descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5823635bfcbd9f17165c47d84e80fcda.jpg"><img class="size-full wp-image-9151" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5823635bfcbd9f17165c47d84e80fcda.jpg" alt="A eleição é para prefeito de São Paulo ou para presidente do sindicato dos taxistas?" width="850" height="638" /></a> Taxistas protestam contra a atuação do aplicativo Uber em São Paulo, no viaduto do Chá, centro da cidade. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (11/11/2015)

Grande parte da propaganda eleitoral de candidatos à Prefeitura de São Paulo é dedicada à indústria da multa. A maioria promete revogar a diminuição das velocidades nas marginais. O que será do Uber a partir de janeiro?

O caso mais explícito é o da ex-prefeita Marta Suplicy. Com 21% das intenções de voto na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (empatada tecnicamente com Celso Russomanno, com 26%), ela aparece na TV no banco de trás de um táxi, simulando uma corrida cuja promessa transmitida ao eleitor é acabar com os “radares-pegadinha”.

No dia 1º, Russomanno perdeu a cabeça ao ser perguntado por Gilberto Dimenstein se a sua posição em relação ao Uber não seria uma traição ao consumidor. “O Uber é ilegal e quebrou cidades no mundo inteiro”, esbravejou o candidato do partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Agora terceiro colocado nas pesquisas, o tucano João Doria defende o Uber como alternativa à crise econômica do país.

Com 9% das intenções de voto e vendo os adversários se distanciando, Fernando Haddad (PT) fala de feitos de sua gestão, como as universidades nos CEUs (Centros de Educação Unificada), o bilhete único mensal e o hospital da Vila Santa Catarina.

A impressão é que o que está em jogo não é o comando de uma cidade que:
<ul>
	<li>possui 52.234 crianças de até um ano e oito meses fora da creche, impedindo que mulheres, principalmente na periferia, trabalhem;</li>
	<li>na zona leste, tem 1,3 leito hospitalar por 1.000 habitantes, índice inferior ao da República do Congo (1,6), Jamaica (1,7) e Guiné Equatorial (2,2);</li>
	<li>faltam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) 775 clínicos-gerais, pediatras e ginecologistas. Isso sem contar o deficit de outras especialiadades;</li>
	<li>em 2014, registrou mais de 100 mil casos de dengue, muitos deles associados a uma crise de falta de água sem precedente;</li>
	<li>em 2015, o investimento na limpeza dos córregos da cidade, fundamental para a recuperação dos rios Tietê e Pinheiros, foi o mais baixo desde 2008.</li>
	<li>quase 2 milhões de seus habitantes moram em áreas precárias ou comprometem mais de 30% de sua renda com o aluguel.</li>
</ul>
Todos esses dados são públicos e foram temas de reportagens publicadas pelo Fiquem Sabendo nos últimos meses.

Nada disso, no entanto, é páreo para a indústria da multa ou para o destino, na cidade, de um aplicativo com valor de mercado superior ao orçamento municipal. Afinal, um fantasioso direito à velocidade é mais importante do que o direito à cidade? É como se o eleitor fosse escolher, no dia 2 de outubro, o presidente do sindicato dos taxistas de São Paulo e não o próximo prefeito.

Em tempo: os cerca de 36 mil taxistas da praça paulistana representam 0,4% dos 8,8 milhões de eleitores da cidade.

A eleição é para prefeito de São Paulo ou para presidente do sindicato dos taxistas?

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/Foto-Guincho-2.jpg"><img class="size-large wp-image-9156" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0ae3d518858e29c729c55b44fa5a83c3.jpg" alt="Número de veículos guinchados pela CET quadruplica em dois anos" width="960" height="720" /></a> Carro é guinchado na avenida Santa Marina, Água Branca, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O número de carros e motocicletas guinchados por estarem estacionados irregularmente saltou de 3.126 para 13.818 entre janeiro e julho de 2014 e o mesmo período deste ano. Ou seja: a quantidade de guinchamentos mais do que quadruplicou em dois anos. A alta verificada no período foi de 342%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pela prefeitura, o número de carros guinchados nos sete primeiros meses deste ano supera, com folga, os dados relativos ao mesmo período dos últimos oito anos (veja no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b5846b4fc234b35c10940907854f7177.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9167" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b5846b4fc234b35c10940907854f7177.jpg" alt="Número de carros guinchados pela CET quadruplica em dois anos" width="624" height="374" /></a>
<h2>Quantidade de motos guinchadas até julho supera marca de 2015</h2>
O aumento expressivo da quantidade de veículos guinchados não é a única novidade que se depreende das informações disponibilizadas pela empresa municipal responsável pela fiscalização do trânsito na capital paulista.

Em junho de 2014, a CET começou a guinchar motocicletas paradas irregularmente na cidade. Até então (entre janeiro de 2009 e maio de 2014), não havia registro de guinchamento desse tipo de veículo em São Paulo.

Em relação a isso, o ano de 2016 já registra um recorde: foram guinchadas 201 motocicletas em toda a cidade entre janeiro e julho. Esse número supera em 22% as 164 motos levadas aos pátios da CET em todo o ano passado.
<h2>Só a taxa de remoção de veículo do pátio custa R$ 576</h2>
Dói no bolso liberar o veículo depois que ele é guinchado pela CET.

Segundo a Companhia, antes de retirar o carro no pátio da empresa, é preciso pagar todas as multas pendentes e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É necessário também pagar a taxa de remoção de veículos por infração de trânsito. O valor cobrado por carro é de R$ 576.

Há ainda a diária de R$ 46 por estadia do veículo no pátio municipal.
<h2>O que diz a CET?</h2>
<em>"O aumento da quantidade de remoções de veículos nos primeiros meses de 2016 tem relação direta com o desrespeito dos condutores às leis de trânsito, a partir dos enquadramentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).</em>

<em>De acordo com o Painel Mobilidade Segura, a quantidade de infrações por  estacionamento irregular passou de 990 mil em 2013 para 1,4 milhão em 2015. De janeiro a junho/2016 foram registradas 500 mil multas.</em>

<em>Para garantir a fluidez e segurança no viário municipal, a CET ampliou a fiscalização com agentes de campo por meio de rotas operacionais em todas as regiões da cidade. Os canais de comunicação direto da Companhia (site/telefone 1188/redes sociais) também estão permanentemente à disposição dos cidadãos para denúncias de irregularidades verificadas no trânsito."</em>

Número de carros guinchados pela CET quadruplica em dois anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/foto-espuma-rio-tietê.jpg"><img class="size-full wp-image-9123" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/foto-espuma-rio-tietê.jpg" alt="Sabesp reduz em 64% gasto com limpeza de córregos em São Paulo" width="850" height="565" /></a> Trecho do rio Tietê tomado por espuma em Pirapora do Bom Jesus. Foto: Rafael Pacheco (22/06/2015)

O investimento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na despoluição dos córregos da cidade de São Paulo, parte fundamental do projeto de recuperação dos rios Tietê e Pinheiros, sofreu cortes drásticos nos últimos anos. Entre 2014 e 2015, anos em que a estatal teve o caixa fortemente afetado pela crise hídrica, o gasto com o Programa Córrego Limpo recuou de R$ 16,607 milhões (valor corrigido pela inflação) para R$ 5,737 milhões, o que equivale a uma queda de 66%.

É o que aponta levantamento inédito feito <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as informações disponibilizadas pela estatal controlada pela gestão do governador Geraldo Alckmin, os investimentos no programa realizados nos últimos dois anos foram os mais baixos registrados pela Sabesp desde 2008. O Córrego Limpo foi iniciado em 2007 e, até o ano passado, contabilizou um total de 220,867 milhões em investimentos.

O Córrego Limpo é um amplo programa, que abrange ações de Sabesp e da prefeitura. A estatal é responsável pela implementação de novas redes esgotos dessas regiões. Já a prefeitura remove e reassenta famílias de áreas de risco. O programa conta ainda com um trabalho de monitoramento da qualidade da água dos córregos.

A reportagem solicitou à prefeitura, também por meio da Lei de Acesso à Informação, os dados sobre o investimento anual detalhado no programa. O questionamento foi o mesmo feito à Sabesp. A resposta recebida, porém, só mostra o valor gasto ao longo de todo o programa: R$ 114 milhões (pouco mais da metade do investimento feito pela estatal).

Ao encaminhar os dados, Sabesp e prefeitura também enviou à reportagem informações conflitantes sobre o andamento do programa. A estatal informou que,    “em 2015, em função dos efeitos e as consequências da seca que atinge a região Sudeste do Brasil e a dificuldade da prefeitura para remover e realocar as famílias de baixa-renda os investimentos foram aquém do planejado”. Já a prefeitura disse que o programa foi “gerenciado e encerrado pela Sabesp. Não foi especificado quando se deu esse encerramento”.

A reportagem, então, questionou novamente os dois órgãos através de suas assessorias de imprensa. A postura adotada por eles foi a mesma. A Sabesp informou que “o Programa Córrego Limpo não foi extinto, mas que o convênio que tinha com a prefeitura não foi renovado em 2013”. Já a prefeitura afirmou: “O convênio do “Córrego Limpo” foi encerrado em 2011”. Nessa época, o prefeito de São Paulo era o hoje ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (leia mais abaixo).
<h2>“Um retrocesso agravado por descompasso político-partidário”, avalia especialista</h2>
Coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG que, entre outras ações, realiza o monitoramento da qualidade de água do rio Tietê e dos córregos da cidade de São Paulo, Malu Ribeiro faz duras críticas à queda do investimento na despoluição dos córregos que cortam a capital paulista. Para ela, houve um “retrocesso agravado por um descompasso político-partidário”.

De acordo com a especialista, dois fatores influenciaram a queda nos investimentos: a crise hídrica, causadora da queda de receita da Sabesp, e o abandono de ações por parte da prefeitura durante a atual gestão, marcada pelo crescimento de invasões a áreas de risco e o fim de mutirões, com a participação da população, que ajudava a preservar os córregos que estavam sendo recuperados.

“Esse programa é fundamental para que tenhamos rios urbanos saudáveis e principalmente para o avanço da despoluição dos rios Tietê e Pinheiros”, explica. “É impossível despoluir o rio Tietê, com mais de cem córregos e outros rios caindo nele, sem que um trabalho como esse seja feito.”

Na avaliação de Malu Ribeiro, também em consequência disso, a mancha de poluição do Tietê mais que dobrou, saltando de 71 km para 154,7 km, entre setembro de 2014 e agosto de 2015, de acordo com relatório elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica.

“Em lugar nenhum do mundo, se recuperam rios como o Tietê quando há descompasso entre os órgãos”, diz. “Agora, o Córrego Limpo terá de começar do zero, com a inflação do país mais alta do que em anos anteriores, o dólar mais caro, o que afeta investimentos internacionais, e a Sabesp e órgãos da prefeitura com menor capacidade para investir [devido à crise econômica atual do país].”
<h2>“Trabalho de zeladoria continua e novo planejamento será feito”, diz Sabesp</h2>
A Sabesp disse por meio de nota que continua “com o trabalho de zeladoria nos 148 córregos já despoluídos” e que, até o fim deste mês, definirá com a prefeitura um novo planejamento para a área, que valerá até 2020.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a estatal enviou à reportagem:

<em>“A Sabesp informa que o Programa Córrego Limpo não foi extinto. A companhia continua com o trabalho de zeladoria nos 148 córregos já despoluídos. O convênio, firmado com a prefeitura em 2007, não foi renovado pela administração municipal em 2013. Mesmo assim a companhia continua realizando as intervenções que são de sua competência para a despoluição dos córregos em toda a cidade.  Em 2016, com a revisão quadrienal do contrato de programa com o município de São Paulo, o Programa Córrego Limpo passou a integrar o contrato com metas predefinidas. Até o final de setembro, a Sabesp e a prefeitura definirão um grupo técnico que vai elaborar um novo planejamento que valerá até 2020. A companhia esclarece ainda que em 2015, os investimentos foram menores que nos anos anteriores por causa dos efeitos e das consequências da seca que atingiu a região sudeste do Brasil. Além da dificuldade da prefeitura para remover e realocar as famílias de baixa renda.”</em>
<h2>Limpeza e fiscalização independem de parcerias, afirma prefeitura</h2>
A assessoria de imprensa da gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse também por meio de nota que “há estudos para que o contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, firmado entre a prefeitura e a Sabesp, incorpore as ações antes executadas no âmbito do convênio Córrego Limpo”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

<em>“O convênio do “Córrego Limpo” foi encerrado em 2011. Após o término, ocorreram várias reuniões entre representantes do município e da Companhia. Há estudos para que o contrato de prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, firmado entre a Prefeitura e a Sabesp, incorpore as ações antes executadas no âmbito do convênio Córrego Limpo.</em>

<em>A Coordenação das Subprefeituras realiza, independentemente de parcerias, limpeza e fiscalização periódicas nos córregos e na rede de drenagem da cidade.Em 2016 foram limpos, manualmente, 1.532.279 metros lineares de córregos e mais 63.098 metros lineares por meio de sistema mecanizado, além de realizar desobstruções de 206.692 bocas de lobo e 591.580 metros lineares de ramais”.</em>

Sabesp reduz em 66% gasto com limpeza de córregos em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/foto-SUS.jpg"><img class="size-large wp-image-9127" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0b207efe3150859334e030ffca6471d5.jpg" alt="Desemprego gera 1,1 milhão de usuários exclusivos do SUS só em SP" width="960" height="720" /></a> Fachada do hospital de Vila Nova Cachoeirinha, complexo de saúde na zona norte de São Paulo com unidades de atendimento administradas pelo Estado e pela prefeitura. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Quando foi demitida, em janeiro deste ano, a analista de telecomunicações Christine Souza Reis, de 28 anos, recebeu do seu plano de saúde empresarial a proposta de continuar com a cobertura da prestadora caso pagasse R$ 490 por mês. “Ganhava R$ 1.200 por mês. Não tinha como continuar com o plano de saúde”, explica Christine.

Moradora de Brasilândia, na zona norte de São Paulo, usufruiu vários serviços cobertos pelo plano. No ano passado, deu à luz, por meio de uma cesárea, e foi submetida a uma cirurgia na vesícula. Até ser mandada embora, realizava um tratamento de um nódulo no fígado. “Agora, faço acompanhamento na AMA Paulistano”, diz, referindo-se à unidade de saúde da prefeitura perto de sua casa.

Christine faz parte de um grupo, que cresce à medida que o desemprego avança em São Paulo: o da população que depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde.

De 2014, começo da atual recessão para cá, a estimativa do número de pacientes que só podem contar com SUS no Estado de São Paulo cresceu de 23.901.414 para 25.050.889. É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saude.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Saúde</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

Ao enviar os dados à reportagem, a pasta foi direta, ao informar: “(...) a crise econômica está levando mais gente para a rede pública de saúde em São Paulo, provocando o aumento da produção SUS no Estado. A migração tem resultado no crescimento da demanda e do atendimento na rede estadual de Saúde”.

De acordo com a pasta, a estimativa atual da população dependente do SUS no Estado é a maior desde 2008 (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/infográfico-SUS.jpg"><img class="alignnone wp-image-9131 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/infográfico-SUS.jpg" alt="Crise gera 1,1 milhão de usuários exclusivos do SUS só em SP" width="624" height="375" /></a>
<h2>2013 registrou menor população dependente dos últimos 14 anos</h2>
A recente explosão de dependentes do SUS no Estado de São Paulo sucedeu um período no qual o número de paulistas que não prescindiam dos serviços públicos de saúde tradicionais contabilizou o seu menor número no período 2003-2016 (14 anos seguidos).

Antes de 2008, a estimativa de dependentes feita pela Secretaria de Estado da Saúde apontou sempre para um número próximo a 25 milhões de usuários exclusivos dos serviços públicos de saúde nos municípios paulistas.

Em 2013, um ano antes de o país entrar na recessão profunda em que se encontra hoje, 23,76 milhões de paulistas dependiam exclusivamente do SUS caso precisassem de algum atendimento na área da saúde.
<h2>Saúde é a principal preocupação do brasileiro</h2>
Uma pesquisa realizada em 2014 pelo Ipsos, um dos maiores institutos de pesquisa do mundo, apontou que 64% dos brasileiros veem a saúde como a sua principal preocupação.

Na mesma pesquisa, o Ipsos apontou a saúde como a principal preocupação de entrevistados de países como EUA (37%), Canadá (40%) e Grã-Bretanha (27%).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho.

A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição.

Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Já a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS)</a></span> dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Crise gera 1,1 milhão de novos usuários exclusivos do SUS só em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dfd5529e9c5e59ee158c302d5887e97b.jpg"><img class="size-full wp-image-9137" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dfd5529e9c5e59ee158c302d5887e97b.jpg" alt="Obra de linha do metrô suspensa nesta 2ª recebeu repasse de R$ 75 milhões da prefeitura" width="850" height="566" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante visita a canteira de obras da linha 6-laranja, em abril de 2015. Foto: Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD (13/04/2016)

Com obras suspensas nesta segunda-feira (5), a futura linha 6-laranja (Brasilândia/São Joaquim) do metrô de São Paulo recebeu um repasse de R$ 75 milhões da Prefeitura de São Paulo em 2008.

Conhecida como "linha das universidades" por ter PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), Mackenzie e outras faculdades em seu trajeto, ela tinha como previsão de entrega o ano de 2021.

O consórcio responsável pelas obras é formado por várias empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Ele alegou que a suspensão do projeto se deve a problemas com a obtenção de financiamento de longo prazo, segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1810499-sem-recursos-consorcio-suspende-obras-da-linha-6-laranja-do-metro.shtml" target="_blank">reportagem do jornal Folha de S. Paulo</a></span>.

Reportagem do <strong>Fiquem Sabendo</strong> publicada nesta quinta-feira (1) detalhou a destinação de pouco mais de R$ 1 bilhão repassado pela prefeitura ao metrô. Boa parte dessa verba foi para PPPs (Parcerias Público-Privadas), como as linhas 4-amarela e a própria 6-laranja, ou para linhas que serão privatizadas pela gestão do governador Geraldo Alckmin, como a linha 5-lilás.
<h2>Alckmin visitou obra em junho</h2>
No dia 22 de junho deste ano, o governador de São Paulo visitou o local da futura estação João Paulo 1º da linha 6-laranja, na zona norte.

Em abril de 2015, ele tinha visitado outro trecho dessa linha.

Inicialmente prevista para 2013, a operação da linha 6-laranja já foi adiada pelo governo do Estado para 2017 e, depois, para 2020.
<h2>Não é comum prefeitura destinar dinheiro para o metrô</h2>
O metrô é uma empresa de transporte metropolitano controlada pelo governo do Estado. Não é comum a prefeitura aportar verba para a construções de novas linhas.

O anúncio da destinação de até R$ 2 bilhões dos cofres municipais às futuras linhas do metrô foi uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na época no DEM.

Naquela disputa, ele costumava atacar seu adversário Geraldo Alckmin com essa promessa, alegando que, quando governador (em sua passagem anterior pelo Palácio dos Bandeirantes), o tucano não tocava as obras do metrô de forma rápida.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Obra de linha do metrô suspensa nesta 2ª recebeu R$ 75 milhões da prefeitura

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-prefeitura-metrô.jpg"><img class="size-full wp-image-9091" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-prefeitura-metrô.jpg" alt="O que o metrô fez com 1 bilhão que recebeu da Prefeitura de SP?" width="850" height="567" /></a> Foto: Guilherme Lara Campos/A2 Fotografia (29/08/2014)
<h4>Em 2008, uma das promessas do então prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/gilbertokassab" target="_blank">Gilberto Kassab</a></span> (na época, ainda no DEM), era repassar R$ 1 bilhão ao metrô de São Paulo.</h4>
Durante a campanha, ao confrontar o adversário Geraldo Alckmin (PSDB), Kassab afirmou:<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3060054-EI11879,00-Kassab+Alckmin+trabalhou+mal+na+construcao+do+Metro.html" target="_blank">"Eu vou investir R$ 1 bilhão de reais no metrô em 2008. E se for reeleito vou investir mais R$ 1 bilhão na próxima gestão. Eu cumpro rigorosamente o que falo."</a></span>

Pela conta do <em>sempre ministro</em> Kassab, R$ 2 bilhões do erário municipal seriam transferidos ao metrô dali a 2013. Isso não ocorreu: no período, a empresa de transporte metropolitano recebeu R$ 975 milhões da prefeitura. Em 2015, foram outros R$ 74 milhões. Ao todo, em nove anos, portanto, o repasse atingiu a marca de R$ 1,049 bilhão.

Dados do Metrô de São Paulo obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span> mostram como a estatal utilizou esse montante.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo metrô, quase um terço (31%) de todo o dinheiro foi utilizado na construção do monotrilho da linha 17-ouro. Só para essa obra foram destinados R$ 334,5 milhões em 2010. (Veja, no quadro abaixo, o detalhamento dos outros repasses.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-prefeitura-metrô.jpg"><img class="alignnone wp-image-9092 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/info-prefeitura-metrô.jpg" alt="O que o metrô fez com 1 bilhão que recebeu da Prefeitura de SP?" width="624" height="275" /></a>
<h2>Grana representa 6% do que o governo investiu no período</h2>
Questionado sobre o detalhamento da utilização do repasse feito pela prefeitura, o Metrô informou por meio enviada por sua assessoria de imprensa que "o Governo do Estado investiu R$ 18,259 bilhões em projetos e obras de expansão de linhas do Metrô, entre 2008 e 2015. Desse total, R$ 1,049 bilhão foi repassado pela Prefeitura, na forma de convênio, ao Metrô".

De acordo com o órgão, "a maior parte dos repasses da Prefeitura, R$ 975 milhões, ocorreu de 2008 a 2010. Os valores foram investidos em  projetos e obras das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 15-Prata e 17-Ouro. Além do investimento do Metrô, o Governo do Estado aportou<b> </b>R$ 1,5 bilhão na Linha 6-Laranja".

A reportagem questionou tanto o Metrô quanto à prefeitura sobre a existência de novos repasses programados para este e os próximos anos, mas não recebeu essa resposta de nenhum dos dois órgãos.
<h2>Duas das linhas que receberam repasse serão privatizadas</h2>
Duas das cinco linhas nas quais o Metrô investiu o dinheiro repassado pela prefeitura (a 5-lilás e o monotrilho da linha 17-ouro) serão privatizadas.

Outra linha que também recebeu dinheiro da prefeitura, a 4-amarela, já é privatizada. Trata-se de uma PPP (Parceria Público-Privada). A 6-laranja, ainda em obras, também segue o mesmo modelo.

Do ano passado para cá, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/noticias/metro-lanca-edital-para-obras-da-fase-2-da-linha-4amarela.fss" target="_blank">a construção obras de duas dessas linhas</a></span> (a 4-amarela e a 17-ouro) sofreu com impasses que levaram o metrô a romper contratos com os consórcios de construtoras que tocavam as obras.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Onde foi parar o R$ 1 bilhão que a Prefeitura de SP repassou ao metrô?

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-rio-tietê-nova1.jpg"><img class="size-full wp-image-9098" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-rio-tietê-nova1.jpg" alt="10 cidades da Grande SP que não tratam metade do esgoto" width="850" height="565" /></a> Trecho do rio Tietê tomado por espuma em Pirapora do Bom Jesus

Sabe o que acontece depois que alguém aciona a descarga do vaso sanitário em algumas regiões da Grande São Paulo? Em Francisco Morato, nenhuma gota dos dejetos coletados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é tratada. Já em Itaquequecetuba, 97% do esgoto é descartado no meio ambiente sem tratamento.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da estatal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Os números são 2015 e representam o percentual não tratado em relação ao volume de esgoto efetivamente coletado pela companhia. As regiões não atendidas pela coleta de esgoto não entram nessa conta. Se isso ocorresse, o quadro de alguns municípios seria ainda pior.

Os municípios são responsáveis pelo planejamento de sua política de saneamento e devem prestar contas de como os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem são feitos nos seus territórios. Por isso, propostas para alterar os números desta reportagem devem fazer parte dos candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Sabesp, dez das 15 maiores cidades da região metropolitana mais rica do país tratam menos da metade do esgoto que coletam. além de Francisco Morato e Itaquaquecetuba, municípios muito maiores e com IDH (Índices de Desenvolvimento Humano) altos também ostentam números constrangedores: Barueri, onde fica parte de Alphaville, 75% do esgoto coletado não é tratado; em São Bernardo do Campo, terceira maior cidade da Grande São Paulo, 72% dos desejos saem dos banheiros e seguem diretamente para o meio ambiente. (Veja, no quadro abaixo, o detalhamento desses dados.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3ea80696132af505e2e5f4acc23e5c22.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9107" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3ea80696132af505e2e5f4acc23e5c22.jpg" alt="10 cidades da Grande SP que não tratam metade do esgoto" width="567" height="400" /></a>
<h2>Falta de serviço tem ligação com epidemias de doenças relacionadas ao <em>Aedes aegypti </em></h2>
A não universalização do serviços públicos de saneamento básico está diretamente ligada a epidemias de doenças, como dengue, zika e chikungunya (transmitidas pelo mosquito <em>Aedes aegypti</em>, que assolam desde o ano passado algumas regiões do país.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/D7217.htm" target="_blank">lei</a></span> diz que são serviços de saneamento as ações de "manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um destes serviços".

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo. De acordo com agência ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), 2,5 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda sofrem com a falta de acesso a serviços de saneamento básico e 1 bilhão pratica a defecação ao ar livre.

10 cidades da Grande SP que tratam menos da metade do esgoto

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0786f09bad73fd3c5474c83f7c3d5a9.jpg"><img class="size-full wp-image-9073" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0786f09bad73fd3c5474c83f7c3d5a9.jpg" alt="Furtos desviam 1 represa do Guarapiranga cheia por ano em São Paulo" width="850" height="563" /></a> Represa do Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de parte dos imóveis da capital paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (05/06/2016)
<h4>Entre janeiro de 2014 e junho de 2016, 467 bilhões de litros de água foram desviados por meio de furtos e outras fraudes nas cidades das regiões metropolitana de São Paulo e de Bragança Paulista (onde ficam as represas mais importantes para o abastecimento da Grande SP).</h4>
Isso representa uma desvio mensal médio de 15,5 bilhões de litros. Por ano, a perda é de 187 bilhões de litros, o que supera a capacidade do sistema Guarapiranga (171 bilhões de litros).

É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da estatal obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

O volume de água desviada por meio de fraudes, que representa metade (51%) da quantidade de água desperdiçada nos vazamentos das tubulações subterrâneas da Sabesp, é classificado pela estatal como perdas comerciais. Isso porque, apesar de consumido, acaba não sendo cobrado pela companhia. Por se tratar de uma sociedade de economia mista (controlada pelo governo do Estado, detentor de mais da metade de suas ações), todos perdemos com isso.

No período em análise, os vazamentos (perdas físicas) causaram uma perda de 920 bilhões de litros.
<h2>Lei antidesperdício não é aplicada</h2>
<h4>Sancionada no dia 18 de março de 2015, a lei municipal que prevê a aplicação de uma multa de R$ 250 a todo paulistano flagrado desperdiçando água tratada, por enquanto, só existe no papel.</h4>
Em junho, depois de pouco mais de um ano de vigência da lei, aprovada durante o auge da crise hídrica, o <em>Fiquem Sabendo</em> questionou, via Lei de Acesso à Informação, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) acerca da aplicação da norma.

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras deu a seguinte resposta: “Até o momento não há registro de multa por nenhuma das subprefeituras com base na referida lei”.

Na época da crise hídrica, prefeitos de várias cidades paulistas sancionaram leis com multas previstas para o desperdício de água.
<h2>Crise provocou falta de água e foi associada a surtos de dengue</h2>
<h4>O aspecto da crise de escassez de água na Grande São Paulo mais lembrado por quem vive nas cidades atendidas pela Sabesp é a ocorrência diária, e em alguns casos por longas horas, de falta de água nas casas.</h4>
Na periferia da cidade de São Paulo, isso ocorreu com maior frequência durante os primeiros meses de 2015, segundo os dados sobre reclamações por falta de água registradas pela própria estatal.

O quase colapso do sistema Cantareira foi associado ainda por autoridades de saúde pública municipais aos surtos de casos de dengue, ocorridos na zona norte em 2014 e na zona leste em 2015.

Segundo a prefeitura, o fato de os imóveis dessas regiões terem ficado sem água por períodos mais longos, em cada um desses anos, fez com que parte da população estocasse água potável de maneira indevida em casa.

Com isso, uma estratégia para driblar a falta de água fez surgir inúmeros criadouros do <em>Aedes aegypti, </em>mosquito transmissor da dengue e de vírus associados a outras graves doenças.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
<h4>A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a>prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.</h4>
Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da <a href="https://nacoesunidas.org/" target="_blank">ONU (Organização das Nações Unidas)</a> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.
<h2>O que diz a Sabesp?</h2>
Procurada, a Sabesp enviou por meio de sua assessoria de imprensa a seguinte nota à reportagem:

<em>"A Sabesp informa que analisa diariamente o perfil de consumo de água dos imóveis. Além disso, a companhia recebe mais de 140 denúncias por dia através dos telefones 195 e pelo 181 (Disque Denúncia). Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a empresa realiza operações conjuntas semanalmente com a polícia, para casos em que o fraudador impede a fiscalização e para prender os agentes fraudadores – que vendem a adulteração para moradores, comerciantes e indústrias.  As equipes de caça-fraude da companhia fazem todos os dias cerca de 650 vistorias em imóveis com suspeita de irregularidades. Dos imóveis analisados, são confirmados algum tipo de fraude em aproximadamente 70. Para impedir irregularidades, a companhia ainda realiza todos os dias a troca preventiva de 1 mil hidrômetros e reparos nos cavaletes. A Sabesp ressalta ainda que ao constatar a fraude, a companhia cobra retroativamente a tarifa pela água furtada e pelo esgoto coletado. O responsável pela fraude responde por crime de furto."</em>

Furtos de água desviam 1 Guarapiranga cheia por ano em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/19521727952b4d86663a966fcb999399.jpg"><img class="wp-image-9081 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/19521727952b4d86663a966fcb999399.jpg" alt="Falta de dados faz da campanha eleitoral um circo" width="850" height="579" /></a> Foto: Elza Fiúza/AB

Tenho uma amiga arquiteta que está fazendo um mestrado numa faculdade aqui de São Paulo sobre um projeto do Minha Casa Minha Vida executado em uma cidade do interior de Pernambuco. Uma das muitas análises de sua pesquisa _ainda em andamento_ é comparar o programa com ações desenvolvidas pelo BNH (Banco Nacional de Habitação).

Há alguns meses, quando conversávamos, comentei que uma das propostas do <strong>Fiquem Sabendo</strong> na área de habitação é sempre divulgar quantas unidades habitacionais populares têm sido entregues por órgãos como o Ministério das Cidades, CDHU (Governo do Estado de São Paulo) e Cohab (Prefeitura de São Paulo). Nessa nossa conversa, fiz-lhe a seguinte pergunta:

- Nas décadas de 60 e 70, quantas unidades o governo federal entregava por meio do BNH?

Ela mencionou que já lera uma série de publicações sobre o banco, criado em 1964 e extinto de 1986, e que a informação confiável mais próxima a essa que encontrou foi o número de contratos de financiamento realizados em apenas parte desse período.

Há algumas semanas, perguntei à Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo, via Lei de Acesso à Informação, quantas unidades habitacionais populares tinham sido entregues anualmente pela prefeitura ao longo dos últimos anos. A resposta que recebi que só há dados disponíveis de 2009 para cá, o que me fez lembrar da conversa com a minha amiga arquiteta. Como somos carentes de informação. Não se tem acesso aos dados mais básicos!

Conhecer detalhadamente os dados da habitação no âmbito municipal daria a possibilidade de o eleitor saber, por exemplo, quem, entre Marta Suplicy (prefeita entre 2001 e 2004) e seu vice, Andrea Matarazzo, secretário das gestões José Serra/Gilberto Kassab (2005/2012) e Fernando Haddad, atual prefeito, entregou mais unidades de habitação à população de baixa renda.

A habitação é um exemplo que podemos aplicar a várias outras áreas. Em algumas delas, como saúde e educação, há uma profusão de números em relação a alguns temas, como a quantidade de pessoas na fila de exames nos postos de saúde, e a ausência de outras informações básicas, como o real impacto da crise econômica nos atendimentos realizados pelo SUS.

Em um contexto de pouca clareza sobre quase tudo que diz respeito aos serviços públicos, a retórica da luta política se sobressai. E aí vale qualquer coisa. Em São Paulo, o candidato líder com folga nas pesquisas de intenções de voto se diz, por exemplo, um dos maiores especialistas do mundo em direito do consumidor. Isso mesmo, do mundo! O que isso tem a ver com os problemas da cidade? Isso não vem ao caso.

No último dia 22, o debate da TV Bandeirantes mostrou que alguns candidatos claramente não fazem a menor ideia da dimensão de alguns problemas vividos pelos paulistanos. A questão não é apenas de imprecisão. Chuta-se um número para cada área. Verticalização de creches para um lado, construção de prédios mais altos (de quantos andares?) para enfrentar o <em>deficit</em> habitacional para o outro. Fala-se de tudo sem o menor constrangimento.

No caso de São Paulo, a agonia decorre do fato mais do que provável de não há como o picadeiro ser desmontado no dia 2 de outubro (data da votação do primeiro turno). Na maior cidade do país, a festa da democracia vai até o dia 30.

Falta de dados confiáveis faz da campanha eleitoral um circo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2705b469d23b84efbf94078826ee9320.jpg"><img class="size-full wp-image-9070" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2705b469d23b84efbf94078826ee9320.jpg" alt="Poder público se ofende com qualquer pergunta" width="850" height="566" /></a> Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (30/05/2016)

Recebo com frequência e-mails com a seguinte mensagem no assunto: “SIC – Sistema de Informação ao Cidadão – Notificação”. Com envio programado para as cinco da manhã (o que sempre chama a atenção na primeira checagem do dia da minha caixa de entrada), é com eles que órgãos do governo do Estado de São Paulo avisam que não responderão dentro do prazo legal os questionamentos que os faço diariamente por meio da Lei de Acesso à Informação. Ou seja: em 20 dias contados da data do pedido.

Dá até para quantificar isso (quem mexe com dados não resiste a um número): de maio do ano passado para cá, recebi 81 desses e-mails. Isso diante de quase 400 pedidos feitos no período.

Isso quer dizer que um quinto de meus pedidos não foi respondido dentro do prazo legal? A resposta é sim e não.

Posso responder afirmativamente porque muito mais do que um quinto dos pedidos não foi devidamente respondido (ainda não concluí esta estatística, mas prometo divulgá-la assim que o fizer). Até porque vários pedidos (opacidade é uma doença de que padecem os mais diversos órgãos públicos brasileiros) dados como atendidos não são, de fato, respondidos. A classificação não passa de conversa para boi dormir. Serve tão somente para a administração pública passar a impressão de que respeita a Lei de Acesso à Informação. Pura maquiagem.

Não serei injusto, por outro lado, em dizer que todo atraso significa necessariamente que não recebi nenhuma resposta. Alguns órgãos enviam os dados solicitados dias depois do <em>famigerado</em> e-mail de notificação.

Tocar, há pouco mais de um ano, um site de jornalismo de dados com praticamente 100% dos <em>posts</em> com informações obtidas via Lei de Acesso à Informação me trouxe um aprendizado: qualquer pergunta ofende o poder público. Confunde-se uma regra básica de transparência com uma hipotética intromissão, como se o cidadão que faz um questionamento estivesse imiscuindo-se em assuntos que não lhe dizem respeito.

Ao receber algumas respostas, meu aborrecimento é o mesmo de quem é mal atendido ao ir, pessoalmente, a uma repartição pública. O que nos resta é perguntar, perguntar e perguntar.

Poder público se ofende com qualquer pergunta

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2c36d41799fdfb67cb71a6a3a4411030.jpg"><img class="size-full wp-image-9058" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2c36d41799fdfb67cb71a6a3a4411030.jpg" alt="30 bairros com roubos de bicicletas em São Paulo em 2016" width="850" height="566" /></a> Ciclistas percorrem trecho da ciclovia da avenida Paulista, região central de São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil (28/08/2015)

Distritos policiais da zona oeste de São Paulo, a mais rica da cidade, ocupam quatro das cinco primeiras colocações no ranking de locais com mais roubos e furtos de bicicletas na cidade de São Paulo neste ano.

Já a região central é outra área da capital paulista com mais delegacias que figuram na lista dos 30 locais da cidade onde mais crimes dessa natureza foram registrados entre janeiro e junho. São sete aparições (a mesma quantidade da zona oeste), com destaque para o 1º DP (Sé), quarta colocado do ranking, com 38 boletins de ocorrência registrados no período. Esse número representa a soma de casos de furto e roubo de bicicleta.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=127954094947557&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D127954094947557%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3Dfgbcwcok2_4" target="_blank">Polícia Civil de São Paulo</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/87bc723ea94e6557db2bf7f4588d530d.jpg"><img class="alignnone wp-image-9067 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/87bc723ea94e6557db2bf7f4588d530d.jpg" alt="30 bairros com roubos de bicicletas em São Paulo em 2016" width="611" height="1225" /></a>
<h2>Centro expandido ocupa as cinco primeiras colocações</h2>
Na sexta colocação do ranking, o 93º DP (Jaguaré), zona oeste, responsável por investigar, entre outras áreas, os crimes ocorridos na região do Campus do Butantã da USP (Universidade de São Paulo), local bastante frequentado por ciclistas, é o primeiro distrito policial localizado da parte de cima da relação que fora do centro expandido da cidade de São Paulo.

Dos dez primeiros colocados, apenas mais outros dois DPs _27º DP (Ibirapuera) e 96º DP (Monções)_ ficam fora do centro expandido.

Essa geografia do crime praticado contra ciclistas se diferencia _e muito_ do que ocorre com outros delitos, como roubo, roubo de veículo e até homicídio, que se concentram em bairros periféricos da cidade.

Distrito policial que sempre ocupa as primeiras colocações nos casos de roubo e roubo de veículo na cidade, nos últimos anos, o 49º DP (São Mateus), na zona leste, por exemplo, nem aparece no ranking de 30 locais mais perigosos para os ciclistas. Ele é apenas o 47º colocado no quadro geral, levando-se em consideração as 93 delegacias da capital paulista, com apenas oito boletins registrados entre janeiro e junho.
<h2>Polícia registrará número de quadro para facilitar recuperação</h2>
No último dia 26, o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, anunciou que, nas próximas semanas, a pasta publicará uma resolução com a determinação de que o número de série, inscrito no quadro das bicicletas (espécia de chassi da bike), fará parte das informações inseridas no boletim de ocorrência de furtou ou roubo de bicicleta em todo o Estado.

Apesar de a medida não ser obrigatória (o boletim de ocorrência não deixará de ser lavrado pela falta dessa informação), a ideia da pasta é inibir a ação dos ladrões e aumentar o índice de recuperação de bicicletas roubadas ou furtadas. Não há dados oficiais sobre esse índice atualmente.

“O número que está gravado no quadro da bicicleta vai constar no sistema do Detecta e o patrulheiro, quando estiver na rua com o TMD [tablet], e fizer uma abordagem, consultando o número do chassi da bicicleta, vai poder verificar se a bicicleta é lícita ou não, se é produto de um furto ou roubo, e apreender a bicicleta”, explicou o secretário em <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=37842#1" target="_blank">post publicado no site da secretaria</a></span>.

Essa determinação foi anunciada dois dias depois de o <strong>Fiquem Sabendo</strong> e o portal UOL publicarem, juntos, reportagem sobre as dez regiões com mais casos de furto e roubo de bicicletas na capital paulista neste ano. Nela, o especialista em segurança Jorge Lordello menciona que o hábito de as vítimas desses crimes não informarem o número do quadro quando lavram o boletim de ocorrência impede uma ação mais efetiva das polícias.

“Basta descaracterizar a bicicleta e pôr o anúncio na internet. Sem contar o fato de que muitas vítimas sequer sabem o número do quadro, que é o chassi da bicicleta. Com isso, quando registram o boletim de ocorrência, a polícia não tem a informação necessária para recuperar aquele bem", disse Lordello.

<strong>OUTRO LADO</strong>

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que os distritos policiais da cidade “rotineiramente colhem imagens captadas pelos sistemas de segurança nesses locais” para inibir os furtos e roubos de bicicletas.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a secretaria enviou à reportagem:

“A Polícia Civil esclarece que as delegacias disponibilizam equipes de investigação para fazerem contatos com os gestores de segurança dos locais das ocorrências, além de, rotineiramente, colher imagens captadas pelos sistemas de segurança que existem nesses locais, bem como informações junto às testemunhas. Como resultado, houve queda, nos últimos dois meses de 20% nas ocorrências de tal natureza, na região do 14º DP, por exemplo.

A Polícia Militar esclarece que realiza o policiamento ostensivo e preventivo em todas as regiões da capital, por meio dos mais diversos programas de policiamento existentes na Instituição (Rádio Patrulhamento, Força Tática, ROCAM), sempre objetivando a diminuição dos crimes. No primeiro semestre de 2016, os policiais militares do Comando de Policiamento da Capital, responsáveis pelo policiamento na cidade, detiveram 18.116 pessoas em flagrante.”

30 bairros com mais roubos de bicicletas em São Paulo em 2016

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-desperdício-junho.jpg"><img class="size-full wp-image-9049" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/08/foto-desperdício-junho.jpg" alt="Volume de água desperdiçado pela Sabesp é o maior registrado desde fevereiro de 2015. Foto: Pedro França/Agência Senado (14/01/2015)" width="850" height="565" /></a> Volume de água desperdiçado pela Sabesp é o maior registrado desde fevereiro de 2015. Foto: Pedro França/Agência Senado (14/01/2015)
<h4>É a manutenção de uma curva ascendente. Em junho, 28,4 bilhões de litros de água tratada e potável se perderam nos vazamentos das tubulações da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx" target="_blank">Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)</a></span>. Esse número representa um aumento de 8% na comparação com junho de 2015.</h4>
Trata-se da segunda alta mensal, após uma série de 16 quedas consecutivas (um recorde), puxada sobretudo pela redução da pressão na rede de distribuição de água da estatal utilizada como estratégia de enfrentamento da crise hídrica que assolou a Grande São Paulo (sobretudo a periferia da capital paulista) entre 2014 e 2015.

É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da estatal obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

Os dados de desperdício abrangem 35 cidades da Grande São Paulo e oito da região de Bragança Paulista, onde ficam as maiores represas do sistema Cantareira, responsável pela maior parcela da água fornecida aos imóveis da capital paulista.

Para a Sabesp, alta decorre do aumento da disponibilidade de água depois da crise hídrica (leia mais abaixo).
<h2>Lei antidesperdício não é aplicada</h2>
<h4>Sancionada no dia 18 de março de 2015, a lei municipal que prevê a aplicação de uma multa de R$ 250 a todo paulistano flagrado desperdiçando água tratada, por enquanto, só existe no papel.</h4>
Em junho, depois de pouco mais de um ano de vigência da lei, aprovada durante o auge da crise hídrica, o <em>Fiquem Sabendo</em> questionou, via Lei de Acesso à Informação, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) acerca da aplicação da norma.

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras deu a seguinte resposta: “Até o momento não há registro de multa por nenhuma das subprefeituras com base na referida lei”.

Na época da crise hídrica, prefeitos de várias cidades paulistas sancionaram leis com multas previstas para o desperdício de água.
<h2>Crise provocou falta de água e foi associada a surtos de dengue</h2>
<h4>O aspecto da crise de escassez de água na Grande São Paulo mais lembrado por quem vive nas cidades atendidas pela Sabesp é a ocorrência diária, e em alguns casos por longas horas, de falta de água nas casas.</h4>
Na periferia da cidade de São Paulo, isso ocorreu com maior frequência durante os primeiros meses de 2015, segundo os dados sobre reclamações por falta de água registradas pela própria estatal.

O quase colapso do sistema Cantareira foi associado ainda por autoridades de saúde pública municipais aos surtos de casos de dengue, ocorridos na zona norte em 2014 e na zona leste em 2015.

Segundo a prefeitura, o fato de os imóveis dessas regiões terem ficado sem água por períodos mais longos, em cada um desses anos, fez com que parte da população estocasse água potável de maneira indevida em casa.

Com isso, uma estratégia para driblar a falta de água fez surgir inúmeros criadouros do <em>Aedes aegypti, </em>mosquito transmissor da dengue e de vírus associados a outras graves doenças.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
<h4>A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a></span> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.</h4>
Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nacoesunidas.org/" target="_blank">ONU (Organização das Nações Unidas)</a></span> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.
<h2>O que diz a Sabesp?</h2>
Procurada quando da publicação da reportagem sobre as perdas registradas em maio deste ano, a Sabesp enviou por meio de sua assessoria de imprensa a seguinte nota à reportagem:

<em>“A Sabesp informa que as perdas físicas (relativas aos vazamentos) da empresa têm índice comparável aos melhores sistemas de abastecimento do mundo, como o Reino Unido (16%). Outros países têm índices similares: França (26%), Itália (29%) e EUA/Filadélfia (25,6%). Já as perdas da companhia relacionadas a furtos de água (gatos) e fraudes, chamadas de aparentes, são de 10,3%, sendo que esse tipo de perda não é significativo nos países citados. Com o aumento da disponibilidade de água nas redes após a crise hídrica e a diminuição do período de gestão de pressão apenas para o horário das 23h às 5h, automaticamente houve uma elevação proporcional das perdas de água. A Sabesp, no entanto, mantém todas as suas ações no combate às perdas e os índices devem retomar aos poucos a curva descendente. A companhia recentemente prorrogou por mais três anos o financiamento de R$ 1,5 bilhão com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica, na sigla em inglês) para troca de tecnologia e substituição de 674 km de redes, além de obras de adequação de setores de abastecimento. Com a prorrogação do financiamento até 2019, a Sabesp tem como meta reduzir as perdas físicas de 19,8% para 17,9% em 2020.”</em>