O zagueiro Gum, do Fluminense, e Romero, atacante do Corinthians, disputam bola em partida disputada nesta domingo (25), na Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste. Foto: Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians (25/09/2016) Em 2015, 21.020 policiais militares atuaram na segurança de partidas de futebol disputadas na cidade de São Paulo. O efetivo, o maior nos últimos anos, é 22% superior ao empregado em 2014, quando os jogos mobilizaram 17.229 homens da corporação. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. De acordo com as informações disponibilizadas pela corporação, 2014 (ano da disputa da Copa do Mundo no Brasil) já havia registrado um aumento na quantidade de policiais militares designados para a segurança das partidas de futebol na capital paulista (veja no quadro abaixo). A utilização de efetivos das polícias em jogos de futebol enfrenta críticas de vários especialistas em segurança pública. Eles argumentam que, por se tratarem de eventos particulares, os clubes ou seus representantes (no caso, as federações de futebol) é que deveriam bancar seguranças privados para atuarem nas partidas. “Policial militar não tem que atuar dentro de estádio. Na Copa do Mundo [de 2014], as PMs não atuaram e não aconteceu nada demais”, afirma José Vicente de Souza Filho, coronel da reserva da PM paulista e ex-secretário nacional de Segurança Pública (governo Fernando Henrique Cardoso). De acordo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a não utilização de policiais militares durante a Copa não deu certo (leia mais abaixo).

Clubes pagam taxa R$ 35 por cada hora de trabalho de policial

Uma lei estadual determina que a Polícia Militar receba pelo serviço de segurança que realiza durante as partidas de futebol. Esse pagamento _hoje em R$ 35,32 por cada hora de trabalho por policial_ é alvo de questionamentos na Justiça dos times. Eles alegam que, apesar de serem eventos privados, os jogos são de natureza pública em virtude da presença do público em geral neles. Bom ou não, com esse argumento, alguns clubes paulistas obtiveram liminares (decisões provisórias) da Justiça para não pagarem a referida taxa à PM. Esse tipo de ação é ajuizada sobretudo por times do interior, que amargam prejuízos decorrentes da pouquíssima renda que adquirem em face da pouca quantidade de torcedores nos jogos que disputam.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal prevê, no seu art. 144, que a segurança pública é "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos". Além de mobilizar efetivos da PM, ocorrências policiais relacionadas a partidas de futebol são investigadas pela Polícia Civil, que também é subordinada ao governo do Estado. Quando há briga entre torcidas organizadas em São Paulo, por exemplo, a atuação recai sobre a Decradi (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância), reconhecidamente um das delegacias especializadas de maior competência dentro da corporação.

"PM atua por causa de alto grau de risco de partidas", afirma secretaria

Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "opta-se por utilizar a PM na segurança dos jogos em razão do alto grau de risco". Leia, abaixo, a íntegra da nota: "A SSP esclarece que, mesmo se tratando de um evento particular, em razão do alto grau de risco, opta-se por utilizar a Polícia Militar na segurança de jogos de futebol. Independentemente da natureza do evento, o cálculo de efetivo segue critérios técnicos. Assim, a quantidade varia conforme o risco desses eventos. A Polícia Militar informa que o policiamento é pago pela própria Federação e pelos clubes, conforme Lei 15.266/2013 que estabelece taxas de 1,5 da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) por cada hora de trabalho de cada policial, assim o ônus não é suportado pela sociedade. É importante ressaltar que, na Copa do Mundo, o modelo inicialmente adotado pela FIFA não deu certo. Tanto é que, ao longo da competição, Policiais Militares foram empregados dentro da Arena de Itaquera."