A agência Fiquem Sabendo lança iniciativa para promover a conexão entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom of Access to Information Act (FOIA), legislação correspondente nos Estados Unidos.

O projeto será realizado com o apoio do International Center for Journalist, entidade com sede em Washington D.C. que promove cursos, bolsas e apoio a iniciativas jornalísticas de todo o mundo.

Serão cinco meses com entrevistas de especialistas americanos e brasileiros, dezenas de artigos e guias traduzidos do inglês, além de textos em português produzidos pela agência analisando as conexões entre os dois países.

A FOIA, legislação pioneira na história mundial da transparência pública, completa em 2020 cinquenta e quatro anos de existência. Os Estados Unidos tem mais de meio século de conquistas e precedentes para o acesso à informação. Por outro lado, a LAI, com menos de uma década de existência, possui vantagens como a gratuidade universal, sistemas inteiramente online e a maioria dos documentos digitalizados - o que não ocorre nos EUA, onde existem taxas para requerimentos e muitos órgãos só aceitam cartas.

A ideia do projeto, portanto, é buscar os pontos convergentes nas duas estruturas de transparência pública, trocar técnicas para driblar abusos e compartilhar experiências e boas práticas. Com essa colaboração internacional a Fiquem Sabendo vai explorar e trazer aos seus leitores materiais práticos para superar barreiras institucionais e conseguir acesso à informação pública.

Além de entrevistas com especialistas, jornalistas e advogados, a Fiquem Sabendo vai traduzir e publicar textos sobre a FOIA que se encaixem no contexto de dificuldades de acesso a informações públicas no Brasil, bem como produzir tutoriais próprios com dicas de como superar os principais problemas de acesso a dados por meio da LAI.

A primeira entrevista foi com o jornalista Michael Morisy, cofundador e diretor executivo do MuckRock, site jornalístico especializado na FOIA e parceiro da Fiquem Sabendo. A organização já enviou dezenas de milhares de pedidos de informação ao governo, bem como ajuda jornalistas, pesquisadores, ativistas e cidadãos comuns a obter dados e documentos públicos.

Saiba + sobre neste artigo no IJNET.

Assista às entrevistas já produzidas com apoio do ICFJ:

• Governos ficam menos transparentes após grandes crises, diz pesquisador americano
• Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano
• Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos
• Jornalismo de dados “raiz”: entrevista com Lúcio Vaz
• Dados abertos: por uma Lei de Acesso à Informação 2.0, entrevista com Fernanda Campagnucci
• Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues

Acesse os guias que produzimos para o projeto:

• Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI
• Repositórios de pedidos: veja o que o governo já respondeu via LAI
• Como driblar negativas de acesso com base no “trabalho adicional”
• Pedidos anônimos e como evitar identificação do requerente na LAI
• Sigilo na LAI: onde e como obter documentos secretos

Veja os outros textos que traduzimos:

• O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA
• Como fazer a FOIA (LAI) trabalhar pra você | Guia
• Requester’s Voice: entrevista com cofundador do MuckRock, Michael Morisy
• Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA
• Documentos da CIA revelam que agência monitorava atividades do Partido Comunista do Brasil
• “Os estados menos corruptos são os mais transparentes” | Entrevista David Cuillier
• Repórter do The Young Turks: o nerd do acesso à informação