O número de casos de abuso sexual no metrô de São Paulo registrados pela Polícia Civil cresceu 28% (de 96 para 123 ocorrências) entre 2014 e 2015. Afora a alta percentual anual, 2015 registrou a maior quantidade de casos de importunação ofensiva ao pudor no sistema metroviário paulistano em cinco anos. Entre 2011 e 2013, a quantidade de ocorrências dessa natureza variou entre 60 e 66 (menos da metade dos registros feitos no ano passado). É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), responsável pelo registro e investigação dos crimes ocorridos no sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.) Contravenção penal (delito leve) com multa como pena estabelecida em lei, a importunação ofensiva ao pudor é a tipificação mais comum dada pela polícia para casos de abuso sexual no transporte público, quando passageiros se aproveitam da superlotação para passar a mão ou se esfregar na vítima, por exemplo. Por não se tratar de um crime (delito grave), quem comete esse tipo de abuso sexual não pode ser preso. A prisão só ocorre em caso de estupro, crime hediondo descrito por lei como um ato libidinoso violento.

O que levou ao aumento dos registros de abuso sexual?

Na avaliação tanto da Polícia Civil quanto do Metrô de São Paulo, o aumento do número de casos de abuso sexual registrados é reflexo da campanha de conscientização da empresa iniciada em 2014 e intensificada no ano passado. Para a jornalista Nana Soares, especializada em temática de gênero e participante dessa campanha de conscientização, o aumento do número de termos circunstanciados de importunação ofensiva ao pudor indica que a subnotificação desse tipo de prática diminuiu nos últimos anos. “Trata-se de uma resposta superpositiva à campanha. [123 ocorrências em um ano] Não é um número que corresponde à realidade dos casos de abuso sexual no transporte público, mas, sem dúvida, está mais próximo dessa realidade”, diz Nana, que é autora de um blog no site do jornal “O Estada de S.Paulo”, no qual posta semanalmente textos sobre temática de gênero e violências contra as mulheres.

1 caso de estupro no metrô é registrado a cada 155 dias

Se os casos de importunação ofensiva ao pudor no metrô de São Paulo são registrados com frequência, tendo atingido uma média de uma ocorrência a cada três dias em 2015, a elaboração de boletins de ocorrência de estupro no sistema metroviário é muito menos frequente. De acordo com dados da Delpom tabulados pelo Fiquem Sabendo, entre janeiro de 2011 e agosto de 2015 (1.703 dias), a polícia registrou 11 estupros no metrô. Isso representa uma média de uma ocorrência a cada 155 dias.

527 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil

De acordo com o estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo federal, cerca de 527 mil mulheres são estupradas por ano em todo o país. Segundo a pesquisa (a mais aprofundada já realizada sobre o tema no Brasil), apenas 10% desses casos chegam à polícia. Os dados utilizados nesse estudo apontam que “89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes”.

Por que isso é importante?

O Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal) define, no seu art. 213, o crime de estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Em caso de condenação, a pena para acusados desse crime (em sua modalidade simples) varia de seis a dez anos de reclusão. Já as modalidades qualificadas (consideradas mais graves pelo legislador) de estupro preveem penas mais altas. Quando há a morte da vítima, por exemplo, a pena máxima é de 30 anos.

Ajuda dos usuários é fundamental para coibir abusadores, diz metrô

O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que realiza constantemente campanhas de conscientização e treinamentos para que seus funcionários saibam como coibir a ação de abusadores e amparar as vítimas. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem: “O abuso sexual é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público. O Metrô realiza constantemente campanhas de conscientização e treinamentos para que os funcionários estejam preparados para coibir este tipo de crime e amparar as vítimas. Ao longo de 2015, as campanhas incentivando as denúncias e registro das ocorrências foram intensificadas com cartazes nas estações e nos trens, distribuição de panfletos e veiculação de mensagens nos monitores dos trens e nos perfis oficiais da Cia nas redes sociais. Como resultado, o número de denúncias registradas no Metrô aumentou de 120, em 2014, para 146, em 2015 (21% a mais). Atualmente, 89% dos abusadores descritos pelas vítimas são detidos pelos agentes do Metrô e encaminhados para a Delpom, Delegacia do Metropolitano, órgão responsável pela investigação dos crimes no sistema metroferroviário paulista. A cooperação dos usuários, por meio de denúncias, é fundamental para combater a ação dos assediadores. É importante que as vítimas informem o fato imediatamente a um funcionário do Metrô, apontando ou descrevendo as características e roupas do autor do crime para que o mesmo seja localizado e detido. Os passageiros também podem colaborar por meio do serviço SMS-Denúncia do Metrô (97333-2252), que garante total anonimato ao denunciante. A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências.”

Agentes percorrem vagões em horários de pico, afirma polícia

Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública disse também por meio de nota encaminhada por sua assessoria que quatro suspeitos de estupro cometidos no metrô e na CPTM foram presos em 2015. Leia, abaixo, o comunicado feito pela pasta: “O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (DECADE) esclarece que intensificou o trabalho policial para reduzir a subnotificação das ocorrências de importunação ofensiva ao pudor. A falta de registros oficiais é frequente nestes casos e por isso a Polícia Civil está investindo neste trabalho e estimulando as vítimas a denunciar. Estas ações são realizadas através do monitoramento por câmeras de segurança e agentes infiltrados em vagões para observar e atuar em caso de atitudes suspeitas, principalmente nos horários de pico. Esse trabalho é feito em conjunto com as campanhas de orientação e prevenção nos meios de comunicação que são realizadas pelo Metrô e a CPTM. Cabe salientar que quatro suspeitos foram presos no ano passado em casos de estupro, por meio da Delegacia do Metropolitano (Delpom).”