Santana, na zona norte, foi a região de São Paulo que registrou a maior quantidade de reclamações por falta de água em 2015. Foto: Pedro França/Agência Senado (22/07/2014) Com 26.422 reclamações por falta de água registradas em 2015, Santana, na zona norte, foi a região da capital paulista que contabilizou a maior quantidade de queixas por interrupção no abastecimento feitas à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no período. Esse número (16% superior ao contabilizado em 2014) representa uma média de 72 ocorrências a cada dia. Santo Amaro, na zona sul, com 21.365 reclamações contabilizadas em 2015, foi a segunda região da cidade que contabilizou o maior número de queixas. Em seguida, aparece a região da Freguesia do Ó, na zona norte, com 20.343 casos. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Sabesp obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números representam as reclamações que os consumidores fizeram diretamente à Sabesp. Eles não abrangem relatos feitos a outros órgãos, como a Fundação Procon-SP, por exemplo. Esta reportagem mostra o número de reclamações registrado pelas 15 regiões das por meio das quais a Sabesp divide a cidade de São Paulo. Cada uma delas abrange um conjunto de bairros. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Casos de falta de água cresceram em 11 das 15 regiões da capital paulista

Onze das 15 regiões da cidade de São Paulo registraram aumento nas reclamações por falta de água entre 2014 e 2015. Mooca, com uma alta de 85% (de 6.360 para 11.754), foi a região que apresentou a maior alta percentual; Ipiranga, com 77% (de 5.934 para 10.479), também registrou um aumento expressivo. As quatro regiões que registraram queda no número de queixas foram Santo Amaro, Pirituba, Guarapiranga e Interlagos. Em toda a cidade, entre 2014 e 2015, as reclamações subiram 6% (de 205.947 para 219.641).

4º trimestre de 2015 registrou queda de 57% nas reclamações

Nos últimos meses, dada a melhora da situação dos reservatórios que abastecem São Paulo e a diminuição pela Sabesp dos períodos de redução de pressão em sua rede, as reclamações caíram de forma significativa em relação a 2014. Entre outubro e dezembro de 2015, a Sabesp registrou 31.421 reclamações em toda a cidade de São Paulo. Isso representa uma queda de 57% em relação às 73.573 queixas contabilizadas no mesmo período de 2014. Essa diferença se deve também ao fato de o período entre o fim de 2015 e o início de 2015 ter sido um dos mais críticos da atual crise hídrica. Janeiro do ano passado, por exemplo, foi o mês que registrou a maior quantidade de reclamações por falta de água na cidade de São Paulo desde 2013, com 36.238 casos.

Por que isso é importante?

A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Com redução da produção de água, alta era esperada, afirma Sabesp

A Sabesp atribuiu a alta nas reclamações por falta de água na cidade de São Paulo à diminuição da quantidade de água produzida pela estadual devido à crise hídrica. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem: "Com a redução da produção de água em 27%, desde o início da crise hídrica, era previsível que o número de reclamações aumentasse no período. Nos meses de janeiro e fevereiro/2014, a produção de água da Sabesp para a Grande São Paulo se mantinha em torno de 70 m³/s, e as ações para combater o desperdício e estimular a economia ainda não tinham sido implantadas. Por determinação dos órgãos reguladores (ANA e DAEE) e levando em conta os efeitos da maior seca dos últimos 85 anos, a retirada do Cantareira foi sendo gradualmente reduzida, tendo atingido 13,5 m3/s em meados do ano passado. Com a retomada das chuvas, essa retirada foi aos poucos aumentando, possibilitando que a quantidade de água disponível na rede fosse ampliada, aliviando principalmente os imóveis localizados em áreas mais altas e distantes dos reservatórios. Nunca é demais lembrar que, para manter o abastecimento de quase 21 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, dezenas de obras foram entregues para expandir a captação de água dos mananciais. Como resultado destas ações e da colaboração da população em economizar, a Sabesp conseguiu manter o abastecimento sem a necessidade da implantação de medidas drásticas como o rodízio."