Guardas-civis metropolitanos trafegam em ciclovia em frente ao Theatro Municipal, na praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo. Foto: Comunicação da SMSU (18/09/2014) Os guardas-civis metropolitanos de São Paulo aplicaram em média 92 multas por dia a motoristas devido à utilização de telefone celular ao dirigir entre 16 de janeiro deste ano (data em que a GCM começou a realizar autuações de trânsito) e 31 de agosto deste ano. No período, GCMs aplicaram 20.852 multas por esse motivo. Falar ao celular no volante é a infração que lidera o ranking de autuações registradas pela Guarda Civil Metropolitana em 2015. É o que aponta levantamento inédito feito Fiquem Sabendo com base em dados da SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana) de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), não utilizar o cinco de segurança foi a segunda infração de trânsito mais cometida pelos motoristas flagrados pela GCM entre janeiro e agosto. (Veja no infográfico abaixo o ranking dos 20 tipos de atuações mais flagradas pelos guardas na capital paulista.) Essa estatística não abrange as multas aplicadas pelos marronzinhos, da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), e pela Polícia Militar na cidade de São Paulo.

Em oito meses, GCM aplicou 119 mil multas

A GCM aplicou 119.645 multas de trânsito entre 16 de janeiro e 31 de agosto. Esse número representa uma média de 527 autuações realizadas por dia. Um dado que chama a atenção nessas autuações é o fato de parte das multas mais aplicadas pelos guardas-civis corresponder a infrações graves, como avançar o sinal vermelho, dirigir na contramão de direção e estacionar na calçada. Avançar o sinal fechado, por exemplo, foi a quarta infração mais flagrada pela GCM na cidade de São Paulo, com 10.267 multas aplicadas de janeiro a agosto (45 por dia, em média).

Sociedade precisa entender que é para o bem dela, diz consultor

Na avaliação do consultor Horácio Figueira, mestre em transportes pela USP (Universidade de São Paulo), a incorporação da GCM ao aparato de fiscalização do trânsito na cidade de São Paulo "é mais do que bem-vinda". "A prefeitura não tem que ter medo de adotar medidas impopulares que têm por objetivo preservar vidas", diz Figueira. De acordo com ele, a polêmica em torno da existência de uma "indústria da multa" decorre do fato de que motoristas "cometem milhares de infrações, mas não querem ser multados". "A sociedade precisa entender que o trabalho de fiscalização é para o bem dela."

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço e “a segurança no deslocamento das pessoas”. Essa mesma lei diz, ainda, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Não queremos multas nem infrações, afirma Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; segundo ele, prefeitura não vive de multa e dinheiro arrecadado não é representativo para o Orçamento da cidade. Foto: Fernando Pereira/Secom (15/09/2015) Em entrevista feita por meio do YouTube, na qual respondeu a perguntas de usuários de redes sociais, nesta terça-feira (6), o prefeito Fernando Haddad descartou a existência de uma “indústria da multa” na cidade de São Paulo e defendeu a redução dos limites de velocidades nas principais vias da capital paulista. “Não há multas sem infração e o que queremos na cidade é que não haja infrações e não haja multas. Não precisamos nem de uma coisa nem outra. A Prefeitura de São Paulo não vive de multas. As multas representam um valor pequeno diante do orçamento da cidade. Não representa sequer parte dos investimentos da cidade”, afirmou o prefeito. No primeiro semestre deste ano, as mortes no trânsito caíram 18,5% na cidade de São Paulo, de acordo com a CET.