Agentes penitenciários impedem saída de camburão de presídio durante greve realizada pela categoria, em julho. Foto: Sindasp (21/07/2015) Entre janeiro de 2011 e junho de 2015, 124 agentes de segurança penitenciária foram presos no Estado de São Paulo. Esse número representa uma média de uma prisão a cada 13 dias (ou duas a cada mês). Desse total, oito foram presos sob a acusação de envolvimento com tráfico de drogas; outros 11 agentes foram detidos após entrarem em presídios com objetos que seriam entregues aos presos, como telefone celular, por exemplo. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, 2011 registrou 35 prisões (uma a cada dez dias, em média). No primeiro semestre deste ano, 15 agentes de segurança penitenciária foram presos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

9 PMs são presos por mês em SP

Levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, publicado no dia 21 de julho, mostrou que 45 policiais militares foram presos no Estado de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. Só do último fim de semana para cá, 11 policiais militares foram presos sob a suspeita de assassinar dois suspeitos de roubar uma moto após forjar uma troca de tiros, no Butantã, zona oeste de São Paulo. Imagens gravadas por uma testemunha, com um celular, mostram um dos suspeitos executados sendo jogado de cima do telhado de uma casa por um policial militar.

8 policiais são detidos a cada 30 dias

O secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; ele afirmou que PMs envolvidos em execuções serão expulsos. Foto: Nathalia Mazaro/SSP (14/08/2015) Outro levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, publicado em 20 de julho, mostrou que 38 policiais civis foram presos no Estado ao longo dos cinco primeiros meses deste ano (oito a cada 30 dias, em média). Dez dessas prisões se deram pelo crime de extorsão; outras nove por tráfico de drogas.

24 agentes de segurança foram presos por tráfico no 1º semestre

O cruzamento dos dados dos levantamentos feitos pela reportagem aponta que ao menos 24 agentes de segurança foram presos sob a acusação de envolvimento com tráfico de drogas no primeiro semestre (veja no infográfico abaixo). Esse número não leva em conta eventuais prisões por esse crime de policiais civis e militares ocorridas no mês de junho.

Por que isso é importante?

A Lei Federal nº 11.343/2006, que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), dispõe, no seu art. 33, que é crime “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Este mesmo artigo prevê uma pena de 5 a 15 anos para quem é condenado sob a acusação de envolvimento com esse crime.

Irregularidades são apuradas com rigor, afirma pasta

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as prisões relacionadas a condutas relacionadas ao exercício da função são minoria e "representam 0,06% dos mais de 37 mil servidores da pasta". De acordo com o órgão, "a Corregedoria Administrativa do Sistema Prisional tem apurado com rigor e de maneira independente todos os casos e, quando comprovada a culpa, os funcionários são demitidos a bem do serviço público, além de serem processados criminalmente".