Interior da penitenciária feminina de Mogi-Guaçu, inaugurada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, em maio deste ano. Foto: Rosana Tenreiro/SAP A população carcerária paulista saltou de 220.030 para 224.965 presos entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. Isso representa um aumento populacional de 4.935 detentos em seis meses (27 por dia, em média). É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela autoridade penitenciária estadual, no primeiro semestre de 2015, a cada mês, os 163 presídios paulistas receberam 823 novos presos. Esse número representa a diferença entre a quantidade de presos que ingressou e a que deixou as unidades prisionais do Estado nesse período (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo). Desde a desativação da maior parte do complexo penitenciário do Carandiru, na zona norte de São Paulo, em 2002, o governo do Estado de São Paulo adota como modelo de presídio unidades com 768 vagas. Isso significa dizer que, dado o ritmo atual de encarceramento no Estado, seria necessária a construção de uma cadeia a cada mês. Hoje, o superlotado sistema prisional paulista abriga pouco mais de 93 mil presos além da sua sua capacidade (cerca de 131 mil vagas).

São Paulo abriga 36% dos presos de todo o país

O levantamento mais recente do sistema penitenciário brasileiro, feito pelo Ministério da Justiça (referente a junho de 2014), aponta que São Paulo abriga 36% dos presos do país. Há cerca de um ano, o Brasil apresentava uma população prisional de 607.731 detentos. Nessa época, havia em São Paulo 219.053 presos. Esses dados foram divulgados no mês passado e a atualização desse levantamento ocorre anualmente. Os 4.935 novos presos contabilizados em São Paulo entre janeiro e junho deste ano representam 2,24% dos 220.030 detentos que aguardavam julgamento ou cumpriam pena no Estado no início deste ano (veja no infográfico abaixo).

“Sistema penitenciário brasileiro está falido”, avalia jurista

Na avaliação do jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, o atual ritmo de encarceramento no Estado de São Paulo demonstra a adoção de um modelo equivocado de política criminal, que dá ênfase à punição no lugar de medidas preventivas e efetivas. Para Gomes, que também é professor de Direito Penal, o sistema prisional brasileiro _incluindo o do Estado de São Paulo_ está “completamente falido” e na “iminência do caos” (ouça o PodCast do professor Luiz Flávio Gomes, no qual é feita uma avaliação desses dados, no link abaixo). https://migre.me/qXrO9

Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos EUA (2,3 milhões de presos), China (1,6 milhão) e Rússia (637.800). Como a Rússia tem diminuído a sua população carcerária nos últimos anos, há a tendência de que o Brasil ultrapasse os russos em 2018.

Secretaria não se manifesta

Procurada, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária não se manifestou sobre o assunto.