descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6aee85a28bda97feb2c533e7291ad0ce.jpg"><img class="wp-image-7426 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6aee85a28bda97feb2c533e7291ad0ce.jpg" alt="Contratos do Fies ficam 22% abaixo de número divulgado pelo governo" width="850" height="565" /></a> A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção do marco legal da ciência, tecnologia e inovação e lançamento da chamada universal no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (11/01/2016)

O número de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) efetivamente firmados em 2015 ficou bem abaixo das 314 mil inscrições disponibilizadas pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.mec.gov.br/" target="_blank">MEC (Ministério da Educação)</a></span> no ano passado.

Dados consolidados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.fnde.gov.br/" target="_blank">FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)</a></span> apontam que 243.711 novos convênios foram firmados em todo o país em 2015. Esse número é 22,4% menor do que a quantidade de inscrições oferecidas pelo MEC.

É o que aponta levantamento do FNDE obtido pelo <em>Fiquem Sabendo</em> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, entre 2014 e o ano passado, houve uma queda de 67% na quantidade de novos contratos firmados. Em 2014, 732.398 convênios foram fechados _o maior número até então registrado, desde 2010 (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/306ae840720910348053d8cf1ce30334.jpg"><img class="alignnone wp-image-7427 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/306ae840720910348053d8cf1ce30334.jpg" alt="Contratos do Fies ficam 22% abaixo de número divulgado pelo governo" width="576" height="346" /></a>

Em maio de 2014, o então ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou ter <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/05/mec-diz-que-esgotou-verba-para-novos-contratos-do-fies-em-2015.html" target="_blank">esgotado uma verba de R$ 2,5 bilhões em face dos 252.442 novos contratos firmados apenas no primeiro semestre do ano passado</a></span>.

No mês seguinte, Ribeiro anunciou <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/06/fies-tera-reajuste-com-juros-de-65-e-mais-615-mil-vagas-no-segundo.html" target="_blank">a realização da segunda edição do Fies em 2015, por meio da disponibilização de 61.500 novas vagas no segundo semestre</a></span>.

Na ocasião, o então ministro afirmou: Essas novas vagas se somam às 252.500 do primeiro semestre, para dar um total de 314 mil vagas de financiamento do Fies este ano”.
<h2>Por que os números são diferentes?</h2>
Para contratar um financiamento por meio do Fies, o estudante precisa cumprir quatro etapas definidas pelo Ministério da Educação. Elas abrangem duas inscrições, a validação das informações do candidato e, por fim, a formalização do contrato de financiamento.

A diferença entre o número de contratos firmados divulgado ao longo de 2015 e a quantidade de convênios efetivamente formalizados se deve ao fato de que, à época, nem todos candidatos inscritos tinham cumprido todas essas etapas.

Isso quer dizer que o governo divulgou a quantidade de inscrições realizadas (primeira das quatro fases) como sendo a de contratos efetivamente firmados (leia abaixo a nota de esclarecimento do FNDE sobre o assunto).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O Fies foi instituído pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10260.htm" target="_blank">Lei nº 10.260/2001</a></span> (governo Fernando Henrique Cardoso). Ele é composto de diferentes fontes de receita, previstas nessa lei, como dotações orçamentárias do Ministério da Educação e 30% da receita líquida das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal.
<h2>Parte dos inscritos não confirmou informações, afirma governo</h2>
O FNDE disse por meio de nota de sua assessoria de imprensa que a "diferença entre o número informado inicialmente para o número de contratos efetivamente firmados deve-se ao fato dos estudantes não terem confirmado suas informações com a instituição de ensino ou no momento de contratar efetivamente o financiamento no agente financeiro<em>".</em>

Veja a íntegra do comunicado que o órgão enviou à reportagem:

<em>"O Ministério da Educação ofereceu 250 mil vagas para o Fies no primeiro semestre de 2015. Cerca de 252 mil estudantes fizeram sua inscrição por meio do SisFIES. No entanto, conforme prevê o edital, o estudante tem que confirmar todas as informações inseridas no sistema junto à instituição de ensino superior e mostrar-se apto ao crédito estudantil junto ao agente financeiro. Portanto, essa diferença entre o número informado inicialmente para o número de contratos efetivamente firmados deve-se ao fato dos estudantes não terem confirmado suas informações com a instituição de ensino ou no momento de contratar efetivamente o financiamento no agente financeiro. O MEC e o FNDE não abrem mão de tal comprovação. Vale lembrar, também, que no segundo semestre de 2015 foram oferecidas 61,5 mil novas vagas de financiamento. O Fies passou por ajustes no ano passado para aprimorar seu funcionamento, tornar-se devidamente sustentável, priorizar a qualidade e as áreas estratégicas para o país. Para o ano de 2016, o número de vagas deve ser próximo ao número de vagas de 2015."</em>

Contratos do Fies ficam 22% abaixo de número divulgado pelo governo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/trânsito_sp.jpg"><img class="wp-image-7409 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/trânsito_sp.jpg" alt="Mortes em acidentes com ônibus caem 25% em São Paulo" width="850" height="510" /></a> Pedestres e ciclistas utilizam via da região central fechada para carros. Foto: André Tambucci/Fotos Públicas (15/09/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais na cidade de São Paulo caiu 25% (de 100 para 75) entre 2014 e 2015.

Esse índice foi puxado principalmente pela queda de 37% dos atropelamentos fatais de pedestres por coletivos. Entre um ano e outro, o número de pessoas mortas nesse tipo de acidente na capital paulista caiu de 56 para 35.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados, por exemplo.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), 2015 registrou a menor quantidade de mortes em acidentes com ônibus desde 2011.

Os dados do ano passado ficaram abaixo dos registrados em 2013 (detentor do índice mais baixo no período até então), quando foram contabilizadas 81 mortes em toda a cidade.

Os atropelamentos fatais por ônibus também registraram em 2015 o seu menor índice em cinco anos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a30c860f9e1d4c10189eced9d063d59a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7416 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a30c860f9e1d4c10189eced9d063d59a.jpg" alt="Mortes em acidentes com ônibus caem 25% em São Paulo" width="624" height="375" /></a>

Na avaliação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://br.linkedin.com/in/s%C3%A9rgio-ejzenberg-8503062b" target="_blank">Sérgio Ejzenberg</a></span>, engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), três fatores influenciaram essa queda: o aumento da fiscalização por parte da prefeitura, o que incluiu a instalação de novos radares na cidade, a crise econômica e a redução do limite de velocidade máxima em várias vias da capital paulista, como as marginais Tietê e Pinheiros.

“Em São Paulo, iniciou-se uma política agressiva e correta de fiscalização de velocidade no sistema viário principal, e isso é fundamental para a redução [das mortes em acidentes]. Esta campanha foi além das grandes avenidas e das marginais”, avalia Ejzenberg.

Com relação à influência da queda da atividade econômica nessa estatística, Ejzenberg explicou que ela leva à diminuição do fluxo de veículos na cidade, o que contribui para a queda nos números de acidentes e mortes no trânsito.

De acordo com o especialista, para que a os índices de morte no trânsito caiam ainda mais, é necessário que a redução do limite de velocidade máxima seja ampliada para as vias locais. “Esse tipo de via tem de ter 30 km/h como velocidade máxima, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro, e não 40 km/h”, diz.

Para ele, no entanto, antes de as velocidades máximas nessas vias serem reduzidas, é necessária a adoção de uma ampla campanha de conscientização na cidade. “Não pode ter cunho arrecadatório.”
<h2>Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade</h2>
Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249.

No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais).

Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista.

Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista.

Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Números mostram eficácia de redução de limite de velocidade, afirma prefeitura</h2>
A gestão do prefeito Fernando Haddad disse por meio de enviada por sua <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/organizacao/index.php?p=156533" target="_blank">assessoria de imprensa</a></span> que a queda nas mortes em acidentes com ônibus “consolida a eficiência de medidas de segurança no trânsito, como a redução do limite de velocidade”.

A prefeitura informou ainda que os números mostram que “as ruas ficaram mais seguras para pedestres, motoristas, ciclistas, passageiros e motoristas”. Segundo a administração municipal, o período de janeiro a outubro de 2015 apresentou uma queda de 22,8% nas mortes de pedestres e de 18,3% na de motociclistas, na comparação com mesmo período de 2014.

Na avaliação da Secretaria Municipal de Transportes, São Paulo poderá atingir a meta da ONU (Organização das Nações Unidas), que é de 6 mortes para cada 100 mil habitantes. Hoje, o índice na cidade é de 8,82; em 2012, era de 12, segundo a pasta.

Mortes em acidentes com ônibus caem 25% em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/197fe628accc95b3174364f31353f718.jpg"><img class="wp-image-7393 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/197fe628accc95b3174364f31353f718.jpg" alt="Sabesp tem 1º aumento de receita após implantação de bônus " width="850" height="567" /></a> O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participa de evento marcou entrega de obra de interligação de interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê. Foto: Eduardo Saraiva/ A2IMG (30/09/2015)

Pela primeira vez desde que implantou o programa de bônus na conta de água em toda a cidade de São Paulo, em abril de 2014, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx" target="_blank">Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)</a></span> registrou um aumento de receita (quantidade de dinheiro que entrou em seu caixa) com a cobrança da tarifa de água e esgoto de seus clientes residentes da capital paulista.

Entre julho e setembro de 2015, a Sabesp recebeu R$ R$ 1,129 bilhão dos paulistanos. No terceiro trimestre de 2014, a empresa tinha contabilizado uma entrada de R$ 1,083 bilhão em seu caixa.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da companhia obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os dados referentes ao quarto trimestre de 2015 só serão divulgados em abril. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6aef6370fe39bca093a5596af5e81f10.jpg"><img class="alignnone wp-image-7395 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6aef6370fe39bca093a5596af5e81f10.jpg" alt="Sabesp tem 1º aumento de receita após implantação de bônus " width="624" height="375" /></a>

Os clientes da cidade de São Paulo respondem por R$ 5 de cada R$ 10 que entram no caixa da Sabesp.
<h2>Queda começou com ampliação de incentivo à economia</h2>
O atual contrato de prestação dos serviços de saneamento básico firmado entre a Sabesp e a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.capital.sp.gov.br/portal/" target="_blank">Prefeitura de São Paulo</a></span> começou a vigorar em junho de 2010.

Entre o terceiro trimestre daquele ano e os primeiros três meses de 2014 (início da crise hídrica), a estatal registrou 11 aumentos seguidos de sua receita. Esses dados representam a comparação de períodos iguais, entre um ano e outro.

A diminuição da quantidade de dinheiro arrecadado pela Sabesp na cidade de São Paulo teve início no segundo trimestre de 2014. Naqueles três meses, a empresa arrecadou R$ 1,113 bilhão de seus clientes residentes na capital paulista; entre abril e junho de 2013, a receita havia sido de R$ 1,240 bilhão.

O segundo trimestre de 2014 foi quando o programa de bônus na conta de água começou a valer em toda a capital e nas 30 cidades da Grande São Paulo atendidas pela empresa. Até então, ele só era válido para os clientes atendidos pelo sistema Cantareira, o principal manancial da região metropolitana de São Paulo, que, na época, operava com 13,4% de sua capacidade (sem contar as cotas do volume morto).

Neste domingo (17), o Cantareira operava com 38,7% de sua capacidade. Este índice considera o volume morto como se fosse volume útil do manancial.
<h2>Sabesp aumentou a tarifa por duas vezes em seis meses</h2>
Ao ver a queda de sua receita com o passar dos meses após o início da crise hídrica, a Sabesp aumentou a tarifa de água e esgoto cobrada de seus clientes por duas vezes em seis meses: em dezembro de 2014 (6,49%) e em maio de 2015 (15,24%).

A partir de fevereiro de 2015, a Sabesp passou a contar com o dinheiro oriundo da aplicação da multa (chamada pela companhia de sobretaxa) resultante da alta no consumo de água.

Entre janeiro e novembro de 2015, a aplicação da multa gerou R$ 445 milhões à Sabesp. Esse valor supera o apurado em um mês pela companhia com a conta de água paga por todos os seus clientes da cidade de São Paulo; em julho de 2015 (mês de maior arrecadação no ano passado), a cobrança dos boletos resultou em uma receita de R$ 399 milhões à Sabesp.

Já a obtenção de desconto devido ao programa de bônus resultou fez com que R$ 845 milhões deixassem de entrar no caixa da companhia. Esse valor se refere ao período de janeiro a novembro de 2015.

Os dados relativos a dezembro de 2015 ainda não foram apurados.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a></span> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nacoesunidas.org/" target="_blank">ONU (Organização das Nações Unidas)</a></span> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Sabesp tem 1º aumento de receita após implantação de bônus

<p style="text-align: center;"><em>A polícia de São Paulo possui hoje 28.428 mandados de prisão expedidos contra devedores de pensão alimentícia no Estado, que se encontram foragidos.</em></p>


<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/PRESÍDIO.jpg"><img class="wp-image-7384 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/PRESÍDIO.jpg" alt="A prisão civil, em regime fechado, não livra o devedor da obrigação de quintar o seu débito. Foto: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA (23/10/2013)" width="869" height="583" /></a> A prisão civil, em regime fechado, não livra o devedor da obrigação de quintar o seu débito. Foto: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA (23/10/2013)

Dois terços dessas ordens de prisão (18.912) foram expedidas por varas judiciais do interior paulista; o restante (9.516) foi determinada por juízos da capital.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=649789382925314&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D649789382925314%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3Dw9m2wjzam_4" target="_blank" rel="noopener">Polícia Civil do Estado de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/mandados_pensão21.jpg"><img class="alignnone wp-image-7386 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/mandados_pensão21.jpg" alt="SP tem 28.428 devedores de pensão alimentícia para prender" width="624" height="375" /></a>
<h2>1 em cada 4 foragidos do Estado é devedor de pensão alimentícia</h2>
Os 24.428 foragidos em dívida com seus dependentes representam 27% das 104.637 pessoas que são procuradas atualmente pela polícia paulista por haver mandados de prisão expedidos contra elas.

Isso quer dizer que um em cada quatro foragidos da Justiça paulista, hoje, é devedor de pensão alimentícia.
<h2>8 coisas que você precisa saber sobre a prisão civil no Brasil</h2>
1 – A prisão civil por dívida só pode ser aplicada no Brasil em caso de não pagamento da pensão alimentícia. Mesmo assim, ela só ocorre se a pessoa não deixa de quitar a sua dívida sem justificativa;

2 – Diferentemente do que ocorre com a prisão criminal, a detenção civil tem por função forçar o devedor a pagar a pensão, garantindo, assim, a sobrevivência de seu(s) dependente (s) _normalmente, criança, adolescente ou idoso;

3 – <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Atraso-de-uma-s%C3%B3-presta%C3%A7%C3%A3o-entre-as-%C3%BAltimas-tr%C3%AAs-autoriza-pris%C3%A3o-do-devedor-de-alimentos" target="_blank" rel="noopener">O atraso de uma única prestação pode levar o devedor à prisão.</a></span> De acordo com o entendimento da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), oriundo de um julgamento ocorrido em agosto de 2015, a execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão;

4 – O preso civil fica, por lei, separado dos outros presos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, ele cumpre a pena em uma carceragem de distrito policial, e não em uma unidade penal, como um CDP (Centro de Detenção Provisória);

6 – O prazo de prisão é de um a três meses, segundo o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" target="_blank" rel="noopener">novo Código de Processo Civil</a></span>, que deverá entrar em vigor em março deste ano;

7 – Ficar na prisão não livra o devedor da dívida;

8 – Filhos de qualquer idade têm direito à pensão alimentícia desde que comprovem, na Justiça, que não podem se sustentar.
<h2>Pensão alimentícia na Lei</h2>
O inciso LXVII do art. 5º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm" target="_blank" rel="noopener">Constituição Federal de 1988</a></span> preceitua que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5478.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Federal nº 5.478/68</a></span> regula o rito da ação judicial necessária à exigência da prestação de alimentos. No art. 9º,  determina que “o juiz, para instrução da causa ou na execução da sentença ou do acordo, poderá tomar todas as providências necessárias para seu esclarecimento ou para o cumprimento do julgado ou do acordo, inclusive a decretação de prisão do devedor até 60 dias”.

Pensão alimentícia: 28.428 devedores para prender em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/fachada_presídio.jpg"><img class="wp-image-5735 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/07/fachada_presídio-1024x576.jpg" alt="Em um ano, prisões de policiais civis crescem 51% em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Fachada do presídio da Polícia Civil, no Carandiru, na zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O número de policiais civis presos no Estado de São Paulo cresceu 51% (de 51 para 77) entre 2014 e 2015.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Divisão de Informações Funcionais, da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=8" target="_blank">Corregedoria-Geral da Polícia Civil</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pelo órgão corregedor, ao menos 24 (31%) das prisões ocorridas em 2015 se deram com base em acusações graves contra esses policiais, como extorsão (dez prisões), tráfico de drogas (nove) e corrupção (cinco).

O fim de 2015 foi marcado pelo escândalo, revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo", de que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/21/corregedoria-da-policia-e-acusada-de-cobrar-mensalao-de-corruptos.htm" target="_blank">policiais corruptos pagavam um "mensalão" de até R$ 50 mil à Corregedoria da Polícia Civil em troca de proteção</a></span>.

No mesmo dia em que a reportagem foi publicada, 21 de dezembro, o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, trocou toda a cúpula da Corregedoria, inclusive o seu então diretor, o delegado Nestor Sampaio Penteado Júnior.
<h2>2015 registrou segundo maior número de prisões em cinco anos</h2>
Ainda segundo a Corregedoria, 2015 registrou a segunda maior quantidade de prisões de policiais civis no Estado de São Paulo desde 2011.

As 77 prisões do ano passado só ficaram abaixo de 2013, quando houve 85 prisões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/478a70cd123710062cf48ab32d71c8ca.jpg"><img class="alignnone wp-image-7368 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/478a70cd123710062cf48ab32d71c8ca.jpg" alt="Em um ano, prisões de policiais civis crescem 51% em São Paulo" width="652" height="392" /></a>
<h2>Em março, oito policiais foram presos em São Sebastião</h2>
Até a revelação do suposto "mensalão" pago à Corregedoria da Polícia Civil, no mês passado, o último grande escândalo na corporação havia ocorrido em 2013, quando um grupo de policiais do Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos) foi preso sob a acusação de achacar traficantes que mantinham o controle do comércio ilegal de drogas em Campinas.

Apesar de ter ocupado o noticiário por alguns dias, na ocasião, o episódio nem de perto se comparou com <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL733208-5598,00-TRAFICANTE+JUAN+CARLOS+ABADIA+E+EXTRADITADO.html" target="_blank">caso Abadía, no qual a Polícia Federal prendeu o megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, na Grande São Paulo, em 2007</a></span>.

Na época, Abadía declarou a promotores que “para acabar com o tráfico de drogas, basta fechar o Denarc”.

O colombiano foi extraditado no ano seguinte aos EUA, onde, além da ligação com o tráfico, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.nytimes.com/2007/08/08/world/americas/08briefs-cartel.html?pagewanted=all&amp;_r=0" target="_blank">é acusado de ter cometido crimes nos estados do Colorado e de Nova York entre 1994 e 1996</a></span>.

Em março de 2015, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/03/policiais-sao-presos-por-suspeita-de-ligacao-com-trafico-em-s-sebastiao.html" target="_blank">oito policiais de São Sebastião suspeitos de ligação com traficantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram presos pela Corregedoria</a></span>.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1979/lei.complementar-207-05.01.1979.html" target="_blank">Lei Complementar Estadual nº 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo)</a></span> prevê, no art. 62, que são deveres do policial civil “ser leal às instituições”, “cumprir as normas legais e regulamentares” e “proceder na vida pública e particular de modo a dignificar a função policial”.

Já o art. 75 dessa mesma lei estipula a pena de demissão a bem do serviço público para a prática de crimes contra a administração, como corrupção e peculato, por exemplo.
<h2>Secretaria da Segurança diz que não compactua com desvios</h2>
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que não compactua com desvios de conduta por parte de policiais.

Leia a íntegra da nota que o órgão enviou à reportagem:

<em>"A Secretaria da Segurança Pública esclarece que não compactua com desvios de conduta e apura com rigor todas as suspeitas, promovendo a punição de policiai que, porventura, se envolvam na prática de crimes ou de qualquer irregularidade. Tanto que no ano passado foram realizadas 77 prisões, contra 51 em 2014."</em>

Em um ano, prisões de policiais civis crescem 51% em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/queda-de-árvore.jpg"><img class="wp-image-7358 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/queda-de-árvore.jpg" alt="Quedas de árvores crescem 88% na cidade de São Paulo" width="850" height="637" /></a> Trecho interditado da rua Mário Guastini, em Pinheiros, zona oeste paulistana; bairro foi o que registrou a maior quantidade de ocorrências de queda de árvores em 2015. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (23/12/2015)

O número de quedas de árvores na cidade de São Paulo cresceu 88% entre janeiro e novembro de 2014 e o mesmo período de 2015.  Em números absolutos, o salto foi de 1.535 para 2.894 casos.

De janeiro a novembro de 2015, a prefeitura contabilizou, em média, uma queda de árvore a cada duas horas e 46 minutos. Entre janeiro e novembro do ano passado, houve uma ocorrência a cada cinco horas.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no comparativo, a quantidade de quedas de árvores cresceu nas áreas de 31 das 32 subprefeituras da capital paulista. Em algumas delas, a alta percentual no número de incidentes foi bem maior do que a verificada em toda a cidade.

Região com maior quantidade de quedas de árvores em São Paulo neste ano, com 327 casos registrados entre janeiro e novembro (um a cada dia, em média), a área da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste, contabilizou uma alta de 175% no número de incidentes dessa natureza em relação ao mesmo período de 2014, quando houve 119 ocorrências.

Segunda subprefeitura com maior número de quedas de árvore contabilizada no período, com 264 ocorrências, a do Butantã, também na zona oeste, teve uma alta percentual de 87% no mesmo comparativo. Entre janeiro e novembro de 2014, essa região havia registrado 141 casos.

Na região da Subprefeitura da Sé (região central), a alta foi de 75% (de 99 para 174 casos). (Veja o detalhamento das informações relativas às dez subprefeituras que registraram mais ocorrências dessa natureza no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/INFO-ÁRVORES-2.jpg"><img class="alignnone wp-image-7357 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/INFO-ÁRVORES-2.jpg" alt="Quedas de árvores crescem 88% na cidade de São Paulo" width="632" height="312" /></a>
<h2>Arborização da cidade não foi planejada, diz especialista</h2>
Na avaliação de Sérgio Brazolin, biólogo e pesquisador em arborização urbana do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ipt.br/" target="_blank">IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)</a></span>, um dos fatores que influenciaram o aumento das quedas de árvores na cidade nos últimos meses é a presença cada vez maior, dado o passar do tempo, de árvores antigas, de grande porte, fragilizadas por questões como o apodrecimento por cupins.

“Alguns dos bairros mais arborizados da cidade, como Pinheiros, Alto da Lapa e Jardins, foram planejados há cerca de 70 anos e, por isso, têm uma arborização muito antiga, que não foi planejada”, explica Brazolin. “Com isso, dependendo da espécie, muitas dessas árvores, que já teriam de ser substituídas, acabam caindo durante uma tempestade.”

De acordo com o especialista, outro fator que influenciou a alta do número de queda de árvores foi a ocorrência, neste ano, de tempestades com ventos mais fortes do que o habitual. “Tivemos tempestades em que os ventos chegaram a 90 km/h, que reflete uma mudança climática que não ocorre só em São Paulo, mas sim em todo o mundo.”

Para Reinaldo Dias, especialista em Meio Ambiente e professor da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.mackenzie.br/" target="_blank">Universidade Mackenzie Campinas</a></span>, o aumento do número de quedas de árvores exige planejamento no plantio de novas árvores por parte da prefeitura. “Não se deve plantar árvore indiscriminadamente. Cada espécie tem uma função. As árvores são importantes para a melhoria da qualidade de vida porque, entre outros benefícios, diminuem as temperaturas nas ilhas de calor da cidade.”

Segundo ele, um trabalho de monitoramento permanente das árvores da cidade é essencial para evitar novas quedas.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.
<h2>Novas equipes foram contratadas para reforçar poda e remoção, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que contratou 13 novas equipes para reforçar os serviços de poda e remoção de árvores na cidade de São Paulo; informou também ter aprimorado a forma como contabiliza as quedas de árvores na cidade.

Veja a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

<em>"A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informa que 13 equipes novas foram contratadas no âmbito do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5958#ad-image-0">Plano Intensivo de Manejo Arbóreo</a></span> (PIMA), instituído em agosto de 2015 com foco no período de chuvas. Essas equipes reforçam as ações de poda e remoção de árvores em oito subprefeituras onde o problema é mais sensível (Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro, Ipiranga, Butantã, Lapa e Mooca).</em>

<em>Esses locais respondem, juntos, por 62% das quedas registradas nos últimos dois anos e 44% das demandas do SAC. Com base no cruzamento do número de pedidos de remoção e poda com o número de queda de árvores, as equipes conseguem planejar a atuação e dar mais agilidade e eficiência ao trabalho.</em>

<em>O aumento do registro de quedas de árvores entre janeiro e novembro de 2014 e o mesmo período de 2015 pode ser explicado pelo aprimoramento da metodologia de registro feito pelas subprefeituras. Também há o fator dos eventos naturais, a exemplo de chuva que atingiu a cidade em 8 de setembro de 2015, que foi a mais intensa em um mês de setembro nos últimos  20 anos, com média de precipitações de 69,3 mm e rajadas de vento de até 83 km/h, de acordo com o CGE. </em>

<em>Além do PIMA, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras assinou convênio de dois anos com a concessionária AES Eletropaulo. A parceria estabelece procedimento para manejo de espécies que possam interferir na rede elétrica, causa apontada como responsável por cerca de 50% das interrupções do fornecimento de energia na capital.</em>

<em>Esse convênio, abrange as 32 subprefeituras, agiliza os serviços, pois a Eletropaulo recebeu uma autorização única e anual para executar os trabalhos. Antes, a concessionária precisava pedir autorização para cada árvore.</em>

<em>Os resultados dos primeiros meses do PIMA ainda estão sendo processados. No entanto, levantamento nas oito subprefeituras mais vulneráveis ao problema mostra que houve aumento de 50% nos trabalhos de poda, remoção e plantio de árvores: foram realizados 15.736 manejos entre setembro e dezembro de 2015, enquanto em 2014 o total foi de 10.312."</em>

Quedas de árvores crescem 88% na cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/alckmin_metrô.jpg"><img class="wp-image-7348 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/alckmin_metrô.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="850" height="566" /></a> O governador Geraldo Alckmin durante visita a obra de futura estação da linha 5-lilás, em março de 2015. Foto: Edson Lopes Jr/A2 (30/03/2015)

O ano de 2015 foi de queda nos investimentos feitos pela gestão do governador <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB) para expandir o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a></span>.

Entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período do ano passado (dados disponíveis mais atualizados), os gastos com a ampliação da rede metroviária da cidade de São Paulo recuaram 31% (de R$ 3,614 bilhões para R$ 2,479 bilhões).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo estadual, o período de janeiro a outubro de 2015 contabilizou ainda o menor valor investido nessa área em três anos. Em 2013, por exemplo, o repasse para a expansão do sistema metroviário paulistano foi de R$ 3,264 bilhões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/gastos-expansão-jan15.jpg"><img class="alignnone wp-image-7353 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/gastos-expansão-jan15.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="624" height="375" /></a>
<h2>Valor que deixou de ser investido representa uma Arena Corinthians</h2>
Do ponto de vista dos repasses em dinheiro, a queda de investimento na expansão do metrô entre 2014 e o ano passado foi de R$ 1,135 bilhão.

Esse montante representa 15% do que os cerca de R$ 985 milhões que o Corinthians diz ter custado a construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa no Brasil, em 2014, em Itaquera, na zona leste.

Com R$ 1,135 bilhão, é possível construir 13 hospitais do mesmo porte do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina (com 271 leitos), na zona sul, inaugurado pelo prefeito Fernando Haddad no mês passado.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/arena.jpg"><img class="wp-image-7349 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f732b9ff6bfb836300fac9085a0e15d1.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="960" height="720" /></a> A Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo; estádio custou R$ 985 milhões, segundo o clube. Foto: Leonardo Lourenço/Portal da Copa (10/05/2014)
<h2>Repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual</h2>
Não é só do tesouro estadual que sai o dinheiro destinado à expansão do metrô de São Paulo.

Entre janeiro e outubro de 2015, a Semob (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), do Ministério das Cidades, destinou R$ 214,6 milhões à obra do monotrilho da linha 17-ouro. Isso representa 9% dos R$ 2,479 bilhões investidos pelo governo do Estado na expansão do sistema metroviário no período.

No mesmo período de 2014, a Semob havia destinado R$ 217,1 milhões para a mesma obra _houve, portanto, uma queda de 1% nesse investimento.

Segundo o Metrô, esses valores se referem a empréstimos, que "futuramente serão pagos pelo contribuinte paulista (leia mais abaixo)".
<h2>Valor financiado pelo BNDES aumentou 23%</h2>
Quanto aos empréstimos concedidos pelo BNDES, o valor destinado à expansão do metrô aumentou 23% entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período de 2015 (de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,1 bilhões).

De 2011 para cá, o BNDES já destinou cerca de R$ 5,6 bilhões ao metrô.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O metrô de São Paulo conta com uma rede de 80,6 km. <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1633658-sob-gestoes-tucanas-metro-de-sp-cresce-tao-devagar-quanto-antes.shtml" target="_blank">Os governos tucanos inauguram em média 2 km de novas linhas, por ano</a></span>, segundo levantamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo".

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Houve etapa diferente do avanço dos trabalhos, afirma Metrô</h2>
O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que 2015 não marcou uma queda de investimento, mas sim "uma etapa diferent do avanço dos trabalhos". Veja a íntegra do comunicado que o órgão enviou à reportagem:

<em>"Os valores empregados pelo Metrô para a expansão da rede metroviária são diluídos ao longo do período de execução das obras, seguindo um planejamento. O que fora investido em 2015 não demonstra queda de investimento e, sim, uma etapa diferente do avanço dos trabalhos, que já passaram pelos períodos mais custosos. As obras de ampliação continuam com quase 8 mil funcionários nos canteiros de obras, priorizando os trechos em que já existem as frentes de trabalho.</em>

<em>Vale lembrar que as obras para construção da Linha 6 – Laranja, iniciadas em 2015, estão sendo executadas por meio de uma PPP integral. Os valores investidos nessa nova linha pela iniciativa privada, portanto, acabam não sendo contabilizados pela reportagem. Os valores empregados pelo Governo de São Paulo são destinados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para as desapropriações.</em>

<em>A Linha 4 – Amarela é a única que apresentou efetivamente uma diminuição na destinação de recursos, já que as dificuldades financeiras do Consórcio Corsán-Corviam culminaram na paralisação das obras e no rompimento do contrato pelo Metrô."</em>
<h2>Valores investidos seguem planejamento anual, afirma empresa</h2>
Três dias depois de publicada a reportagem, o Metrô enviou, nesta quinta-feira (14), a seguinte nota à reportagem:

"<em>Em relação à reportagem “Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%”, o Metrô esclarece que não houve queda de investimentos por parte do Governo do Estado para as obras de expansão da rede.</em>

<em>A Lei nº 15.265/13, de execução orçamentária, mostra que em 2014 o Governo do Estado investiu R$ 4,841 bilhões no Metrô. Em 2015, o valor subiu para R$ 4,964 bilhões (Lei nº 15.646/14).</em>

<em>Como em toda obra de grande porte, e no Metrô não poderia ser diferente, os valores investidos seguem um planejamento anual. Em determinados momentos os gastos podem ser maiores ou menores conforme o andamento e estágio da obra. Por isso, não é correto se apegar apenas a números para concluir que o governo gastou mais ou menos em obras de um ano para o outro. No início da implantação de uma linha de metrô, os gastos costumam ser maiores. Após um estágio mais avançado, o valor investido tende a diminuir o que não significa que houve um gasto efetivamente menor, mas sim proporcional ao momento e fase da obra. </em>

<em>O valor investido em 2015 é menor do que em 2014 porque se trata de uma etapa diferente, e menos cara, no avanço dos trabalhos. No entanto, o valor disponível para gastar (investimento) é maior em 2015, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado em manter e aumentar os investimentos na expansão das obras para o transporte público.</em>

<em>A reportagem também erra ao dizer que “o repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual”. O Governo Federal nunca investiu um centavo em qualquer obra do Metrô de São Paulo. O valor de R$ 214,6 milhões citado na reportagem para as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro refere-se a um financiamento, via Caixa Econômica Federal, cujo valor é gerido pelo Ministério das Cidades. E como todo e qualquer empréstimo, esse valor será pago futuramente pelo contribuinte paulista."</em>

Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra2.jpg"><img class="wp-image-7325 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/247e4a4e42ec05a3241f45cb9ad6d3c4.jpg" alt="Assentamento no Nordeste está sem água há três meses" width="960" height="540" /></a> Portão de entrada do assentamento Barra de Santo Estevão, em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte; local sofre com falta de água há cerca de três meses. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Formado por 56 famílias de trabalhadores sem-terra, o assentamento Barra de Santo Estevão ocupa um pequeno trecho da margem da rodovia RN-120, em São Paulo do Potengi, no agreste do Rio Grande do Norte.

Ao redor dele, a vegetação seca da planície _em sua maior parte, juremas (árvores com galhos repletos de espinhos e sem nenhuma folha verde)_ forma um manto cinza com cerca de dois metros de altura, que toma praticamente toda a paisagem.

O único verde do lugar são as árvores que mantêm alguma exuberância mesmo durante os períodos de seca, como o juazeiro, a algaroba e a quixabeira. A grande distância entre uma e outra, porém, torna-as imperceptíveis ao olhar menos atento.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra8.jpg"><img class="wp-image-7327 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/67c6cd18872f854961c782dc371aa3c0.jpg" alt="Assentamento no Nordeste está sem água há três meses" width="960" height="540" /></a> Vegetação no entorno do assentamento. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

As famílias vivem em casas com terraço em “U”, que ocupa a frente e as laterais dos imóveis. Do lado de fora de cada uma delas, há uma cisterna construída pelo governo federal há cerca de três anos, segundo os moradores.

O assentamento é cercado e possui um portão fechado com corrente e cadeado. O acesso a ele só é possível caso algum morador autorize. O termômetro do carro da reportagem, estacionado debaixo de uma árvore, marca 41 graus. São cerca de 13 horas do dia 5 de janeiro de 2016.
<h2>“A torneira nem pingar, pinga. Mas, o papel vem todo mês.”</h2>
Gericiana de Fátima Fernandes, 32 anos, é dona de um bar localizado na entrada do assentamento. Ela é quem autoriza a entrada da reportagem no local. De acordo com ela, quem vive por aqui sofre com a falta de água há mais de três meses.

“A torneira nem pingar, pinga. Mas, o papel vem todo mês”, diz Gericiana. O papel a que ela se refere é o boleto da tarifa de água cobrada pela Caern (Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte). A taxa mínima mensal é de R$ 31.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra10.jpg"><img class="wp-image-7328 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/443e347895508286e38322b2e745d145.jpg" alt="Assentamento no Nordeste está sem água há três meses" width="960" height="540" /></a> Gericiana de Fátima Fernandes, 32 anos, moradora do assentamento; ela afirma que região sofre com a falta de água há mais de três meses. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Segundo Gericiana, nos períodos de seca, os moradores economizam o máximo que podem e adotam uma série de estratégias para não ficarem sem água. Entre elas, pedir água à Prefeitura de São Paulo do Potengi e até contar com a solidariedade de vizinhos, que dão água a quem não tem como comprá-la.
<h2>Preço de “carrada” de água sobe de R$ 60 para R$ 120</h2>
Todas as casas do assentamento são ligadas à rede de distribuição da Caern. A região é abastecida pela adutora Monsenhor Expedito. Ela foi inaugurada em 1999 pelo então governador Garibaldi Alves Filho (atualmente senador, ele presidiu o Senado entre 2007 e 2009 e foi ministro da Previdência de 2011 e 2014).

Com a escassez de água na região, a lei da oferta e da procura fez o preço da “carrada” (pequeno caminhão-pipa, com capacidade para fornecer 4.500 litros) de água dobrar de R$ 60 (valor cobrado durante outras épocas do ano) para R$ 120, segundo moradores.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra6.jpg"><img class="wp-image-7330 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e7676be0cd7ff369e166cac3e5fc9c7c.jpg" alt="Assentamento no Nordeste está sem água há três meses" width="960" height="540" /></a> Hidrômetro instalado em imóvel do assentamento; moradores pagam taxa mensal de R$ 31 pelo serviço. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo
<h2>Água de açude é imprópria até para o banho</h2>
Francisca Lopes de Macedo, 53 anos, vive no assentamento desde a sua fundação, há cerca de 13 anos.

Ela conta que, nessa época, os moradores passavam a noite enchendo galões com a água proveniente da adutora. “Ninguém dormia”, conta.

De lá para cá, a escassez de água durante a seca só piorou.

Hoje, ela diz que usa a água salobra (imprópria para o consumo humano) para limpar a casa e dar aos animais. "Não dá nem para tomar banho com essa água porque, quando passamos o sabonete, a pele cria uma crosta, fica grudenta", explica.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra7.jpg"><img class="wp-image-7331 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/66a7b9b9a0533e1522892e33f5f8adce.jpg" alt="Assentamento no Nordeste está sem água há três meses" width="960" height="540" /></a> Rua do assentamento Barra de Santo Estevão, em São Paulo do Potengi. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo
<h2>Temperatura na região ficará 1ºC acima do normal em 2016</h2>
Além da falta de chuvas, este começo de 2016 no Rio Grande do Norte deverá registrar temperaturas acima do normal, segundo a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuário do RN), ligada ao governo estadual.

De acordo com a Gerência de Meteorologia da empresa, isso deve ocorrer devido ao fenômeno <em>El Niño</em>. “É previso que nos meses de janeiro e fevereiro de 2016 as temperaturas máximas fiquem 1ºC acima do normal”, informa a Emparn, em seu site. “São esperadas, neste período, temperaturas máximas de 32ºC a 33ºC. Para o interior, as máximas deverão variar entre 36ºC e 37ºC, dependendo da região. As temperaturas mínimas oscilarão entre 24ºC a 26ºC na capital e no interior.”

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/sem-terra4.jpg.crdownload.jpg"><img class="alignnone wp-image-7333 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2607a399f3a63e908d5f55f49dc047fc.jpg" alt="sem-terra4.jpg.crdownload" width="960" height="540" /></a>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a></span> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nacoesunidas.org/" target="_blank">ONU (Organização das Nações Unidas)</a></span> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Assentamento no Nordeste está sem água há três meses

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0b0af807cd1f8e2379985a1363da5e92.jpg"><img class="wp-image-7035 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0b0af807cd1f8e2379985a1363da5e92.jpg" alt="A cada dia, 3 professores deixam rede municipal de ensino em SP" width="850" height="593" /></a> O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, participam de inauguração de creche no Tremembé, zona norte de São Paulo. Foto: Cesar Ogata/SECOM (10/11/2015)

A gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) registrou 852 exonerações de professores da rede municipal de ensino entre janeiro e outubro deste ano. Esse número representa, em média, a saída de 85 profissionais das salas de aula das escolas da prefeitura a cada mês.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">Secretaria Municipal de Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela administração municipal, a quantidade de exonerações de professores entre janeiro e outubro cresceu 7% na comparação com o mesmo período de 2014, quando 794 docentes deixaram a rede municipal (veja no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/exonerações_professores.png"><img class="alignnone wp-image-7040 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/exonerações_professores.png" alt="A cada dia, rede municipal tem 3 exonerações de professores" width="624" height="375" /></a>

Esses números abrangem as exonerações a pedido _ou seja, aquelas em que o professor decide deixar a rede municipal_ e as saídas de docentes resultantes de processos administrativos, como, por exemplo, punições em razão de irregularidades cometidas por esses profissionais.

Em julho, levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em>, em parceria com o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2015/07/1662707-faltam-4646-professores-nas-escolas-da-rede-municipal.shtml" target="_blank">jornal “Agora São Paulo”</a></span>, mostrou que, na época, a rede municipal contabilizava 4.646 vagas de professores em aberto. Isso equivale à falta de três professores para cada uma das 1.456 escolas administradas diretamente pela prefeitura.
<h2>Saída de professores de creches mais do que dobrou</h2>
As exonerações na rede municipal cresceram de forma mais acentuada na educação infantil (creche e pré-escola). Nessa faixa de ensino, o número de professores que deixaram a sala de aula cresceu 116% (de 129 para 279).

Outra classe de professores que registrou um alto índice de exonerações foi o docentes que lecionam no ensino infantil e no ensino fundamental 1 (até o 6º ano _antiga 5ª série). Foram 280 exonerações entre janeiro e outubro. Em relação ao mesmo período de 2014 (quando 277 docentes deixaram a rede municipal), esse dado praticamente não se alterou.
<h2>É necessário investigar as causas dessas exonerações, diz especialista</h2>
Na avaliação da diretora da Faculdade de Educação da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.pucsp.br/" target="_blank">PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)</a></span>, Neide de Aquino Noffs, o número de exonerações de professores é “preocupante, sobretudo pelo alto percentual de saídas de docentes da educação infantil”.

“É necessário analisarmos caso a caso para sabermos, com base nos dados, quais medidas devem ser adotados para impedir que novas exonerações evitáveis ocorram”, diz Neide.

De acordo com ela, a prefeitura deveria dispor de uma política que permitisse a substituição do professor no momento em que ocorre a exoneração ou a aposentadoria de um docente. “Isso requer planejamento.”

Para a professora da Faculdade de Educação da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www5.usp.br/" target="_blank">USP</a></span> Silvia Colello, reverter o atual quadro de alto índice de abandono de profissionais da atividade docente requer a adoção de três medidas: valorizar a profissão docente, melhorar os níveis dos cursos de formação inicial e investir em melhorias nos cursos de formação continuidade.

“Priorizar a valorização do professor passa pela melhoria da remuneração, mas não se resume a isso. Deve-se estimular o professor a desempenhar um bom desempenho na carreira. A profissão docente hoje é socialmente desvalorizada e é isso que faz tanta gente abandonar a profissão”, diz Silvia.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
<h2>Exonerações representam movimentações dentro da rede, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal de Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as exonerações “se referem a mudanças de cargo de professores dentro da Rede Municipal de Ensino”.

Eis a íntegra do comunicado enviado pela pasta:

“<em>As chamadas exonerações ocorridas de janeiro a outubro deste ano se referem a mudança de cargo de professores dentro da Rede Municipal de Ensino. Ou seja, de Professor de Educação Infantil (PEI) para Professor de Educação Infantil e Fundamental I (PEIF I), ou mesmo de professores que ocupam o cargo de Auxiliar Técnico de Educação (ATE, cargo administrativo), e que prestam concurso para cargo de professor.</em>

<em>E o crescimento, este ano, de contratos encerrados ou rescindidos de professores também se deveu à grande chamada para o Concurso de PEIF I, do ano passado, cujas chamadas foram feitas em janeiro deste ano. Só na primeira chamada, para você ter uma ideia, foram chamados mais de 3 mil professores aprovados em concurso.</em>

<em>Sobre a nomenclatura, informamos que efetivos são os ingressos na rede mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. Os contratados são aqueles com contrato por tempo determinado, podendo ser aditado por mesmo período. Os comissionados são os servidores de livre provimento em comissão.</em>

<em>O último concurso para PEI, este ano, teve 80.233 inscritos. No ano anterior, o concurso para provimento dos cargos de PEIF I atraiu 101.692 interessados. Só este ano, a rede contratou 5.431professores, entre novos e aditados, para PEI, Fundamental I e II e Médio</em>.”

<strong><em>* Os dados que serviram de base para esta reportagem foram divulgados em um texto publicado pelo Fique Sabendo no dia 25 de novembro, que ficou entre os dez mais lidos do site em 2015. O site retomará a publicação diária de reportagens inéditas no dia 11 de janeiro de 2016. </em></strong>

A cada mês, rede municipal tem 85 exonerações de professores

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/da3468c1f8a7a07f2c8a566129872c3b.jpg"><img class="wp-image-5546 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/da3468c1f8a7a07f2c8a566129872c3b.jpg" alt="A cada 2 dias, um professor é agredido por aluno em escolas estaduais" width="850" height="638" /></a> Professores acorrentados em frente ao prédio da Seretaria de Estado da Educação, na praça da República, centro de São Paulo, durante recente paralisação promovida pela categoria, na qual lutaram por melhores condições de trabalho. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (01/06/2015)

A cada dois dias, um professor é agredido fisicamente por um aluno nas escolas estaduais de São Paulo. Entre janeiro de 2014 e abril de 2015, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.educacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Educação</a> </span>registrou 295 casos de violência contra docentes em todo o Estado (18 ocorrências a cada mês, em média).

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados sigilosos da Secretaria de Estado da Educação obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Home/Index/" target="_blank">rede municipal de São Paulo</a></span> não realiza o levantamento numérico dos casos de agressão a professores, segundo a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Quanto à rede estadual, a reportagem tabulou os dados do sistema de ROE (Registros de Ocorrências Escolares) de janeiro de 2014 para cá.
<h2>Mais da metade dos casos ocorreu na Grande São Paulo</h2>
Cento e sessenta um dos 295 casos de agressão física a professores contabilizados entre janeiro de 2014 e abril de 2015 ocorreram em escolas estaduais da região metropolitana de São Paulo, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação. Isso representa 54% do total de ocorrências registradas.

A capital foi a cidade que contabilizou o maior número de casos de violência contra docentes, 26.
<h2>“Ensinar valores é tão importante quanto ensinar português”</h2>
Na avaliação da professora da Faculdade de Educação da USP <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.silviacolello.com.br/" target="_blank">Silvia Colello</a></span>, pesquisadora na área de Psicologia da Educação, a questão da violência na escola é um tema que “precisa ser enfrentado pela escola, professores, famílias e Estado”. “Só culpar os alunos, porque a família não educa ou a sociedade é violenta, não adianta”, diz.

De acordo com ela, a escola deveria atuar como “um espaço de reação, de educação, diante da violência, como defendeu Paulo Freire”.

Segundo Silvia, as escolas não podem se conformar com a adoção de mecanismos de coerção e punição em relação à violência praticada pelos alunos. “Tão importante como ensinar português e matemática, é ensinar valores, convivência. E o papel do professor é lidar com as condições reais de seus alunos.”
<h2>“A sociedade precisa questionar o que está por trás dessa violência”</h2>
Para a presidente da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.apeoesp.org.br/" target="_blank">Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)</a></span>, Maria Izabel Azevedo Noronha, os 295 casos de agressões a professores da rede estadual vão ao encontro de recente pesquisa feita pela entidade, que apontou que 44% dos docentes já sofreram algum tipo de violência em suas escolas.

Essa mesma pesquisa apontou, ainda, que a falta de segurança é o principal problemas que existe nas escolas, na opinião de professores (32%), pais (37%) e alunos (25%).

“Chegou a hora de a sociedade questionar o que está por trás dessa violência contra os professores”, avalia Maria Izabel.
<h1>Por que isso é importante?</h1>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
<h2>Violência refletida na escola é lamentável, diz secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os Registros Escolares de Ocorrência são para identificar situações de vulnerabilidade entre os estudantes e seus pares, com fins exclusivos da administração escolar e pedagógica, sem valor estatístico ou indicativo de violência”.

“Os dados são sigilosos por envolverem crianças e adolescentes, conforme estabelece Resolução da SE 19/2010. Os 295 registros indicados pelo site corresponderiam a 0,1% do total de 230 mil docentes da rede estadual, e podem contemplar uma gama de variáveis, desde brigas, comportamentos agressivos motivados por problemas de saúde ou social do aluno, além de indisciplina.”

Ainda de acordo com a secretaria, “a violência refletida na escola é lamentável e precisa de várias frentes de atuação”. “Entre as ações do Sistema de Proteção Escolar, a Pasta oferece para as escolas estaduais a figura do professor-mediador, que desenvolve estratégias preventivas e promotoras da cultura de paz, com o objetivo de aproximar as famílias para que atuem em parceria com as instituições. Polícia, Ronda Escolar, Conselho Tutelar e  Ministério Público também são parceiros da Educação.”

<strong><em>* Os dados que serviram de base para esta reportagem foram divulgados em um texto publicado pelo Fique Sabendo no dia 3 de julho, que ficou entre os dez mais lidos do site em 2015. Até o dia 9 de janeiro de 2016, o Fiquem Sabendo publicará, diariamente, os dados que mais chamaram a atenções dos nossos leitores desde que o portal entrou no ar, em 26 de maio de 2015.</em></strong>

A cada mês, 18 professores são agredidos em escolas estaduais

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/mateobei.jpg"><img class="wp-image-7013 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ae40b060b68fb30af54a51156a599c64.jpg" alt="10 ruas com mais furtos de veículos em cada região de São Paulo" width="960" height="540" /></a> Trecho da rua Barão de Bananal, na Pompeia, campeã de furtos de veículos na zona oeste da capital paulista entre janeiro e setembro de 2015. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Com 96 casos de furto de veículo registrados entre janeiro e setembro, a avenida Mateo Bei, em São Mateus, foi a via que contabilizou a maior quantidade de crimes dessa natureza em toda a cidade de São Paulo ao longo dos três primeiros trimestres de 2015. Esse número representa uma média de uma ocorrência a cada três dias.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=2383495944717337&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D2383495944717337%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3D1dngp3zp0a_4" target="_blank">Polícia Civil do Estado de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação)</a></span>. A reportagem elaborou o ranking das dez vias com maiores quantidades de furtos de veículos registrados no período em cada uma das cinco regiões da capital paulista, totalizando informações relativas a 50 ruas e avenidas.

Levando-se em conta os furtos de veículos registrados na zona leste, a Mateo Bei contabilizou 43% de casos a mais do que a segunda colocada do ranking dessa região, a avenida Ragueb Chohfi. Também localizada em São Mateus, essa via registrou 67 ocorrências dessa natureza entre janeiro e setembro (uma a cada quatro dias, em média).

A terceira colocação do ranking da zona leste ficou com a rua Alvinópolis, na região da Vila Matilde, com 60 casos registrados no período. Paralela à Radial Leste, essa via abriga diariamente dezenas de carros estacionados de usuários do Metrô de São Paulo por ficar perto de duas estações da linha 3-vermelha: Vila Matilde e Penha.

O ranking das dez ruas e avenidas da zona leste com mais furtos de veículos registrados nos três primeiros trimestres do ano inclui ainda vias como a avenida Sapopemba, que corta vários bairros da região, com 53 casos registrados no período, e a avenida Afonso de Sampaio e Souza, que contorna o parque do Carmo, na região de Itaquera, com 42 ocorrências contabilizadas entre janeiro e setembro. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7021ada06577d7dfbc4530ad88d21124.jpg"><img class="alignnone wp-image-7010 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7021ada06577d7dfbc4530ad88d21124.jpg" alt="10 ruas com mais furtos de veículos em cada região de São Paulo" width="492" height="274" /></a>
<h2>Avenida perto de shopping e estação da CPTM lidera ranking na zona sul</h2>
Travessa da avenida das Nações Unidas situada entre a estação Jurubatuba da linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o shopping SP Market, na região da Capela do Socorro, a avenida Octalles Marcondes Ferreira lidera o ranking de furtos de veículos na zona sul, com 78 casos registrados entre janeiro e setembro. Ela é a segunda via da cidade com a maior quantidade de ocorrências contabilizada no período.

Na segunda colocação do ranking da zona sul, aparece a rua do Manifesto, no Ipiranga, com 48 furtos de veículos registrados no período. Abaixo dela, vem outra via da região do Ipiranga, a estrada das Lágrimas, importante via de interligação da capital paulista com o município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, com 36 casos contabilizados entre janeiro e setembro (veja no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5d82907ff31962552752fe9658bb6228.jpg"><img class="alignnone wp-image-7011 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5d82907ff31962552752fe9658bb6228.jpg" alt="10 ruas com mais furtos de veículos em cada região de São Paulo" width="492" height="274" /></a>
<h2>Barão do Bananal e Capote Valente lideram estatística na zona oeste</h2>
Diariamente tomada por veículos estacionados dos dois lados da pista, a rua Barão do Bananal, na região da Pompeia, registrou 54 furtos de veículos entre janeiro e setembro, o que fez dela a campeã de ocorrências dessa natureza na região este ano.

Os trechos dessa via mais utilizados por motoristas que estacionam os seus veículos na rua são os próximos a locais de grande circulação de pessoas, como o Sesc Pompeia e o Bourbon Shopping. Nessa região, há ainda hospitais e outros comércios de grande porte, como supermercados.

Outra via da região com grande quantidade de furtos de veículos registrados ao longo dos três primeiros trimestres de 2015 é a rua Capote Valente, em Pinheiros, segunda do ranking da zona oeste, com 41 casos contabilizados no período.

A avenida Queiroz Filho, na região da Vila Leopoldina, aparece na terceira colocação desse ranking, com 32 furtos de veículos registrados entre janeiro e setembro (veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcd6250cb49ef0aa7b77dd91e63c9d26.jpg"><img class="alignnone wp-image-7014 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcd6250cb49ef0aa7b77dd91e63c9d26.jpg" alt="oeste" width="492" height="273" /></a>
<h2>Rua Vergueiro é a campeã de furtos de carros na região central</h2>
Com 24 furtos de veículos registrados entre janeiro e setembro, a rua Vergueiro, onde está localizada a estação do metrô de mesmo nome, da linha 1- azul, foi a via da região central com a maior quantidade de casos dessa natureza contabilizados na região central da capital paulista.

O trecho da avenida Celso Garcia localizado na região central contabilizou 11 furtos de veículos no período. Essa via ficou na nona colocação do ranking da região central (veja mais detalhes dos crimes nessa região no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7021ada06577d7dfbc4530ad88d21124.jpg"><img class="alignnone wp-image-7010 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7021ada06577d7dfbc4530ad88d21124.jpg" alt="10 ruas com mais furtos de veículos em cada região de São Paulo" width="492" height="274" /></a>

Na zona norte, a via campeã de furtos de veículos entre janeiro e setembro, com 37 casos registrados, foi a rua Parque Domingos Luís, perto da estação Jardim São Paulo da linha 1-azul do metrô.

A avenida Raimundo Pereira de Magalhães aparece na segunda colocação na zona norte, com 35 casos registrados (veja o ranking das dez vias com maiores quantidades de furtos de veículos contabilizados nessa região no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcd3fef3bc04fa96b5668b62c79dd64a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7017 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dcd3fef3bc04fa96b5668b62c79dd64a.jpg" alt="norte" width="492" height="271" /></a>
<h2>É o fracasso da polícia local, diz ex-secretário nacional de segurança</h2>
Na avaliação do ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da Polícia Militar da reserva, José Vicente da Silva Filho, cabe ao policiamento local das vias de maior incidência de furto de veículo, de cada região, “direcionar esforços para diminuir essa estatística”.

De acordo com ele, dado o fato de as polícias Civil e Militar não disporem de efetivo suficiente para coibir o crime em todas as vias da cidade, no caso do combate aos furtos de veículos, elas devem centrar esforços nessas vias que aparecem nos rankings elaborados pela reportagem.

“Não adianta espalhar efetivo por todas as ruas da cidade porque as polícias não dão conta disso. É preciso se concentrar nessas vias com grandes quantidades de carros estacionados diariamente, próximo a estações de metrô e a grandes comércios”, afirma Silva Filho. “Esses números representam o fracasso da polícia local. Trata-se de um trabalho que deve ser enfrentado pela delegacia e pela companhia da PM de cada região. Não adianta enviar policiais de delegacias especializadas ou da Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar].”
<h2>Furtos caíram 12,4% em toda a cidade, afirma secretaria</h2>
A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “a Operação Desmanche fiscalizou 41 estabelecimentos apenas neste ano, dos quais 37 foram lacrados por estarem em situação irregular”.  “A Lei dos Desmanches foi criada para combater a venda irregular de veículos e peças usadas, e, consequentemente, diminuir os índices de furto e roubo de veículo.”

De acordo com a secretaria, “a nova legislação, apoiada pelo trabalho integrado das polícias Civil e Militar, possibilitou a queda de 12,4% de furtos de veículos na capital nos nove primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2014”. “Se consideradas apenas as regiões destacadas pela reportagem, a redução foi de 5,9%.”

50 ruas com mais furtos de veículos na cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f4946ffd19543c8dbd169554606d40e6.jpg"><img class="wp-image-6647 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f4946ffd19543c8dbd169554606d40e6.jpg" alt="Fapesp e CNPq cortam R$ 32 milhões em repasses a bolsistas " width="850" height="567" /></a> O governador Gerado Alckmin participa de solenidade que marcou a nomeação de José Goldemberg para a presidência da Fapesp, em agosto. Foto: Gilberto Marques/A2img (08/09/2015)

O valor repassado pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://fapesp.br/" target="_blank">Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)</a></span> e pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cnpq.br/" target="_blank">CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)</a></span> a pesquisadores, por meio de bolsas de mestrado e doutorado, recuou de R$ 553,1 para R$ 521,2 milhões entre 2014 e o ano passado.

Isso quer dizer que R$ 31,9 milhões deixaram de ser investidos em pesquisa científica e tecnológica neste ano na comparação com 2014.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses informações se referem aos repasses feitos pela Fapesp nos períodos de janeiro e novembro de cada ano; no caso do CNPq, os dados representam o dinheiro repassado aos bolsistas no comparativo entre janeiro e outubro de 2014 e 2015.

O corte na Fapesp foi de R$ 22,7 milhões; no CNPq, a queda no repasse foi de 9,2 milhões.
<h2>Agência de fomento é ligada à gestão Geraldo Alckmin</h2>
Com autonomia garantida por lei, a Fapesp é ligada à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.desenvolvimento.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo</a></span>.

A nomeação de seus presidentes é feita pelo governador do Estado por meio de decreto.

Em agosto deste ano, o físico e ex-reitor da USP <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://revistapesquisa.fapesp.br/2015/08/24/jose-goldemberg-e-nomeado-presidente-da-fapesp/" target="_blank">José Goldemberg</a></span> assumiu a presidência da agência de fomento após ser nomeado por Geraldo Alckmin.

Goldemberg foi ministro do Meio Ambiente e da Saúde da gestão Fernando Collor de Mello (1990/1992) e secretário de Meio Ambiente de gestões anteriores de Geraldo Alckmin (2002/2006).

Ele substituiu <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_Lafer" target="_blank">Celso Lafer</a></span>, que ocupava o cargo desde 2007. Professor emérito da USP, Lafer foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.
<h2>Agência de fomento é ligada ao governo Dilma Rousseff</h2>
Criado em 1951, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do governo Dilma Rousseff (PT).

A nomeação dos presidentes de seu conselho deliberativo é feita pelo titular da pasta da Ciência e Tecnologia.

O atual presidente desse conselho é o bioquímico <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.iq.usp.br/docente/?id=hchaimo" target="_blank">Herman Chaimovich</a></span>, membro do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) e ex-coordenador do programa Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão), da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Ele foi nomeado por Aldo Rebelo, que no início deste mês assumiu o Ministério da Defesa.

Rebelo foi substituído pelo deputado federal Celso Pansera (PMDB/RJ), aliado de Eduardo Cunha, que se tornou conhecido ao ser chamado de “pau mandado” do presidente da Câmara dos Deputados pelo doleiro Alberto Yousseff, um dos principais delatores dos processos vinculados à Operação Lava Jato.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a>.

Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado “promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.

O § 1º desse mesmo artigo diz que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.
<h2>Redução nos repasses se deve à queda de arrecadação, diz Fapesp</h2>
A Fapesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a queda nos repasses aos bolsistas se deve à queda na arrecadação de tributos no Brasil e no Estado de São Paulo.

Leia a íntegra do comunicado enviado pelo órgão à reportagem:

<em>“A redução nos desembolsos se deve à queda de arrecadação no Brasil e no Estado de São Paulo. A FAPESP é mantida pela transferência de 1% das receitas tributárias do Estado de São Paulo e, por isso, o total desembolsado em 2015 para bolsas de mestrado e doutorado será menor do que o desembolsado em 2014. Já o total desembolsado em 2015 para bolsas no exterior tem aumentado em todas as modalidades (iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado), e por ser pago em moeda estrangeira, será maior do que o total desembolsado em 2014.”</em>

<strong><em>* Os dados que serviram de base para esta reportagem foram divulgados em um texto publicado pelo Fique Sabendo nos dias 15 de outubro e 22 de dezembro, que ficaram entre os dez mais lidos do site em 2015. Até o dia 9 de janeiro de 2016, o Fiquem Sabendo publicará, diariamente, os dados que mais chamaram a atenções dos nossos leitores desde que o portal entrou no ar, em 26 de maio de 2015.</em></strong>
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