descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/82b0b515be4771f7ed4c3e79da26c10f.png"><img class="size-full wp-image-6012" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/82b0b515be4771f7ed4c3e79da26c10f.png" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="690" height="518" /></a> Suspeitos exibem fuzis em piscina na vila olímpica de Honório Gurgel, zona norte do Rio. Foto: Reprodução/Facebook

As polícias Militar e Civil de São Paulo apreenderam entre janeiro e maio deste ano 68 fuzis no Estado (um a cada dois dias, em média). A frequência com que esse tipo de arma é retirado de circulação no Estado nunca foi tão alta.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do DAP (Departamento de Administração e Planejamento) da Polícia Civil obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação</a>)</span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, em 2010 (primeiro ano da série histórica disponível), 72 fuzis foram apreendidos no Estado (um a cada cinco dias, em média). Entre 2011 e 2014, essa média variou de uma apreensão a cada cinco dias a uma ocorrência a cada três dias (em 2013 e em 2014). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fd2fedd1dbe67d882188ef62b8a13df.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6014" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fd2fedd1dbe67d882188ef62b8a13df.jpg" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="625" height="375" /></a>
<h2>Ladrão apontou fuzil para humorista em roubo no Morumbi</h2>
Um exemplo do aumento da utilização de fuzis por criminosos em São Paulo se deu na manhã de 10 de julho deste ano, quando <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://televisao.uol.com.br/noticias/redacao/2015/07/10/eu-quero-ir-embora-diz-humorista-carioca-apos-tentativa-de-assalto-em-sp.htm" target="_blank">o humorista Márvio Lúcio, o Carioca, do programa “Pânico na Band”</a></span>, foi vítima de uma tentativa de assalto em seu carro, a caminho da emissora em que trabalha, na av. Giovanni Gronchi, no Morumbi, zona sul de São Paulo.

Momentos após o crime, em entrevista ao programa “Morning Show”, da rádio Jovem Pan, o humorista fez o seguinte desabafo: "Inadmissível. Eu estava na Giovanni Gronchi, aqui no 'ladeirão', indo para a gravação do 'Pânico'. Os caras meteram fuzil no meio da rua. Meteram fuzil na minha cara. Eu dei a ré e escapei. A que ponto chegamos? Fuzil em São Paulo? Você tá de brincadeira."
<h2>No Rio, 174 fuzis foram apreendidos entre janeiro e maio</h2>
Se em São Paulo a utilização de fuzis por criminosos cresceu de dois anos para cá, no Rio de Janeiro, onde a disputa por território entre quadrilhas de traficantes é algo que ocorre há décadas, isso não é só é muito mais comum como já rendeu episódios folclóricos noticiados pela imprensa carioca.

Em outubro de 2014, o jornal “Extra”, do Rio, publicou <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://extra.globo.com/casos-de-policia/traficantes-ostentam-fuzis-dentro-da-piscina-da-vila-olimpica-de-honorio-gurgel-14298499.html" target="_blank">uma foto, postada em redes sociais, que mostra suspeitos ostentando três fuzis apontados para cima dentro da piscina da vila olímpica de Honório Gurgel</a></span>, zona norte da cidade.

Na mesma reportagem, o “Extra” divulgou um áudio investigado pela polícia na qual o traficante Celso Pinheiro Pimenta, o Playbou, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/traficante-playboy-e-morto-por-agentes-da-pf-no-rio-de-janeiro.html" target="_blank">morto pela polícia neste sábado (8)</a></span>, fala sobre a invasão da vila olímpica.

“Adorei a piscina, esculachou. Tá tudo dominado”, diz Playboy na gravação.

No Rio, entre janeiro e maio deste ano, 174 fuzis foram apreendidos (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c67b5eeeaed0719199b605276e468398.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6015" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c67b5eeeaed0719199b605276e468398.jpg" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="625" height="375" /></a>
<h2>Presença de fuzis reacende importância da inteligência policial, afirma especialista</h2>
O aumento do número de fuzis em circulação em São Paulo não aumenta o fluxo de roubos no Estado mas deve servir de alerta para os setores de inteligência das polícias, uma vez que essas armas são usadas por integrantes de grandes quadrilhas em confrontos com as forças de segurança. Essa é a avaliação feita por José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública.

“Isso reacende a importância do serviço de inteligência. O fuzil serve para instrumentalizar grupos especializados em crimes como roubo a carro-forte, roubo de cargas de produtos eletrônicos e furtos de caixas eletrônicos”, explica o especialista.

De acordo com ele, esse tipo de arma chega a São Paulo depois de atravessar a fronteira do Brasil com países como Paraguai, Bolívia e Venezuela.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm" target="_blank">Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003)</a></span> prevê, no seu art. 16, uma pena de reclusão de três a seis anos e multa para quem comete o crime de furto de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, como é o caso do fuzil.

O secretário da Segurança Pública do Rio declarou em entrevista à TV Globo, nesta quarta-feira (12), que vai propor ao Congresso Nacional <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/08/beltrame-sugere-mudancas-no-estatuto-do-desarmamento.html" target="_blank">o aumento da pena para esse crime</a></span>. “Quem for pego com esse tipo de arma, que este período seja dobrado ou triplicado, na minha opinião pessoal deveria ser em regime fechado. Nós temos que banir o fuzil do Rio de Janeiro e, consequentemente, a pessoa que está com ele. Isso não pode simplesmente ser um porte de arma não autorizado”, disse Beltrame.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/josé-mariano-beltrame.jpg"><img class="size-full wp-image-6016" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/josé-mariano-beltrame.jpg" alt="Em 2015, Estado de SP tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="850" height="566" /></a> O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame; para ele, pena para quem é pego com fuzil deve ser aumentada. Foto: Clarice Castro/ GERJ (07/11/2014)
<h2>Circulação de armas de grosso calibre é combatida, diz secretaria</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "a fiscalização das fronteiras para coibir o tráfico de armas é de responsabilidade da União". "Mesmo assim, as Polícias Civil e Militar, por meio dos serviços de inteligência e do patrulhamento, combatem o crime organizado e a circulação de armas de grosso calibre."

Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c08c6001625052c5e27660ed72fbb721.jpg"><img class="size-full wp-image-5996" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c08c6001625052c5e27660ed72fbb721.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="850" height="537" /></a> O ministro da Saúde, Arthur Chioro (à esq.) e o prefeito Fernando Haddad visitam hospital da Rede Hora Certa no Ipiranga, durante inauguração da unidade, em março. Foto: Cesar Ogata/SECOM/PMSP (06/03/2015)

Entre janeiro de 2011 e maio de 2015, ao menos 447 médicos do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/entenda-o-sus" target="_blank">SUS (Sistema Único de Saúde)</a></span> pediram demissão e deixaram de atender pacientes dependentes da rede pública de saúde na cidade de São Paulo. Isso representa uma média de duas demissões por semana.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A reportagem fez o mesmo pedido à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saude.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Saúde (governo Geraldo Alckmin)</a></span>, mas a pasta alegou que não dispõe dos dados solicitados.

De acordo com os números disponibilizados pela gestão Fernando Haddad, 2011 registrou 186 exonerações de médicos da prefeitura (uma a cada dois dias, em média). Entre janeiro e maio deste ano, houve 33 “baixas” (uma a cada cinco dias, em média). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/555a31b75966579335784f94bb432f21.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6001" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/555a31b75966579335784f94bb432f21.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="601" height="401" /></a>
<h2>Rede municipal de saúde possui 13 mil médicos</h2>
A rede municipal de saúde dispõe de 13.487 médicos, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde.

Desse total, 12.611 (93,5%) atendem pacientes do SUS. O restante exerce funções burocráticas na pasta. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9099938351a4fdc3d5c651e0dfc419fb.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6002" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9099938351a4fdc3d5c651e0dfc419fb.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="601" height="360" /></a>
<h2>4 em cada 10 paulistanos dependem de hospitais do SUS</h2>
Os hospitais do SUS são a única alternativa para 4.555.617 de paulistanos (quatro em cada dez moradores da capital paulista) quando o assunto é o atendimento médico em casos de urgência e emergência. Mas, o número de pessoas, na cidade, que utilizam os serviços disponibilizados por esse tipo de unidade é bem maior.

De acordo com eles, 8.584.706 de paulistanos utilizam os espaços para internação do SUS existentes na capital paulista. Isso representa 75% dos 11,8 milhões de habitantes da cidade.
<h2>SUS só é fabuloso no papel, diz presidente do Cremesp</h2>
O médico do SUS é um profissional que não recebe reajuste salarial há anos e trabalha sem nenhuma perspectiva de melhora na carreira. Essa é a avaliação feita por Bráulio Luna Filho, presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cremesp.org.br/" target="_blank">Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)</a></span>.

Para ele, o número alto de exonerações deve-se ao fato de que esses médicos “não pensam duas vezes” quando recebem uma proposta melhor de trabalho. “Para ficar hoje no SUS, só sendo um médico muito acomodado”, diz Luna Filho.

De acordo com ele, o SUS é “fabuloso no papel”, mas os governos “não investem nos recursos humanos desse sistema”. “O governo federal, por exemplo, não faz concurso há duas décadas”, explica.

Na avaliação do presidente do Cremesp, só mesmo a valorização do profissional, com adoção de uma série de medidas, como a implantação de um plano de carreira, é capaz de mudar o atual cenário.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.

Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei 8.080/90 (Lei do SUS)</a></span> prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Medidas para valorizar profissional foram adotadas, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Saúde  disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa ter adotado “medidas para incentivar os servidores da saúde com a reestruturação das carreiras do funcionalismo municipal e à política de valorização de seus funcionários”.

“Em janeiro, foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad uma lei que determina a reestruturação das carreiras dos servidores da saúde da administração direta, como médicos e enfermeiros que estavam há oito anos sem aumento salarial. Com o novo plano de cargos e salários, no caso dos médicos, o salário inicial com jornada semanal de 40 horas foi elevado de R$ 7.066,43 para R$ 10.000. Até 2016, a remuneração chegará a R$ 12.000. Com o reajuste, os médicos que chegarem ao topo da progressão na carreira terão um salário de final de carreira de mais de R$ 20.000 já a partir de 2016.”

De acordo com a secretaria, para suprir a falta de médicos, que é um problema nacional, a pasta aderiu ao programa Mais Médicos e realizou concurso para a contratação de 1.000 médicos na Rede Básica _muitos aprovados já começaram a trabalhar.

A pasta informou que, desde julho de 2013, publica em seu site as vagas abertas pelas Organizações Sociais para a reposição dos profissionais. “Novas medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para repor médicos em UBSs e AMAs administradas pelas OSS (Organizações Sociais de Saúde), como a exigência de equipe mínima de profissionais durante todo o período de atendimento e pagamentos e descontos por tipo de serviço, ações que não estavam no modelo anterior, adotado desde 2009.”

“Em comparação com a situação encontrada no início da gestão, o déficit atual de médicos nos hospitais diminuiu cerca de 60%, resultado obtido por meio da vinda de novos profissionais de concursos públicos e parcerias feitas com as OSS.”

Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/alckmin.jpg"><img class="size-large wp-image-5984" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/27c56bc9b6b5e3034c12fd5962755619.jpg" alt="Mais de 4 toneladas de drogas entram por ano em presídios paulistas" width="960" height="639" /></a> O governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a penitenciária em Presidente Venceslau, no oeste paulista, em janeiro deste ano. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2015)

Agentes de segurança penitenciária realizaram 4.285 flagrantes de drogas no interior dos presídios paulistas em 2014. Esse número representa a maior quantidade anual de ocorrências dessa natureza nas unidades prisionais do Estado desde 2009 (em seis anos). Em relação a 2013, houve um aumento de 15%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, entre 2009 e o ano passado, a quantidade de drogas apreendida aumentou 19%.

Não foram detalhados os tipos de drogas apreendidos.
<h2>Estado não exerce controle sobre os presídios, afirma jurista</h2>
Na avaliação do jurista e diretor-presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://institutoavantebrasil.com.br/" target="_blank">Instituto Avante Brasil (Instituto da Prevenção do Crime e da Violência)</a></span>, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://professorlfg.com.br/" target="_blank">Luiz Flávio Gomes</a></span>, a apreensão de mais de quatro toneladas de drogas no interior dos presídios paulistas em 2014 é uma evidência de que "o Estado não exerce o controle sobre o sistema prisional".

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/presídio_presidente_venceslau.jpg"><img class="size-large wp-image-5987" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/presídio_presidente_venceslau-1024x682.jpg" alt="Mais de 4 toneladas de drogas entram por ano em presídios paulistas" width="960" height="639" /></a> Penitenciária em Presidente Venceslau, no oeste paulista. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2015)
<h2>Fenômeno também ocorre em países da Europa</h2>
A escalada de apreensões de drogas em presídios não é uma exclusividade do Estado de São Paulo ou do Brasil.

Segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.theguardian.com/society/2015/jan/17/uk-prison-drug-seizures-on-rise" target="_blank">reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian</a></span>, em janeiro deste ano, o número de casos de apreensão de drogas em presídios da Inglaterra e País de Gales saltou de menos de 3.800 para quase 4.500 entre os presídios de 2011/2012 e 2013/2014, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça do Reino Unido.
<h2>Política é de tolerância zero contra a entrada de drogas, diz secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que adota uma política de "tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais".

<span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">De acordo com a secretaria, "todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena".</span>

Ainda segundo a secretaria, visitantes "flagrados tentando adentrar com objetos ilícitos em unidades prisionais, são automaticamente retiradas do Rol de visita e sofrem as medidas penais cabíveis". "Agentes públicos que também sejam flagrados são demitidos a bem do serviço público, além de serem processados criminalmente."

Apreensões de drogas em presídios paulistas batem recorde

fs_default(1).png

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_no_asfalto.jpg"><img class="size-full wp-image-5967" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_no_asfalto.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="850" height="566" /></a> Árvores plantadas pela prefeitura no meio da avenida Patrocínio Paulista, na Vila Matilde, zona leste de São Paulo, em março deste ano. Foto: Fabio Arantes/SECOM/PMSP (12/03/2015)

Com 0,636 quilômetro quadrado de área verde, o Jabaquara, zona sul de São Paulo, é a região da cidade com o menor índice de cobertura vegetal dentre as áreas das 32 subprefeituras (antigas administrações regionais) da capital paulista.

A segunda região menos arborizada da cidade é a de Sapopemba, zona leste, com 0,701 quilômetro quadrado de vegetação. A terceira colocação ficou com outra subprefeitura da zona leste, a da Vila Prudente (1,321 quilômetro quadrado de área verde).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/" target="_blank">Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o ranking das dez regiões menos arborizadas da cidade no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/92830189fca364af444c68e5a006f692.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5972" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/92830189fca364af444c68e5a006f692.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="533" height="281" /></a>
<h2>Zona leste: um terço da população e só 11% da área verde da cidade</h2>
Com uma população de cerca de 4 milhões de pessoas (um terço dos habitantes da capital paulista), a zona leste da cidade (12 subprefeituras) possui 68,868 quilômetros quadrados de área verde.

Isso representa 11% dos 615,565 quilômetros quadrados de área verde existentes na cidade. A capital paulista possui 1.509 quilômetros quadrados de extensão.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b31ce930ae5dcfc365d55f56e0443c.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5973" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b31ce930ae5dcfc365d55f56e0443c.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="611" height="366" /></a>
<h2>Parelheiros responde por metade da vegetação de São Paulo</h2>
Embora a cobertura vegetal represente pouco mais de um terço da extensão da capital paulista, a maior parte do verde da cidade (49,64%) está concentrada na área da Subprefeitura de Parelheiros, região limítrofe da zona sul formada pelos distritos de Parelheiros e Marsilac.

Com cerca de 140 mil habitantes (1,16% da população da cidade), essa região possui mais de 305 quilômetros quadrados de área verde, segundo os dados disponibilizados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/cerejeiras_2014.jpg"><img class="size-large wp-image-5968" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0ce532e2bcb71f393130bb7532df0f9f.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="960" height="532" /></a> Cerejeiras do Parque do Carmo, zona leste, região menos arborizada da cidade. Foto: João Luiz / Secom (03/08/2014)

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.

10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb0fc78823ba99bbae5e124928fca925.jpg"><img class="size-full wp-image-5958" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb0fc78823ba99bbae5e124928fca925.jpg" alt="Justiça dá prioridade a 2.589 crianças da fila da creche em São Paulo" width="850" height="618" /></a> O prefeito Fernando Haddad (à dir.) e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, durante visita a creche na zona leste de São Paulo. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015)

A fila da creche em São Paulo possui 2.589 crianças de até três anos e 11 meses que obtiveram da Justiça o direito à matricula e, mesmo assim, continuam à espera da disponibilização de vagas por parte da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">Secretaria Municipal da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados oficiais, esse contingente representa 2% das <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/16167.pdf" target="_blank">124.741 crianças que aguardavam a abertura de vagas no dia 30 de junho (data do último balanço disponível)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8e8758ba4c224bb1beee4517ea940bbb.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5957" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8e8758ba4c224bb1beee4517ea940bbb.jpg" alt="2.589 crianças estão na fila paralela da creche em São Paulo" width="625" height="375" /></a>

&nbsp;
<h2>Decisão judicial obriga a prefeitura a abrir 105 mil vagas até 2016</h2>
Em 2013, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2013/12/1386638-justica-manda-prefeitura-abrir-150-mil-vagas-em-creche.shtml" target="_blank">o Tribunal de Justiça do Estado determinou, de maneira inédita</a></span>, que a Prefeitura de São Paulo cumpra a promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad e, até o final de 2016, abra 150 mil vagas em educação infantil na cidade.

A decisão prevê abertura de 105 mil vagas em creches e o restante na pré-escola (crianças de 4 a 5 anos).

Até agora, segundo a Secretaria Municipal da Educação, foram criadas 41.499 (39,47%) das vagas em creches determinadas pela Justiça.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Trata-se de um problema social histórico em São Paulo, que, entre outras consequências, faz com que muitas mães dos estratos de renda mais baixos não retornem ao trabalho ou não ingressem no mercado de trabalho, após o período de amamentação, porque não têm com quem deixar o filho enquanto cumpririam a jornada de serviço.
<h2>Missão é não deixar nenhuma criança fora da creche, diz secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Educação disse em nota que tem por missão "não deixar nenhuma criança fora da creche".

Quando às decisões judiciais que obrigar a prefeitura a matricular as crianças nesse tipo de unidade de ensino, a pasta informou que elas "acabam passando na frente de outras e são matriculadas primeiro quando surge a vaga".

Essas decisões, no entanto, não garantem a matrícula imediata da criança. "Como em algumas regiões existe muito mais demanda que número de vagas, mesmo crianças beneficiadas por uma decisão proferida em ação judicial não conseguem, de imediato, a vaga. Vale dizer que, na hipótese de decisão judicial, (por não existir a vaga), fica registrada na fila de cadastro a prioridade para a criança."

A pasta informou que, desde o início desta gestão, em 2013, "a educação infantil na cidade de São Paulo aumentou em 47.636 o número de matrículas garantidas na Educação Infantil, sendo 41.499 destinadas ao atendimento em creche ". "Até agora, desde o início da gestão, são 167 equipamentos, entre obras concluídas (75 unidades), em andamento (52 unidades) e aguardando ordem de início para os próximos 45 dias (40 unidades). A elas, somam-se outros 106 equipamentos já contratados."

Ainda de acordo com a secretaria, o Plano de Obras para a Educação Infantil "abrange construções em todas as regiões da cidade onde há demanda".
<h2>Prioridade é para quem mais precisa da vaga, afirma prefeitura</h2>
A Secretaria Executiva de Comunicação informou em nota que a gestão Fernando Haddad, por meio da São Paulo  Carinhosa e da ação de duas secretarias (Educação e Assistência e Desenvolvimento Social), estabeleceu critérios para priorizar a fila de vagas em creches para quem mais precisa e "tem feito isso desde o início da gestão".

De acordo com a secretaria, "nem sempre quem aciona a Justiça é quem realmente está em uma condição socioeconômica mais vulnerável". "Muitas famílias e crianças que precisam não recorrem à Justiça.  Foi por isso que a Prefeitura criou em dezembro de 2013, após amplo debate com o Judiciário, uma portaria que cria a fila social, que anda mais depressa para quem precisa mais.  De cada 10 vagas, 2 passaram a ser destinadas para crianças em situação de vulnerabilidade, e um dos critérios, por exemplo, foi atender quem está no cadastro do Bolsa Família."

Ainda segundo a secretaria, essa decisão "se pauta  pelo princípio da equidade, que é olhar de forma igual os desiguais".

Justiça dá prioridade a 2.589 crianças da fila da creche em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3eadc702bfe9d626e5ac376f9b38a0ea.jpg"><img class="size-full wp-image-5944" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3eadc702bfe9d626e5ac376f9b38a0ea.jpg" alt="Investimento no Minha Casa Minha Vida despenca no 1º semestre em SP" width="850" height="567" /></a> A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), cumprimenta beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida, em Maricá, no Rio de Janeiro. Ichiro Guerra/PR (31/7/2015)

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) reduziu de R$ 418 milhões para R$ 96 mil a verba do Ministério das Cidades utilizada na contratação de novas unidades de moradia destinadas à população de baixa renda por meio do programa <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx" target="_blank">Minha Casa Minha Vida</a></span>, no Estado de São Paulo, entre os primeiros semestres de 2014 e deste ano. Isso representa um recuo de 99,98% em investimentos em um ano.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Ministério das Cidades obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8d6b8a8724a85651bb47f938f851b730.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5943" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8d6b8a8724a85651bb47f938f851b730.jpg" alt="Tesourada fez verba cair de R$ 418 bilhões para R$ 96 mil" width="656" height="394" /></a>

Essa diminuição drástica nas contratações de novas unidades do principal programa de habitação popular do país reflete o corte de R$ 17,2 bilhões do orçamento do Ministério das Cidades neste ano. A pasta chefiada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foi a mais atingida pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/governo-bloqueia-r-70-bi-em-gastos-em-2015-e-ve-retracao-de-12-no-pib.html" target="_blank">contingenciamento de R$ 69,9 bilhões da União</a></span>, anunciado em maio pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. <span style="color: #0000ff;">(<a style="color: #0000ff;" href="https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/05/22/joaquim-levy-se-desentende-com-nelson-barbosa/" target="_blank">O seu colega do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, queria que a tesourada fosse ainda de maior e ficasse entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.</a></span>)

No dia 30 de julho, o governo federal anunciou um <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://veja.abril.com.br/noticia/economia/novo-corte-no-orcamento-tira-r-46-bilhoes-do-pac/" target="_blank">novo corte orçamentário</a></span>: foram contingenciados mais de R$ 4,5 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mais uma vez, o Ministério das Cidades foi a pasta mais afetada, com a retirada de R$ 1,36 bilhão de seu orçamento.
<h2>Número de unidades entregues aumentou no Estado</h2>
A quantidade de unidades de habitação popular entregues por meio do programa Minha Casa Minha Vida no Estado de São Paulo no primeiro semestre deste ano aumentou 14,32% (12.645 para 14.457). (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a01accac1ab57e54fddc6291e9474a3.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5945" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a01accac1ab57e54fddc6291e9474a3.jpg" alt="Quantidade de unidades de moradia popular entregues cresceu em São Paulo" width="625" height="375" /></a>

&nbsp;

Essa diferença entre os ritmos de investimento e de efetiva entrega de unidades se deve ao fato de que os conjuntos residenciais que têm sido inaugurados recentemente se referem a contratações do Minha Casa Minha Vida feitas em anos anteriores.

Em todo o país, as contratações do programa caíram de R$ 3,9 bilhões para R$ 287 milhões entre os primeiros semestres de 2014 e deste ano. A entrega de unidades também caiu: de 91.851 para 84.309.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>. Ele tem esse <em>status</em> desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg"><img class="size-full wp-image-5378" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg" alt="Kassab comanda Minha Casa Minha Vida" width="850" height="565" /></a> O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); ele chefia a pasta responsável pelo Minha Casa Minha Vida desde janeiro deste ano. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (15/04/2015)
<h2>Programa está em pleno vigor, afirma ministério</h2>
O Ministério das Cidades disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "os dados mostram que o programa Minha Casa Minha Vida está em pleno vigor e beneficiou, somente nos primeiros sete meses, deste ano, cerca de 258 mil  pessoas". "Com a terceira fase do MCMV, que trará aprimoramentos em relação às fases 1 e 2 e será lançado no dia 10 de setembro, serão contratadas mais 3 milhões de unidades em todo o Brasil."

O ministério informou, também, que "desde o início do programa, em 2009, foram entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais e cerca de 1,7 milhões estão em andamento, em todo o país". "O investimento do governo federal é de R$ 265,7 bilhões e até o momento, mais de nove milhões de pessoas foram beneficiadas com as moradias."

Investimento no Minha Casa Minha Vida despenca no 1º semestre em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/20150804_120909.jpg"><img class="size-large wp-image-5935" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/cfd85c6260c91c0bfd4ccb69ffdbd100.jpg" alt="10 linhas com mais reclamações em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Ônibus da linha 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão), que registrou 75 reclamações entre abril e junho. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

A linha de ônibus 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão) registrou 75 reclamações de passageiros entre abril e junho deste ano (seis por semana, em média). Isso fez dela a campeã de queixas feitas diretamente à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> no segundo trimestre.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da empresa obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span> e informações complementares fornecidas pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com os dados oficiais, a linha 9032/10 (Jardim Damasceno/Terminal Vila Nova Cachoeirinha) foi a que registrou o segundo maior número de reclamações de passageiros entre abril e junho. Foram 54 queixas.

Já a linha 917H/10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana), campeã de reclamações no primeiro trimestre deste ano, figura agora na terceira colocação, com 53 reclamações. (Veja no infográfico abaixo o ranking com as 10 linhas mais criticadas por passageiros durante o segundo trimestre deste ano.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/bus-com-reclamaçoes.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5937" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/bus-com-reclamaçoes.jpg" alt="10 linhas com mais reclamações em São Paulo" width="655" height="286" /></a>
<h2>Mais da metade das piores linhas circulam na zona leste</h2>
Seis das dez linhas com mais reclamações no segundo trimestre passam por bairros da zona leste da capital paulista, segundo a SPTrans.

Além de serem linhas que passam por estações de metrô, como a 702C (Jardim Bonfiglioli/Metrô Belém), outra característica delas é o fato de percorrerem itinerários longos, que incluem avenidas frequentemente congestionadas durante os horários de pico.
<h2>Motoristas são mal-educados, reclama passageiro</h2>
Morador do Jardim Oriental, zona sul de São Paulo, o pedreiro João Martins Feitosa, 70 anos, usuário da linha de ônibus 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão), reclama da falta de educação de parte dos motoristas da linha.

De acordo com ele, há cerca de 20 dias, ao tomar um ônibus com a mulher, a dona de casa Neide Maria da Silva Feitosa, 67 anos, ele não conseguiu subir no ônibus porque o motorista fechou a porta abruptamente, após a esposa ter entrado no veículo. “Como ele não me deixou subir, minha mulher desceu no primeiro ponto e voltou para cá. O motorista poderia ter me esperado.”

Já a comerciante Angélica Duarte, 37 anos, utilizou a linha pela primeira vez no início da tarde desta terça-feira (4). Ao chegar ao ponto inicial, no terminal Conceição, ela, o filho e os pais subiram em um coletivo que estava parado. Pouco depois, ela viu um outro coletivo dessa linha partir sem que o motorista os avisasse que o veículo em que estavam sairia depois. “Não custava nada ele ter avisado. Ele foi embora e a gente tem de esperar pelo próximo coletivo”, reclama.

Segundo um funcionário da linha, que pediu para não ser identificado, a circulação dos ônibus da 574J/10 tem sido monitorada, nas últimas semanas, pela viação Via Sul e pela SPTrans por causa do excesso de reclamações feitas pelos passageiros. “É uma linha que faz um trajeto longo, que chega a levar duas horas e meia durante o horário de pico. Como alguns ônibus ficam presos no trânsito, é comum formar comboio, que é quando um coletivo fica atrás do outro”, diz.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

De acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/05/linha1.jpg"><img class="size-large wp-image-4973" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6e93c81011131c8d83bd69ae5e12ea2c.jpg" alt="Linha de Pirituba lidera ranking de queixas na cidade de SP" width="960" height="470" /></a> Ônibus da linha 917H/10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana), na avenida Paulista (região central de SP). Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>
<h2>Reclamações caíram 36% no primeiro semestre, afirma SPTrans</h2>
<p class="wordsection1">A SPTrans disse em nota que "uma série de medidas visando a melhoria no transporte público estão sendo implantadas na cidade e elas têm apresentado resultados positivos, perceptíveis pela queda de 36,3% nas reclamações entre janeiro e junho de 2015, comparando com o mesmo período de 2014". "Vale destacar que, entre 2013 e 2014, já havia sido constatada redução no número de queixas, passando de 120.107 para 67.488, ou seja, 43,8%."</p>
<p class="wordsection1">A licitação do novo sistema municipal de transporte público levará em consideração uma série de melhorias aos usuários, segundo a empresa. "Por exemplo, para a remuneração será considerada a qualidade do serviço realizado, exigência de ônibus com ar-condicionado controle de todas as linhas em tempo real. Com a nova organização das linhas, prevista no edital, a oferta de lugares será ampliada e estão planejadas 24% a mais de viagens, comparando com o cenário atual."</p>
<p class="wordsection1">"Uma das principais medidas desta gestão tem sido a implantação de faixas exclusivas, que aumentam a velocidade média dos coletivos e diminuem o tempo de viagem dos passageiros. A cidade conta, atualmente, com 480,3 km de faixas. Além disso, a SPTrans está realizando estudos para implantação de uma nova rede de transporte público, formada por cinco redes complementares, divididas da seguinte forma: Rede da Madrugada (já implantada), Rede do Domingo, Rede dos Dias Úteis e do Sábado e também Linhas-Reforço da Rede dos Dias Úteis nos Horários de Pico, que também levarão em consideração as características viárias de cada região."</p>
<p class="wordsection1"></p>
<p class="wordsection1">Ainda segundo a SPTrans, a participação dos usuários na fiscalização do sistema é de grande importância. "Todas as reclamações recebidas são utilizadas para o aprimoramento do atendimento e do sistema de transportes como um todo. Os usuários podem registrar suas reclamações e sugestões ao sistema por meio do<span class="apple-converted-space"> </span>site <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/SAC" target="_blank">www.sptrans.com.br/SAC</a></span> e<span class="apple-converted-space"> </span>do telefone 156."</p>

10 linhas de ônibus com mais reclamações no 2º trimestre em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_podadas.jpg"><img class="size-large wp-image-5914" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_podadas-1024x576.jpg" alt="Número de árvores podadas é o menor em quatro anos" width="960" height="540" /></a> Árvore encobre parcialmente semáforo em cruzamento na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

O número de árvores podadas pelas 32 subprefeituras de São Paulo no primeiro semestre deste ano foi inferior ao registrado no mesmo período de três anos anteriores (entre 2012 e 2014).

É o que aponta levantamento feito pelo<em> Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2012 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, entre janeiro e junho deste ano, as subprefeituras podaram 52.956 árvores. Esse número é 6,76% inferior às 56.799 podas realizadas no primeiro semestre de 2014.

Na primeira metade de 2013 (primeiro ano da gestão Fernando Haddad), 63.656 árvores foram podadas pelas subprefeituras. Esse número é 20,2% superior ao registrado neste ano. Entre janeiro e junho de 2012 (último ano da gestão Gilberto Kassab), ocorreram 57.435 podas na cidade. (Veja o comparativo anual no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/20411a38fad93507b5ec43efc9a17c42.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5919" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/20411a38fad93507b5ec43efc9a17c42.jpg" alt="10 bairros que podaram menos árvores na primeira metade de 2015" width="625" height="375" /></a>
<h2>Podas caem pela metade onde quedas de árvores provocaram 2 mortes no último verão</h2>
<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/02/homem-morre-eletrocutado-apos-arvore-atingir-fiacao-em-sp.html" target="_blank">Quedas de árvores provocaram duas mortes após incidentes ocorridos entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano, em Higienópolis, região central da capital paulista</a></span>. Nesse distrito, o serviço de manutenção da vegetação existente nas calçadas e canteiros centrais das vias é feito pela Subprefeitura da Sé.

Entre janeiro e junho deste ano, essa subprefeitura realizou podou 713 árvores. Esse número representa menos da metade das podas realizadas no mesmo período de 2014, 1.522.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/queda_árvore_rafael_neddermeyer_fotos_publicas.jpg"><img class="size-large wp-image-5917" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/queda_árvore_rafael_neddermeyer_fotos_publicas-1024x768.jpg" alt="Número de árvores podadas em São Paulo é o menor em quatro anos" width="960" height="720" /></a> Árvore caída na rua Mário Guastini, na região de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas (23/12/2014)
<h2>Subprefeitura de Perus é a que realiza menor número de podas</h2>
Com 151 podas realizadas entre janeiro e junho deste ano (menos de uma por dia, em média), a Subprefeitura de Perus, zona norte de São Paulo, foi a que podou menos árvores no período dentre as 32 administrações regionais da cidade de São Paulo.

Entre as áreas onde foi feita a menor quantidade de podas na cidade estão outras regiões da periferia, como Freguesia do Ó/Brasilândia, também na zona norte, com 237, e Cidade Ademar, na zona sul, com 346. (Veja no infográfico abaixo o ranking das 10 subprefeituras que realizaram menos podas de árvore no primeiro semestre deste ano).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/51fcab60604cff216d8ee95d03ceb416.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5920" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/51fcab60604cff216d8ee95d03ceb416.jpg" alt="10 subprefeituras que podaram menos árvores na cidade de São Paulo entre janeiro e junho" width="591" height="255" /></a>
<h2>Poda é essencial e requer planejamento, avalia especialista</h2>
Na avaliação do professor da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.mackenzie.br/" target="_blank">Universidade Mackenzie Campinas</a></span> Reinaldo Dias, especialista em meio ambiente, o serviço de poda de árvores é essencial e requer a adoção de uma política pública para a área. “A poda não pode ser feita apenas de forma emergencial”, diz.

De acordo com ele, três motivos justificam a adequada execução desse serviço: a) segurança, uma vez que ramos de árvores adoecidas podem cair após vendavais; b) saúde, da própria árvore e de quem vive no seu entorno: a vegetação cria um microclima agradável e ajuda a combater as ilhas de calor, que são abundantes em São Paulo e c) estética: árvores tornam o ambiente mais agradável e geram uma sensação de bem-estar nas pessoas.

Para o especialista, que fez mestrado e doutorado na área de meio ambiente, a cidade de São Paulo deve adotar uma política com o objetivo de “complementar a mata atlântica” do entorno da cidade. “Isso tem de ser coerente com o ecossistema em que a cidade está instalada.”

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_podadas_2.jpg"><img class="size-large wp-image-5918" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_podadas_2-1024x576.jpg" alt="10 bairros onde ocorre menos podas de árvore em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Árvore atinge fios da rede elétrica em rua de Perus, na zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>
<h2>Oscilação está dentro do previsto, afirma secretaria</h2>
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "neste ano, até o momento, foram realizadas 52.956 podas, que representa uma variação inferior a 7% em relação ao mesmo período do ano passado em que foram realizadas 56.799 podas". "Esta oscilação está dentro da margem do previsto para intervenções arbóreas."

De acordo com a pasta, atualmente, existem na cidade cerca de 650 mil árvores no viário urbano _neste número, não estão inclusos praças e parques. "Quando um pedido de poda chega à subprefeitura, de imediato o local reclamado entra na programação para ser realizada vistoria e, após a realização do serviço, o engenheiro agrônomo da administração municipal determina o trabalho a ser realizado como poda, remoção ou, em alguns casos, o não manuseio, pois o exemplar arbóreo está em boas condições fitossanitárias."

Ainda segundo a pasta, "todas as ações pertinentes às espécies arbóreas são balizadas por legislações Municipal, Estadual e Federal". "Todas as subprefeituras possuem equipes de poda e esse serviço é sempre realizado com o acompanhamento de engenheiros agrônomos com base inicial na Lei Municipal nº 10.365, já que a poda realizada irregularmente é considerada crime ambiental". "O cidadão pode e deve solicitar o manejo de árvores e áreas verdes pelo site (<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://sac.prefeitura.sp.gov.br/" target="_blank">sac.prefeitura.sp.gov.br</a></span>) ou pessoalmente na praça de atendimento da subprefeitura da sua região."

Número de árvores podadas em São Paulo é o menor em quatro anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/654e37a7193c2d7a846e00403ed73dc5.jpg"><img class="size-full wp-image-5900" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/654e37a7193c2d7a846e00403ed73dc5.jpg" alt="10 atos infracionais mais cometidos por menores detidos em 2015" width="850" height="501" /></a> Deputados comemoram aprovação de parecer sobre a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) da maioridade penal, em na plenário da Câmara, em Brasília. Foto: Lula Marques/Agência PT (17/06/2015)

A esmagadora maioria dos 7.425 adolescentes com idades entre 16 e 17 anos levada a unidades de internação da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.fundacaocasa.sp.gov.br/" target="_blank">Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente)</a></span> do Estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, se envolveu em ocorrências de tráfico de drogas ou roubo.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Nuprie (Núcleo de Produção de Informações Estratégicas), da Fundação Casa, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, entre janeiro e junho, 3.293 adolescentes dessa faixa etária foram internados após envolvimento com o tráfico de drogas. Outras 3.201 internações ocorreram devido a casos de roubo _em três modalidades: roubo qualificado consumado, roubo qualificado tentado e roubo simples. Somados, esses dois atos infracionais representam 87% das 7.425 apreensões ocorridas nesse período. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8848e7c114148ba829eff6556d0eeb4b.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5901" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8848e7c114148ba829eff6556d0eeb4b.jpg" alt="10 atos infracionais mais cometidos por menores entre janeiro e junho" width="625" height="375" /></a>
<h2>0,51% dos adolescentes apreendidos cometeram assassinato</h2>
Dos dez atos infracionais mais cometidos por adolescentes com 16 anos ou mais detidos no primeiro semestre, seis se referem a delitos patrimoniais. Entre eles estão, além do roubo, o furto e a receptação.

Os casos de homicídio doloso qualificado, que é crime hediondo, levaram à internação de 38 adolescentes. Isso representa 0,51% do total de apreensões ocorridas no período analisado. (Veja o ranking dos dez atos infracionais mais praticados por adolescentes entre janeiro e junho deste ano no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4c7634e84f5b25cdd7446ced766b350e.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5902" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4c7634e84f5b25cdd7446ced766b350e.jpg" alt="10 atos infracionais mais cometidos por adolescentes em 2015" width="762" height="285" /></a>
<h2>Maioria dos crimes hediondos não aparecem em ranking</h2>
O homicídio qualificado é o único dos dez crimes hediondos que aparecem no ranking de dez atos infracionais mais praticados pelos adolescentes de 16 a 17 anos apreendidos entre janeiro e junho no Estado de São Paulo.

Já os casos de latrocínio (que é uma das modalidades de roubo qualificado) não estão detalhados nos dados disponibilizados pela Fundação Casa.

De toda forma, todos os outros crimes hediondos _definidos pelo art. 1º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm" target="_blank">Lei 8.072/1990</a></span>_ não aparecem no ranking. Entre eles, estão delitos como estupro e extorsão qualificada pela morte.
<h2>PEC aprovada pela Câmara não trará mudança significativa</h2>
Por prever a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos somente para os casos de crimes hediondos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, no início do mês passado, não trará nenhuma mudança significativa nas prisões realizadas no país, caso entre em vigor.

Essa medida foi aprovada um dia depois de a Câmara rejeitar a proposta, graças a uma manobra regimental feita pelo presidente da Casa, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.portaleduardocunha.com.br/" target="_blank">Eduardo Cunha (PMDB/RJ)</a></span>, que é defensor da mudança.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada mais uma vez na Câmara e ainda passar, em dois turnos, por votação no Senado.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O art. 103 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm" target="_blank">ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)</a></span> considera como “ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O art. 104 dessa mesma lei afirma que “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei”.

10 atos infracionais mais cometidos por 7.425 menores detidos em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/60b709378b8428136a60594eaa430df2.jpg"><img class=" wp-image-5881" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/60b709378b8428136a60594eaa430df2.jpg" alt="Faltam 4.646 professores nas escolas municipais de São Paulo" width="850" height="568" /></a> O secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante visita a creche na zona leste da capital. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015)

A rede municipal de ensino em São Paulo possui um <em>deficit</em> de 4.646 professores. A falta de docentes no quadro efetivo das escolas da prefeitura é mais acentuada nos bairros periféricos da capital paulista.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">Secretaria Municipal da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Essas informações foram tabuladas pela Secretaria da Educação no fim de junho _quatro meses após o início do ano letivo e cinco meses depois de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.facebook.com/gabrielchalita15" target="_blank">Gabriel Chalita (PMDB)</a></span> assumir o comando da pasta.

Chalita e o prefeito de São Paulo, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.facebook.com/fernando.haddad.395" target="_blank">Fernando Haddad (PT)</a>,</span> são professores universitários. Eles devem compor a chapa da situação que disputará a sucessão municipal no ano que vem.

De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, só nos ensinos infantil e fundamental 1, o <em>deficit</em> é de 1.760 professores. Geografia, com 530 vagas em aberto, e Inglês, com 511, estão entre as disciplinas nas quais a necessidade de contratação de docentes é maior (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e965f45a18b70f2a716648091e12f7bc.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5882" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e965f45a18b70f2a716648091e12f7bc.jpg" alt="Faltam 4.646 professores na rede municipal de ensino em São Paulo" width="568" height="315" /></a>
<h2>Zona sul concentra escolas com mais vagas em aberto</h2>
Nove das dez escolas municipais dos ensinos infantil e fundamental 1 com mais vagas para professor em aberto ficam em bairros da zona sul distantes da região central da capital paulista.

Desse total, seis pertencem à DRE (Diretoria Regional de Educação) Campo Limpo _responsável administrativamente pelas escolas de alguns dos distritos mais violentos da cidade, como Parque Santo Antônio, Capão Redondo e Jardim Ângela.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, em junho, a escola do ensino fundamental 1 com maior <em>deficit</em> de professores era a Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Peratuba, pertencente à DRE Campo Limpo, com 27 vagas em aberto (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/10cb09dd9c455d07695f18a5ef5e7048.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5883" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/10cb09dd9c455d07695f18a5ef5e7048.jpg" alt="Faltam 4.646 professores na rede municipal em São Paulo" width="647" height="303" /></a>

Mas, o <em>deficit </em>de docentes na rede municipal é um problema que afeta escolas municipais de todas as regiões da cidade, de acordo com os dados disponibilizados pela atual gestão. Na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Patrícia Galvão, na praça Roosevelt (região central), por exemplo, faltava um professor no mês passado.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/escola_com_falta_de_professor.jpg"><img class="size-large wp-image-5884" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e849529a51d2a4e1260935cc712ebe2a.jpg" alt="Faltam 4646 professores na rede municipal de ensino em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Fachada da Escola Municipal de Ensino Infantil Patrícia Galvão, na Consolação, região central; unidade registrava falta de um docente em junho. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Em junho, 124.741 crianças aguardavam a criação de novas vagas na fila da creche na capital paulista.

Trata-se de um problema social histórico em São Paulo, que, entre outras consequências, faz com que muitas mães dos estratos de renda mais baixos não retornem ao trabalho ou não ingressem no mercado de trabalho, após o período de amamentação, porque não têm com quem deixar o filho enquanto cumpririam a jornada de serviço.
<h2>Sempre há professor substituto, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Educação disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que contratou 1.844 docentes temporárias para que “os alunos não fiquem sem aula”.

Segundo a secretaria, “se um professor falta, sempre há um substituto”. “Quanto ao ensino fundamental I e educação infantil, em janeiro deste ano, foram iniciadas as chamadas dos professores que fizeram concurso o ano passado. Conjuntamente, os contratos dos atuais temporários foram prorrogados por mais seis meses. Aulas que eventualmente não sejam dadas, por qualquer razão, são repostas como determina a lei.”

A pasta informou ainda que “não mede esforços” para melhorar o trabalho dos profissionais de ensino. Entre 2013 e 2014, foram concedidos dois reajustes salariais à categoria, diz a atual gestão, de 10,19% e 15,38%, respectivamente. “Pelo novo sistema de remuneração, no fim da carreira, após 25 anos, o profissional pode atingir rendimentos de quase R$ 9.000.”

A secretaria disse ter reajustado o PDE (Prêmio por Desempenho Educacional), que estava congelado desde 2007, de R$ 2.400 para R$ 2.640. Informou ainda que “já foram colocadas para consulta pública propostas para bolsa de mestrado e doutorado para os educadores, além de mestrado profissional para gestores”.

Faltam 4.646 professores nas escolas municipais de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/novo_presídio.jpg"><img class="size-full wp-image-5866" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/novo_presídio.jpg" alt="23 novos presos por dia exigem a construção de um presídio por mêm em São Paulo" width="800" height="530" /></a> Interior da penitenciária feminina de Mogi-Guaçu, inaugurada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, em maio deste ano. Foto: Rosana Tenreiro/SAP

A população carcerária paulista saltou de 220.030 para 224.965 presos entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. Isso representa um aumento populacional de 4.935 detentos em seis meses (27 por dia, em média).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela autoridade penitenciária estadual, no primeiro semestre de 2015, a cada mês, os 163 presídios paulistas receberam 823 novos presos.

Esse número representa a diferença entre a quantidade de presos que ingressou e a que deixou as unidades prisionais do Estado nesse período (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/aumento_população.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5871" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/aumento_população.jpg" alt="Cadeias de São Paulo ganham 23 novos presos por dia" width="625" height="414" /></a>

Desde a desativação da maior parte do complexo penitenciário do Carandiru, na zona norte de São Paulo, em 2002, o governo do Estado de São Paulo adota como modelo de presídio unidades com 768 vagas. Isso significa dizer que, dado o ritmo atual de encarceramento no Estado, seria necessária a construção de uma cadeia a cada mês.

Hoje, o superlotado sistema prisional paulista abriga pouco mais de 93 mil presos além da sua sua capacidade (cerca de 131 mil vagas).
<h2 style="text-align: justify; background: white;">São Paulo abriga 36% dos presos de todo o país</h2>
O levantamento mais recente do sistema penitenciário brasileiro, feito pelo Ministério da Justiça (referente a junho de 2014), aponta que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1646639-com-607-mil-presos-brasil-tem-a-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml" target="_blank">São Paulo abriga 36% dos presos do país</a></span>.

Há cerca de um ano, o Brasil apresentava uma população prisional de 607.731 detentos. Nessa época, havia em São Paulo 219.053 presos.

Esses dados foram divulgados no mês passado e a atualização desse levantamento ocorre anualmente.

Os 4.935 novos presos contabilizados em São Paulo entre janeiro e junho deste ano representam 2,24% dos 220.030 detentos que aguardavam julgamento ou cumpriam pena no Estado no início deste ano (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/número-de-presos.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5872" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/número-de-presos.jpg" alt="Quase 5 mil novos presos em seis meses" width="625" height="376" /></a>
<h2>“Sistema penitenciário brasileiro está falido”, avalia jurista</h2>
Na avaliação do jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, o atual ritmo de encarceramento no Estado de São Paulo demonstra a adoção de um modelo equivocado de política criminal, que dá ênfase à punição no lugar de medidas preventivas e efetivas.

Para Gomes, que também é professor de Direito Penal, o sistema prisional brasileiro _incluindo o do Estado de São Paulo_ está “completamente falido” e na “iminência do caos” (ouça o PodCast do professor Luiz Flávio Gomes, no qual é feita uma avaliação desses dados, no link abaixo).

<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://migre.me/qXrO9" target="_blank">https://migre.me/qXrO9</a></span>
<h2>Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo</h2>
O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos EUA (2,3 milhões de presos), China (1,6 milhão) e Rússia (637.800).

Como a Rússia tem diminuído a sua população carcerária nos últimos anos, há a tendência de que o Brasil ultrapasse os russos em 2018.
<h2>Secretaria não se manifesta</h2>
Procurada, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária não se manifestou sobre o assunto.

Com 27 novos presos ao dia, SP precisa construir um presídio por mês

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/20150728_124209.jpg"><img class="size-large wp-image-5848" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0cf4ba54bf75207736c9228a40898927.jpg" alt="10 hospitais municipais mais criticados por pacientes neste ano" width="960" height="540" /></a> A entrada do pronto-socorro do hospital Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo; hospital foi o que recebeu maior quantidade de reclamações de pacientes entre janeiro e junho deste ano. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

O Hospital Municipal Carmen Prudente, em Cidade Tirandentes, no extremo leste da capital paulista, recebeu 255 reclamações de pacientes entre janeiro e maio deste ano (12 por semana, em média). Isso fez dele o campeão de relatos relacionados à má prestação do serviço público de saúde na comparação com outros 16 hospitais e 16 prontos-socorros administrados pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) na cidade de São Paulo.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/autarquia_hospitalar_municipal/" target="_blank">AHM (Autarquia Hospitalar Municipal)</a></span>, vinculada à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">Secretaria Municipal da Saúde</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses dados se referem ao número absoluto de reclamações de que foi alvo cada hospital da prefeitura. Não foi detalhada a quantidade de pacientes atendida por cada uma dessas unidades ao longo dos cinco primeiros meses de 2015.

O segundo lugar do ranking de reclamações ficou com o Hospital Municipal Moysés Deustchi, localizado no M’Boi Mirim, zona sul de São Paulo, com 171 relatos (oito por semana, em média).

Em seguida, na terceira colocação, aparece o Pronto-socorro Municipal 21 de Junho, na Freguesia do Ó, zona norte, com 156 relatos de má prestação de serviço (sete por semana, em média). (Veja o detalhamento desse ranking no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/reclamações-hosp-mun.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5857" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/reclamações-hosp-mun.jpg" alt="10 hospitais que receberam mais reclamações de pacientes na capital paulista" width="685" height="282" /></a>
<h2>Mau atendimento é a principal queixa dos usuários</h2>
A Autarquia Hospitalar Municipal registra 14 categorias de reclamações de pacientes. Entre elas, estão falta de profissionais suficientes para atender os usuários e falhas na infraestrutura da unidade, por exemplo.

No caso do hospital Cidade Tiradentes, 146 reclamações se referiam ao atendimento em si. Segundo a AHM, essa categoria consiste na “manifestação que expressa o trato na relação entre o usuário e o prestador do serviço”.

A segunda falha mais mencionada dos pacientes que criticaram o serviço prestado por esse hospital foi a demora no atendimento. Foram 54 queixas entre janeiro e maio (uma a cada três dias, em média).
<h2>Pacientes reclamam de tempo de espera em hospital</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/20150728_123628.jpg"><img class="size-large wp-image-5849" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/56f92d95a8a76262b6fd76c6423bb608.jpg" alt="10 hospitais municipais mais criticados neste ano em São Paulo" width="960" height="540" /></a> A doméstica Marinês Cunha dos Santos, 50 anos, que levou o filho de sete anos para ser atendido no pronto-socorro do hospital Cidade Tiradentes, na zona leste. Foto: Léo Arcoverde<em>/Fiquem Sabendo</em>

A doméstica Marinês Cunha dos Santos, 50 anos, levou o filho de sete anos, que sentia febre e dor de garganta, ao pronto-socorro do hospital Cidade Tiradentes na manhã desta terça-feira (28). Ela relatou que chegou na unidade por volta das 10h e que o atendimento só ocorreu cerca de duas horas depois.

Apesar da demora, ela elogiou o atendimento e disse que a existência do hospital é uma alternativa diante da falta de médicos de outras unidades de saúde da região. “Pelo menos aqui tem médico. Em outros hospitais e postos de saúde daqui da região, nem isso agente encontra.”

Já coordenador de teleatendimento Claudio Alves, 38 anos, chegou ao hospital com a namorada, que tem cálculo renal, pouco após as 5h desta terça. Ele disse que, apesar de o primeiro atendimento a ela ter se dado rapidamente, o tempo de espera para ela ser reavaliada pelo médico, após receber medicação, foi de mais de quatro horas. “Demora muito para haver o retorno”, diz.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.

Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei 8.080/90 (Lei do SUS)</a></span> prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Reclamações são importantes para melhoraria do serviço, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Saúde disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "as manifestações enviadas aos hospitais pelos usuários são importantes para melhorar os serviços prestados".

"É preciso contextualizar os números de atendimentos com as queixas informadas. O hospital Cidade Tiradentes, por exemplo, realizou 91.812 atendimentos entre janeiro e junho deste ano, sendo que as reclamações representam 0,27% desse universo. No hospital M’Boi Mirim, por sua vez, essa relação fica em 0,17%."

De acordo com a secretaria, na zona sul, está em construção o Hospital Municipal de Parelheiros, que atenderá a região e deve apoiar o atendimento no hospital do M’Boi Mirim, bem como outras unidades da região. Outros hospitais previstos até 2016 no município são o Brasilândia, Vila Matilde e o Hospital Vila Santa Catarina, antigo Santa Marina."

Ainda segundo a pasta, "todas as manifestações registradas na Ouvidoria são avaliadas pela equipe de direção das unidades, bem como da Autarquia Hospitalar Municipal, para que possam ser respondidas e feitas as correções, quando necessárias, para o melhor funcionamento do hospital."

O munícipe pode registrar sua reclamação ou elogio por meio do telefone 156 ou pelo site da Secretaria Municipal da Saúde, no seguinte link: <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://bit.ly/1e6ZK5Q" target="_blank">https://bit.ly/1e6ZK5Q</a></span>.