descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/foto-ônibus-2.jpg"><img class="wp-image-8180 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/foto-ônibus-2.jpg" alt="Mortes em acidentes com ônibus crescem 25% no 1º trimestre" width="850" height="567" /></a> Ônibus municipal passa por parada em corredor de ônibus que liga bairros da zona norte à região central da capital paulista. Foto: Fabio Arantes/Secom (03/02/2016)

O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais em São Paulo no primeiro trimestre de 2016 cresceu 25% na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, a quantidade de vítimas fatais saltou de 12 para 15.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no comparativo dos trimestres, o número de mortes em atropelamentos por coletivos saltou de três para cinco; já a quantidade de vítimas fatais decorrentes de outros tipos de acidentes (motociclistas e condutores e/ou passageiros de automóveis, por exemplo) mais do que dobrou: foram contabilizadas quatro mortes em 2015 e dez neste ano.

Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados.

Os dados do primeiro trimestre representam uma inversão _ainda que parcial_ da queda expressiva no número de mortes decorrentes de acidentes com coletivos na capital paulista entre 2014 e 2015. Nesse comparativo, a quantidade de vítimas fatais entre os primeiros três meses de cada ano caiu de 23 para 12.

Levando-se em conta os doze meses do ano, entre 2014 e 2015, o número de mortes provocadas por acidentes desse tipo recuou 25% (de 100 para 75).
<h2>Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade</h2>
Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249.

No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais).

Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista.

Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista.

Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Mortes em acidentes com ônibus crescem 25% no 1º trimestre

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/desmanche.jpg"><img class="wp-image-8166 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e276110251e104dce9e8665395883d4e.jpg" alt="Tudo sobre 843 furtos de veículos em SP em 2016; BOs na íntegra" width="960" height="639" /></a> Partes da lataria e peças de automóveis amontoadas em desmanche em São Paulo. Foto: ALESP (01/10/2013)

Modelo do veículo furtado, data, horário e local do crime e o histórico de cada ocorrência. Todas essas informações, relativas a um total de 483 furtos de veículos registrados pelas dez delegacias da cidade de São Paulo com mais casos dessa natureza contabilizados entre janeiro e fevereiro deste ano, podem ser visualizadas no arquivo disponibilizado por esta reportagem.

Para ter acesso a elas, basta clicar com o botão esquerdo do <em>mouse</em> sobre o seguinte link: <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sic.sp.gov.br/Download.aspx?id=d993bd02-aced-4d64-ba89-db78bd482e7a&amp;acck=d993bd02-aced-4d64-ba89-db78bd482e7aDC98" target="_blank">sic 8464.xls</a>.</span>

O <em>Fiquem Sabendo</em> decidiu disponibilizar essa planilha, com a qual produziu a reportagem sob o título “10 modelos de veículos mais furtados na cidade de SP em 2016” (leia mais abaixo) pelo seguinte motivo: a sua divulgação não representa um risco à segurança da sociedade ou do Estado nem viola a intimidade, vida privada, honra e imagem de ninguém.

Por não se tratar, portanto, de informação passível de sigilo, conforme dispõe a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>, o arquivo que armazena essa série de furtos de veículos, a partir de sua divulgação, pode ser utilizado livremente na elaboração de novas reportagens, por qualquer outro veículo de comunicação, ou até mesmo servir de base para trabalhos de outra natureza.

O <em>Fiquem Sabendo</em> tem o propósito de publicar outras séries de dados na íntegra futuramente.
<h2>Gol, Uno e Palio são os modelos de carros mais furtados em São Paulo</h2>
Com 83 furtos registrados entre janeiro e fevereiro, o Gol foi o modelo de carro mais furtado na cidade de São Paulo entre janeiro e fevereiro de 2016.

A segunda e a terceira colocações ficaram com o Uno e o Palio, com 59 e 47 furtos contabilizados, respectivamente. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/519ae4c26c6e8fc7a24f1b063762cbe7.jpg"><img class="alignnone wp-image-8160 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/519ae4c26c6e8fc7a24f1b063762cbe7.jpg" alt="10 modelos de carros mais furtados na cidade de São Paulo em 2016" width="521" height="293" /></a>

Essas dez delegacias registraram, juntas, um em cada quatro furtos de veículo contabilizados em toda a cidade no período.

A reportagem solicitou todos os 1.672 boletins de ocorrência de furto de veículo registrados pelos dez distritos policiais, mas, a polícia só enviou os dados referentes a quase um terço (29%) deles. Por lei, informações referentes a todos os boletins deveriam ter sido enviadas.
<h2>Boletins apontam furtos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi</h2>
Os modelos populares com maior saída nas concessionárias e nas lojas de veículos usados são o principal alvo dos furtadores de veículos nas ruas de mais altas incidências desse crime em São Paulo. Mas não só eles.

Na análise dos boletins de ocorrência obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem deparou com relatos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi furtados.

Todos esses casos foram registrados por delegacias da periferia, como o 24º DP (Ponte Rasa), na zona leste, e 39º (Vila Gustavo), na zona norte.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, no seu art. 157, uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem comete o crime de roubo.

Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, a pena é aumentada em um terço.
<h2>Secretaria diz não comentar levantamentos não oficiais e que crime está em queda na capital</h2>
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota que não comenta levantamentos não oficiais. Afirmou ainda que os furtos de veículos estão em queda em 2016.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à reportagem:

<em>“A SSP não comenta levantamentos não oficiais. Contudo, esclarece que os furtos de veículos estão em queda na Capital. Esses crimes caíram 5,2% no primeiro bimestre de 2016 na cidade, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso é resultado de medidas adotadas pela SSP para combater os furtos e roubos de veículos. Uma delas foi a criação da Lei dos Desmanches, que estabeleceu regras mais rígidas para o credenciamento de estabelecimentos que realizam a compra e venda de peças usadas, dificultando a receptação e a posterior venda de peças e agregados de veículos produtos de furto. Em 2015, foram fechados 144 estabelecimentos irregulares no Estado. Além disso, as policiais conseguiram recuperar 5.498 veículos no mesmo período.”</em>

Tudo sobre 483 furtos de veículos em SP em 2016; BOs na íntegra

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6dd9a1086430d726a3ae6a4b3dcfc7c8.jpg"><img class="wp-image-8151 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6dd9a1086430d726a3ae6a4b3dcfc7c8.jpg" alt="10 modelos de carros mais furtados na cidade de São Paulo em 2016" width="946" height="567" /></a> Carros estacionados em trecho da rua Tucuna, na região da Pompeia, zona oeste de São Paulo, local de alta incidência de furto de veículo na cidade. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Com 83 furtos registrados entre janeiro e fevereiro, o Gol foi o modelo de carro mais furtado na cidade de São Paulo entre janeiro e fevereiro de 2016.

A segunda e a terceira colocações ficaram com o Uno e o Palio, com 59 e 47 furtos contabilizados, respectivamente.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=11989705865749358&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=wp-preview-8146" target="_blank">Polícia Civil do Estado de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

O levantamento foi realizado com informações constantes de um total de 483 boletins de ocorrência registrados ao longo dos 60 primeiros dias deste ano pelas dez delegacias campeãs de registros de furto de veículo na cidade _existem 93 distritos policiais na capital paulista. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/519ae4c26c6e8fc7a24f1b063762cbe7.jpg"><img class="alignnone wp-image-8160 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/519ae4c26c6e8fc7a24f1b063762cbe7.jpg" alt="10 modelos de carros mais furtados na cidade de São Paulo em 2016" width="521" height="293" /></a>

Essas dez delegacias registraram, juntas, um em cada quatro furtos de veículo contabilizados em toda a cidade no período.

A reportagem solicitou todos os 1.672 boletins de ocorrência de furto de veículo registrados pelos dez distritos policiais, mas, a polícia só enviou os dados referentes a quase um terço (29%) deles. Por lei, informações referentes a todos os boletins deveriam ter sido enviadas.
<h2>Boletins apontam furtos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi</h2>
Os modelos populares com maior saída nas concessionárias e nas lojas de veículos usados são o principal alvo dos furtadores de veículos nas ruas de mais altas incidências desse crime em São Paulo. Mas não só eles.

Na análise dos boletins de ocorrência obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem deparou com relatos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi furtados.

Todos esses casos foram registrados por delegacias da periferia, como o 24º DP (Ponte Rasa), na zona leste, e 39º (Vila Gustavo), na zona norte.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, no seu art. 157, uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem comete o crime de roubo.

Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, a pena é aumentada em um terço.
<h2>Secretaria diz não comentar levantamentos não oficiais e que crime está em queda na capital</h2>
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota que não comenta levantamentos não oficiais. Afirmou ainda que os furtos de veículos estão em queda em 2016.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à reportagem:

<em>"A SSP não comenta levantamentos não oficiais. Contudo, esclarece que os furtos de veículos estão em queda na Capital. Esses crimes caíram 5,2% no primeiro bimestre de 2016 na cidade, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso é resultado de medidas adotadas pela SSP para combater os furtos e roubos de veículos. Uma delas foi a criação da Lei dos Desmanches, que estabeleceu regras mais rígidas para o credenciamento de estabelecimentos que realizam a compra e venda de peças usadas, dificultando a receptação e a posterior venda de peças e agregados de veículos produtos de furto. Em 2015, foram fechados 144 estabelecimentos irregulares no Estado. Além disso, as policiais conseguiram recuperar 5.498 veículos no mesmo período."</em>

10 modelos de carros mais furtados na cidade de São Paulo em 2016

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0746cd31ad51bacf043b8b9d1621ed5b.jpg"><img class="wp-image-8140 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0746cd31ad51bacf043b8b9d1621ed5b.jpg" alt="Biblioteca de São Paulo, localizada no Parque da Juventude, no Carandiru, zona norte de São Paulo. Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA (29/10/2015)" width="850" height="567" /></a> Biblioteca de São Paulo, localizada no Parque da Juventude, no Carandiru, zona norte de São Paulo. Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA (29/10/2015)

Zíbia Gasparetto, na quinta colocação, com 120 empréstimos registrados pela obra <em>A verdade de cada um</em>, e Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho, com 110 pedidos pelo título <em>A gruta das orquídeas. </em>

Esses dois livros são os únicos títulos brasileiros que figuram no ranking dos dez títulos mais retirados das bibliotecas municipais de São Paulo entre janeiro e fevereiro de 2016.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/lei-de-acesso/">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, nove dos dez autores mais procurados nas bibliotecas administradas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank" rel="noopener">Fernando Haddad</a></span> (PT) são mulheres _três são americanas e duas são inglesas.

O americano John Green, autor de <em>A culpa é das estrelas</em> e de uma série de outros <em>best-sellers</em>, é o único homem que figura na lista. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/df649d02166b3d842f64d26e9fe02edf.jpg"><img class="alignnone wp-image-8141 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/df649d02166b3d842f64d26e9fe02edf.jpg" alt="10 livros mais retirados em bibliotecas públicas de SP" width="655" height="286" /></a>
<h2><em>Crime e castigo</em> e <em>Dom Casmurro </em>empatam no 519º lugar</h2>
O fato de as bibliotecas da prefeitura servirem de alternativa a muitos estudantes que necessitam ler obras clássicas para atender a exigências das escolas e até de processos seletivos, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), faz com que, geralmente, muitos desses livros apareçam em lugares de destaque nesse tipo de ranking. <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/10-classicos-brasileiros-mais-procurados-nas-bibliotecas-de-sp/">Veja os 10 clássicos brasileiros mais emprestados nas bibliotecas municipais da Cidade de São Paulo</a>.

Algumas dessas, no entanto, acabam ficando de fora das posições mais destacadas do ranking. <em>Dom Casmurro</em>, de Machado de Assis, por exemplo, foi o 519º livro mais retirado nas bibliotecas da prefeitura entre janeiro e fevereiro, com 20 empréstimos registrados. Ele aparece empatado com com <em>Crime e castigo</em>, do russo Fiódor Dostoiévski.
<h3>Veja ainda: <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/diario-de-um-banana-lidera-procura-em-bibliotecas-publicas-em-sp/">‘Diário de um Banana’ lidera procura em bibliotecas públicas em SP</a> entre abril e junho de 2016.</h3>

Bibliotecas da prefeitura: veja os 10 livros mais emprestados

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/presídio-presidente-prudente.jpg"><img class="wp-image-8130 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/presídio-presidente-prudente.jpg" alt="Com 32 presos a mais por dia, população prisional em SP chega a 231.986" width="850" height="567" /></a> Fachada de penitenciária em Presidente Prudente, no Oeste paulista. Foto: Sindasp (20/07/2015)
<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white;"></p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;">De 1º de janeiro de 2011 para cá, a população carcerária paulista saltou de 170.829 para 231.986 detentos. Isso representa um aumento de 36%.</p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;">De acordo com os dados oficiais, a cada 24 horas, os presídios paulistas ganham 32 novos presos. Esse número representa a diferença entre a quantidade de detentos que deixam e que dão entrada no sistema prisional estadual diariamente.</p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;">É o que mostra levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Administração Penitenciária</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.</p>
<p style="text-align: justify; line-height: 18.0pt; background: white;"></p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;">Segundo as informações disponibilizadas pela gestão do governador <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/geraldoalckmin_?lang=pt" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB), em pouco mais de cinco anos, as unidades penais do Estado passaram a abrigar 61.157 novos presos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)</p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-presídios.jpg"><img class="alignnone wp-image-8131 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-presídios.jpg" alt="Com 32 presos a mais por dia, população prisional em SP chega a 231.986" width="624" height="375" /></a></p>
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"></p>

<h2>Estado precisa construir um presídio por mês para acompanhar ritmo</h2>
Entre 2011 e este ano, o sistema prisional paulista contabilizou um crescimento médio de 971 detentos a cada mês.

Tendo em vista os presídios construídos atualmente pelo governo do Estado tem capacidade para abrigar cerca de 800 detentos, pode-se afirmar que seria necessário erguer uma nova prisão a cada mês _e ainda assim, o Estado não acompanharia o crescimento de sua massa carcerária.
<h2>São Paulo abriga 36% dos presos de todo o país</h2>
O levantamento mais recente do sistema penitenciário brasileiro, feito pelo Ministério da Justiça (referente a junho de 2014), aponta que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1646639-com-607-mil-presos-brasil-tem-a-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml" target="_blank">São Paulo abriga 36% dos presos do país</a></span>.

Há cerca de um ano, o Brasil apresentava uma população prisional de 607.731 detentos. Nessa época, havia em São Paulo 219.053 presos.

Esses dados foram divulgados no mês passado e a atualização desse levantamento ocorre anualmente.

Os 4.935 novos presos contabilizados em São Paulo entre janeiro e junho deste ano representam 2,24% dos 220.030 detentos que aguardavam julgamento ou cumpriam pena no Estado no início deste ano (veja no infográfico abaixo).
<h2>Secretaria executa plano de expansão de vagas</h2>
Ao encaminhar os dados utilizados pela reportagem, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária fez o seguinte esclarecimento:

<em>“O Estado de São Paulo não tem permanecido inerte. Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Pasta entregou um total de 17.623 vagas. Até o momento já foram inauguradas 20 unidades e outros 19 presídios estão em construção. </em>

<em>Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues 9.787 vagas e estão em construção outras 924 vagas. </em>

<em>A Secretaria também não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 68 CPMAs.</em>

<em>Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. Até 03/12/2015, o  total de pessoas que passaram pelo Programa era superior a 135 mil. Atualmente, cerca de 13.000 pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de encarceramento.”</em>

Com 32 presos a mais por dia, população prisional em SP chega a 231.986

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/queda-árvore.jpg"><img class="wp-image-8122 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/queda-árvore-1024x768.jpg" alt="Quedas de árvores caem 78% em São Paulo no primeiro trimestre" width="960" height="720" /></a> Trecho interditado da rua Mário Guastini, em Pinheiros, zona oeste paulistana; bairro foi o que registrou a maior quantidade de ocorrências de queda de árvores em 2015. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (23/12/2014)

O número de ocorrências de queda de árvore na cidade de São Paulo caiu 44% entre os primeiros trimestres de 2015 e deste ano. A quantidade de casos dessa natureza recuou de 1.556 (a maior para o período desde 2013) para 875.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), o primeiro trimestre de 2016 contabilizou o menor número de árvores caídas no período em toda a capital paulista desde 2013. (Veja o detalhamento desses dados infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-árvores-trim.jpg"><img class="alignnone wp-image-8123 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-árvores-trim.jpg" alt="Quedas de árvores caem 44% em São Paulo no primeiro trimestre" width="624" height="375" /></a>
<h2>Com 76 ocorrências, Vila Mariana lidera ranking de ocorrências</h2>
A Subprefeitura da Vila Mariana registrou 76 quedas de árvores entre janeiro e março deste ano. Ela é detentora da maior marca de ocorrências dessa natureza dentre as 32 administrações regionais da cidade.

Pinheiros, na zona oeste, com 65 árvores caídas, aparece na segunda posição.

A terceira subprefeitura que registrou a maior quantidade de quedas de árvores entre janeiro e março foi a Santo Amaro, na zona sul, com 53 casos.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.

Quedas de árvores caem 44% em São Paulo no primeiro trimestre

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/10/linha_974J.jpg"><img class="wp-image-6772 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4a9564e79955bd6b656d7a2add4877b4.jpg" alt="10 linhas de ônibus de SP com mais reclamações de passageiros em 2015" width="960" height="540" /></a> Ônibus da linha 974J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão), em ponto inicial de seu itinerário, na zona sul de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Alvo de 214 reclamações feitas por passageiros em 2015, a linha 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão) foi a líder de queixas entre os usuários de ônibus municipais na cidade de São Paulo no ano passado.

A segunda colocada no ranking de linhas com mais queixas de passageiros é a 917H/10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana), com 196 reclamações.

Logo abaixo, no terceiro lugar, aparece a linha 2290/10 (Terminal São Mateus/Parque Dom Pedro 2º), com 178 qeixas.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. A reportagem elaborou o ranking das dez linhas municipais mais reclamadas pelos passageiros em 2015. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-queixas-ônibus.jpg"><img class="alignnone wp-image-8113 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/04/info-queixas-ônibus.jpg" alt="10 linhas de ônibus de SP com mais queixas de passageiros em 2015" width="655" height="286" /></a>
<h2>Sete das piores linhas circulam na zona sul da cidade</h2>
Sete das dez linhas com mais reclamações em 2015 passam por bairros da zona leste da capital paulista, segundo a SPTrans.

Entre elas, estão as duas primeiras da lista, que passam por bairros como Conceição (574J/10) e Vila Mariana (917H/10).

Quarta linha com maior quantidade de queixas registradas pela SPTrans em 2015, a 477P/10 (Ipiranga/Rio Pequeno) é outra que circula pela zona sul.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

De acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista.
<h2>Número de reclamações caiu 28% entre 2014 e 2015, afirma SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a quantidade de queixas registradas contra todas as linhas da cidade caiu 28,29% entre 2014 e 2015. De acordo com a empresa, a linha 574J/10 foi cobrada, em 12 reuniões durante o ano passado, para melhorar o seu serviço. No primeiro trimestre deste ano, ela não aparece entre as dez mais citadas pelos usuários, segundo a SPTrans.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

<em>"A SPTrans informa que a atual gestão tem implantado uma série de medidas com o objetivo de melhorar o serviço de transporte público na cidade e, como efeito dessas ações, o número de reclamações recebidas em 2015 foi 28,29% menor do que em 2014.</em>
<p class="wordsection1"><em>Especificamente sobre a linha 574J/10, a SPTrans realizou 12 reuniões com a empresa responsável por sua operação para cobrar a melhoria da operação, além de intensificar a fiscalização neste trajeto. Como resultado, é possível notar queda nas reclamações desta linha já no início de 2016, tendo saído do ranking das 10 linhas mais citadas no primeiro trimestre após receber 33 mensagens.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em toda a cidade, desde 2013, foram criados 391 km de faixas exclusivas, além da ampliação do corredor da Av. Nove de Julho e da Av. Cidade Jardim e, em dezembro, foi inaugurado o Corredor Berrini.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Também foram incluídos no sistema 3.874 novos coletivos, aumentando o conforto dos usuários. Dentre eles, estão os veículos superarticulados, novidade na cidade, que transportam 171 passageiros cada um e, consequentemente, aumentam a oferta de lugares.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>O passageiro que antes precisava ficar esperando o transporte público começar a funcionar, durante a manhã, pode agora utilizar a rede Noturno, que começou a funcionar em 2015 com 151 linhas ligando todas as regiões da cidade.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Foram instituídas alternativas de benefícios financeiros aos passageiros, com os Bilhetes Únicos Mensal, Semanal e Diário, além da expansão da gratuidade a estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais e, também, para homens a partir de 60 anos.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Além disso, todo o sistema agora é discutido no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, criado pelo prefeito Fernando Haddad e sob comando do secretário de Transportes, Jilmar Tatto, com participação de representantes da sociedade civil organizada.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Do mesmo modo, como medidas complementares para melhorar a velocidade dos ônibus, foram criados fóruns de diálogo e negociação permanentes com os concessionários do setor no sentido de qualificar os trabalhadores, reduzir acidentes, diminuir número de reclamações e incidência de descumprimento de partidas.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A fiscalização, portanto, foi intensificada com o objetivo de aumentar a qualidade e eficiência do sistema, incluindo ações preventivas nas garagens, além do trabalho rotineiro realizado em campo 24 horas por dia.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A atual administração continua trabalhando por meio dessas ações para reduzir ainda mais os índices de queixa no sistema e para oferecer um serviço com qualidade cada vez maior."</em></p>
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10 linhas de ônibus de SP com mais queixas de passageiros em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a05095f57260e6561a7b7dd1c2e569ce.jpg"><img class="wp-image-8104 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a05095f57260e6561a7b7dd1c2e569ce.jpg" alt="Crescem queixas de passageiros por falhas nas linhas 10 e 11 da CPTM" width="850" height="584" /></a> Aumenta o número de reclamações dos usuários das linhas 10 e 11 da CPTM. Foto: Eduardo Saraiva/A2img (26/08/2015)

As reclamações de passageiros da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://cptm.sp.gov.br/Pages/Home.aspx" target="_blank">CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)</a></span> em relação à operação das linhas 10-turquesa e 11-coral aumentaram entre 2014 e 2015.

Entre um ano e outro, o número de queixas relacionadas ao cumprimento dos horários e dos intervalos estabelecidos para a operação normal cresceu 17% (de 24 para 28) na linha 10 e 40% (de 15 para 21) na linha 11.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da CPTM obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

As outras quatro linhas da CPTM (7-rubi, 8-diamante, 9-esmeralda e 12-safira) registraram queda nesse tipo de reclamação entre 2014 e 2015.

Somadas, as queixas sobre os serviços prestados pelas seis linhas no quesito regularidade caíram 25% no período. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/71d732221ffb82fcc62723a46d5c05bf.jpg"><img class="alignnone wp-image-8103 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/71d732221ffb82fcc62723a46d5c05bf.jpg" alt="Crescem queixas de passageiros por falhas nas linhas 10 e 11 da CPTM" width="624" height="375" /></a>

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As queixas relacionadas ao funcionamentos das seis linhas de trens metropolitanos registraram, em 2015, o seu menor número desde 2009, quando foram contabilizadas 422 reclamações.
<h2>Saiba como enviar uma reclamação para a CPTM</h2>
São vários os canais de denúncia disponíveis ao usuário interessado em enviar um relato de um problema à CPTM.

Há uma central de atendimento por telefone que funciona por 24 horas, pelo número 0800.055.0121. A ligação é gratuita.

Se preferir, o passageiro pode encaminhar o seu relato por meio de formulário preenchido no site da CPTM, no seguinte link: <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://cptm.sp.gov.br/Pages/atendimento.aspx">https://cptm.sp.gov.br/Pages/atendimento.aspx</a></span>.

Há ainda as opções do atendimento pessoal, em postos existentes nas estações Brás, Luz e Palmeiras/Barra Funda, além das redes sociais e do SMS-Denúncia (97150.4949).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Ocorrências levaram a aumento das queixas, afirma empresa</h2>
A CPTM disse por meio de nota que uma série de ocorrências, como falhas em trens e em equipamentos, ocorridas em março e em novembro de 2015, levaram ao aumento das reclamações recebidas pela empresa.

Abaixo, a empresa detalha essas variações:

<em>“Comparando a evolução mensal de reclamações sobre Regularidade nos últimos dois anos, percebem-se oscilações relevantes nos meses de março e novembro de 2015, na Linha 10-Turquesa, e, em maio e setembro, na Linha 11-Coral, com impacto significativo de manifestações associadas ao atributo Regularidade.  A saber:</em>

<em>- Em 25/03/15, a Linha 10-Turquesa operou com trem a menos no horário de pico da tarde, aumentando o intervalo.</em>

<em>- Em 11/11/15, uma falha em um trem no pico da manhã, resultou no desembarque de passageiros na Estação Santo André.</em>

<em>- Em 12/05/15, ocorreu uma falha em um equipamento de via na Linha 11-Coral, no pico da manhã.</em>

<em>- Em 13/05/15, houve falha de sinalização na Linha 11-Coral, no pico da manhã</em>

<em>- Em 22/09/15, um trem apresentou falha e os usuários foram desembarcados na Estação Corinthians-Itaquera, também no pico da manhã.</em>

<em>Nestes cinco casos descritos, o SAU registrou mais manifestações do que o usual, o que impactou os dados computados pela empresa e encaminhados ao repórter. Portanto, essas ocorrências justificam a variação percentual de reclamações.”</em>

A CPTM explicou também que medidas adota sempre que recebe uma reclamação de um passageiro.

"Os atendentes procuram esclarecer de imediato a demanda do usuário (via celular ou e-mail), explicando por exemplo, se há ocorrências impactando na operação. Quando a origem da reclamação é desconhecida, por parte da Central de Atendimento, os atendentes consultam as áreas responsáveis com o intuito de resolver o problema reclamado ou, se for o caso, buscar os motivos pelos quais a manifestação não poderá ser atendida."

Crescem queixas de passageiros por falhas nas linhas 10 e 11 da CPTM

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/02/foto-dengue.jpg"><img class="wp-image-7718 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/80439feb08611b974dcf70ef43d2484b.jpg" alt="Faltam 775 médicos em Unidades Básicas de Saúde em São Paulo" width="960" height="720" /></a> Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) Cidade Líder 1, na zona leste; líder de casos de dengue na cidade, região sofre com a falta de clínicos-gerais. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O <em>deficit</em> de médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) nas UBSs (Unidades de Básica de Saúde) é de 775 profissionais. Esse número representa a soma das vagas em aberto nas três especialidades que compõem a rede de atendimento nos postos de saúde administrados pela prefeitura: pediatria, ginecologia e clínica médica.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esse levantamento não abrange outros tipos de unidades de saúde administradas pela prefeitura, como prontos-socorros e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais).

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), na pediatria, o <em>deficit</em> é de 199 profissionais; já na clínica médica, há 319 vagas em aberto (veja no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5687244f5059ee76a91dcf1fd877822b.jpg"><img class="alignnone wp-image-8089 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5687244f5059ee76a91dcf1fd877822b.jpg" alt="Faltam 775 médicos nas Unidades Básicas de Saúde em São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>São Paulo já registra 70 mortes por complicações da gripe H1N1</h2>
O Estado de São Paulo registrou neste ano 70 mortes por complicações da gripe H1N1. Esse número representa 69% dos 102 óbitos associados ao vírus contabilizados em todo o país de janeiro para cá.

Os dados foram tabulados pelo Ministério da Saúde e se referem ao período de 1º de janeiro a 2 de abril.
<h2>Falta de leitos hospitalares é outro gargalo do SUS na periferia</h2>
Outro gargalo do SUS na periferia de São Paulo é a falta de leitos hospitalares.

Esse problema é mais acentuado nas zonas sul e leste da cidade.

Levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em>, em maio de 2015, apontava que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/2015/05/faltam-5-127-leitos-hospitalares-publicos-na-zona-sul-de-sao-paulo/" target="_blank">a zona sul tinha 5.127 leitos hospitalares a menos do que número preconizado pelo Ministério da Saúde</a></span>; na zona leste, faltavam outros 4.063 leitos.

Em dezembro de 2015, a gestão Fernando Haddad entregou o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina. Construído no local onde funcionou, por décadas, um hospital particular, ele possui 271 leitos e é administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho.

A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição.

Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Já a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS)</a></span> dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Deficit também ocorre na rede privada e não tem relação com surto, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o <em>deficit</em> de pediatras no município também ocorre na rede privada paulistana e em várias cidades brasileiras.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

<em>“A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há qualquer relação entre o déficit de pediatras no município, situação registrada inclusive em instituições privadas e em várias cidades brasileiras, e a antecipação dos casos de Influenza A H1N1. É importante destacar que os casos de gripe podem ser atendidos por clínico geral ou médicos generalistas. A cidade conta hoje com 60% de cobertura da Atenção Básica segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Estão inclusas as mais de 1.300 equipes de Estratégia Saúde da Família e as unidades básicas que atuam no modelo tradicional.</em>

<em>Para reduzir este déficit, a Secretaria adotou diversas medidas: está em andamento um novo concurso público para preenchimento de 200 vagas em pediatria, além de outros 890 médicos de outras especialidades. Esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos, com plano de carreira reestruturado. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar, o que inclui pediatras. A administração também está, junto com as Organizações Sociais de Saúde, selecionando profissionais para atuarem nas unidades sob administração destas organizações.</em>

<em>De modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o País, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde.</em>

<em>Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira.</em>

<em>Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos.”</em>

Faltam 775 médicos em Unidades Básicas de Saúde em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/34329f6b238446e3f41cafac248d3cc2.jpg"><img class="wp-image-8085 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/34329f6b238446e3f41cafac248d3cc2.jpg" alt="Faltam 199 pediatras nos postos de saúde da prefeitura em São Paulo" width="850" height="584" /></a> Campanha de vacinação contra gripe H1N1 começou nesta segunda-feira (11) nos postos de saúde da prefeitura; capital paulista conta com deficit de 199 pediatras em seus postos. Foto: Eduardo Saraiva/A2img (04/04/2016)

Enquanto enfrenta um surto de casos de gripe H1N1, a cidade de São Paulo conta um <em>deficit</em> de 199 pediatras nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) administradas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esse levantamento não abrange outros tipos de unidades de saúde administradas pela prefeitura, como prontos-socorros e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais).

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada no dia 7 mostrou que a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1758367-sp-tera-pediatra-temporario-para-amenizar-caos-com-surto-da-gripe.shtml" target="_blank">prefeitura planeja contratar médicos temporários nos próximos meses para diminuir o <em>deficit</em> de pediatras na rede</a></span>.

Outra especialidade com grande contingente de profissionais à disposição dos postos da prefeitura, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/2016/02/lider-de-dengue-zona-leste-de-sp-tem-deficit-de-151-medicos-do-sus/" target="_blank">a clínica médica apresenta um <em>deficit</em> de 319 médicos nas UBSs</a></span>, conforme revelou reportagem do <em>Fiquem Sabendo</em> publicada no dia 26 de fevereiro deste ano. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5687244f5059ee76a91dcf1fd877822b.jpg"><img class="alignnone wp-image-8089 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5687244f5059ee76a91dcf1fd877822b.jpg" alt="Faltam 199 pediatras nos postos de saúde da prefeitura em São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>São Paulo já registra 70 mortes por complicações da gripe H1N1</h2>
O Estado de São Paulo registrou neste ano 70 mortes por complicações da gripe H1N1. Esse número representa 69% dos 102 óbitos associados ao vírus contabilizados em todo o país de janeiro para cá.

Os dados foram tabulados pelo Ministério da Saúde e se referem ao período de 1º de janeiro a 2 de abril.
<h2>Falta de leitos hospitalares é outro gargalo do SUS na periferia</h2>
Outro gargalo do SUS na periferia de São Paulo é a falta de leitos hospitalares.

Esse problema é mais acentuado nas zonas sul e leste da cidade.

Levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em>, em maio de 2015, apontava que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/2015/05/faltam-5-127-leitos-hospitalares-publicos-na-zona-sul-de-sao-paulo/" target="_blank">a zona sul tinha 5.127 leitos hospitalares a menos do que número preconizado pelo Ministério da Saúde</a></span>; na zona leste, faltavam outros 4.063 leitos.

Em dezembro de 2015, a gestão Fernando Haddad entregou o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina. Construído no local onde funcionou, por décadas, um hospital particular, ele possui 271 leitos e é administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho.

A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição.

Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Já a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS)</a></span> dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Deficit também ocorre na rede privada e não tem relação com surto, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o <em>deficit</em> de pediatras no município também ocorre na rede privada paulistana e em várias cidades brasileiras.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

<em>"A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há qualquer relação entre o déficit de pediatras no município, situação registrada inclusive em instituições privadas e em várias cidades brasileiras, e a antecipação dos casos de Influenza A H1N1. É importante destacar que os casos de gripe podem ser atendidos por clínico geral ou médicos generalistas. A cidade conta hoje com 60% de cobertura da Atenção Básica segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Estão inclusas as mais de 1.300 equipes de Estratégia Saúde da Família e as unidades básicas que atuam no modelo tradicional.</em>

<em>Para reduzir este déficit, a Secretaria adotou diversas medidas: está em andamento um novo concurso público para preenchimento de 200 vagas em pediatria, além de outros 890 médicos de outras especialidades. Esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos, com plano de carreira reestruturado. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar, o que inclui pediatras. A administração também está, junto com as Organizações Sociais de Saúde, selecionando profissionais para atuarem nas unidades sob administração destas organizações.</em>

<em>De modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o País, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde.</em>

<em>Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira.</em>

<em>Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos."</em>

Faltam 199 pediatras nos postos de saúde da prefeitura em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/47a16e11e495ad2ccb54bffca8398c23.jpg"><img class="wp-image-8078 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/47a16e11e495ad2ccb54bffca8398c23.jpg" alt="CGM já demitiu 20 servidores e investiga outros 97 em São Paulo" width="850" height="625" /></a> O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, concede entrevista sobre atuação da Controladoria-Geral do Município. Foto: Fernando Pereira/Secom/ PMSP (26/05/2015)

Criada em 2013 pelo prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) e famosa por ter iniciado a investigação que desbaratou a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/mp-apresenta-denuncia-e-pede-prisao-de-2-ex-fiscais-da-mafia-do-iss-em-sp.html" target="_blank">máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços)</a></span>, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/" target="_blank">CGM (Controladoria-Geral do Município)</a></span> realizou apurações que resultaram na demissão de 19 servidores de lá para cá. Atualmente, ao menos 97 funcionários estão na mira dos corregedores municipais.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da CGM obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d152ac9b330089b56a35fba5eb07b786.jpg"><img class="alignnone wp-image-8079 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d152ac9b330089b56a35fba5eb07b786.jpg" alt="CGM já demitiu 20 servidores e investiga outros 97 em São Paulo" width="624" height="375" /></a>

De acordo com a CGM, dos 20 servidores demitidos em razão de investigações iniciadas pelo órgão, 12 são acusados de envolvimento na máfia do ISS; quatro são ex-funcionários de subprefeituras suspeitos de corrupção ou desvio de mercadorias apreendidas e três são funcionários das pastas da Habitação, do Verde e do Meio Ambiente e de Licenciamento, também suspeitos de corrupção.
<h2>Quadrilha causou prejuízo de R$ 500 milhões ao município</h2>
Chefiada por auditores da Receita municipal, a máfia do ISS gerou um prejuízo de aproximadamente meio bilhão de reais, segundo investigações feitas pela CGM e pelo MPE (Ministério Público do Estado) de São Paulo.

As investigações apontaram que os fiscais da prefeitura davam descontos em obras na cidade em troca de propina.

Após o esquema ser descoberto, parte dos suspeitos aderiu à delação premiada e passou a citar políticos como integrantes do esquema. O caso segue em investigação.
<h2>Órgão não informa secretaria onde trabalham servidores investigados</h2>
Questionada pela reportagem acerca do número exato de servidores em investigação, a CGM informou que essa informação depende da conclusão das 97 sindicâncias (patrimoniais e comuns) em andamento.

“Informamos ainda que não é possível informar as secretarias envolvidas sob pena de prejudicar as investigações.”
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm" target="_blank">Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)</a></span> dispõe que “quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado”.

Essa lei determina ainda que o servidor que ennriquece de forma ilícita “perde bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio”.
<h2>CGM também adota ações para prevenir corrupção, diz prefeitura</h2>
A assessoria de imprensa do prefeito Fernando Haddad disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a sua atuação não se restringe a medidas de repreensão das condutas dos servidores municipais.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que o órgão enviou à reportagem:

<em>“A CGM desempenha um papel importante não só de repreensão das condutas dos servidores municipais e pastas, mas também na prevenção da corrupção justamente com a promoção da transparência.</em>

<em>Nos quase três anos de controladoria foi a interlocução entre suas partes (COPI, Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria) que proporcionou resultados tão eficazes.</em>

<em>A CGM realiza/realizou as seguintes ações de prevenção:</em><em> </em>
<ul>
	<li><em>Auditoria nos órgãos e entidades municipais, em especial nas subprefeituras;</em></li>
	<li><em>Criação de um núcleo de triagens de denúncias, o que aperfeiçoou o recebimento e distribuição das denúncias;</em></li>
	<li><em>Inclusão da cláusula anticorrupção em todos os contratos da prefeitura;</em></li>
	<li><em>Publicação de todos os e-sics;</em></li>
	<li><em>Criou um portal de  Dados abertos;</em></li>
	<li><em>Audiências públicas sobre controle social (Café Hacker);</em></li>
	<li><em>Capacitação dos conselheiros participativos;</em></li>
	<li><em>Articulação internacional para aperfeiçoamento da transparência;</em></li>
	<li><em>Código de Conduta Funcional e cursos de capacitação;</em></li>
	<li><em>Programa de Integridade;</em></li>
	<li><em>Adoção da regra de pregão eletrônico;</em></li>
	<li><em>Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral.”</em></li>
</ul>

CGM já demitiu 19 servidores e investiga outros 97 em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5a662f7c033b69ca8fe538dafb658039.jpg"><img class="wp-image-8072 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5a662f7c033b69ca8fe538dafb658039.jpg" alt="Número de unidades entregues pelo Minha Casa cai 19% em SP" width="850" height="563" /></a> Ocupação São João 588, no centro de São Paulo; moradores aguardam decisão judicial sobre entrega de unidades. Foto: Rovena Rosa /Agência Brasil (05/04/2016)

A quantidade de unidades habitacionais entregues pelo programa <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx" target="_blank">Minha Casa Minha Vida</a></span> em todo país caiu 19% (de 5.565 para 4.505) entre 2014 e 2015.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> por meio de dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cidades.gov.br/" target="_blank">Ministério das Cidades</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.572/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta chefiada por <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.facebook.com/GilbertoKassab/" target="_blank">Gilberto Kassab</a></span> (PSD), em 2015, a quantidade de chaves entregues em São Paulo a beneficiários do maior programa de habitação do país foi inferior à registrada nos anos de 2012 e de 2013. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e3146ccd81bca82031d9161dc0baf4a9.jpg"><img class="alignnone wp-image-8073 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e3146ccd81bca82031d9161dc0baf4a9.jpg" alt="Número de unidades entregues pelo Minha Casa cai 19% em SP" width="624" height="280" /></a>
<h2>Dinheiro repassado para novas unidades cresceu 1%</h2>
Em todo o país, a verba destinada a novas contratações de unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida cresceu 1% entre 2014 e 2015.

Segundo o Ministério das Cidades, entre um ano e outro, o valor destinado às contratações saltou de R$ 43,8 bilhões para R$ 44,4 bilhões.

Entre 2011 e 2015, o governo federal repassou R$ 232,7 bilhões em contratações.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>. Ele tem esse <em>status</em> desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
<h2>Quadro recessivo mundial restringiu orçamento, afirma ministério</h2>
O Ministério das Cidades disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “embora mantendo um ritmo de contratações, ao longo de 2015, quando 402.145 novas unidades habitacionais foram contratadas, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) sofreu com o quadro recessivo mundial, que atingiu a economia brasileira recentemente, e impôs restrição orçamentária aos programas de governo”.

De acordo com o órgão, o programa Minha Casa Minha Vida, em dezembro de 2015, “apresentava a execução de 1.644.435 unidades habitacionais de 4.157.273 contratadas desde seu lançamento, ou seja, mais de 1,6 milhões de UH estão em execução e serão entregues nos próximos anos, de acordo com a evolução de seus cronogramas de obras”. “O Governo Federal irá contratar, até dezembro de 2018, mais três milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil”.