Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) Cidade Líder 1, na zona leste; líder de casos de dengue na cidade, região sofre com a falta de clínicos-gerais. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo O deficit de médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) nas UBSs (Unidades de Básica de Saúde) é de 775 profissionais. Esse número representa a soma das vagas em aberto nas três especialidades que compõem a rede de atendimento nos postos de saúde administrados pela prefeitura: pediatria, ginecologia e clínica médica. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esse levantamento não abrange outros tipos de unidades de saúde administradas pela prefeitura, como prontos-socorros e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais). De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), na pediatria, o deficit é de 199 profissionais; já na clínica médica, há 319 vagas em aberto (veja no quadro abaixo).

São Paulo já registra 70 mortes por complicações da gripe H1N1

O Estado de São Paulo registrou neste ano 70 mortes por complicações da gripe H1N1. Esse número representa 69% dos 102 óbitos associados ao vírus contabilizados em todo o país de janeiro para cá. Os dados foram tabulados pelo Ministério da Saúde e se referem ao período de 1º de janeiro a 2 de abril.

Falta de leitos hospitalares é outro gargalo do SUS na periferia

Outro gargalo do SUS na periferia de São Paulo é a falta de leitos hospitalares. Esse problema é mais acentuado nas zonas sul e leste da cidade. Levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, em maio de 2015, apontava que a zona sul tinha 5.127 leitos hospitalares a menos do que número preconizado pelo Ministério da Saúde; na zona leste, faltavam outros 4.063 leitos. Em dezembro de 2015, a gestão Fernando Haddad entregou o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina. Construído no local onde funcionou, por décadas, um hospital particular, ele possui 271 leitos e é administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Deficit também ocorre na rede privada e não tem relação com surto, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o deficit de pediatras no município também ocorre na rede privada paulistana e em várias cidades brasileiras. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há qualquer relação entre o déficit de pediatras no município, situação registrada inclusive em instituições privadas e em várias cidades brasileiras, e a antecipação dos casos de Influenza A H1N1. É importante destacar que os casos de gripe podem ser atendidos por clínico geral ou médicos generalistas. A cidade conta hoje com 60% de cobertura da Atenção Básica segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. Estão inclusas as mais de 1.300 equipes de Estratégia Saúde da Família e as unidades básicas que atuam no modelo tradicional. Para reduzir este déficit, a Secretaria adotou diversas medidas: está em andamento um novo concurso público para preenchimento de 200 vagas em pediatria, além de outros 890 médicos de outras especialidades. Esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos, com plano de carreira reestruturado. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar, o que inclui pediatras. A administração também está, junto com as Organizações Sociais de Saúde, selecionando profissionais para atuarem nas unidades sob administração destas organizações. De modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o País, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde. Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira. Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos.”