descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/caixa-eletrônico.jpg"><img class="size-large wp-image-8929" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/caixa-eletrônico-1024x714.jpg" alt="SP tem 3 casos de explosão de caixas eletrônicos a cada semana" width="960" height="669" /></a> Caixa eletrônico parcialmente destruído em ataque a agência bancária no Piauí, em 2014. Foto: Chico Rasta/Proparnaiba.com (20/05/2014)

O Estado de São Paulo registrou 66 casos de explosão de caixas eletrônicos entre janeiro e junho deste ano. Isso representa uma média de três ataques por semana.

Trata-se do menor número de ocorrências desse tipo para este período desde 2010, quando houve 40 casos nos municípios paulistas.

É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo </strong>com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), as explosões de caixas eletrônicos atingiram seu pico de ocorrências em 2013 e, de lá para cá, têm caído _a queda se acentuou nos últimos meses (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-explosões.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8904" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-explosões.jpg" alt="SP tem 3 casos de explosões de caixas eletrônicos a cada semana" width="624" height="374" /></a>
<h2>Explosão de caixas virou ‘crime da moda’ em 2011</h2>
Em 2010, sete dos 12 departamentos da Polícia Civil existentes no Estado _incluindo o da capital paulista_ não registraram nenhum caso de explosão de caixas eletrônicos, de acordo com o DAP.

Em 2011, quando houve 22 ataques só na capital, a explosão de caixas eletrônicos passou a ser chamada de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://veja.abril.com.br/noticia/brasil/explosao-de-caixas-eletronicos-e-o-crime-da-moda-em-sao-paulo/" target="_blank">“crime da moda”</a></span> por delegados.

De lá para cá, as quadrilhas especializadas nesses ataques têm alternado momentos de maior e menor atuação. O pico de ocorrências se deu em 2013, quando houve 498 casos em todo o Estado (dez por semana, em média).
<h2>Câmara aprovou aumento de pena para uso de explosivos</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/plenário-câmara.jpg"><img class="size-full wp-image-8901" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/plenário-câmara.jpg" alt="SP tem 3 casos de explosões de caixas eletrônicos a cada semana" width="850" height="567" /></a> Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (12/06/2016)

Em março de 2015, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1610926-camara-aprova-ampliacao-da-pena-para-explosao-de-caixas-eletronicos.shtml" target="_blank">a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de dois anos para três anos a pena mínima de acusados de furto mediante o uso de explosivos</a></span>. A pena máxima foi mantida em oito anos.

Para entrar em vigor, essa proposta precisa ainda passar pelo Senado (caso não seja alterado) e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

SP tem 3 casos de explosão de caixas eletrônicos a cada semana

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-metrô-sp-julho.jpg"><img class="size-full wp-image-8889" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-metrô-sp-julho.jpg" alt="R$ 511 milhões a menos na expansão do metrô de São Paulo" width="850" height="567" /></a> Investimento na expansão das linhas do metrô de São Paulo caiu de R$ 1,752 bilhão para R$ 1,240 bilhão entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período deste ano. Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG (11/04/2016)

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">Metrô de São Paulo</a></span> diminuiu em 29% (de R$ 1,75 bilhão para R$ 1,24 bilhão o valor investido na expansão de sua rede entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período deste ano.

Isso significa dizer que, em um ano, R$ 511,90 milhões foram gastos a menos na construção de novas linhas e estações.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do metrô obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Veja, abaixo, a representação gráfica desses números.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-metrô-primeiro-semestre.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8892" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-metrô-primeiro-semestre.jpg" alt="R$ 511 milhões a menos na expansão do metrô de São Paulo" width="660" height="375" /></a>
<h2>Nenhum trecho de linha foi inaugurado em 2015</h2>
Não houve a inauguração de nenhuma nova estação do metrô em 2015.

Em agosto, o monotrilho da linha 15-prata começou a sua operação comercial, entre as estações Oratório e Vila Prudente, na zona leste. Esse trecho tinha sido inaugurado em 2014 e, desde então, estava em fase de testes, em horário reduzido, sem cobrança de tarifa.

O ano passado foi também marcado pela retração da economia do Estado de São Paulo, fortemente impactada pela crise econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) paulista caiu 4,1% em relação a 2014, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), ligada ao governo estadual.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Investimentos variam de acordo com etapa das obras, afirma Metrô</h2>
Questionado sobre a queda na execução dos gastos destinados à expansão de suas linhas, com dados referentes aos primeiros quadrimestres de 2015 e 2016, no mês passado, o Metrô de São Paulo disse por meio de nota que os investimentos na expansão do sistema metroviário variam de acordo com a etapa das obras.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

<em>“Os valores investidos em uma obra do Metrô, bem como em qualquer outra obra de grande porte, seguem um planejamento anual. Os gastos empenhados são feitos de acordo com o estágio da obra. No início da implantação de uma linha os gastos são maiores e após um estágio mais avançado o valor investido tende a diminuir, o que não significa que houve um gasto efetivamente menor, mas sim proporcional ao momento e fase da obra.”</em>

R$ 511 milhões a menos na expansão do metrô de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/árvore-caída-ag-brasil.jpg"><img class="size-full wp-image-8875" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/árvore-caída-ag-brasil.jpg" alt="Quedas de árvores mais que dobram em junho em São Paulo" width="850" height="563" /></a> Árvore cai na avenida 9 de Julho, na Bela Vista, região central de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (16/05/2016). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (17/05/2016)

O número de quedas de árvores na cidade de São Paulo mais do dobrou em junho deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Houve um salto de 76 para 192 ocorrências no período, o que equivale uma alta de 153%.

Este ano registrou a maior quantidade de quedas de árvores em um mês de junho desde 2013. A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras não dispõe de dados relativos a gestões anteriores (ou seja, de 2012 para trás).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo </strong>com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Veja, no infográfico abaixo, a evolução desses números nos últimos anos.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/info-árvores-junho.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8879" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/info-árvores-junho.jpg" alt="Quedas de árvores mais que dobram em junho em São Paulo" width="624" height="375" /></a>

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), de janeiro para cá, a capital paulista registrou 1.658 casos de queda de árvore.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.
<h2>Poda, remoção e plantio têm sido intensificados, afirma prefeitura</h2>
A divulgação mensal dos casos de queda de árvores na cidade de São Paulo é feita mensalmente pelo <strong>Fiquem Sabendo.</strong>

Em publicações anteriores, a Secom (Secretaria Executiva de Comunicação) da Prefeitura de São Paulo disse por meio de nota que o manejo arbóreo, que abrange os serviços de poda, remoção e plantio de árvores na cidade, tem sido intensificado e aprimorado desde 2013.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta encaminhou à reportagem:

<em>“A Prefeitura de São Paulo informa que o manejo arbóreo tem sido intensificado e aprimorado desde 2013, conduzido principalmente pelas secretarias do Verde e do Meio Ambiente, responsável pela distribuição de mudas e programas de compensação ambiental, e Coordenação de Subprefeituras, que lidera as equipes de poda, remoção e replantio. O Plano Intenso de Manejo Arbóreo (PIMA) é mais uma ação nesse sentido, criado no contexto da Operação Chuvas de Verão e com atuação reforçada em oito subprefeituras onde o problema de queda de árvores é mais sensível.</em>

<em>Sobre as ações para prevenir quedas, realizar podas, remover e fazer o plantio de árvores na cidade, a Prefeitura esclarece:</em>
<ol>
	<li><em>As prioridades do manejo arbóreo são reduzir riscos de acidentes graves provocados por queda de árvores e promover a arborização urbana como forma de oferecer um ambiente mais equilibrado e sustentável.</em></li>
</ol>
<ol start="2">
	<li><em>O tipo de manejo para cada caso é determinado por orientação da equipe de engenheiros florestais que atuam nas subprefeituras. A razão para remoção de espécies é risco eminente de queda.  Importante ressaltar que o tratamento de espécies doentes pelo poder municipal é limitado, já que <u>o uso de defensivos químicos em ambientes urbanos é proibido pelo IBAMA e pela ANVISA, conforme Decreto nº 4.704/2002.</u></em></li>
</ol>
<ol start="3">
	<li><em>Segundo dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, 119.747 árvores foram podadas e 17.712 removidas em 2015. No mesmo ano, 11.941 árvores foram plantadas. Em 2016 foram realizadas, até o mês de abril, 31.760 podas de árvores, 5.601 remoções, e 3.339 novas espécies foram plantadas.</em></li>
</ol>
<ol start="4">
	<li><em>Além da atuação das subprefeituras, o plantio de árvores na cidade também é reforçado por meio de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que no ano passado somaram, respectivamente, 15.248 mudas e 13.727 mudas.</em></li>
</ol>
<ol start="5">
	<li><em>De acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 38.935 mudas foram doadas em 2015 para subprefeituras e outras secretarias, como Educação e Saúde. A distribuição municipal de mudas ainda conta com estoques de 211.871 mudas no Viveiro Harry Blossfeld e 17.193 mudas no Viveiro Manequinho Lopes.”</em></li>
</ol>

Quedas de árvores mais que dobram em junho em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/foto-metrô.jpg"><img class="size-full wp-image-8226" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/foto-metrô.jpg" alt="Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos" width="850" height="638" /></a> Passageiros lotam plataforma da estação Sé do metrô, no centro de São Paulo; casos de abuso sexual nos trens têm aumentado na cidade. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (21/12/2015)
<h4>Apesar de transportar hoje a mesma quantidade de passageiros de 2013, com a queda da demanda puxada pelo desemprego decorrente da atual recessão na economia do país, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a> </span>teve no primeiro semestre deste ano um número de panes 37% superior ao registrado no mesmo período daquele ano.</h4>
É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

A reportagem cruzou as informações sobre o que o metrô chama de ocorrências notáveis (panes que, mesmo que parcialmente, paralisam alguma de suas linhas) com dados acerca do número passageiros transportados revelados por <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/06/22/crise-tira-86-mil-usuarios-do-metro-por-dia-e-empresa-preve-impacto-de-r-60-mi.htm" target="_blank">reportagem do "Estadão</a>"</span> do dia 22 de junho.

De acordo com as informações fornecidas pelo metrô, o primeiro semestre deste ano registrou 44 panes em quatro de suas linhas. Esse número, o maior para este período desde 2011, representa uma alta de 10% na comparação com 2015.

Em relação ao primeiro semestre de 2013, esse percentual sobe para 37% (há quatro anos, houve 32 panes nas quatro linhas com dados de ocorrências disponíveis). Em cinco anos, o total de panes quase dobrou  _houve um aumento de 25 para 44 casos no período (veja o número de falhas por linha no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/68c528e84d2c869fc04e3e83248253fd.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8855" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/68c528e84d2c869fc04e3e83248253fd.jpg" alt="Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos" width="748" height="448" /></a>
<h2>Crise tirou 86 mil usuários do metrô por dia em SP</h2>
Reportagem do “Estadão” mostrou que a disparada do desemprego, que se prolonga desde o fim de 2014 em São Paulo (e também no restante do país), tirou 86 mil passageiros por dia do metrô paulistano neste ano. Essa análise tem como foco o período de janeiro a maio de 2016 e abrange dados das seis linhas do sistema metroviário.

De acordo com essas informações, a média de passageiros transportados por dia caiu 4,46 milhões para 4,37 milhões do ano passado para cá. O atual número é o mesmo registrado em 2013, segundo a reportagem.

Em entrevista ao Estadão, o diretor de operações do metrô, Mário Fioratti, afirmou que, pela primeira vez na história, o metrô registrou a queda do número de passageiros transportados pelas linhas 2-verde e 5-lilás.

Menos passageiros significa menos receita para a empresa. A estimativa é que haja uma queda de 60 milhões na receita do metrô neste ano, ainda conforme a reportagem.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Número de falhas se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança, afirma metrô</h2>
Procurado, o Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a quantidade de panes em suas linhas se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que o órgão enviou à reportagem:

<em>“Todos os sistemas de metrô do mundo estão sujeitos a falhas e elas são proporcionais ao número de viagens realizadas, à quilometragem percorrida e à quantidade de passageiros transportados. Diariamente, o Metrô de São Paulo transporta cerca de 4 milhões de passageiros, realizando mais de 3.500 viagens, com 60 mil quilômetros percorridos, em média. Somente no primeiro semestre de 2016, os trens do Metrô percorreram 173,5 mil quilômetros a mais do que no mesmo período de 2015.</em>

<em>Ressaltamos que a quantidade de incidentes notáveis se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança, mostrando que o Metrô de São Paulo é um sistema de transporte regular, confiável e seguro, considerado internacionalmente como um dos dez melhores do mundo.”</em>

Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/424c8f1b7065f7dbf3c32f09cf8b916b.jpg"><img class="size-full wp-image-8849" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/424c8f1b7065f7dbf3c32f09cf8b916b.jpg" alt="Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo" width="850" height="566" /></a> Multas de motoristas por dirigirem sob o efeito de álcool mais do que dobraram na cidade de São Paulo em um ano. Foto: Marcos Santos/USP Imagens (03/10/2014)
<h4>A quantidade de motoristas multados por dirigirem sob o efeito de álcool no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo mais do que dobrou na comparação com o mesmo período de 2015.</h4>
Em um ano, as autuações realizadas pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/acoes/acoes_policiamento-transito.aspx" target="_blank">CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito)</a></span>, da Polícia Militar, saltaram de 3.242 para 8.650. Isso representa uma alta de 167%. Entre janeiro e junho deste ano, em média, a cada 30 minutos, um motorista que dirigia após ter ingerido bebida alcoólica foi multado pelo órgão.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do CPTran obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ac5a75ed3106e7b25458c98f506f1a99.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8839" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ac5a75ed3106e7b25458c98f506f1a99.jpg" alt="Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo" width="553" height="292" /></a>

Classificado pela legislação brasileira como infração administrativa, e não como crime, dirigir sob o efeito de álcool prevê a aplicação de multa de R$ 1.915,40, além da anotação de sete pontos no prontuário do condutor e da proibição de dirigir por um ano.

Essas punições estão previstas no art. 165 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm" target="_blank">CTB (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span> e independem de prova técnica, produzida por testes como o do bafômetro, por exemplo. O testemunho do policial, com base em sinais como a verificação de odor de álcool no hálito ou vermelhidão dos olhos, é o suficiente para que ela seja aplicada.

Já o crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do CTB, ocorre quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo motorista). No exame de sangue, esse índice tem de ser igual ou superior a 6 dg/L (seis decigramas por litro de sangue).

Um homem de 70 kg que ingerir três latas de cerveja (1.050 mL) já pode apresentar esses índices, segundo a polícia.

Quando a polícia realiza um flagrante de embriaguez ao volante, o motorista é detido. No entanto, como a pena prevista para esse delito é de seis meses a três anos, o próprio delegado pode estipular uma fiança para que o suspeito, após o pagamento, responda à acusação em liberdade.

De acordo com os dados disponibilizados pela CPTran, as prisões por embriaguez ao volante também cresceram no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015 _só que em uma proporção bem inferior à verificada na análise das multas. Houve um salto de 21% (de 110 para 133 casos) no período.

Os números do Comando de Policiamento de Trânsito mostram que de 2014 para cá tanto as multas quanto as prisões por embriaguez ao volante têm crescido na capital paulista.
<h2>Só a multa não gera temor nas pessoas, avalia especialista</h2>
A aplicação de uma multa de quase R$ 2.000 não é o suficiente para inibir motoristas que insistem em dirigir após terem bebido. A avaliação é do o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB/SP (Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi.

“A multa, por si só, não gera o temor nas pessoas. A legislação atual, embora tenha passado por alterações nos últimos anos, não é suficiente para coibir a prática de crimes”, diz Januzzi.

Para o especialista, só “a certeza de punição” fará com que a estatística de crimes de trânsito e, consequentemente, a de pessoas mortas e feridas em acidentes, caia no país. “As penas têm de ser alteradas para que o motorista saiba que [a prática desses crimes] vai dar em alguma coisa. A atual legislação não intimida ninguém.”
<h2>OUTRO LADO</h2>
Procurada para comentar quais fatores, em sua avaliação, influenciaram o aumento das multas e das prisões por embriaguez ao volante, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública)</a></span> disse por meio de nota enviada por sua assessoria que o CPTran “otimizou os bloqueios” que realiza em virtude do mapeamento dos locais com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

<em>“O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) informa que planeja as fiscalizações da Operação Direção Segura por meio de dados de inteligência policial, levando em conta o mapeamento de locais com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool. Isso otimizou os bloqueios realizados. Houve aumento de 40,7% no número de blitze realizadas pelo CPTran, na comparação de 2014 (1.280 bloqueios) com 2015 (1.801 bloqueios). Consequentemente, as prisões (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro) aumentaram 354,54% e as autuações administrativas (Art. 165 e 277) 32,32%, no mesmo período. Já no primeiro semestre deste ano foram realizados 1.437 bloqueios, 135 flagrantes pelo artigo 306 do CTB e 8.916 autuações pelos artigos 165 e 277.”</em>

Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7f51127c430ecd608cc4dccbc88cd740.jpg"><img class="size-full wp-image-7994" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7f51127c430ecd608cc4dccbc88cd740.jpg" alt="Denúncias de abuso sexual nos ônibus mais que triplicam em SP" width="850" height="545" /></a> Cartaz afixado dentro de coletivo em São Paulo; cidade registrou 30 casos de abuso sexual nos ônibus coletivos entre janeiro e junho. Foto Cesar Ogata/SECOM (16/12/2015)

A quantidade de relatos de abuso sexual nos ônibus municipais e terminais de coletivos na cidade de São Paulo registrados pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> cresceu 275% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, houve um salto de 8 para 30 ocorrências contabilizadas pelo órgão.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da SPTrans obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

Diariamente, em média, seis milhões de passageiros usam a rede de coletivos administrada pela empresa. A SPTrans diz realizar campanhas de conscientização para que mais casos de abuso sexual no transporte público sejam denunciados.

De acordo com os números disponibilizados pela empresa, o número de relatos de abuso sexual feitos neste ano é o mais alto para este período desde 2013 (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/info-sptrans-assédio.jpg"><img class="alignnone wp-image-8829 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/info-sptrans-assédio.jpg" alt="Denúncias de abuso sexual nos ônibus mais que triplicam em SP" width="624" height="375" /></a>
<h2>Sistema metroferroviário registra o triplo de relatos</h2>
Entre janeiro e junho deste ano, a SPTrans recebeu uma média de uma denúncia de abuso sexual no sistema municipal de transporte a cada seis dias (30 casos em 182 dias).

Isso representa um número muito inferior à quantidade de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil de São Paulo de vítimas de crimes relacionados ao abuso sexual nos trens do metrô e da rede da CPTM.

Entre 2011 e 2015, o número de denúncias de passageiras do sistema sobre trilhos dobrou de 90 para 181 casos. No ano passado, portanto, houve uma média de uma denúncia contabilizada a cada dois dias _o triplo de relatos, em comparação com as ocorrências registradas por usuárias de ônibus municipais.

No caso do metrô, o aumento das denúncias se deu principalmente depois que a empresa iniciou uma campanha de conscientização com a participação da sociedade civil, que incluiu a afixação de cartazes nas estações e nos trens, com informações sobre como a vítima deve agir em caso de abuso sexual.
<h2>Aplicativo facilita envio de denúncia e tem até sirene para coibir abuso</h2>
<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.apphelpme.com.br" target="_blank">HelpMe</a></span> é um aplicativo gratuito para Android e iOS que facilita que a vítima envie um SMS quando estiver sendo vítima de abuso para o metrô ou para a CPTM. O serviço também disponibiliza a opção de se acionar um alerta sonoro para chamar a atenção das pessoas sobre o crime que está sendo cometido.

De acordo com Renato Sanches, criador do aplicativo, a proposta é “facilitar e agilizar a preparação da mensagem que será enviada”. “Em uma situação de risco, as pessoas podem não ter tempo de escrever uma mensagem, e/ou lembrar dos números do SMS-Denúncia [das empresas de transporte metropolitano].”

Se escolher a opção oferecida pelo aplicativo SMS Urgente, a passageira consegue fazer a denúncia em menos de dez segundos. Na opção SMS Detalhado, na qual a denúncia é formalizada em menos de 30 segundos, a vítima pode escolher a empresa (CPTM ou Metrô) para a qual quer enviar o relato, a linha, o sentido e a estação mais próxima de onde se encontra.

Para baixar o aplicativo, não é necessário fornecer nenhum dado pessoal.

Por enquanto, ele não pode ser usado por quem quer denunciar um caso de abuso sexual dentro de ônibus municipais em São Paulo.
<h2>Assédio impede que mulher exerça o seu direito à cidade, avalia urbanista</h2>
Em <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://br.noticias.yahoo.com/as-mulheres-tamb%C3%A9m-t%C3%AAm-direito-%C3%A0-cidade-183729999.html" target="_blank">artigo publicado em seu blog em março deste ano</a></span>, a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik escreveu que o risco de sofrer assédio sexual impede que a mulher exerça, livremente, o seu direito à cidade.

“As mulheres não têm direito à cidade porque não têm uma vivência plena e segura do espaço público. Não apenas nas ruas e demais espaços, mas também no transporte público, especialmente em horários de pico, quando a superlotação favorece a ação de abusadores”, escreveu Raquel.

Ainda segundo a urbanista, as mulheres só poderão usufruir livremente da cidade “quando se sentirem plenamente livres e seguras – seja em casa, no trabalho, nos espaços públicos ou nos meios de transporte”. “Em lugar nenhum do mundo pode existir direito à cidade enquanto as mulheres não puderem andar sozinhas nas ruas, a qualquer hora, sem medo.”

Denúncias de abuso sexual nos ônibus mais que triplicam em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a4752f4b7e41bbf58030b970e5fde41f.jpg"><img class="size-full wp-image-8814" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a4752f4b7e41bbf58030b970e5fde41f.jpg" alt="Cresce o número de presos assassinados nos presídios paulistas" width="869" height="583" /></a> Interior do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão. Fotos: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA
<p style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;">O número de presos mortos nos presídios do Estado de São Paulo saltou de 12 para 21 entre 2014 e 2015.</p>
É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Administração Penitenciária</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, em 2015, 7 dos 21 homicídios de detentos se deram fora do presídio enquanto as vítimas gozavam do benefício da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/presos/parte9.htm" target="_blank">saída temporária</a></span>.

Metade dos outros 14 assassinatos ocorreram em pavilhões do seguro, que são os locais onde detentos ficam separados dos demais. Quatro mortes se deram dentro de pavilhões disciplinares e três, nos pavilhões habitacionais, divididos pela maioria da população de cada unidade.

Não há informações sobre a classificação dos assassinatos de detentos nos presídios paulistas referente a outros anos.
<h2>Em 2 anos, 872 presos morreram por causas naturais</h2>
Os assassinatos e os suicídios são uma minoria perto das mortes naturais nos presídios. Pelo menos isso é o que apontam os dados oficiais disponibilizados pela SAP.

De acordo com a secretaria, entre 2014 e 2015, 872 presos morreram de causas naturais.

Nesse caso, as mortes caíram em um ano _de 450 para 422.
<h2>Ao menos 136 presos morrem por mês em todo o país</h2>
Entre janeiro e junho de 2014 (dado mais atualizado), o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.justica.gov.br/" target="_blank">Ministério da Justiça</a></span> divulgou, em seu relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, que “foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais no primeiro semestre de 2014 (sem dados de São Paulo e do Rio de Janeiro)”.

Consideradas as 250 mortes registradas naquele semestre no Estado de São Paulo, pode-se afirmar que o país registrou, entre janeiro e junho de 2014, 815 detentos mortos (136 a cada mês, em média).
<h2>Unidades registra 1 morte para cada 1.000 detentos, diz secretaria</h2>
Em dezembro de 2015, quanto o Fiquem Sabendo publicou pela primeira vez o número de detentos mortos recentemente no sistema prisional, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que o Estado registrava uma média de “uma ocorrência (incluindo em sua grande maioria mortes naturais) para cada mil detentos”<em>.</em> O órgão utilizava como parâmetro o primeiro semestre do ano passado.

Na ocasião, a pasta informou também que “a população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido através das equipes de cada unidade”. “Em casos de maior complexidade, quando é necessário atendimento externo, este é feito através da rede do Sistema Único de Saúde, a que o preso tem direito como qualquer cidadão. Também são realizadas campanhas de vacinação e conscientização da população carcerária sobre cuidados com a saúde. Recentemente, a Pasta foi premiada no Fórum Estadual de Tuberculose no Estado de São Paulo. Também realiza campanhas periódicas com a realização de exames preventivos como a do câncer de mama, através do “Programa Mulheres de Peito” em parceria com a Secretaria de Saúde.”

Cresce número de detentos assassinados nos presídios paulistas

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/07ab83e12c562f35f744d54fa08ab444.jpg"><img class="size-full wp-image-8797" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/07ab83e12c562f35f744d54fa08ab444.jpg" alt="Veja número de roubos a comércios em 2016 de todos os bairros de SP" width="850" height="638" /></a> Trecho da ladeira Porto Geral, na região central de São Paulo, tomado por frequentadores. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (05/12/2015)
<h4>Apesar de a região central abrigar as delegacias que, historicamente, registram mais casos de roubos em geral (em especial, o 1º DP, na Sé, e o 3º DP, em Campos Elíseos), é na periferia que se registra a maioria dos assaltos a comerciantes na cidade de São Paulo.</h4>
É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=8071338579786783&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D8071338579786783%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3Drw7udyxzp_85" target="_blank">Polícia Civil de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

A reportagem tabulou os números de boletins de ocorrência de roubo a estabelecimento comercial registrados entre janeiro e abril deste ano por todas as 93 delegacias existentes na cidade de São Paulo (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6b7432530201dde076492cb6c62e83d6.jpg"><img class="alignnone wp-image-8798 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6b7432530201dde076492cb6c62e83d6.jpg" alt="Veja número de roubos a comércios em 2016 de todos os bairros de SP" width="498" height="1971" /></a>
<h2>Sete dos dez bairros mais perigosos ficam na zona sul</h2>
Um dado que chama a atenção no ranking dos distritos policiais com mais boletins de ocorrência de roubo a comércio registrados na cidade é o de que sete das dez delegacias da lista ficam na zona sul.

Além de ficarem em regiões distantes umas das outras da zona sul, como são o caso de Heliópolis e Jardim Herculano (na região da Jardim Ângela), os distritos ficam em locais de perfis socioeconômicos diferentes.

A lista inclui desde bairros pobres, como o Jardim Mirna, até locais de classe média, como é o caso do 16º DP (Vila Clementino).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, no seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

Já no seu art. 157, o Código Penal prevê para o roubo uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Ela é aumentada de um terço em situações como o concurso de dois ou mais suspeitos ou emprego de arma de fogo.
<h2>Indicadores definem ações da polícia, afirma secretaria</h2>
Questionada sobre quais ações são realizadas para inibir a atuação dos assaltantes dos bairros que compõem o ranking elaborado pela reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública enviou a seguinte nota à reportagem:

<em>“Os bairros Jardim das Imbuias, Parque Santo Antônio, Campo Limpo e Heliópolis, contam com policiamento realizado por meio dos programas de Rádio Patrulha, Força Tática, ROCAM, Comunitário, Escolar, a Pé e de Trânsito. Somente nessas regiões, a PM prendeu 599 criminosos, apreendeu 79 menores infratores e 34 armas de fogo, de janeiro a maio de 2016. A Polícia Militar realiza rondas preventivas planejadas a partir da análise dos indicadores criminais e informações de inteligência. </em>

<em>A Polícia Civil informa que, além das investigações de casos registrados nos distritos, toda semana são realizadas operações em diferentes regiões da Capital, envolvendo as unidades territoriais com apoio da assistência operacional das Delegacias Seccionais e do Grupo de Operações Especiais do Decap (GOE), que levaram à prisão de 3.700 criminosos nos primeiros cinco meses deste ano. Muitas dessas prisões em flagrante podem possibilitar, ainda, o esclarecimento de outros crimes e reconhecimento de suspeitos.”</em>

Veja número de roubos a comércios em 2016 de todos os bairros de SP

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/foto-imbuias.jpg"><img class="size-large wp-image-8792" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/edda21f1557baaf03f8cbd612557acd2.jpg" alt="10 bairros com mais roubos a comércios na cidade de São Paulo" width="960" height="720" /></a> A comerciante Maria Cristina Anselmo Santos, 37 anos, já foi vítima de dois assaltos em sua loja de roupas, na região do Jardim das Imbuias, na zona sul de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo
<h4>A comerciante Maria Cristina Anselmo Santos, 37 anos, sofreu dois assaltos em sua loja de roupas em menos de 30 dias, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Em ambos os casos, os autores do roubo eram adolescentes. "Não tinham mais que 16 anos", diz.</h4>
Depois dos roubos, ela decidiu trocar de ponto.

Perto de sua loja, há uma peixaria, que, segundo funcionários, foi alvo de dez assaltos nos últimos cinco anos.

Esses crimes se deram no mesmo bairro, o Jardim das Imbuias, região com maior índice de roubos a comércios em toda a cidade de São Paulo.

Entre janeiro e abril deste ano, a delegacia do bairro, o 101º DP, registrou 66 boletins de ocorrência de roubo a comércio.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=8071338579786783&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D8071338579786783%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3Drw7udyxzp_85" target="_blank">Polícia Civil de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

A reportagem elaborou o ranking das regiões capital paulista que contabilizaram mais assaltos a comerciantes no período (veja, abaixo, o detalhamento dessas informações).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/18877ec737d44f7c1e771e8e6d614005.jpg"><img class="alignnone wp-image-8793 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/18877ec737d44f7c1e771e8e6d614005.jpg" alt="10 bairros com mais roubos a comércios na cidade de São Paulo" width="551" height="285" /></a>
<h2>Sete dos dez bairros mais perigosos ficam na zona sul</h2>
Um dado que chama a atenção no ranking dos distritos policiais com mais boletins de ocorrência de roubo a comércio registrados na cidade é o de que sete das dez delegacias da lista ficam na zona sul.

Além de ficarem em regiões distantes umas das outras da zona sul, como são o caso de Heliópolis e Jardim Herculano (na região da Jardim Ângela), os distritos ficam em locais de perfis socioeconômicos diferentes.

A lista inclui desde bairros pobres, como o Jardim Mirna, até locais de classe média, como é o caso do 16º DP (Vila Clementino).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, no seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

Já no seu art. 157, o Código Penal prevê para o roubo uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Ela é aumentada de um terço em situações como o concurso de dois ou mais suspeitos ou emprego de arma de fogo.
<h2>Indicadores definem ações da polícia, afirma secretaria</h2>
Questionada sobre quais ações são realizadas para inibir a atuação dos assaltantes dos bairros que compõem o ranking elaborado pela reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública enviou a seguinte nota à reportagem:

<em>"Os bairros Jardim das Imbuias, Parque Santo Antônio, Campo Limpo e Heliópolis, contam com policiamento realizado por meio dos programas de Rádio Patrulha, Força Tática, ROCAM, Comunitário, Escolar, a Pé e de Trânsito. Somente nessas regiões, a PM prendeu 599 criminosos, apreendeu 79 menores infratores e 34 armas de fogo, de janeiro a maio de 2016. A Polícia Militar realiza rondas preventivas planejadas a partir da análise dos indicadores criminais e informações de inteligência. </em>

<em>A Polícia Civil informa que, além das investigações de casos registrados nos distritos, toda semana são realizadas operações em diferentes regiões da Capital, envolvendo as unidades territoriais com apoio da assistência operacional das Delegacias Seccionais e do Grupo de Operações Especiais do Decap (GOE), que levaram à prisão de 3.700 criminosos nos primeiros cinco meses deste ano. Muitas dessas prisões em flagrante podem possibilitar, ainda, o esclarecimento de outros crimes e reconhecimento de suspeitos."</em>

10 bairros com mais roubos a comércios na cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/578e25a13627ffaa7612c6d5a4655172.jpg"><img class="size-full wp-image-8774" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/578e25a13627ffaa7612c6d5a4655172.jpg" alt="Quanto do lixo do seu bairro é reciclado? Índice não chega a 10% em SP" width="850" height="567" /></a> Central mecanizada de triagem na região do Bom Retiro, centro de São Paulo. Foto: Fábio Arantes/SECOM (16/07/2014)
<h4>A reciclagem de metais, papel, plástico e vidro ainda engatinha na maior cidade brasileira. O percentual de lixo produzido por cada bairro paulistano previamente separado de acordo com a sua composição em relação a todo resíduo domiciliar gerado nesses locais é muito baixo em toda a capital paulista.</h4>
Em 11 das 32 subprefeituras da cidade, menos de 1% do lixo é recolhido pela coleta seletiva; em outras sete, esse percentual varia de 1,1% a 1,9% dos resíduos gerados.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados de 2015 da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/" target="_blank">Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

A reportagem teve acesso aos dados de 30 das 32 subprefeituras da cidade. Não há informações sobre os distritos de Guaianases, na zona leste, e Parelheiros, na zona sul.

Para chegar a esses percentuais, a reportagem comparou a quantidade de lixo recolhida pela coleta seletiva com o total de resíduos produzidos pela área de cada subprefeitura.

De acordo com os dados oficiais, entre as regiões onde o volume coletado pela coleta seletiva representa menos de 1% do lixo produzido, estão distritos populosos como Itaquera e Cidade Tiradentes, na zona leste, e M’Boi Mirim, na zona sul.

A subprefeitura com maior percentual de lixo recolhido pela coleta seletiva é a da Vila Mariana (9,68%); em seguida, aparecem Pinheiros (6,49%) e Lapa (6,14%). (Confira, no infográfico abaixo, os índices de cada região da cidade.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0e53664d6d5ea07f861e98caf6a0609d.jpg"><img class="alignnone wp-image-8780 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0e53664d6d5ea07f861e98caf6a0609d.jpg" alt="Quanto do lixo do seu bairro é reciclado? Índice não chega a 10% em SP" width="486" height="785" /></a>
<h2>Qual é a importância da reciclagem?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm" target="_blank">Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010)</a></span> define a coleta seletiva como "a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição".

Mas, por que é importante separarmos metais, papel, plástico e vidro do restante do lixo que produzimos em casa?

Primeiro, porque a atividade econômica decorrente da coleta seletiva emprega cerca de 1.100 pessoas de baixa renda só na cidade de São Paulo. Elas fazem parte de cooperativas de catadores conveniadas com a <a href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/coleta_seletiva/index.php?p=4623" target="_blank"><span style="color: #0000ff;">Prefeitura de São Paulo</span>.</a>

Em segunda lugar, reciclar é uma forma de diminuir a poluição provocada pela produção de gases do efeito estufa decorrente do lixo armazenado nos aterros sanitários.

Um terceiro aspecto positivo: quanto mais material reciclável é utilizado no ciclo de produção, menos matéria-prima é necessária numa cadeia produtiva. Isso pode significar, em muitos casos, menos desmatamento.
<h2>20% da população mundial consome 80% dos recursos da biosfera</h2>
A quantidade de lixo que geramos está diretamente ligada ao nosso comportamento enquanto consumidores.

Segundo o jornalista Hervé Kempf, autor do livro “Como os ricos estão destruindo o planeta” e especialista em reportagens sobre meio ambiente, diz, em um trecho de sua obra: “Estima-se que 20% a 30% da população mundial consuma de 70% a 80% dos recursos retirados anualmente da biosfera”.

De acordo com o jornalista, que defende a ideia de que só a redução do consumo por parte da classe média para nos livrar de um colapso ambiental, é necessário “estimular as atividades humanas socialmente úteis e de baixo impacto ambiental”.

“Diante da crise ambiental, temos de consumir menos para distribuir melhor. Para podermos viver melhor juntos, em vez de consumir sozinhos.”

Quanto do lixo do seu bairro é reciclado? Índice não chega a 10% em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fffe69f7af632d4d0643aa7816d3ff45.jpg"><img class="size-full wp-image-8767" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fffe69f7af632d4d0643aa7816d3ff45.jpg" alt="Só 14% dos presos paulistas estudam" width="850" height="567" /></a> Uma parcela muito pequena da população prisional estuda no Estado de São Paulo. Foto: Foto: Marcos Santos/USP Imagens (28/10/2105)
<h4>Estudar é uma realidade para poucos nos presídios. Dos 229.546 detentos provisórios ou condenados do Estado de São Paulo, apenas 32.708 estudam. Isso representa 14% da população carcerária paulista.</h4>
É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Administração Penitenciária</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Veja, abaixo, a representação gráfico dessas informações.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb1b40637420221f99b2948807696f1f.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8770" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bb1b40637420221f99b2948807696f1f.jpg" alt="Só 14% dos 229.546 presos paulistas estudam" width="660" height="375" /></a>

De acordo com a pasta, o Estado só é obrigado a fornecer condições para ressocialização, como oportunidade de trabalho e estudo, para os presos condenados (esse grupo representa 72% da população prisional).

Segundo a secretaria, são oferecidas a eles, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Educação, vagas nos ensinos fundamental e médio.
<h2>Pagamento faz preso preferir trabalho ao estudo</h2>
Cada 12 horas de frequência escolar, independentemente do nível de ensino, abate um dia da pena do condenado.

A remissão de cada dia de condenação também pode ser feita com três dias de trabalho.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, muitos presos optam pelo trabalho, em detrimento do estudo, porque ele é remunerado.
<h2>Em todo o país, taxa de ocupação é inferior a 10%</h2>
De acordo com o jurista Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do IAB (Instituto Avante Brasil), especializado no estudo da violência no país, em todo o país, o percentual de presos que trabalham “não chega a 10%”.

Segundo ele, o trabalho é um fator importante no processo de ressocialização dos detentos. “Isso acarreta uma menor reincidência e serve para ele diminuir um dia de pena a cada três dias de trabalho”, diz Gomes.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm" target="_blank">Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984)</a></span> diz, no seu art. 28, que “o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”.

Em relação aos presos provisórios, o trabalho “não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento”.
<h2>Contratação de presos esbarra no preconceito, afirma secretaria</h2>
Quando questionada sobre o baixo índice de presos que exerciam algum tipo de trabalho, quando da publicação de uma outra reportagem sobre esse tema, em setembro de 2015, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse que a Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) e os diretores de unidades prisionais “vêm constantemente fazendo um trabalho de esclarecimento ao empresariado de como a contratação de presos é uma importante ação social, mas esbarram no preconceito e no receio desses empresários de que os consumidores rejeitem os produtos feitos com essa mão de obra”.

De acordo com a pasta, “mais de mil instituições privadas e públicas empregam mão de obra carcerária em todo o estado, fazendo os mais diferentes produtos: de janelas de alumínio a insumos hospitalares, passando por equipamentos eletrônicos, uma ampla variedade de produtos é produzida por presos”.

Segundo a secretaria, governo do Estado e prefeituras empregam mão de obra carcerária como monitores de biblioteca prisional, reforço escolar, atividades de manutenção, limpeza e conservação de unidades prisionais, ruas, parques e avenidas. “Neste ano, o Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo – a maior iniciativa já lançada pelo poder público para manter e recuperar as nascentes, olhos d´água e matas ciliares –  irá empregar mão de obra carcerária de 20 presídios para a produção de mudas da mata nativa paulista."

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Só 14% dos 229.546 presos paulistas estudam

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/mortes-jpeg.jpg"><img class="wp-image-8756 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4649408d45bf0f8a59673bbf7f8c2372.jpg" alt="Número de policiais militares mortos no Estado cresceu do ano passado para cá. Foto: Vagner Campos/GESP (02/04/2016)" width="960" height="639" /></a> Número de policiais militares mortos no Estado cresceu do ano passado para cá. Foto: Vagner Campos/GESP (02/04/2016)
<h4>Puxado pelo aumento dos assassinatos de policiais militares de folga, o número de PMs mortos no Estado de São Paulo cresceu 15% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Houve um salto de 29 para 33 casos em um ano.</h4>
Isso significa dizer que, neste ano, em média, um policial militar foi morto no Estado a cada cinco dias.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://policiamilitar.sp.gov.br/" target="_blank">Polícia Militar de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com os dados oficiais, nos primeiros seis meses deste ano, 23 PMs de folga foram mortos no Estado. No primeiro semestre de 2015, 19 policiais militares fora de serviço haviam morrido.

Nos primeiros semestres dos dois anos, foram registradas oito mortes de PMs em serviço no Estado.

Esses números abrangem mortes não naturais, como assassinato, latrocínio (morte em assalto), atropelamentos ou demais acidentes de trânsito.
<h2>Cabo é assassinado por ladrões de transportadora de valores</h2>
Na madrugada de 5 de julho, o cabo de PM Tarcísio Wilker Gomes, de 43 anos, foi morto com um tiro na cabeça durante confronto com parte da quadrilha em fuga em que realizou um mega-assalto a uma transportadora de valores em Ribeirão Preto, no interior paulista.

O cabo Wilker era policial militar há 14 anos e deixou mulher e um filho de oito anos.

Ao comparecer ao velório e enterro do policial, o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmou que a prisão de suspeitos do assassinato é <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/07/prisao-de-envolvidos-em-mega-assalto-e-questao-de-honra-diz-secretario.html" target="_blank">“questão de honra para as polícias”</a></span>.

Na sexta-feira 15, a polícia prendeu dois dos suspeitos do mega-assalto em um resort em Caldas Novas, no interior de Goiás, segundo reportagem do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://tvuol.uol.com.br/video/suspeitos-de-roubar-r-50-milhoes-em-sp-sao-presos-em-resort-em-go-04028D9B3060CCC95326" target="_blank">SBT Brasil</a>.</span>
<h2>Lei que tornou assassinato de policial crime hediondo completa 1 ano</h2>
No dia 6 de julho de 2015, entrou em vigor em todo o país a lei que tornou crime hediondo os crime de homicídio e lesão corporal de policiais, bombeiros militares, integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional.

A transformação desses crimes em hediondos trouxe uma série de agravantes para quem os comete, em caso de condenação, como a proibição de indulto e a obrigatoriedade de um cumprimento de pena maior para a obtenção do direito de progredir de regime.

A lei também alterou o Código Penal, ao aumentar a pena por esses crimes de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.
<h2>Secretaria afirma ter tomado medidas para reduzir mortes</h2>
Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota que tem adotado medidas para reduzir a morte de policiais.

Leia, abaixo, íntegra da nota enviada pela pasta:

<em>"A SSP tem adotado medidas para reduzir a morte de policiais com investimento em treinamento, inteligência e equipamentos. Uma medida importante foi a edição da Resolução SSP 40/15, que garante maior eficácia em investigações de ocorrências que envolvam agentes de segurança, com uma equipe especialmente dedicada ao esclarecimento desses casos. A resolução determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. </em>

<em>Além disso, a SSP empenhou-se, juntamente com o governador Geraldo Alckmin, na defesa do projeto que aumentou as penas para quem ataca agentes de segurança. A lei foi sancionada em setembro passado no Congresso Nacional.</em>

<em>É importante destacar que no período dos últimos 12 meses (junho de 2015 a maior de 2016), houve queda de 7,7% no número de mortes de policiais no estado (de 65 para 60). A redução das mortes de folga foi ainda maior: de 51 para 45 casos, o que representa 11,7%. As estatísticas oficiais de junho serão divulgadas no fim do mês.</em>

<em>Salienta-se que a DEJEM (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) foi criada como medida de valorização do policial militar e constitui uma alternativa para que possa complementar a renda de forma muito mais segura, haja vista que a maior parte dos registros de morte ocorre na folga do policial, muitas vezes durante o exercício de atividades fora da Corporação, os chamados ‘bicos’. Ao trabalhar com armamento adequado, comunicação eficiente e utilizando equipamentos de proteção individual, tudo isso aliado à estrutura operacional da Instituição, o risco de morte é consideravelmente reduzido."</em>