O secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante visita a creche na zona leste da capital. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015) A rede municipal de ensino em São Paulo possui um deficit de 4.646 professores. A falta de docentes no quadro efetivo das escolas da prefeitura é mais acentuada nos bairros periféricos da capital paulista. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Educação obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Essas informações foram tabuladas pela Secretaria da Educação no fim de junho _quatro meses após o início do ano letivo e cinco meses depois de Gabriel Chalita (PMDB) assumir o comando da pasta. Chalita e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), são professores universitários. Eles devem compor a chapa da situação que disputará a sucessão municipal no ano que vem. De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, só nos ensinos infantil e fundamental 1, o deficit é de 1.760 professores. Geografia, com 530 vagas em aberto, e Inglês, com 511, estão entre as disciplinas nas quais a necessidade de contratação de docentes é maior (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

Zona sul concentra escolas com mais vagas em aberto

Nove das dez escolas municipais dos ensinos infantil e fundamental 1 com mais vagas para professor em aberto ficam em bairros da zona sul distantes da região central da capital paulista. Desse total, seis pertencem à DRE (Diretoria Regional de Educação) Campo Limpo _responsável administrativamente pelas escolas de alguns dos distritos mais violentos da cidade, como Parque Santo Antônio, Capão Redondo e Jardim Ângela. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, em junho, a escola do ensino fundamental 1 com maior deficit de professores era a Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Peratuba, pertencente à DRE Campo Limpo, com 27 vagas em aberto (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo). Mas, o deficit de docentes na rede municipal é um problema que afeta escolas municipais de todas as regiões da cidade, de acordo com os dados disponibilizados pela atual gestão. Na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Patrícia Galvão, na praça Roosevelt (região central), por exemplo, faltava um professor no mês passado. Fachada da Escola Municipal de Ensino Infantil Patrícia Galvão, na Consolação, região central; unidade registrava falta de um docente em junho. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Em junho, 124.741 crianças aguardavam a criação de novas vagas na fila da creche na capital paulista. Trata-se de um problema social histórico em São Paulo, que, entre outras consequências, faz com que muitas mães dos estratos de renda mais baixos não retornem ao trabalho ou não ingressem no mercado de trabalho, após o período de amamentação, porque não têm com quem deixar o filho enquanto cumpririam a jornada de serviço.

Sempre há professor substituto, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Educação disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que contratou 1.844 docentes temporárias para que “os alunos não fiquem sem aula”. Segundo a secretaria, “se um professor falta, sempre há um substituto”. “Quanto ao ensino fundamental I e educação infantil, em janeiro deste ano, foram iniciadas as chamadas dos professores que fizeram concurso o ano passado. Conjuntamente, os contratos dos atuais temporários foram prorrogados por mais seis meses. Aulas que eventualmente não sejam dadas, por qualquer razão, são repostas como determina a lei.” A pasta informou ainda que “não mede esforços” para melhorar o trabalho dos profissionais de ensino. Entre 2013 e 2014, foram concedidos dois reajustes salariais à categoria, diz a atual gestão, de 10,19% e 15,38%, respectivamente. “Pelo novo sistema de remuneração, no fim da carreira, após 25 anos, o profissional pode atingir rendimentos de quase R$ 9.000.” A secretaria disse ter reajustado o PDE (Prêmio por Desempenho Educacional), que estava congelado desde 2007, de R$ 2.400 para R$ 2.640. Informou ainda que “já foram colocadas para consulta pública propostas para bolsa de mestrado e doutorado para os educadores, além de mestrado profissional para gestores”.