Fachada de penitenciária em Presidente Prudente, no Oeste paulista. Foto: Sindasp (20/07/2015)

De 1º de janeiro de 2011 para cá, a população carcerária paulista saltou de 170.829 para 231.986 detentos. Isso representa um aumento de 36%.

De acordo com os dados oficiais, a cada 24 horas, os presídios paulistas ganham 32 novos presos. Esse número representa a diferença entre a quantidade de detentos que deixam e que dão entrada no sistema prisional estadual diariamente.

É o que mostra levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Segundo as informações disponibilizadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em pouco mais de cinco anos, as unidades penais do Estado passaram a abrigar 61.157 novos presos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Estado precisa construir um presídio por mês para acompanhar ritmo

Entre 2011 e este ano, o sistema prisional paulista contabilizou um crescimento médio de 971 detentos a cada mês. Tendo em vista os presídios construídos atualmente pelo governo do Estado tem capacidade para abrigar cerca de 800 detentos, pode-se afirmar que seria necessário erguer uma nova prisão a cada mês _e ainda assim, o Estado não acompanharia o crescimento de sua massa carcerária.

São Paulo abriga 36% dos presos de todo o país

O levantamento mais recente do sistema penitenciário brasileiro, feito pelo Ministério da Justiça (referente a junho de 2014), aponta que São Paulo abriga 36% dos presos do país. Há cerca de um ano, o Brasil apresentava uma população prisional de 607.731 detentos. Nessa época, havia em São Paulo 219.053 presos. Esses dados foram divulgados no mês passado e a atualização desse levantamento ocorre anualmente. Os 4.935 novos presos contabilizados em São Paulo entre janeiro e junho deste ano representam 2,24% dos 220.030 detentos que aguardavam julgamento ou cumpriam pena no Estado no início deste ano (veja no infográfico abaixo).

Secretaria executa plano de expansão de vagas

Ao encaminhar os dados utilizados pela reportagem, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária fez o seguinte esclarecimento: “O Estado de São Paulo não tem permanecido inerte. Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Pasta entregou um total de 17.623 vagas. Até o momento já foram inauguradas 20 unidades e outros 19 presídios estão em construção.  Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues 9.787 vagas e estão em construção outras 924 vagas.  A Secretaria também não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 68 CPMAs. Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. Até 03/12/2015, o  total de pessoas que passaram pelo Programa era superior a 135 mil. Atualmente, cerca de 13.000 pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de encarceramento.”