descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/60b709378b8428136a60594eaa430df2.jpg"><img class="size-full wp-image-6104" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/60b709378b8428136a60594eaa430df2.jpg" alt="Só 1% dos professores de escolas públicas de SP é mestre ou doutor" width="850" height="568" /></a> O secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; ambos são professores universitários e doutores. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015)

Do total de 54.658 professores em sala de aula nas escolas municipais de São Paulo, 658 (1,2%) fizeram mestrado e 49 (0,08%) cursaram doutorado. Somados, eles representam 1,29% dos docentes da rede municipal de ensino.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">Secretaria Municipal da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b88cd3299c7dcf978b87988ddf1d7777.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6105" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b88cd3299c7dcf978b87988ddf1d7777.jpg" alt="Só 1% dos professores de escolas públicas de SP é mestre ou doutor" width="625" height="355" /></a>

A reportagem solicitou à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.educacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Educação (governo Geraldo Alckmin)</a>, </span>via Lei de Acesso à Informação,<span style="color: #0000ff;"> </span>dados relativos à qualificação dos professores da rede estadual de ensino.

A pasta informou que o seu corpo de docentes é composto de 226.100 professores, mas não detalhou quantos deles fizeram mestrado ou doutorado.

O órgão deu a seguinte justificativa: “as informações de qualificação em mestrado e doutorado não são de cadastro compulsório na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), conforme estabelece a legislação”.
<h2>PNE prevê que 50% dos docentes da tenham pós até 2024</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/ministro_janine.jpg"><img class="size-large wp-image-6106" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3e96e7becb53a63979d9668d318441d7.jpg" alt="Só 1% dos professores de escolas públicas de SP é mestre ou doutor" width="960" height="709" /></a> O ministro da Eduação, Renato Janine Ribeiro; ele é doutor em filosofia pela USP. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (29/07/2015)

A meta 16 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf" target="_blank">PNE (Plano Nacional de Educação)</a></span> prevê que 50% dos professores da educação básica (ensinos infantil, médio e superior), das redes pública e privada de ensino do país, tenham pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) até 2024.

Exigência constitucional com periodicidade decenal, por determinação da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm" target="_blank">Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009)</a></span>, o Plano Nacional da Educação deve servir de base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais de todo o país.
<h2>1/3 dos docentes do país tem pelo menos especialização</h2>
Cerca de 682 mil professores da educação básica do país fizeram especialização, mestrado ou doutorado. Esse grupo representa um terço dos 2,1 milhões de docentes que trabalham diariamente nas salas de aula brasileiras, segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/05/1627427-mec-quer-acelerar-expansao-de-pos-entre-docentes-da-educacao-basica.shtml" target="_blank">reportagem do jornal "Folha de S.Paulo"</a> </span>publicada no dia 11 de maio deste ano.

De acordo com a reportagem, feita com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.inep.gov.br/" target="_blank">Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)</a></span>, do Ministério da Educação, a maioria desses professores cursaram especialização e dão aula para turmas do ensino fundamental. Já a maior parte dos doutores dá aula no ensino médio.
<h2>Secretários de Educação de São Paulo têm doutorado</h2>
Professores universitários de carreira, os secretários municipal (Gabriel Chalita) e estadual (Herman Voorwald) de Educação de São Paulo são doutores.

Chalita concluiu duas teses de doutoramento pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de SP) _uma em direito e a outra em comunicação e semiótica.

Já Voorwald é doutor em engenharia mecânica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
<h2>56% dos professores de escolas públicas americanas têm mestrado</h2>
Mais da metade (56%) dos professores de escolas públicas norte-americanas fizeram mestrado ou outra pós-graduação de nível até superior, segundo dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nces.ed.gov/fastfacts/display.asp?id=28" target="_blank">Departamento de Educação Americano</a></span>, referentes ao período 2011-2012.

Nas escolas particulares do EUA, 43% dos docentes fizeram mestrado ou doutorado, segundo o órgão.
<h2>Pós-graduação não é obrigatória, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Educação disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que, por lei, os professores devem ter formação em pedagogia ou licenciatura plena para lecionar nas escolas da rede municipal de ensino. "Portanto, os cursos de mestrado e doutorado não são obrigatórios e tampouco pré-requisitos para o exercício da função de professor."

De acordo com a secretaria, apesar de não haver essa obrigatoriedade, a rede "oferece cursos de formação para professores". "Atualmente, por exemplo, existem 32 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que formam a rede das universidades nos Centros Educacionais Unificados (UNICEU). A iniciativa permite a professores realizarem cursos de aperfeiçoamento, especialização e graduação."

A pasta informou ainda que "foram colocadas para consulta pública propostas para bolsa de mestrado e doutorado para os educadores, além de mestrado profissional para gestores". "A proposta do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Educador é repassar auxílio financeiro para educadores selecionados para o programa."

Só 1% dos professores de escolas públicas de SP é mestre ou doutor

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/alckmin_cdhu.jpg"><img class="size-large wp-image-6088" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6ce44877d0cbd74ca27c27fca7501db.jpg" alt="Alckmin reduz pela metade entrega de casas populares em 2015" width="960" height="710" /></a> O governador Geraldo Alckmin participa de entrega de unidades habitacionais em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Foto: Milton Michida/GESP (20/06/2014)

O número de unidades habitacionais entregues pela gestão do governador de São Paulo, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin (PSDB)</a></span>, por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cdhu.sp.gov.br/" target="_blank">CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)</a></span> caiu pela metade entre janeiro e julho deste ano em relação ao mesmo período de 2014.

Nos sete primeiros meses de 2015, a empresa entregou 2.044 unidades habitacionais a famílias de baixa renda em todo o Estado. No mesmo período do ano anterior, foram 4.587. Essa diferença nominal representa uma queda de 55% entre um período e outro.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.habitacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Habitação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/122716ce8ad026e456dd66ba2f72d251.png"><img class="alignnone size-large wp-image-6091" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/122716ce8ad026e456dd66ba2f72d251.png" alt="nova_tabela_cdhu" width="625" height="375" /></a>

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<h2>183 mil famílias estão na fila da moradia no Estado</h2>
Ao menos 183.788 famílias (cerca de 735 mil pessoas) aguardam atualmente a entrega de unidades habitacionais por parte do poder público em todo o Estado de São Paulo, segundo levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> em maio.

Essa fila não representa o atual deficit habitacional do Estado, que consiste na quantidade de famílias paulistas que não dispõem de uma moradia adequada.

Ela leva em conta somente o número atual de famílias inscritas em programas habitacionais e habilitadas a receber uma unidade da Sehab (gestão Fernando Haddad) ou da CDHU.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/366d146b2f51f29ee8881dfa362b0748.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5027" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/366d146b2f51f29ee8881dfa362b0748.jpg" alt="Capital concentra maioria das pessoas que aguardam entrega de unidade de moradia popular no Estado de São Paulo" width="541" height="345" /></a>
<h2>Gasto com auxílio-moradia cresceu entre 2013 e 2014</h2>
Em um cenário de queda da arrecadação e redução dos investimentos, provocados pela recessão econômica no país, o governo Alckmin tem de lidar na área da habitação, ainda, com o aumento do gasto com o auxílio-moradia destinado a famílias de baixa renda que aguardam a entrega de novas unidades habitacionais construídas pela administração estadual.

Conforme reportagem do <em>Fiquem Sabendo</em>, publicada no dia 26 de junho deste ano, mostrou, o gasto com auxílio-aluguel saltiu de R$ 4,3 milhões para R$ 5,1 milhões, entre 2013 e 2014.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a>. Ele tem esse <em>status</em> desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/35a6e84a8ba0a45a6a0c4d78d0c7d2b5.jpg"><img class="size-full wp-image-6093" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/35a6e84a8ba0a45a6a0c4d78d0c7d2b5.jpg" alt="CDHU reduz pela metade unidades habitacionais entregues em 2015" width="850" height="587" /></a> Manifestantes protestam em frente à sede da CDHU, no centro de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (12/08/2015)
<h2>Programas entregaram 12.240 unidades neste ano, diz secretaria</h2>
A Secretaria Estadual da Habitação disse em nota que "vem trabalhando continuamente na construção de moradias para as famílias de menor renda". No período de janeiro a julho de 2015, diz a pasta, foram entregues 12.240 unidades habitacionais pelos diversos programas e parcerias da política habitacional do governo de São Paulo.  Atualmente, a produção de 120 mil moradias está em andamento.

Segundo a secretaria, além das 2.044 moradias entregues pela CDHU nesse período, "estão em canteiro de obras outras 30.153 unidades no Estado".

"A Agência Casa Paulista entregou, no mesmo período de janeiro a julho, 10.423 unidades habitacionais, no âmbito da parceria com governo federal do programa Minha Casa, Minha Vida e de programas próprios. Outras 91 mil estão em andamento. No ano passado, a Casa Paulista entregou 1.240 moradias entre janeiro e julho."

A secretaria informou, ainda, que "3.683 unidades serão produzidas pela primeira PPP (Parceria Público Privada) na área habitacional, cujo contrato com a vencedora da licitação já foi assinado". As obras das primeiras unidades estão previstas para iniciar ainda neste ano, segundo a pasta.

CDHU reduz pela metade entrega de unidades habitacionais em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/emtu.jpg"><img class="size-large wp-image-6075" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/be8bc5c398dc3df510765d89802ac067.jpg" alt="Ônibus da EMTU lançam 1,4 tonelada de CO2 por dia na atmosfera em SP" width="960" height="639" /></a> Ônibus da EMTU emitem 1,4 tonelada de gás carbônico diariamente na região metropolitana de São Paulo. Foto: Jeff Dias/ GESP (19/09/2013)

Os 4.481 ônibus da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.emtu.sp.gov.br/EMTU/home.fss" target="_blank">EMTU (Empresa Metropolitana de Trens Urbanos)</a></span> que circulam por cidades da Grande São Paulo lançam diariamente na atmosfera 1,4 tonelada de gás carbônico (CO2) oriunda da combustão de cerca de 537 mil litros de óleo diesel ao dia.

É o que revela levantamento do <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da empresa obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span> e em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo federal, sobre emissão de poluentes nas principais metrópoles brasileiras.

O gás carbônico faz parte da atmosfera e forma uma capa no entorno da Terra, que contribui para a manutenção da temperatura do planeta em níveis adequados à preservação da vida _inclusive, a dos seres humano.

No entanto, a sua emissão indiscriminada na atmosfera a partir da Revolução Industrial (século 18) é uma das principais causas do aquecimento global, de acordo com especialistas.

De acordo com as informações disponibilizadas pela EMTU, entre 2010 e 2014, a quantidade de óleo diesel utilizada pela frota da EMTU em circulação na região metropolitana de São Paulo variou entre 176 milhões de litros (2100) e 198 milhões de litros (2013). O ano passado registrou uma queda de 1% em relação a 2013. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/638be66631767a91ef38b0e30c2220a3.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6078" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/638be66631767a91ef38b0e30c2220a3.jpg" alt="Ônibus da EMTU emitem 1,4 tonelada de CO2 por dia em São Paulo" width="652" height="392" /></a>

Esse levantamento não contabiliza as emissões do restante da frota da EMTU, presente em outras regiões metropolitanas do Estado, como Campinas e Santos, por exemplo.
<h2>98% dos coletivos metropolitanos são movidos a diesel</h2>
Dos 4.481 ônibus da EMTU em circulação na capital paulista e em cidades do seu entorno, 4.382 (98%) são movidos a etanol; 85 são elétricos e outros 14, híbridos (movidos a eletricidade e a diesel).

De acordo com o estudo do Ipea “Emissões Relativas de Poluentes do Transporte Motorizado de Passageiros nos Grandes Centros Urbanos Brasileiros”, de 2011, a combustão de um litro de diesel produz 2,6 kg de gás carbônico, enquanto a queima da mesma quantidade de etanol é responsável pela geração de 0,56 kg (560 gramas) desse mesmo gás (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/05/gÔÇás_carbi╠Çnico.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-4687" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/05/gÔÇás_carbi╠Çnico.jpg" alt="Coletivos movidos a etanol são minoria na cidade de São Paulo" width="630" height="378" /></a>
<h2>“Combustíveis fósseis não são alternativa sustentável e estão condenados globalmente”</h2>
Na avaliação professor do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.mackenzie.br/?idPublicacao=eebe41be-9ad4-440c-b6aa-dfba62c15edf&amp;expira=20151018" target="_blank">Mackenzie Campinas</a></span> Reinaldo Dias, especialista em ciências ambientais, fontes de energia com base nos combustíveis fósseis, como é o caso do óleo diesel, “não são alternativa sustentável nas vias urbanas" e "estão condenadas globalmente, pois são fonte significativa dos gases do efeito estufa”.

De acordo com ele, “está se fazendo um esforço global para mitigar os problemas climáticos que vão culminar neste fim de ano com a COP-21 que será realizada em Paris, e que criará um novo protocolo que substituirá o de Quioto. E um dos pontos importantes que se discute em todo o mundo é a substituição dos combustíveis fósseis por outros mais amigáveis com o meio ambiente”.

Na avaliação do especialista, é necessário aumentar a frota dos ônibus híbridos, que, dada o fato de serem mais econômicos, diminuem a emissão de CO2 em 35% e de óxido de nitrogênio em 80%.

Para Dias, “não há justificativa aceitável para a continuidade de utilização em larga escala de combustíveis fósseis”. “O esforço global das cidades com compromissos de sustentabilidade vai contra essa perspectiva, que é insustentável sob todos os aspectos: social, porque polui, contribuindo para a evolução de doenças, econômica (em médio e longo prazo o combustível fóssil, na relação custo benefício, perde para outros tipos de combustível) e ambientalmente, pois contribui significativamente para a liberação de gases do efeito estufa”.
<h2>Plano de Obama prevê reduzir emissões de CO2 em 32% até 2030</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcc249d2fca56b054d0f2981b2cdc7b5.jpg"><img class="size-full wp-image-6079" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcc249d2fca56b054d0f2981b2cdc7b5.jpg" alt="Ônibus da EMTU emitem 1,4 tonelada de CO2 por dia em São Paulo" width="850" height="567" /></a> O presidente dos EUA, Barack Obama, durante lançamento do Plano de Energia Limpa elaborado pelo seu governo. Foto: Chuck Kennedy/ TWH (03/08/2015)

No dia 3 deste mês, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou o Plano de Energia Limpa. Ele prevê que o setor de energia elétrica norte-americano terá de reduzir em 32%, até 2030, as emissões de gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005.

Por prever o fechamento de parte das termelétricas de carvão dos Estados Unidos (que constituem uma poderosa indústria e exerce um forte lobby no Congresso norte-americano), o plano de Obama é encarado por ambientalistas como o maior passo que o país já deu para combater a mudança climática.

Ao lançar o plano, Obama afirmou: “Nenhum desafio coloca maior ameaça para as gerações futuras do que a mudança climática”.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Já a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana)</a></span> tem como uma de suas diretrizes o “incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes”.

Em setembro de 2014, a OMN (Organização Meteorológica Mundial) divulgou relatório em que aponta que a concentração de gases de efeito estufa no mundo atingiu níveis recordes em 2013.

Ainda segundo esse relatório, entre 2012 e o ano seguinte, a quantidade de CO2 acumulada na atmosfera apresentou o maior crescimento registrado desde 1984 (29 anos).
<h2>Empresa é pioneira em testar alternativas ao diesel, afirma EMTU</h2>
A EMTU disse em nota que “é pioneira, no Brasil e em toda a América Latina, em desenvolver e testar novas  tecnologias de tração alternativas ao diesel, buscando a redução das emissões poluentes com foco na melhoria das condições ambientais e de saúde pública”.

A empresa afirmou que mantém o Programa Conscientizar, que visa diminuir a emissão de poluentes dos ônibus metropolitanos com a conscientização das empresas operadoras sobre a necessidade de manter os motores regulados. “Em 2014, por exemplo, toda a frota passou por vistoria tendo um índice de aprovação de 83,4%. Os demais foram enviados para reparos e só voltaram a circular após aprovação em nova vistoria.”

A EMTU informou que gerencia o transporte público nas quatro Regiões Metropolitanas de São Paulo que são atendidas por 6.150 ônibus, operando em 876 linhas metropolitanas, que percorrem 37,6 milhões de quilômetros e transportam 56,9 milhões de passageiros todos os meses. Dessa frota 85 são trólebus, 14 ônibus híbridos(diesel/elétrico) e quatro movidos a hidrogênio.

Com referência à evolução do consumo de diesel, entre 2010 e 2014, a EMTU disse que isso se deveu à diminuição da velocidade comercial das viagens provocada pelo excesso de veículos particulares nas ruas e avenidas dos grandes centros, obrigando as empresas a adicionar mais ônibus para manter a frequência exigida por esta gestora, baseada na oferta e demanda. Também contribuiu para isso “o aumento do nosso território de atuação e frota administrada, com a incorporação dos 39 municípios da nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte”.

A EMTU, que, nos últimos anos, vem adicionando à sua frota ônibus a hidrogênio e movidos a bateria, disse ainda que “a expansão dessas alternativas exige incentivos já realizados não só pelo Governo do Estado, mas também de aportes financeiros da União, a fundo perdido”.

Ônibus da EMTU lançam 1,4 tonelada de CO2 na atmosfera por dia em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/62c1c6e839db6cef178be7ac9e16fa07.jpg"><img class="size-full wp-image-6061" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/62c1c6e839db6cef178be7ac9e16fa07.jpg" alt="Ladrões roubam 133 motocicletas por dia em São Paulo" width="850" height="567" /></a> Motocicletas populares são as mais visadas pelos assaltantes. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/07/2015)

O Estado de São Paulo registrou 41.209 casos de roubo e de furto de motocicleta em 2014 (113 ocorrências por dia, em média).

Os roubos (crime em que o suspeito se utiliza de violência ou grave ameaça para render a vítima) representam 45% desse total _18.460 casos.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/pages_institucional/departamentosOrgaos/departamentosOrgaosDetalhes?titulo=DIPOL&amp;collectionId=980175918762000617&amp;_afrLoop=303792669157274&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26collectionId%3D980175918762000617%26_afrLoop%3D303792669157274%26titulo%3DDIPOL%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3D3750llsxz_4" target="_blank">Dipol (Departamento de Inteligência) da Polícia Civil de São Paulo</a> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, entre 2011 e 2014, o Estado contabilizou uma média anual de 41.166 casos de roubo e de furto de motocicleta. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/36de3688cdc2eff978910c4148fd8994.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6059" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/36de3688cdc2eff978910c4148fd8994.jpg" alt="São Paulo tem 133 motocicletas roubadas por dia" width="681" height="409" /></a>
<h2>Roubos ultrapassam furtos na capital</h2>
Os ladrões de motos não agem da mesma forma na capital e no interior paulista.

Entre 2011 e 2014, fora da cidade de São Paulo, os furtos de motocicletas sempre superaram os roubos. No ano passado, por exemplo, houve 17.382 assaltos a motociclistas _62% a mais do que os 10.699 casos de furto.

Já na capital paulista, em 2014, foram contabilizados 7.761 roubos de motocicletas _45% a mais do que as 5.367 ocorrências de furto.

Na cidade de São Paulo, somando-se os dois delitos, entre 2011 e 2014, o número de casos sempre superou a marca de 13.000. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6e9298f1b815dc0267fe55755bdd3e12.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6060" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6e9298f1b815dc0267fe55755bdd3e12.jpg" alt="Ladrões roubam 133 motocicletas por dia em São Paulo" width="678" height="407" /></a>
<h2>Motociclistas na periferia são mais visados, diz presidente de sindicato</h2>
A atuação dos ladrões de motos é o que mais aflige a vida do motociclista em São Paulo depois do problema dos acidentes de trânsito. É o que afirma <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://gilsindimotosp.blogspot.com.br/" target="_blank">Gilberto Almeida</a></span>, presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sindimotosp.com.br/" target="_blank">SindmotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo)</a></span>.

“Infelizmente, trata-se de um problema que não afeta só quem anda de motocicleta”, diz o sindicalista.

De acordo com ele, na capital paulista, os casos de roubo e furto ocorrem com mais frequência nos bairros periféricos. “Os modelos mais visados pelos ladrões são as motos de 150, 250 cilindradas, que são as mais usadas pelos motociclistas.”

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a91e5f231d2edab5367f522f8f88264f.jpg"><img class="size-full wp-image-6062" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a91e5f231d2edab5367f522f8f88264f.jpg" alt="Ladrões roubam 133 motocicletas por dia em São Paulo" width="850" height="567" /></a> Motociclistas representam 19% das vítimas de roubo e de furto de veículo em São Paulo. Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/07/2015)
<h2>Motos representam 1/5 dos veículos roubados no Estado</h2>
O Estado de São Paulo registrou 221.044 casos de furto e roubo de veículo em 2014, segundo a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span>.

As ocorrências envolvendo motocicletas não são divulgadas pela secretaria.

De acordo com os dados do Dipol, as motos representaram 19% (quase um quinto do total) dos veículos furtados ou roubados no Estado no ano passado.
<h2>Crime tem caído desde entrada em vigor da Lei dos Desmanches</h2>
Uma das principais causas de latrocínio (roubo seguido de morte) no Estado, os roubos de veículos têm caído desde a entrada em vigor da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/01/governador-sanciona-lei-que-regulamenta-desmanche-de-veiculos.html" target="_blank">lei estadual que regulamenta a atividade dos desmanches em São Paulo</a></span>, em 2014.

Em junho deste ano, a capital registrou o 13º mês consecutivo de queda nesse indicador, com 2.596 casos. O índice de foi o segundo menor para o mês desde o início da série histórica _ficando atrás apenas de 2008, que registrou 2.378 casos.

Ladrões roubam 133 motos por dia em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/arthur_chioro.jpg"><img class="size-large wp-image-6046" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9fbb8422e45c30aea002885e16a5b4ae.jpg" alt="Desfalcado, programa Mais Médicos tem uma desistência por dia" width="960" height="639" /></a> O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante entrevista coletiva concedida em Brasília (DF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (14/05/0215)

Desde o seu lançamento, em julho de 2013, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos" target="_blank">Mais Médicos</a></span>, programa do governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://pt-br.facebook.com/SiteDilmaRousseff" target="_blank">Dilma Rousseff (PT)</a></span> que tem por objetivo fixar médicos da rede pública em regiões pobres do país, registrou, até o início deste mês, a saída de 754 médicos (um por dia, em média).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portalsaude.saude.gov.br/" target="_blank">Ministério da Saúde</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta (referentes ao dia 4 de agosto), o programa conta atualmente com 17.786 médicos em atividade em todo o país _e não os 18.240 divulgados pelo governo federal. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/números-do-programa.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6051" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/números-do-programa.jpg" alt="Desfalcado, programa Mais Médicos tem uma desistência por dia" width="624" height="375" /></a>
<h2>86% dos médicos desistentes são brasileiros formados no país</h2>
Dos 754 médicos que deixaram o programa, 649 (86%) são brasileiros que concluíram o curso de medicina no Brasil; 86 (11%) são estrangeiros e os outros 19, brasileiros formados no exterior. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/perfil-dos-médicos.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6052" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/perfil-dos-médicos.jpg" alt="Desfalcado, programa Mais Médicos tem uma desistência por dia" width="624" height="375" /></a>
<h2>Quadro de profissionais só estará completo no mês que vem</h2>
O Ministério da Saúde informou estar em processo de reposição de 276 vagas de médicos desistentes.

Com isso, diz o órgão, o quadro de 18.240 médicos do programa só deverá estar completo no mês que vem.
<h2>4 em cada 10 paulistanos dependem de hospitais do SUS</h2>
Os hospitais do SUS são a única alternativa para 4.555.617 de paulistanos (quatro em cada dez moradores da capital paulista) quando o assunto é o atendimento médico em casos de urgência e emergência. Mas, o número de pessoas, na cidade, que utilizam os serviços disponibilizados por esse tipo de unidade é bem maior.

De acordo com eles, 8.584.706 de paulistanos utilizam os espaços para internação do SUS existentes na capital paulista. Isso representa 75% dos 11,8 milhões de habitantes da cidade.
<h2>SUS só é fabuloso no papel, diz presidente do Cremesp</h2>
O médico do SUS é um profissional que não recebe reajuste salarial há anos e trabalha sem nenhuma perspectiva de melhora na carreira. Essa é a avaliação feita por Bráulio Luna Filho, presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cremesp.org.br/" target="_blank">Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)</a></span>.

Para ele, o número alto de exonerações deve-se ao fato de que esses médicos “não pensam duas vezes” quando recebem uma proposta melhor de trabalho. “Para ficar hoje no SUS, só sendo um médico muito acomodado”, diz Luna Filho.

De acordo com ele, o SUS é “fabuloso no papel”, mas os governos “não investem nos recursos humanos desse sistema”. “O governo federal, por exemplo, não faz concurso há duas décadas”, explica.

Na avaliação do presidente do Cremesp, só mesmo a valorização do profissional, com adoção de uma série de medidas, como a implantação de um plano de carreira, é capaz de mudar o atual cenário.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.

Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei 8.080/90 (Lei do SUS)</a></span> prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Resultados têm sido satisfatórios, afirma ministério</h2>
O Ministério da Saúde informou por meio de sua assessoria de imprensa que o programa Mais Médicos tem apresentado resultados satisfatórios.

De acordo com o órgão, as saídas de médicos do programa representam um acumulado de cerca de dois anos e se devem ao fato de o médico ser um profissional liberal.

Desfalcado, programa Mais Médicos registra saída de um médico por dia

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c8b42137f194eb9e2ad9f352592e56b3.jpg"><img class="size-full wp-image-6027" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c8b42137f194eb9e2ad9f352592e56b3.jpg" alt="Anhanguera lidera mortes em acidentes entre janeiro e junho" width="850" height="566" /></a> Trecho da rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na região de Mogi das Cruzes, no interior paulista. Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD (08/01/2015)

A rodovia Anhanguera (SP-330) registrou 47 mortes decorrentes de acidentes entre janeiro e junho deste ano (uma a cada quatro dias, em média).

Isso fez dela a campeã de acidentes fatais dentre as estradas estaduais nesse período.

A rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) aparece em segundo lugar do ranking, com 46 mortes ao longo dos seis primeiros meses de 2015.

A terceira colocação ficou com a rodovia Raposo Tavares (SP-270), com 40 mortes.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/aviso.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/46b0ac53b7ad9ba5b4ab5489577d0081.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6029" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/46b0ac53b7ad9ba5b4ab5489577d0081.jpg" alt="10 rodovias que registraram mais mortes em acidentes entre janeiro e junho" width="799" height="344" /></a>
<h2>Acidentes caíram 25% em relação ao mesmo período de 2014</h2>
O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais paulistas caiu 25% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2014 (de 439 para 329 mortes). (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/737bf5fce41e33cf813cd0281321e925.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6030" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/737bf5fce41e33cf813cd0281321e925.jpg" alt="10 rodovias com mais mortes em acidentes em 2015" width="625" height="375" /></a>

Em algumas rodovias, a queda percentual na quantidade de mortes foi ainda maior: na Raposo Tavares, por exemplo, houve uma queda de 63 para 40 mortes (-36%) entre a primeira metade de 2014 e o mesmo período de 2015.
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, em seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Esse mesmo artigo, no § 3º, diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Acidentes caíram significativamente nos últimos anos, diz concessionária</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.autoban.com.br/" target="_blank">concessionária CCR AutoBAn</a></span>, que administra 147 km da rodovia Anhanguera (entre a capital e Cordeirópolis), disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que realiza “diversas campanhas de segurança com orientações sobre condução segura em rodovias”.

Só no primeiro semestre deste ano, diz a concessionária, as campanhas trataram de temas como a travessia segura de pedestres e o incentivo ao uso da cadeirinha. Nesse período, foram entregues 250 mil folhetos com orientações aos usuários da via.

A concessionária afirmou que realiza a gestão do tráfego da via. Questões relacionadas à fiscalização são de responsabilidade do Estado, segundo a empresa.

Ainda segundo a concessionária, os índices de acidentes, mortos e feridos _que levam em consideração fatores o fluxo de veículos na rodovia_ “reduziram significativamente no Sistema Anhanguera-Bandeirantes desde o início da concessão”, em 1998. “Em 1997 (antes da concessão), o índice de mortos era de 5.7. Em 2015, foi reduzido para 1,5.”

“Desde que assumiu a concessão do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, em 1998, a CCR AutoBAn conseguiu reduzir os acidentes em aproximadamente 24,5% e as vítimas fatais em 61%.”

A concessionária Arteris, responsável pela administração do outro trecho da Anhanguera (entre Corteirópolis e a divisa com Minas Gerais), disse que a redução dos acidentes é uma prioridade do grupo, que "desenvolve ações em diversas frentes para o cumprimento deste objetivo: modernização das rodovias, obras de revitalização e recuperação de pistas, ações educativas, apoio para o trabalho de fiscalização do Comando de Policiamento Rodoviário da PM, educação viária, entre outras medidas".

De acordo com a concessionária, a análise dos acidentes mostra que a "imprudência é um fator crítico para a diminuição do número de acidentes". "Diante disso, são realizadas diversas ações em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário da PM de forma a ajudar o trabalho de fiscalização e educação promovido pela corporação. Nos pontos da rodovia com maior número de acidentes são realizadas ações de monitoramento e avaliação para que se implementem medidas de prevenção."

A Arteris afirmou ainda que a posição da Anhanguera no ranking elaborado pela reportagem "deve levar em conta o fato de que a rodovia é a mais longa do Estado, com 453 km de extensão".

O CPRV também não se manifestou.

10 rodovias paulistas que registraram mais mortes em acidentes em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/82b0b515be4771f7ed4c3e79da26c10f.png"><img class="size-full wp-image-6012" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/82b0b515be4771f7ed4c3e79da26c10f.png" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="690" height="518" /></a> Suspeitos exibem fuzis em piscina na vila olímpica de Honório Gurgel, zona norte do Rio. Foto: Reprodução/Facebook

As polícias Militar e Civil de São Paulo apreenderam entre janeiro e maio deste ano 68 fuzis no Estado (um a cada dois dias, em média). A frequência com que esse tipo de arma é retirado de circulação no Estado nunca foi tão alta.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do DAP (Departamento de Administração e Planejamento) da Polícia Civil obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação</a>)</span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, em 2010 (primeiro ano da série histórica disponível), 72 fuzis foram apreendidos no Estado (um a cada cinco dias, em média). Entre 2011 e 2014, essa média variou de uma apreensão a cada cinco dias a uma ocorrência a cada três dias (em 2013 e em 2014). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fd2fedd1dbe67d882188ef62b8a13df.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6014" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fd2fedd1dbe67d882188ef62b8a13df.jpg" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="625" height="375" /></a>
<h2>Ladrão apontou fuzil para humorista em roubo no Morumbi</h2>
Um exemplo do aumento da utilização de fuzis por criminosos em São Paulo se deu na manhã de 10 de julho deste ano, quando <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://televisao.uol.com.br/noticias/redacao/2015/07/10/eu-quero-ir-embora-diz-humorista-carioca-apos-tentativa-de-assalto-em-sp.htm" target="_blank">o humorista Márvio Lúcio, o Carioca, do programa “Pânico na Band”</a></span>, foi vítima de uma tentativa de assalto em seu carro, a caminho da emissora em que trabalha, na av. Giovanni Gronchi, no Morumbi, zona sul de São Paulo.

Momentos após o crime, em entrevista ao programa “Morning Show”, da rádio Jovem Pan, o humorista fez o seguinte desabafo: "Inadmissível. Eu estava na Giovanni Gronchi, aqui no 'ladeirão', indo para a gravação do 'Pânico'. Os caras meteram fuzil no meio da rua. Meteram fuzil na minha cara. Eu dei a ré e escapei. A que ponto chegamos? Fuzil em São Paulo? Você tá de brincadeira."
<h2>No Rio, 174 fuzis foram apreendidos entre janeiro e maio</h2>
Se em São Paulo a utilização de fuzis por criminosos cresceu de dois anos para cá, no Rio de Janeiro, onde a disputa por território entre quadrilhas de traficantes é algo que ocorre há décadas, isso não é só é muito mais comum como já rendeu episódios folclóricos noticiados pela imprensa carioca.

Em outubro de 2014, o jornal “Extra”, do Rio, publicou <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://extra.globo.com/casos-de-policia/traficantes-ostentam-fuzis-dentro-da-piscina-da-vila-olimpica-de-honorio-gurgel-14298499.html" target="_blank">uma foto, postada em redes sociais, que mostra suspeitos ostentando três fuzis apontados para cima dentro da piscina da vila olímpica de Honório Gurgel</a></span>, zona norte da cidade.

Na mesma reportagem, o “Extra” divulgou um áudio investigado pela polícia na qual o traficante Celso Pinheiro Pimenta, o Playbou, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/traficante-playboy-e-morto-por-agentes-da-pf-no-rio-de-janeiro.html" target="_blank">morto pela polícia neste sábado (8)</a></span>, fala sobre a invasão da vila olímpica.

“Adorei a piscina, esculachou. Tá tudo dominado”, diz Playboy na gravação.

No Rio, entre janeiro e maio deste ano, 174 fuzis foram apreendidos (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c67b5eeeaed0719199b605276e468398.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6015" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c67b5eeeaed0719199b605276e468398.jpg" alt="Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="625" height="375" /></a>
<h2>Presença de fuzis reacende importância da inteligência policial, afirma especialista</h2>
O aumento do número de fuzis em circulação em São Paulo não aumenta o fluxo de roubos no Estado mas deve servir de alerta para os setores de inteligência das polícias, uma vez que essas armas são usadas por integrantes de grandes quadrilhas em confrontos com as forças de segurança. Essa é a avaliação feita por José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública.

“Isso reacende a importância do serviço de inteligência. O fuzil serve para instrumentalizar grupos especializados em crimes como roubo a carro-forte, roubo de cargas de produtos eletrônicos e furtos de caixas eletrônicos”, explica o especialista.

De acordo com ele, esse tipo de arma chega a São Paulo depois de atravessar a fronteira do Brasil com países como Paraguai, Bolívia e Venezuela.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm" target="_blank">Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003)</a></span> prevê, no seu art. 16, uma pena de reclusão de três a seis anos e multa para quem comete o crime de furto de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, como é o caso do fuzil.

O secretário da Segurança Pública do Rio declarou em entrevista à TV Globo, nesta quarta-feira (12), que vai propor ao Congresso Nacional <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/08/beltrame-sugere-mudancas-no-estatuto-do-desarmamento.html" target="_blank">o aumento da pena para esse crime</a></span>. “Quem for pego com esse tipo de arma, que este período seja dobrado ou triplicado, na minha opinião pessoal deveria ser em regime fechado. Nós temos que banir o fuzil do Rio de Janeiro e, consequentemente, a pessoa que está com ele. Isso não pode simplesmente ser um porte de arma não autorizado”, disse Beltrame.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/josé-mariano-beltrame.jpg"><img class="size-full wp-image-6016" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/josé-mariano-beltrame.jpg" alt="Em 2015, Estado de SP tem um fuzil apreendido a cada dois dias" width="850" height="566" /></a> O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame; para ele, pena para quem é pego com fuzil deve ser aumentada. Foto: Clarice Castro/ GERJ (07/11/2014)
<h2>Circulação de armas de grosso calibre é combatida, diz secretaria</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "a fiscalização das fronteiras para coibir o tráfico de armas é de responsabilidade da União". "Mesmo assim, as Polícias Civil e Militar, por meio dos serviços de inteligência e do patrulhamento, combatem o crime organizado e a circulação de armas de grosso calibre."

Em 2015, Estado de São Paulo tem um fuzil apreendido a cada dois dias

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c08c6001625052c5e27660ed72fbb721.jpg"><img class="size-full wp-image-5996" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c08c6001625052c5e27660ed72fbb721.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="850" height="537" /></a> O ministro da Saúde, Arthur Chioro (à esq.) e o prefeito Fernando Haddad visitam hospital da Rede Hora Certa no Ipiranga, durante inauguração da unidade, em março. Foto: Cesar Ogata/SECOM/PMSP (06/03/2015)

Entre janeiro de 2011 e maio de 2015, ao menos 447 médicos do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/entenda-o-sus" target="_blank">SUS (Sistema Único de Saúde)</a></span> pediram demissão e deixaram de atender pacientes dependentes da rede pública de saúde na cidade de São Paulo. Isso representa uma média de duas demissões por semana.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A reportagem fez o mesmo pedido à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saude.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Saúde (governo Geraldo Alckmin)</a></span>, mas a pasta alegou que não dispõe dos dados solicitados.

De acordo com os números disponibilizados pela gestão Fernando Haddad, 2011 registrou 186 exonerações de médicos da prefeitura (uma a cada dois dias, em média). Entre janeiro e maio deste ano, houve 33 “baixas” (uma a cada cinco dias, em média). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/555a31b75966579335784f94bb432f21.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6001" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/555a31b75966579335784f94bb432f21.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="601" height="401" /></a>
<h2>Rede municipal de saúde possui 13 mil médicos</h2>
A rede municipal de saúde dispõe de 13.487 médicos, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde.

Desse total, 12.611 (93,5%) atendem pacientes do SUS. O restante exerce funções burocráticas na pasta. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9099938351a4fdc3d5c651e0dfc419fb.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-6002" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9099938351a4fdc3d5c651e0dfc419fb.jpg" alt="Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo" width="601" height="360" /></a>
<h2>4 em cada 10 paulistanos dependem de hospitais do SUS</h2>
Os hospitais do SUS são a única alternativa para 4.555.617 de paulistanos (quatro em cada dez moradores da capital paulista) quando o assunto é o atendimento médico em casos de urgência e emergência. Mas, o número de pessoas, na cidade, que utilizam os serviços disponibilizados por esse tipo de unidade é bem maior.

De acordo com eles, 8.584.706 de paulistanos utilizam os espaços para internação do SUS existentes na capital paulista. Isso representa 75% dos 11,8 milhões de habitantes da cidade.
<h2>SUS só é fabuloso no papel, diz presidente do Cremesp</h2>
O médico do SUS é um profissional que não recebe reajuste salarial há anos e trabalha sem nenhuma perspectiva de melhora na carreira. Essa é a avaliação feita por Bráulio Luna Filho, presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cremesp.org.br/" target="_blank">Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)</a></span>.

Para ele, o número alto de exonerações deve-se ao fato de que esses médicos “não pensam duas vezes” quando recebem uma proposta melhor de trabalho. “Para ficar hoje no SUS, só sendo um médico muito acomodado”, diz Luna Filho.

De acordo com ele, o SUS é “fabuloso no papel”, mas os governos “não investem nos recursos humanos desse sistema”. “O governo federal, por exemplo, não faz concurso há duas décadas”, explica.

Na avaliação do presidente do Cremesp, só mesmo a valorização do profissional, com adoção de uma série de medidas, como a implantação de um plano de carreira, é capaz de mudar o atual cenário.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.

Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei 8.080/90 (Lei do SUS)</a></span> prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
<h2>Medidas para valorizar profissional foram adotadas, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Saúde  disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa ter adotado “medidas para incentivar os servidores da saúde com a reestruturação das carreiras do funcionalismo municipal e à política de valorização de seus funcionários”.

“Em janeiro, foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad uma lei que determina a reestruturação das carreiras dos servidores da saúde da administração direta, como médicos e enfermeiros que estavam há oito anos sem aumento salarial. Com o novo plano de cargos e salários, no caso dos médicos, o salário inicial com jornada semanal de 40 horas foi elevado de R$ 7.066,43 para R$ 10.000. Até 2016, a remuneração chegará a R$ 12.000. Com o reajuste, os médicos que chegarem ao topo da progressão na carreira terão um salário de final de carreira de mais de R$ 20.000 já a partir de 2016.”

De acordo com a secretaria, para suprir a falta de médicos, que é um problema nacional, a pasta aderiu ao programa Mais Médicos e realizou concurso para a contratação de 1.000 médicos na Rede Básica _muitos aprovados já começaram a trabalhar.

A pasta informou que, desde julho de 2013, publica em seu site as vagas abertas pelas Organizações Sociais para a reposição dos profissionais. “Novas medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para repor médicos em UBSs e AMAs administradas pelas OSS (Organizações Sociais de Saúde), como a exigência de equipe mínima de profissionais durante todo o período de atendimento e pagamentos e descontos por tipo de serviço, ações que não estavam no modelo anterior, adotado desde 2009.”

“Em comparação com a situação encontrada no início da gestão, o déficit atual de médicos nos hospitais diminuiu cerca de 60%, resultado obtido por meio da vinda de novos profissionais de concursos públicos e parcerias feitas com as OSS.”

Dois médicos do SUS pedem demissão a cada semana em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/alckmin.jpg"><img class="size-large wp-image-5984" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/27c56bc9b6b5e3034c12fd5962755619.jpg" alt="Mais de 4 toneladas de drogas entram por ano em presídios paulistas" width="960" height="639" /></a> O governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a penitenciária em Presidente Venceslau, no oeste paulista, em janeiro deste ano. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2015)

Agentes de segurança penitenciária realizaram 4.285 flagrantes de drogas no interior dos presídios paulistas em 2014. Esse número representa a maior quantidade anual de ocorrências dessa natureza nas unidades prisionais do Estado desde 2009 (em seis anos). Em relação a 2013, houve um aumento de 15%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, entre 2009 e o ano passado, a quantidade de drogas apreendida aumentou 19%.

Não foram detalhados os tipos de drogas apreendidos.
<h2>Estado não exerce controle sobre os presídios, afirma jurista</h2>
Na avaliação do jurista e diretor-presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://institutoavantebrasil.com.br/" target="_blank">Instituto Avante Brasil (Instituto da Prevenção do Crime e da Violência)</a></span>, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://professorlfg.com.br/" target="_blank">Luiz Flávio Gomes</a></span>, a apreensão de mais de quatro toneladas de drogas no interior dos presídios paulistas em 2014 é uma evidência de que "o Estado não exerce o controle sobre o sistema prisional".

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/presídio_presidente_venceslau.jpg"><img class="size-large wp-image-5987" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/presídio_presidente_venceslau-1024x682.jpg" alt="Mais de 4 toneladas de drogas entram por ano em presídios paulistas" width="960" height="639" /></a> Penitenciária em Presidente Venceslau, no oeste paulista. Foto: Edson Lopes Jr./ GESP (31/01/2015)
<h2>Fenômeno também ocorre em países da Europa</h2>
A escalada de apreensões de drogas em presídios não é uma exclusividade do Estado de São Paulo ou do Brasil.

Segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.theguardian.com/society/2015/jan/17/uk-prison-drug-seizures-on-rise" target="_blank">reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian</a></span>, em janeiro deste ano, o número de casos de apreensão de drogas em presídios da Inglaterra e País de Gales saltou de menos de 3.800 para quase 4.500 entre os presídios de 2011/2012 e 2013/2014, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça do Reino Unido.
<h2>Política é de tolerância zero contra a entrada de drogas, diz secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que adota uma política de "tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais".

<span style="font-family: sans-serif; font-size: medium;">De acordo com a secretaria, "todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena".</span>

Ainda segundo a secretaria, visitantes "flagrados tentando adentrar com objetos ilícitos em unidades prisionais, são automaticamente retiradas do Rol de visita e sofrem as medidas penais cabíveis". "Agentes públicos que também sejam flagrados são demitidos a bem do serviço público, além de serem processados criminalmente."

Apreensões de drogas em presídios paulistas batem recorde

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_no_asfalto.jpg"><img class="size-full wp-image-5967" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/árvores_no_asfalto.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="850" height="566" /></a> Árvores plantadas pela prefeitura no meio da avenida Patrocínio Paulista, na Vila Matilde, zona leste de São Paulo, em março deste ano. Foto: Fabio Arantes/SECOM/PMSP (12/03/2015)

Com 0,636 quilômetro quadrado de área verde, o Jabaquara, zona sul de São Paulo, é a região da cidade com o menor índice de cobertura vegetal dentre as áreas das 32 subprefeituras (antigas administrações regionais) da capital paulista.

A segunda região menos arborizada da cidade é a de Sapopemba, zona leste, com 0,701 quilômetro quadrado de vegetação. A terceira colocação ficou com outra subprefeitura da zona leste, a da Vila Prudente (1,321 quilômetro quadrado de área verde).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/" target="_blank">Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o ranking das dez regiões menos arborizadas da cidade no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/92830189fca364af444c68e5a006f692.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5972" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/92830189fca364af444c68e5a006f692.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="533" height="281" /></a>
<h2>Zona leste: um terço da população e só 11% da área verde da cidade</h2>
Com uma população de cerca de 4 milhões de pessoas (um terço dos habitantes da capital paulista), a zona leste da cidade (12 subprefeituras) possui 68,868 quilômetros quadrados de área verde.

Isso representa 11% dos 615,565 quilômetros quadrados de área verde existentes na cidade. A capital paulista possui 1.509 quilômetros quadrados de extensão.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b31ce930ae5dcfc365d55f56e0443c.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5973" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b31ce930ae5dcfc365d55f56e0443c.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="611" height="366" /></a>
<h2>Parelheiros responde por metade da vegetação de São Paulo</h2>
Embora a cobertura vegetal represente pouco mais de um terço da extensão da capital paulista, a maior parte do verde da cidade (49,64%) está concentrada na área da Subprefeitura de Parelheiros, região limítrofe da zona sul formada pelos distritos de Parelheiros e Marsilac.

Com cerca de 140 mil habitantes (1,16% da população da cidade), essa região possui mais de 305 quilômetros quadrados de área verde, segundo os dados disponibilizados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/08/cerejeiras_2014.jpg"><img class="size-large wp-image-5968" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0ce532e2bcb71f393130bb7532df0f9f.jpg" alt="10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo" width="960" height="532" /></a> Cerejeiras do Parque do Carmo, zona leste, região menos arborizada da cidade. Foto: João Luiz / Secom (03/08/2014)

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.

10 regiões menos arborizadas da cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb0fc78823ba99bbae5e124928fca925.jpg"><img class="size-full wp-image-5958" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb0fc78823ba99bbae5e124928fca925.jpg" alt="Justiça dá prioridade a 2.589 crianças da fila da creche em São Paulo" width="850" height="618" /></a> O prefeito Fernando Haddad (à dir.) e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, durante visita a creche na zona leste de São Paulo. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015)

A fila da creche em São Paulo possui 2.589 crianças de até três anos e 11 meses que obtiveram da Justiça o direito à matricula e, mesmo assim, continuam à espera da disponibilização de vagas por parte da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">Secretaria Municipal da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados oficiais, esse contingente representa 2% das <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/16167.pdf" target="_blank">124.741 crianças que aguardavam a abertura de vagas no dia 30 de junho (data do último balanço disponível)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8e8758ba4c224bb1beee4517ea940bbb.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5957" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8e8758ba4c224bb1beee4517ea940bbb.jpg" alt="2.589 crianças estão na fila paralela da creche em São Paulo" width="625" height="375" /></a>

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<h2>Decisão judicial obriga a prefeitura a abrir 105 mil vagas até 2016</h2>
Em 2013, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2013/12/1386638-justica-manda-prefeitura-abrir-150-mil-vagas-em-creche.shtml" target="_blank">o Tribunal de Justiça do Estado determinou, de maneira inédita</a></span>, que a Prefeitura de São Paulo cumpra a promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad e, até o final de 2016, abra 150 mil vagas em educação infantil na cidade.

A decisão prevê abertura de 105 mil vagas em creches e o restante na pré-escola (crianças de 4 a 5 anos).

Até agora, segundo a Secretaria Municipal da Educação, foram criadas 41.499 (39,47%) das vagas em creches determinadas pela Justiça.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Trata-se de um problema social histórico em São Paulo, que, entre outras consequências, faz com que muitas mães dos estratos de renda mais baixos não retornem ao trabalho ou não ingressem no mercado de trabalho, após o período de amamentação, porque não têm com quem deixar o filho enquanto cumpririam a jornada de serviço.
<h2>Missão é não deixar nenhuma criança fora da creche, diz secretaria</h2>
A Secretaria Municipal da Educação disse em nota que tem por missão "não deixar nenhuma criança fora da creche".

Quando às decisões judiciais que obrigar a prefeitura a matricular as crianças nesse tipo de unidade de ensino, a pasta informou que elas "acabam passando na frente de outras e são matriculadas primeiro quando surge a vaga".

Essas decisões, no entanto, não garantem a matrícula imediata da criança. "Como em algumas regiões existe muito mais demanda que número de vagas, mesmo crianças beneficiadas por uma decisão proferida em ação judicial não conseguem, de imediato, a vaga. Vale dizer que, na hipótese de decisão judicial, (por não existir a vaga), fica registrada na fila de cadastro a prioridade para a criança."

A pasta informou que, desde o início desta gestão, em 2013, "a educação infantil na cidade de São Paulo aumentou em 47.636 o número de matrículas garantidas na Educação Infantil, sendo 41.499 destinadas ao atendimento em creche ". "Até agora, desde o início da gestão, são 167 equipamentos, entre obras concluídas (75 unidades), em andamento (52 unidades) e aguardando ordem de início para os próximos 45 dias (40 unidades). A elas, somam-se outros 106 equipamentos já contratados."

Ainda de acordo com a secretaria, o Plano de Obras para a Educação Infantil "abrange construções em todas as regiões da cidade onde há demanda".
<h2>Prioridade é para quem mais precisa da vaga, afirma prefeitura</h2>
A Secretaria Executiva de Comunicação informou em nota que a gestão Fernando Haddad, por meio da São Paulo  Carinhosa e da ação de duas secretarias (Educação e Assistência e Desenvolvimento Social), estabeleceu critérios para priorizar a fila de vagas em creches para quem mais precisa e "tem feito isso desde o início da gestão".

De acordo com a secretaria, "nem sempre quem aciona a Justiça é quem realmente está em uma condição socioeconômica mais vulnerável". "Muitas famílias e crianças que precisam não recorrem à Justiça.  Foi por isso que a Prefeitura criou em dezembro de 2013, após amplo debate com o Judiciário, uma portaria que cria a fila social, que anda mais depressa para quem precisa mais.  De cada 10 vagas, 2 passaram a ser destinadas para crianças em situação de vulnerabilidade, e um dos critérios, por exemplo, foi atender quem está no cadastro do Bolsa Família."

Ainda segundo a secretaria, essa decisão "se pauta  pelo princípio da equidade, que é olhar de forma igual os desiguais".

Justiça dá prioridade a 2.589 crianças da fila da creche em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3eadc702bfe9d626e5ac376f9b38a0ea.jpg"><img class="size-full wp-image-5944" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3eadc702bfe9d626e5ac376f9b38a0ea.jpg" alt="Investimento no Minha Casa Minha Vida despenca no 1º semestre em SP" width="850" height="567" /></a> A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), cumprimenta beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida, em Maricá, no Rio de Janeiro. Ichiro Guerra/PR (31/7/2015)

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) reduziu de R$ 418 milhões para R$ 96 mil a verba do Ministério das Cidades utilizada na contratação de novas unidades de moradia destinadas à população de baixa renda por meio do programa <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx" target="_blank">Minha Casa Minha Vida</a></span>, no Estado de São Paulo, entre os primeiros semestres de 2014 e deste ano. Isso representa um recuo de 99,98% em investimentos em um ano.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Ministério das Cidades obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8d6b8a8724a85651bb47f938f851b730.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5943" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8d6b8a8724a85651bb47f938f851b730.jpg" alt="Tesourada fez verba cair de R$ 418 bilhões para R$ 96 mil" width="656" height="394" /></a>

Essa diminuição drástica nas contratações de novas unidades do principal programa de habitação popular do país reflete o corte de R$ 17,2 bilhões do orçamento do Ministério das Cidades neste ano. A pasta chefiada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foi a mais atingida pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/05/governo-bloqueia-r-70-bi-em-gastos-em-2015-e-ve-retracao-de-12-no-pib.html" target="_blank">contingenciamento de R$ 69,9 bilhões da União</a></span>, anunciado em maio pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. <span style="color: #0000ff;">(<a style="color: #0000ff;" href="https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/05/22/joaquim-levy-se-desentende-com-nelson-barbosa/" target="_blank">O seu colega do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, queria que a tesourada fosse ainda de maior e ficasse entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.</a></span>)

No dia 30 de julho, o governo federal anunciou um <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://veja.abril.com.br/noticia/economia/novo-corte-no-orcamento-tira-r-46-bilhoes-do-pac/" target="_blank">novo corte orçamentário</a></span>: foram contingenciados mais de R$ 4,5 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mais uma vez, o Ministério das Cidades foi a pasta mais afetada, com a retirada de R$ 1,36 bilhão de seu orçamento.
<h2>Número de unidades entregues aumentou no Estado</h2>
A quantidade de unidades de habitação popular entregues por meio do programa Minha Casa Minha Vida no Estado de São Paulo no primeiro semestre deste ano aumentou 14,32% (12.645 para 14.457). (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a01accac1ab57e54fddc6291e9474a3.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5945" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a01accac1ab57e54fddc6291e9474a3.jpg" alt="Quantidade de unidades de moradia popular entregues cresceu em São Paulo" width="625" height="375" /></a>

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Essa diferença entre os ritmos de investimento e de efetiva entrega de unidades se deve ao fato de que os conjuntos residenciais que têm sido inaugurados recentemente se referem a contratações do Minha Casa Minha Vida feitas em anos anteriores.

Em todo o país, as contratações do programa caíram de R$ 3,9 bilhões para R$ 287 milhões entre os primeiros semestres de 2014 e deste ano. A entrega de unidades também caiu: de 91.851 para 84.309.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>. Ele tem esse <em>status</em> desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg"><img class="size-full wp-image-5378" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg" alt="Kassab comanda Minha Casa Minha Vida" width="850" height="565" /></a> O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); ele chefia a pasta responsável pelo Minha Casa Minha Vida desde janeiro deste ano. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (15/04/2015)
<h2>Programa está em pleno vigor, afirma ministério</h2>
O Ministério das Cidades disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "os dados mostram que o programa Minha Casa Minha Vida está em pleno vigor e beneficiou, somente nos primeiros sete meses, deste ano, cerca de 258 mil  pessoas". "Com a terceira fase do MCMV, que trará aprimoramentos em relação às fases 1 e 2 e será lançado no dia 10 de setembro, serão contratadas mais 3 milhões de unidades em todo o Brasil."

O ministério informou, também, que "desde o início do programa, em 2009, foram entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais e cerca de 1,7 milhões estão em andamento, em todo o país". "O investimento do governo federal é de R$ 265,7 bilhões e até o momento, mais de nove milhões de pessoas foram beneficiadas com as moradias."