Partes da lataria e peças de automóveis amontoadas em desmanche em São Paulo. Foto: ALESP (01/10/2013) Modelo do veículo furtado, data, horário e local do crime e o histórico de cada ocorrência. Todas essas informações, relativas a um total de 483 furtos de veículos registrados pelas dez delegacias da cidade de São Paulo com mais casos dessa natureza contabilizados entre janeiro e fevereiro deste ano, podem ser visualizadas no arquivo disponibilizado por esta reportagem. Para ter acesso a elas, basta clicar com o botão esquerdo do mouse sobre o seguinte link: sic 8464.xls. O Fiquem Sabendo decidiu disponibilizar essa planilha, com a qual produziu a reportagem sob o título “10 modelos de veículos mais furtados na cidade de SP em 2016” (leia mais abaixo) pelo seguinte motivo: a sua divulgação não representa um risco à segurança da sociedade ou do Estado nem viola a intimidade, vida privada, honra e imagem de ninguém. Por não se tratar, portanto, de informação passível de sigilo, conforme dispõe a Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o arquivo que armazena essa série de furtos de veículos, a partir de sua divulgação, pode ser utilizado livremente na elaboração de novas reportagens, por qualquer outro veículo de comunicação, ou até mesmo servir de base para trabalhos de outra natureza. O Fiquem Sabendo tem o propósito de publicar outras séries de dados na íntegra futuramente.

Gol, Uno e Palio são os modelos de carros mais furtados em São Paulo

Com 83 furtos registrados entre janeiro e fevereiro, o Gol foi o modelo de carro mais furtado na cidade de São Paulo entre janeiro e fevereiro de 2016. A segunda e a terceira colocações ficaram com o Uno e o Palio, com 59 e 47 furtos contabilizados, respectivamente. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) Essas dez delegacias registraram, juntas, um em cada quatro furtos de veículo contabilizados em toda a cidade no período. A reportagem solicitou todos os 1.672 boletins de ocorrência de furto de veículo registrados pelos dez distritos policiais, mas, a polícia só enviou os dados referentes a quase um terço (29%) deles. Por lei, informações referentes a todos os boletins deveriam ter sido enviadas.

Boletins apontam furtos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi

Os modelos populares com maior saída nas concessionárias e nas lojas de veículos usados são o principal alvo dos furtadores de veículos nas ruas de mais altas incidências desse crime em São Paulo. Mas não só eles. Na análise dos boletins de ocorrência obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem deparou com relatos de quatro Fuscas, duas Brasílias e uma Kombi furtados. Todos esses casos foram registrados por delegacias da periferia, como o 24º DP (Ponte Rasa), na zona leste, e 39º (Vila Gustavo), na zona norte.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê, no seu art. 157, uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem comete o crime de roubo. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, a pena é aumentada em um terço.

Secretaria diz não comentar levantamentos não oficiais e que crime está em queda na capital

A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota que não comenta levantamentos não oficiais. Afirmou ainda que os furtos de veículos estão em queda em 2016. Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à reportagem: “A SSP não comenta levantamentos não oficiais. Contudo, esclarece que os furtos de veículos estão em queda na Capital. Esses crimes caíram 5,2% no primeiro bimestre de 2016 na cidade, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso é resultado de medidas adotadas pela SSP para combater os furtos e roubos de veículos. Uma delas foi a criação da Lei dos Desmanches, que estabeleceu regras mais rígidas para o credenciamento de estabelecimentos que realizam a compra e venda de peças usadas, dificultando a receptação e a posterior venda de peças e agregados de veículos produtos de furto. Em 2015, foram fechados 144 estabelecimentos irregulares no Estado. Além disso, as policiais conseguiram recuperar 5.498 veículos no mesmo período.”