premio-empreendedor-social-consagra-figuras-historicas-e-jovens-transformadores.shtml">Prêmio Empreendedor Social do Ano 2024</a>, realizado pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/">Folha de S. Paulo</a> e a Fundação Schwab. O resultado foi anunciado em cerimônia no Theatro Municipal de São Paulo, no dia 12 de novembro.Representada por nossa cofundadora e diretora executiva, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/10/jornalista-faz-da-lei-de-acesso-a-informacao-arma-por-direitos-e-democracia.shtml">Maria Vitória Ramos</a>, a Fiquem Sabendo concorreu na categoria “Soluções que Inspiram”, ao lado das iniciativas <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://portal.superninamob.com/">Super Nina</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://revolusolar.org.br/">Revolusolar</a>. O concurso abriu a votação para o público a partir de doações realizadas na plataforma <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://empreendedorsocial2024.folha.com.br/">MobilizAção</a> e, no quesito maior engajamento de doadores, a Fiquem Sabendo conquistou o primeiro lugar junto com a Super Nina!Essa conquista só foi possível graças ao apoio de cada um que doou para a nossa causa. MUITO OBRIGADA! Ficamos muito felizes com a mobilização de tantas pessoas que acompanham o nosso trabalho e, assim como nós, desejam um Brasil mais transparente.&nbsp; &nbsp;<figure class="image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/580f9a334e0c7c6be6c15aea755d7a58.jpg" alt="Cópia de Maria Vitória Ramos (Fiquem Sabendo) e Simony César (Super Nina), vencedoras na categoria MobilizAção, recebem prêmios - Jardiel Carvalho_Folhapress.jpg" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/a26ec4dcff4540e3de447b0318dc8606.jpg 234w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/8cc7fa7416a5be9923f93878e6958b94.jpg 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/8494c779b5aad03e1ab382d9babc7389.jpg 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/38475d316030e1c1dc94493bee7f36c6.jpg 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>CONHEÇA A NOSSA HISTÓRIAComo finalista do prêmio, a Fiquem Sabendo ganhou um mini documentário contando um pouco da nossa história e das nossas conquistas até aqui.&nbsp;A FS é uma organização independente e apartidária que trabalha para revelar o que os governos prefeririam esconder: buscamos dados, informações e documentos oficiais e divulgamos tudo para a sociedade.&nbsp;Em atividade há seis anos, já conquistamos grandes feitos como a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/nova-lei-proposta-pela-fiquem-sabendo-aumenta-transparencia-na-educacao">criação de duas leis sancionadas</a> recentemente pelo presidente Lula sobre transparência na educação; a abertura - <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://latamjournalismreview.org/pt-br/articles/jornalismo-lei-de-acesso-a-informacao-pensionistas-brasil/">pela primeira vez na história</a> - dos pagamentos do governo federal a aposentados e pensionistas, civis e militares; e a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ijnet.org/pt-br/story/como-foram-revelados-os-gastos-do-ex-presidente-do-brasil%C2%A0">revelação dos gastos</a> com cartão corporativo de ex-presidentes desde 2003.Saiba mais no vídeo produzido por Renato Stockler, exibido durante a cerimônia do prêmio e já disponível no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=PIDtZ7-4Bdo">nosso canal no Youtube!</a> Assista agora:<figure class="image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/429ed38d14ea500df7c56384694a7e31.png" alt="image.png" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/2b82d63c5dc741ea20d16aaa14eaca73.png 245w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/6437b53a810ddc4d9436044bc429e3e9.png 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/cbde105f54c89cd3498dec466f71bfa6.png 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/f41607e39135370e51e011ee8d71135b.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>AJUDE A FIQUEM SABENDO A REVELAR O QUE OS GOVERNOS TENTAM ESCONDERA premiação já aconteceu, mas você ainda pode aproveitar a plataforma MobilizAção para doar para a Fiquem Sabendo até 31 de dezembro de 2024. Quer fortalecer a nossa missão de acabar com o sigilo no país e revelar informações públicas? <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://empreendedorsocial2024.folha.com.br/">Clique aqui</a> para fazer uma doação! A partir de cinco reais você já consegue contribuir para o nosso trabalho.BÔNUS: A recompensa que preparamos durante a campanha ainda está valendo! Quem doar a partir de R$ 100 garante um convite para webinário exclusivo com Juliana Wallauer, do Mamilos Podcast. A conversa está programada para janeiro de 2025 e iremos discutir como conduzir conversas difíceis em qualquer situação. Garanta a sua vaga doando <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://paybox.doare.org/paybox?payboxId=d4e5c48c-c694-4d03-a56c-6cd955816aed">neste link!&nbsp;</a> &nbsp;&nbsp;

Fiquem Sabendo recebe o Prêmio Empreendedor Social do Ano na categoria “Mobilização”

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Já fez um pedido de informação para um órgão público e teve receio que a sua identidade pudesse prejudicar a disponibilização dos dados? Com a ferramenta <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://queremossaber.org.br/">Queremos Saber</a>, você consegue obter dados públicos via <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI) de forma anônima: basta registrar o pedido na plataforma que a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) faz a solicitação por você.Lançado em 2018, o projeto Queremos Saber esteve sob gestão da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ok.org.br/">Open Knowledge Brasil</a> (OKBR) nos últimos seis anos e agora integra o portfólio de iniciativas da Fiquem Sabendo. A migração marca uma nova fase da plataforma, mas o acesso seguro a informações públicas segue como objetivo principal."Ao longo dos últimos anos, foram milhares de pedidos de acesso à informação realizados por meio do Queremos Saber, muitos deles direcionados a governos locais, contextos em que resguardar a identidade de pessoas e mesmo de pequenas organizações é fundamental" explica a diretora executiva da Open Knowledge Brasil, Haydee Svab.Entre os planos para o futuro, estão a ampliação do alcance da plataforma, a inclusão de novos recursos e parcerias para promover o acesso seguro à informação em regiões menos atendidas.“O apoio da OKBR foi essencial para viabilizar o projeto desde o início. Nesses seis anos, foram quase mil pedidos realizados, sendo 75% na esfera municipal e 20% na estadual,” conta Vitor Baptista, gestor de Tecnologia da FS e um dos criadores da ferramenta. “Com essa migração para a Fiquem Sabendo, desejamos expandir o alcance do Queremos Saber e garantir que ele continue disponível enquanto essa necessidade existir”.POR QUE A FERRAMENTA É NECESSÁRIA?A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Pedido_an%C3%B4nimo">anonimidade</a> tem um papel fundamental na proteção dos direitos dos solicitantes de informação, especialmente em casos de intimidação ou retaliação. O impacto dessa proteção é ressaltado no relatório <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://artigo19.org/2018/05/15/identidade-revelada-entraves-na-busca-por-informacao-publica-no-brasil/">Identidade Revelada</a>, da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://artigo19.org/">ARTIGO 19</a>, que reúne uma série de denúncias decorrentes do uso indevido das informações pessoais fornecidas pelo cidadão no pedido, desde respostas com viés quando alguém se identifica como jornalista até ameaças pessoais.Desde o lançamento do Queremos Saber, o governo federal implementou a possibilidade de envio de pedidos com identidade restrita, em que a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/CGU_-_Controladoria-Geral_da_Uni%C3%A3o">Controladoria-Geral da União</a> (CGU) conhece a identidade do requerente, mas não a repassa ao órgão solicitado. Ainda assim, muitos estados e municípios não oferecem essa proteção, e, mesmo nos casos em que ela é aplicada, a coleta de dados pessoais representa um risco de vazamento.&nbsp;O Queremos Saber elimina completamente esses riscos ao não coletar informações dos usuários, permitindo que pedidos sejam enviados para órgãos de qualquer esfera governamental sem exposição.VEJA COMO UTILIZAR A PLATAFORMA<ol><li>Acesse o link: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://queremossaber.org.br/;">https://queremossaber.org.br/;</a></li><li>Clique em “Fazer pedido”;</li><li>Preencha os campos de informação e clique em “Enviar pedido”;</li><li>Você receberá um código para acompanhar o pedido na plataforma. Não perca esse protocolo, pois é o único meio de você receber atualizações sobre a sua solicitação!</li><li>Nossa equipe irá analisar o pedido e, então, registrá-lo no órgão indicado.</li></ol>

Faça pedidos de informação de forma anônima com a ferramenta “Queremos Saber”

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<figure class="image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/5ce27df588a92afd709011d6dbbf6b7f.png" alt="g20 social.png" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/0ec7c6bd44c749f3e65bf9a742443904.png 245w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/f0897c2da5fb63b596c6195eade43718.png 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/f3573fceeb68a1ba5152c91c54b990b6.png 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/ee8a9b93f41a892d8833827a5c004e6b.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>Foto: Controladoria-Geral da UniãoA <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS), organização especializada no acesso a informações públicas, participou do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.g20.org/pt-br/g20-social">G20 Social</a>, que integrou a programação do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.g20.org/pt-br">G20 Brasil 2024</a> como um espaço dedicado a ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20. As atividades aconteceram nos dias 14 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).Como membro do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/transparencia-publica/conselho-da-transparencia">Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção</a> (CTICC), a Fiquem Sabendo participou do Fórum Interconselhos, que reúne periodicamente representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil para colaborarem na elaboração e no monitoramento da execução dos Planos Plurianuais (PPA) e do Plano Clima.&nbsp;Representada pela nossa cofundadora e diretora executiva, Maria Vitória Ramos, a FS apresentou propostas, no âmbito do Plano Clima, para aumentar a transparência socioambiental. A diretora da Fiquem Sabendo defendeu a disponibilização, em transparência ativa, com identificadores individuais e nominais, da base de dados unificada de todos os titulares dos imóveis registrados no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.car.gov.br/#/sobre">Cadastro Ambiental Rural</a> (CAR) e da base de dados do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-se-para-emissao-da-guia-de-transito-animal">Guia de Trânsito Animal</a> (GTA), de forma a integrá-la totalmente ao CAR.A abertura dos dados do CAR facilita o combate ao desmatamento e a irregularidades fundiárias, promovendo a proteção ambiental e o desenvolvimento&nbsp;sustentável. Já a liberação da base do GTA garante maior transparência e rastreabilidade, tanto para o consumo interno quanto para exportação, ampliando a capacidade de monitoramento de práticas produtivas e sua conformidade com a legislação ambiental, reduzindo riscos de corrupção e fortalecendo a credibilidade dos produtos brasileiros no mercado&nbsp;internacional.Além disso, Maria Vitória propôs a atualização da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.650.htm">Lei de Informações Ambientais</a>, criada em 2003 para dar transparência às bases de dados ambientais disponíveis à época. No entanto, mais de duas décadas depois, os avanços tecnológicos e o aumento significativo na coleta de informações sobre gestão ambiental exigem uma atualização. Também é necessário integrar à legislação as obrigações do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://escazubrasil.org.br/">Acordo de Escazú</a>, que prevê mecanismos como a disseminação imediata de informações para prevenir danos ambientais.O evento proporcionou o diálogo entre atores dos setores público e privado e da sociedade civil organizada. No encontro, a diretora da FS ressaltou a importância de as empresas se aliarem à sociedade civil e apoiarem propostas que abordam questões fundamentais, como o conflito de interesses, pois, dessa forma, o poder coletivo se torna significativamente mais forte.Com informações da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/cgu-e-cticc-participam-do-forum-interconselhos-no-rio-de-janeiro">Controladoria-Geral da União</a>. &nbsp;

Fiquem Sabendo participa do G20 Social, no Rio de Janeiro

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Como resultado de denúncia realizada pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS), os cidadãos de Minas Gerais voltaram a ter acesso a dados do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento que deve acompanhar o transporte de resíduos até a destinação final ambientalmente adequada. As informações, que costumavam ser divulgadas, deixaram de ser disponibilizadas pelo órgão responsável em 2023.O problema foi constatado por Aline Fonseca, especialista em Big Data para economia circular, que solicitou os dados via <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI) e recebeu a negativa da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://feam.br/">Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais</a> (FEAM/MG). Esgotadas as instâncias recursais no pedido de informação, Aline acionou a Fiquem Sabendo para auxiliá-la no caso.A FS denunciou a FEAM/MG pela não divulgação dos dados do MTR ao <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.mpmg.mp.br/portal/">Ministério Público do Estado de Minas Gerais</a> (MPMG). Como argumentado na ação, a negativa desrespeita não só a LAI, como a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm">Política Nacional de Resíduos Sólidos</a>, pois ambas estabelecem o direito de acesso a esse tipo de informação por toda a sociedade.Os dados do sistema do Manifesto de Transporte de Resíduos possibilitam o controle social sobre a destinação de resíduos, incluindo município e empresa que os originaram. Aline explica que a divulgação dessas informações impulsiona "soluções inovadoras para reutilização, reciclagem e valorização de materiais”. "Estamos construindo um processo de democratização do dado ambiental no Brasil. Isso vai nos ajudar a enfrentar os obstáculos para o desenvolvimento sustentável e estimular, por exemplo, uma economia circular".A partir da denúncia da Fiquem Sabendo, o MPMG determinou a retomada da divulgação dos dados pela FEAM/MG. Em meio à emergência climática e aos desastres ambientais que marcam a história recente do nosso país, a transparência de informações públicas é fundamental para o monitoramento da preservação e das políticas públicas ambientais.

Denúncia da Fiquem Sabendo aumenta transparência ambiental em Minas Gerais

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Temos mais uma lei aprovada! A proposta da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS), organização especializada no acesso a informações públicas, que obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais, foi sancionada na última terça-feira (12) pelo Presidente Lula.&nbsp;A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L15017.htm">Lei 15017/2024</a> tem origem no projeto de lei idealizado pela FS (<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2317281">PL 454/2022</a>), apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o ex-deputado Tiago Mitraud (PR) na Câmara dos Deputados.ORIGEM DA PROPOSTAO projeto de lei surgiu em 2022, após o Inep, órgão do Ministério da Educação, ter suprimido os microdados do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Censo_Escolar">Censo Escolar</a> de 2021 e do Enem 2020. Tais informações, que costumavam ser divulgadas normalmente, forneciam insumos para análises sobre a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:LAI_na_Educa%C3%A7%C3%A3o">educação brasileira</a> por pesquisadores, jornalistas, organizações da sociedade civil e todos os cidadãos.&nbsp;No entanto, sem qualquer consulta ou aviso prévio, o Inep decidiu tornar esses dados inacessíveis sob a justificativa de adequação à <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/LGPD_-_Lei_Geral_de_Prote%C3%A7%C3%A3o_de_Dados">Lei Geral de Proteção de Dados</a> (LGPD).O QUE MUDA COM A NOVA LEI?O texto altera a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm">Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional</a> para garantir que o poder público promova o acesso público às informações educacionais do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da educação básica.O dispositivo determina que a organização e a manutenção de sistema de informações e estatísticas educacionais pelos entes públicos devem se sujeitar à transparência e à publicidade como preceitos gerais e ao direito fundamental de acesso à informação.Tendo em vista a proteção de dados pessoais, a Lei 15017/2024 ainda destaca que “dados e microdados, (...) coletados na execução de políticas educacionais de caráter censitário, avaliativo ou regulatório, serão tratados, divulgados e compartilhados, sempre que possível, de forma anonimizada”.PRIMEIRA LEI DA FIQUEM SABENDO TAMBÉM AUMENTA TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃOEm outubro deste ano, a Fiquem Sabendo conquistou sua primeira proposta legislativa transformada em lei. Originada do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159372">PL 2725/2022</a>, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L15001.htm">Lei 15001/2024</a> obriga o poder público a disponibilizar uma série de informações sobre o sistema educacional, como: vagas em instituições de ensino públicas; bolsas e auxílios para estudantes e professores; e estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/institucional/inedito-lei-proposta-pela-fiquem-sabendo-e-sancionada-por-lula">Saiba mais aqui.</a> &nbsp;

Nova lei proposta pela FS sancionada: Inep não poderá vender microdados do Censo

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A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS), organização sem fins lucrativos cuja missão é fiscalizar o Poder Público, está concorrendo ao <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://empreendedorsocial2024.folha.com.br/">Prêmio Empreendedor Social 2024</a>, realizado pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.folha.uol.com.br/">Folha de S. Paulo</a> em parceria com a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://m.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/fundacao_schwab.shtml">Fundação Schwab</a>, organização ligada ao Fórum Econômico Mundial. A premiação reconhece lideranças que inovam e buscam ampliar o impacto de suas ações e seus serviços para responder aos novos desafios no país.Representada pela cofundadora e diretora executiva, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/10/jornalista-faz-da-lei-de-acesso-a-informacao-arma-por-direitos-e-democracia.shtml">Maria Vitória Ramos</a>, a FS foi selecionada na categoria Soluções que Inspiram, voltada para projetos com potencial de ganho de escala e atuação destacada em temáticas como direitos humanos, cidadania, democracia, promoção da igualdade de gênero e raça e inclusão de minorias.Com duas décadas de tradição, o Empreendedor Social já prestigiou 173 causas. Em sua 20ª edição, a Fiquem Sabendo passa a integrar esse quadro, em reconhecimento ao impacto do seu trabalho na transparência pública brasileira.COMO APOIAR A FIQUEM SABENDO NA CORRIDA PELO PRÊMIOEleito por júri especializado, o vencedor será anunciado em <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/08/cerimonia-do-premio-empreendedor-social-vai-acontecer-no-theatro-municipal-de-sp.shtml">cerimônia no Theatro Municipal de São Paulo</a>, no dia 12 de novembro. Mas, o público também poderá contribuir realizando doações por meio da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://empreendedorsocial2024.folha.com.br/">plataforma MobilizAção</a>: a iniciativa irá premiar o finalista com maior número de doadores e o finalista que arrecadar o maior valor em doações.&nbsp;Se você não quer sigilos no governo e acredita que a população tem direito de saber como o dinheiro público é gasto, doe para a Fiquem Sabendo!&nbsp;Qualquer valor será muito bem-vindo. E tem mais: para cada R$ 1 doado, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2024/10/campanha-dobra-doacoes-para-causas-finalistas-do-empreendedor-social.shtml">a Ambev irá doar mais R$ 1</a> - ou seja: sua doação valerá o dobro!Contamos com a sua ajuda! <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://paybox.doare.org/paybox?payboxId=d4e5c48c-c694-4d03-a56c-6cd955816aed">Clique aqui para doar.</a><figure class="image image_resized" style="width:50%;"><img alt="[SOCIAL] empreendedor social 2024 - 1080x1080px - SEM AMBEV.png" src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/071e702f0a399eccdc37a9807560cb6d.png" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/4419f188ad59fa1abaab490a216653b9.png 156w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/ff4ce0298bfbef0fed4d52eef193c7be.png 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/57cdb996dede67d9bc7922bebd5d683c.png 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/ea8e5ae13229089e88de95746b0afdd6.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>POR QUE A FIQUEM SABENDO FOI SELECIONADA PARA O PRÊMIO?A Fiquem Sabendo é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária que trabalha para ampliar e fortalecer a transparência pública. Nós trabalhamos para revelar o que os governos prefeririam esconder: buscamos dados, informações e documentos oficiais e divulgamos tudo para a sociedade.Nossa missão é reduzir o desequilíbrio de poder entre a sociedade e o Estado. Para isso, divulgamos informações de interesse público e disponibilizamos ferramentas para que os cidadãos questionem seus líderes, defendam políticas baseadas em evidências e participem ativamente da democracia.Em atividade há seis anos, já conquistamos grandes feitos em cada um de nossos eixos de atuação. No <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/eixos/advocacy">advocacy</a>, sugerimos mais de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, incluindo a lei sancionada recentemente pelo presidente Lula sobre <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/institucional/inedito-lei-proposta-pela-fiquem-sabendo-e-sancionada-por-lula">transparência na educação.</a> Em <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/eixos/educacao">educação</a>, formamos mais de 4 mil pessoas no uso da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI), entre estudantes, jornalistas, comunicadores e líderes comunitários. Além disso, disponibilizamos para todos a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a>, o portal com tudo o que o cidadão precisa saber para acessar informações públicas.No <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/eixos/jornalismo">jornalismo</a>, os dados inéditos abertos pela nossa equipe já serviram de fonte para milhares de reportagens. Nossa newsletter, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://news.fiquemsabendo.com.br/">Don’t LAI to Me</a>, compartilha quinzenalmente dados que conseguimos via LAI com mais de 18 mil assinantes. Quando o assunto é <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/eixos/tecnologia">tecnologia</a>, o destaque fica com a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://agendas.fiquemsabendo.com.br/">Agenda Transparente</a>, plataforma gratuita desenvolvida pela Fiquem Sabendo para monitorar os compromissos de autoridades do governo federal.&nbsp;Dois casos são emblemáticos na história da organização: a abertura - pela primeira vez na história - dos pagamentos do governo federal a aposentados e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ijnet.org/pt-br/story/o-jornalismo-que-acabou-com-falta-de-transpar%C3%AAncia-das-pens%C3%B5es-no-brasil">pensionistas, civis e militares;</a> e a revelação dos gastos com <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ijnet.org/pt-br/story/como-foram-revelados-os-gastos-do-ex-presidente-do-brasil%C2%A0">cartão corporativo de ex-presidentes</a> desde 2003.A divulgação desses dados mobilizou imprensa, sociedade e o próprio governo federal, que foi obrigado a adotar novas medidas para tornar públicos esses gastos, de forma acessível e atualizada.Agora estamos batalhando para trazer transparência para os <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/salarios-nas-estatais">salários das estatais!</a> Para isso, precisamos do seu apoio:&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://paybox.doare.org/paybox?payboxId=d4e5c48c-c694-4d03-a56c-6cd955816aed">CLIQUE AQUI PARA DOAR</a>

Fiquem Sabendo é finalista do Prêmio Empreendedor Social 2024

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A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) irá oferecer, em 2025, formação para capacitar comunicadores e líderes locais da região Centro-Oeste a investigar e verificar fatos com base em dados públicos confiáveis sobre questões ambientais. O projeto é um dos 12 selecionados pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.usembassy.gov/pt/">Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil</a> no edital <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.usembassy.gov/pt/eua-anunciam-os-12-projetos-vencedores-do-edital-small-grants-program-2024/">Small Grants Program 2024</a>, que recebeu mais de 370 propostas de todo o país.Especializada no acesso a informações públicas, a FS pretende fortalecer o jornalismo local com a iniciativa. “Este projeto permitirá oferecer a comunicadores e líderes comunitários locais ferramentas para cobrar informações do poder público para o enfrentamento da crise climática, justamente em um contexto em que o Centro-Oeste brasileiro vive um dos períodos mais secos das últimas quatro décadas, com graves consequências às populações locais e aos biomas Pantanal e Cerrado”, explica a diretora de estratégia da Fiquem Sabendo, Taís Seibt.O curso está em fase de planejamento e será lançado no ano que vem. &nbsp;

Fiquem Sabendo lançará treinamento em investigações ambientais para comunicadores do Centro-Oeste

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A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) está com inscrições abertas para treinamento gratuito em jornalismo investigativo para expor violações de direitos humanos e ameaças à democracia. O programa é voltado exclusivamente para mulheres jornalistas e comunicadoras. O curso acontecerá em cinco módulos de aulas online, entre novembro e dezembro de 2024.As inscrições começam hoje (18) e vão até 28 de outubro, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://forms.gle/LEx2zC4ShSnxny5x8">clique aqui para fazer a sua.</a>As participantes que completarem a formação poderão concorrer a oito microbolsas no valor de R$ 8 mil para desenvolver reportagens com a mentoria de profissionais experientes entre fevereiro e março de 2025, com publicação nos canais da Fiquem Sabendo e parceiros.O curso contará com especialistas em políticas públicas, justiça, direitos das mulheres, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI) e dados abertos. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de habilidades em jornalismo de dados, jornalismo investigativo e práticas éticas de jornalismo. Além de proporcionar o contato entre as participantes e jornalistas de referência na área.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://forms.gle/LEx2zC4ShSnxny5x8">Inscreva-se já</a> para fortalecer suas habilidades investigativas, contribuindo para um jornalismo mais justo e inclusivo.O programa de treinamento é realizado pela Fiquem Sabendo com o apoio da Embaixada Britânica.

Fiquem Sabendo lança curso de jornalismo para mulheres comunicadoras 

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A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) está entre as 25 organizações da sociedade civil selecionadas pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.greenaccountabilitynow.org/br/brazil">Plataforma de Green Accountability</a> para liderar projetos cujo objetivo é tornar a governança do financiamento climático mais transparente, participativa e responsável. Dentre 132 propostas, foram selecionadas cinco de cada país: Bangladesh, Brasil, Camarões, México e Senegal.A Plataforma de Green Accountability é um consórcio formado pelo <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.wri.org/">World Resource Institute</a>, pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://huairou.org/">Huairou Commission</a> e pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://southsouthnorth.org/">SouthSouthNorth</a>, viabilizado com o apoio financeiro da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://thegpsa.org/">Global Partnership for Social Accountability</a> do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.worldbank.org/pt/country/brazil">Banco Mundial.</a>“Green accountability significa garantir que aqueles que estão sob maiores riscos de impactos das mudanças climáticas tenham acesso oportuno às informações, possam influenciar as decisões que os afetam e responsabilizar as autoridades públicas quando os compromissos forem insuficientes”, afirma Jesse Worker, associado sênior do WRI. “Povos indígenas, grupos de mulheres, organizações juvenis, autoridades locais e representantes públicos em nível nacional e subnacional e terão maior capacidade para compreender as fontes de financiamento climático e as decisões de uso dos recursos para que possam influenciá-las e monitorá-las.”Com os recursos, a Fiquem Sabendo promoverá uma rede colaborativa criando uma plataforma de cursos online sobre transparência de informações ambientais para oferecer treinamento gratuito a líderes comunitários, ativistas socioambientais e comunicadores de todo o Brasil. O projeto está em fase de planejamento e as oficinas serão realizadas em 2025.“Dados públicos de qualidade acessíveis são cruciais para promover um ecossistema de informação saudável e livre de desinformação, mas isso requer capacitar os cidadãos para monitorar e exigir transparência. No setor ambiental, essa necessidade é ainda mais premente devido aos recorrentes eventos climáticos que afetam a população brasileira, é nisso que iremos atuar neste projeto”, destaca a diretora de estratégia da FS, Taís Seibt.Especializada no acesso a informações públicas, a organização ainda produzirá um relatório com recomendações para melhorar os portais de dados públicos, padronizando e estruturando dados ausentes sobre questões ambientais.Saiba mais sobre as organizações selecionadas <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.greenaccountabilitynow.org/br/brazil">aqui.&nbsp;</a>

Fiquem Sabendo é selecionada para atuar em projeto internacional de ação climática

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Agora é lei! Nesta quarta-feira (16), proposta da Fiquem Sabendo (FS) que aumenta a transparência na educação foi sancionada pelo presidente Lula. Originada do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159372">Projeto de Lei (PL) 2725/2022</a>, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L15001.htm">Lei 15001/2024</a> obriga o poder público a disponibilizar uma série de informações sobre o sistema educacional para toda a sociedade.É a primeira vez que um Projeto de Lei desenvolvido pela Fiquem Sabendo é sancionado. A ideia surgiu a partir de conversas com ativistas e especialistas que reclamavam da dificuldade de acessar informações importantes para estudar e acompanhar a gestão e a qualidade dos serviços de educação.“A nova lei torna claro o direito de pais, responsáveis legais e alunos de terem acesso ao resultado de avaliações realizadas nas instituições de ensino; às contrapartidas de bolsas oferecidas, nos casos de entidades que tenham benefícios fiscais por atuar na área da educação, e ainda cria critérios para evitar transferências de recursos de escolas públicas para escolas particulares geridas por parentes de agentes políticos”, comenta o diretor de Advocacy da FS, Bruno Morassutti.VOCÊ TAMBÉM PODE IMPULSIONAR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO BRASILToda política pública, seja para educação, saúde ou segurança, parte do acesso à informação. Dados confiáveis e acessíveis permitem ao gestor público planejar e, à população, monitorar o que está sendo feito.&nbsp;Na Fiquem Sabendo, lutamos para que essas informações estejam disponíveis para todos os cidadãos. Quer colaborar? A partir de cinco reais você nos ajuda na corrida pelo <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://empreendedorsocial2024.folha.com.br/">Prêmio Empreendedor Social 2024.</a>&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://paybox.doare.org/paybox?payboxId=d4e5c48c-c694-4d03-a56c-6cd955816aed">Clique aqui</a> para doar e fortaleça a nossa missão!SOBRE A LEI PARA A TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃOO dispositivo altera a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394">Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional</a>, para incluir o acesso à informação sobre a gestão educacional como um dos princípios da educação nacional.O texto prevê a divulgação ativa, por exemplo, de dados sobre: vagas em instituições de ensino públicas; bolsas e auxílios para estudantes e professores; estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar; execução física e financeira de programas, projetos e atividades voltados para a educação; além dos currículos dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação.&nbsp;Determina ainda que escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, que recebam recursos públicos, não tenham entre seus dirigentes membros dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou do Ministério Público, dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nem parentes de quaisquer deles até o terceiro grau.Para a sociedade, a nova lei concretiza a oportunidade de acompanhar de perto o uso de recursos públicos na educação e cobrar resultados das autoridades competentes, seja no governo federal, estadual ou municipal.&nbsp;A Lei 15001/2024 entrou em vigor na data de sua publicação e as instituições terão um ano para passar a publicar as informações de forma ativa em meio digital.CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI IDEALIZADOS PELA FIQUEM SABENDO<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/fs-e-tabata-amaral-propoem-projeto-de-lei-para-protecao-de-documentos-e-presentes-da-presidencia-da-republica">PL 6228/2023:</a> tem como objetivo aperfeiçoar a preservação, organização e proteção de documentos e presentes da Presidência e da Vice-Presidência.</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/lai-estados-municipios">PL 560/2022:</a> busca assegurar que Distrito Federal, estados e municípios, possuam uma autoridade que monitore o cumprimento da LAI no dia a dia de organizações públicas e avalie, regularmente, seu funcionamento;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/projeto-lei-certidoes">PL 224/2022:</a> tem a finalidade de assegurar a identificação do nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação fornecida às pessoas por meio da LAI.&nbsp;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/projeto-lei-certidoes">PL 225/2022:</a> visa garantir que informações produzidas em gestões governamentais anteriores, sejam preservadas;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/pl-liberdade-expressao-administracao-publica">PL 3504/2021:</a> propõe ampliar e promover o direito dos cidadãos de manifestar suas opiniões sobre a administração, agentes e serviços públicos;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/projeto-lei-certidoes">PL 3101/2021:</a> tem por objetivo alterar a LGPD para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/institucional/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-orgaos-publicos-de-exigir-motivacao-para-pedido-de-certidoes">PL 2063/2021:</a> proíbe órgãos públicos de exigir indicação de motivos para obtenção de certidões relativas a informações do próprio solicitante.&nbsp;</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/ccj-aprova-pl-sugerido-pela-fiquem-sabendo-que-garante-pedidos-anonimos-via-lai">PL 5531/2020:</a> garante o direito dos cidadãos de fazer pedidos de informações anônimos.</li></ul>&nbsp;