Ônibus municipal passa por parada em corredor de ônibus que liga bairros da zona norte à região central da capital paulista. Foto: Fabio Arantes/Secom (03/02/2016) O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais em São Paulo no primeiro trimestre de 2016 cresceu 25% na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, a quantidade de vítimas fatais saltou de 12 para 15. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), no comparativo dos trimestres, o número de mortes em atropelamentos por coletivos saltou de três para cinco; já a quantidade de vítimas fatais decorrentes de outros tipos de acidentes (motociclistas e condutores e/ou passageiros de automóveis, por exemplo) mais do que dobrou: foram contabilizadas quatro mortes em 2015 e dez neste ano. Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados. Os dados do primeiro trimestre representam uma inversão _ainda que parcial_ da queda expressiva no número de mortes decorrentes de acidentes com coletivos na capital paulista entre 2014 e 2015. Nesse comparativo, a quantidade de vítimas fatais entre os primeiros três meses de cada ano caiu de 23 para 12. Levando-se em conta os doze meses do ano, entre 2014 e 2015, o número de mortes provocadas por acidentes desse tipo recuou 25% (de 100 para 75).

Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade

Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249. No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais). Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista. Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista. Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.