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Agência Fiquem Sabendo entrevistou Michael Morisy, cofundador da MuckRock; ele defende que governos construam sistemas que preservem dados privados e tornem as informações públicas de forma ativaSão Paulo, julho de 2020 – “Solicitações de registros públicos ajudam a economizar dinheiro do cidadão pagador de impostos, pois descobrimos programas fraudulentos ou ineficazes”. É o que defende o Michael Morisy, jornalista e cofundador da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/parceria-muckrock/">MuckRock</a>, organização sem fins lucrativos em defesa a legislação americana de acesso à informação (Freedom of Access to Information Act - FOIA) durante entrevista à agência <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a>.Para Morisy, governos que “não querem ser incomodados” com pedidos de informações feitos com base no princípio da publicidade, regra da administração pública, deveriam tornar “tudo público”. A agência independente Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou nesta segunda-feira (5) a primeira entrevista concedida em <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/icfj-foia/">cooperação com o Internacional Center for Journalists (ICFJ)</a>, entidade global que apoia inúmeras iniciativas jornalísticas pelo mundo.<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/khuQXuQ0BhU?si=aQGnqzLlDgRqkkg1" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div>A cultura de acesso à informação no Brasil é bastante recente. Ainda que a Constituição brasileira tenha previsto este direito, ele só efetivado na última década, com a implementação da Lei de Acesso à Informação em 2011. Já nos Estados Unidos este mecanismo está regulamentado desde a década de 60 e é amplamente usado por jornalistas, pesquisadores, advogados, empresários e cidadãos.&nbsp;Só no ano passado foram mais de 700 mil pedidos de acesso à informação realizados ao governo americano. No Brasil, no mesmo período, foram registrados 135 mil pedidos. Esta é a primeira, de uma série de entrevistas, que vai mostrar o que podemos aprender sobre transparência – e também ensinar – ao trocarmos experiências com profissionais dos Estados Unidos.“Os registros públicos nos lembram quem está no comando, é um princípio democrático inspirador. Quando participamos e entendemos que o governo trabalha para nós e temos a chance de verificar se está funcionando, nos lembramos que, na verdade, é o povo quem manda", comenta o diretor da MuckRock.Ele lembra que existem diversas evidências de que mais transparência significa menos corrupção e que com o acesso à informação contratos ruins são cancelados e fraudes são descobertas mais rapidamente. A publicidade é ainda uma forma de desencorajar as pessoas a cometer desvios.&nbsp;”Se você sabe que suas ações serão secretas, você sente que pode se safar. Solicitações de registros públicos ajudam a economizar dinheiro do cidadão pagador de impostos, pois descobrimos programas fraudulentos ou ineficazes." O especialista destaca como exemplo os gastos com equipamento militar em meio aos protestos anti-racistas nos Estados Unidos, cuja fiscalização via FOIA tem sido essencial para coibir abusos.&nbsp;Morisy ressalta que é necessário adequar a FOIA ao contexto atual. De acordo com o especialista, parcela expressiva da população americana, por variados motivos, não tem condição de buscar informações públicas com base na lei, o que, consequentemente, leva à desvalorização da democracia. Muitos órgãos do governo americano, por exemplo, ainda trabalham apenas por carta, o que inibe as novas gerações de exercerem seus direitos.&nbsp;Ademais, o cofundador da MuckRock afirma que um dos principais obstáculos ao acesso à informação são as negativas com base no vago princípio do “risco à segurança nacional” e comenta observar um aumento expressivo do uso deste dispositivo na última década. Apesar de existirem informações sensíveis, o especialista afirma que "em muitos casos sabemos que não se trata de segurança nacional, mas sim impedir que oficiais passem vergonha”.&nbsp;Para acompanhar as próximas entrevistas do projeto, convidamos os interessados a se inscrever no<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/channel/UCLwA8EPBlK5Vi7Jp0PWfBtQ"> canal do Youtube</a> da Fiquem Sabendo e na <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.substack.com/">Don't LAI to me</a>, a newsletter gratuita para quem quer informação direto da fonte.&nbsp;Assista às entrevistas com especialista americanos e brasileiros:&gt; <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock">Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano</a>&gt; <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/foia-lai-propublica-crimes-de-odio">Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos</a>&gt; <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=VN7VHaogmWA&amp;feature=youtu.be">Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues</a>Veja os outros textos que traduzimos:<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/jason-leopold-foia-lai">O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA</a><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/steven-rich-foia-lai">Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA</a>Siga a Fiquem SabendoTwitter: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://twitter.com/_fiquemsabendo">@_fiquemsabendo</a>Instagram: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.instagram.com/_fiquemsabendo/">@_fiquemsabendo</a>Facebook: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.facebook.com/fiquemsabendo">Fiquem Sabendo</a>Linkedin: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.linkedin.com/company/agenciafiquemsabendo">Fiquem Sabendo</a>

Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano

Jornalista e diretor de uma das principais organizações focadas no acesso à informação no mundo, o cofundador do MuckRock fala sobre o que aprendeu ao longo de seis anos e 20.000 pedidos de FOIA



Redação e edição: Michael Morisy, MuckRock Tradução: <a href="https://www.linkedin.com/in/translator-brazilian-portuguese-tradutora-ingles-portugues/">Juliana Arthuso</a> para a Fiquem Sabendo



Este é o primeiro texto, de uma série, a ser divulgado pela agência Fiquem Sabendo a partir de uma parceria com o <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.google.com/search?q=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;oq=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;aqs=chrome..69i57.218j0j1&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8" target="_blank">International Center for Journalists </a>(ICFJ). O principal objetivo é trazer ao público brasileiro entrevistas e histórias sobre o uso da Freedom of Information Act (FOIA), a Lei de Acesso à Informação americana, os principais desafios enfrentados nos EUA, buscar as intersecções com experiência brasileira e fomentar a discussão de estratégias para garantir o direito de acessar dados públicos no Brasil. 



A entrevista traduzida e reproduzida abaixo foi publicada <a href="https://www.muckrock.com/news/archives/2016/feb/12/requesters-voice-michael-morisy/">originalmente em inglês</a> na seção "Requester's Voice", projeto de entrevistas do <a href="https://www.muckrock.com/">MuckRock</a>, organização americana especializada na FOIA. A publicação em português pela Fiquem Sabendo foi realizada com apoio do <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.google.com/search?q=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;oq=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;aqs=chrome..69i57.218j0j1&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8" target="_blank">International Center for Journalists </a>(ICFJ) - <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/icfj-foia/" target="_blank">conheça o projeto</a>!



Qual foi sua primeira solicitação via FOIA e como foi? Primeiramente, por que você tentou usar registros públicos?



Eu tentei usar registros públicos na faculdade e foi um fracasso tremendo. Passei cerca de seis horas ao longo de alguns dias apenas pesquisando a lei. Isso foi em&nbsp;<a href="https://www.muckrock.com/place/united-states-of-america/new-york/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Nova York</a>, por isso foi uma solicitação da FOIL (Freedom of Information Law). Finalmente envio minha carta... e nada. Dos meus três primeiros pedidos, todos ao departamento de polícia local, apenas um recebeu uma resposta, e os documentos que recebi não foram úteis.



Isso foi em 2005 ou 2006. Eu não sabia sobre recursos administrativos, não tinha advogado e, por isso, mantive isso em mente - existe esse direito ao acesso de informações públicas, e eu estava tendo um dificuldade em exercer esse direito.



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large">Eu mantive esse pensamento no fundo da minha mente - existia um direito que eu tenho, para acessar informações públicas, e eu estava tendo muita dificuldade para exercitar esse direito.</blockquote>



Em que partes a FOIA se destaca como ferramenta jornalística e em que partes falha?



Eu acho que a FOIA pode ser uma ferramenta incrível para desviar da manipulação. Muito do que vemos nas notícias é manipulado, e uma das coisas que achei incrivelmente frustrante é como jornalistas se tornam insignificantes frente as equipes de relações públicas. Como repórter, muitas vezes você precisa passar por várias e várias pessoas da equipe de relações públicas para ter acesso às entrevistas que deseja e, em seguida, é necessário questionar quão reais são as respostas. E no lado do recebimento, apenas por minha própria experiência pessoal, eu recebia 200, 300 propostas de relações públicas inbound por dia.



A FOIA é uma maneira incrível de sair disso, até certo ponto, já que agora é o repórter que está no controle, e as agências têm uma obrigação legal de responder ou justificar por que não estão respondendo. A FOIA coloca o equilíbrio do poder de volta ao lado da verdade, do interesse público, e eu amo isso.



Mas isso vem com algumas advertências importantes. Só porque você tem documentos não significa que as informações sejam precisas ou que você os entenda completamente. Assim como qualquer outra fonte, os documentos podem conter informações falsas, sofrer alterações ou contar apenas parte da história, mas os materiais brutos e de primeira mão ainda são muito poderosos.



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large">A FOIA coloca o equilíbrio do poder de volta ao lado da verdade, do interesse público, e eu amo isso!</blockquote>



As coisas realmente deixam a desejar, na minha opinião, quanto à lentidão e o quão burocrático o processo se tornou. Se a cobrança de multas de estacionamento ou outro programa público fosse executada tão mal quanto a maioria dos programas de registros públicos, um oficial sairia tão rápido que, se você piscasse, perderia. Mas nos acostumamos com o fato de que registros públicos e assuntos de FOIA levam meses ou até anos, e os tribunais geralmente aceitam e dizem que "é assim mesmo".



Acho que não devemos aceitar que seja "assim mesmo". Penso que em 2016, deveríamos estabelecer um padrão para que as solicitações de registros públicos possam ser atendidas em horas ou minutos. Isso requer começar a pensar em transparência desde o início, quando compramos sistemas de TI governamentais, quando decidimos como armazenar nossos dados públicos. Acredito que é perfeitamente possível de ser feito, mas as agências estão pedindo&nbsp;mais&nbsp;tempo. Onde mais o acesso a dados diminuiu no mundo, exceto nas informações de governos?



Com que frequência a FOIA entra em cena no seu trabalho e em quais contextos?



Todos os dias, obviamente, já que registros públicos e FOIA são essencialmente o motivo pelo qual o MuckRock existe. Mas além do MuckRock, acho os registros públicos incrivelmente úteis, para outras funções jornalísticas que ocupei e também simplesmente para entender melhor como os governos operam em nosso nome.



Existe alguma área específica em que você viu seu trabalho FOIA aumentando?



Uma coisa que não percebemos foi o número de grupos de cidadãos, ativistas e pessoas comuns que usam registros públicos para responder às suas perguntas. Eu acho que aumentou, e acho que a visibilidade aumentou muito. Penso que, como equipes de notícias foram reduzidas localmente em quase todos os lugares, os grupos mais experientes em usar esse tipo de documentação e colocá-la em prática para informar e melhorar suas comunidades levaram a coisas maravilhosas.



Quantos pedidos FOIA você já registrou?



Já registrei 1.242 desde o início do site. Eu tento registrar cerca de 10 pedidos bons por semana, apenas lendo as notícias e tentando descobrir onde o ciclo de notícias deixou cair um problema importante, e tentando descobrir onde FOIA e registros públicos poderiam atendê-lo, mesmo que seja dentro algumas semanas ou meses quando recebo os documentos de volta.



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fc78830b701c9b21d92c09b26c6c6ed7.jpeg" alt="" class="wp-image-12472"/></a><figcaption>Defenda seu direito - Apoie a Fiquem Sabendo e proteja a transparência pública!</figcaption></figure>



Qual o seu pedido favorito? Como foi a história dele?



Adoro registrar pedidos que são inspirados pelo acaso. Percebi um pequeno adesivo em um caixa eletrônico que dizia: se você tiver uma reclamação sobre esse caixa eletrônico, ligue aqui. Então, registrei uma solicitação e&nbsp;<a href="https://www.muckrock.com/foi/massachusetts-1/massachusetts-atm-complaints-investigations-1407/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">recebi uma lista de reclamações sobre caixas eletrônicos para que você saiba quais evitar</a>.



Mas talvez minha solicitação favorita, que não era particularmente inventiva, foi pelos&nbsp;<a href="https://www.muckrock.com/foi/united-states-of-america-10/fbi-files-on-richard-feynman-1165/">arquivos do FBI de Richard Feynman</a>. Quase certamente não foi a primeira vez que esses documentos foram liberados, mas acho que foi a primeira vez que eles foram publicados na Web. E eu realmente gostei de lê-los e trabalhar em uma&nbsp;<a href="https://www.muckrock.com/news/archives/2012/jun/06/feynman-files-professors-invitation-past-iron-curt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">história sobre eles com Robby Hovden</a>, onde pudemos misturar os arquivos que recuperamos com o que já sabíamos, publicamente, e contar uma história que achei realmente interessante.



Mais tarde, trabalhamos com Bradley Campbell para montar um episódio de podcast sobre essa história, que era outra maneira fascinante de explorá-la, além de sua interseção entre ciência, história e segurança nacional.



Que conselho você daria para alguém que vai fazer um registro de FOIA pela primeira vez? O que você diria que os solicitantes com os quais trabalhou poderiam fazer diferente?



Seja específico e coloque-se no lugar do oficial da FOIA ou do responsável pelos registros públicos. Penso que uma das coisas que os solicitantes iniciantes fazem, principalmente se forem repórteres, é presumir que as agências trabalham muito mais do que realmente trabalham. Assim como qualquer outra organização grande, as agências governamentais são muito mais complexas e confusas do que parecem do lado de fora, cheias de pessoas que podem não gostar uma da outra internamente ou mesmo nem se conhecerem. Então, descobrir como formular uma solicitação que, se você entregar à recepção, eles podem entender sobre o que você está falando, com quem conversar para encontrar os documentos em questão e como fazer tudo isso sem estragar muito o seu dia.



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large">Em 99,99% das vezes, oficiais de registros públicos e oficiais da FOIA são apenas pessoas boas tentando fazer seu trabalho.</blockquote>



Em 99,99% do tempo, oficiais de registros públicos e oficiais da FOIA são apenas pessoas boas tentando fazer seu trabalho, no qual precisam equilibrar muitos interesses concorrentes, no qual nem sempre possuem todas as informações necessárias para conseguir fazer seu trabalho, a menos que você lhes dê essas informações. Portanto, reserve um minuto e tente imaginar como as coisas funcionam por dentro e que tipos de dicas e informações pode lhes dar para ajudá-los a te ajudar.



Você acha que a mídia gasta tempo suficiente fazendo suas próprias solicitações e analisando documentos?



Não, embora certamente haja muitas pessoas fazendo um trabalho incrível em muitas organizações. Uma das principais razões para termos iniciado o MuckRock foi porque analisamos os relatórios que fizeram a diferença ao longo de várias décadas: histórias que levam à reformas, histórias que levam a mudanças e melhorias.



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large">Muitas das histórias que levaram a uma reforma real, muitas das que acabaram levando para casa um Pulitzer para serviços públicos ou reportagens investigativas usaram registros públicos como um elemento essencial para suas reportagens.</blockquote>



Mas quando conversamos com as redações em 2009, 2010, cada vez menos pessoas estavam realmente fazendo solicitações. As pessoas achavam que simplesmente não tinham tempo, ou o processo era muito complicado. Portanto, essa foi uma das principais razões pelas quais construímos o site: FOIA é incrivelmente importante, mas era muito difícil, muito pesado, principalmente para repórteres digitais.



Onde você aprendeu sobre o processo da FOIA?



Muitas tentativas e erros, mas também alguns mentores maravilhosos ao longo dos anos. <a href="http://www.nfoic.org/foi-listserv" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O grupo de discussão</a>&nbsp;FOI-L&nbsp;foi e é um recurso maravilhoso, especialmente para obter respostas rápidas para minhas perguntas. Eu sempre recomendo&nbsp;<a href="http://www.amazon.com/The-Art-Access-Strategies-Acquiring/dp/1604265507" target="_blank" rel="noreferrer noopener">The Art of Access de David Cuillier e Charles Davis</a>, que é um guia prático e muito legível.



O&nbsp;Guia de <a href="http://www.rcfp.org/open-government-guide" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Governo Aberto do Comitê de Repórteres para a Liberdade de Imprensa ou RCFP OGG (do inglês, Reporters Committee for the Freedom of the Press’ Open Government Guide</a>), é um recurso verdadeiramente único quando se trata de dados de registros públicos de cada estado.



Também sempre aprendo algo fazendo essas entrevistas, então é um pouco complicado, mas acho que o&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.muckrock.com/project/requesters-voice-foia-advice-tips-and-tricks-22/" target="_blank">arquivo do Requester’s Voice tem sido realmente útil</a>.



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ffd59005bda7d9b5f770fc7ac0a7c7b8.png" alt="" class="wp-image-12618"/></a><figcaption>Quer material no Brasil? Inscreva-se gratuitamente na newsletter Don't LAI to me!</figcaption></figure>



Tem em mente algumas dicas ou truques para solicitantes que buscam documentos interessantes?



O governo adora documentação, então pense: como isso seria documentado? Como isso seria rastreado, que tipo de supervisão existe, mesmo que apenas em teoria? Dedicar alguns minutos para ter uma ideia de como as agências operam significa que você pode registrar solicitações que são menos onerosas para eles, mas potencialmente muito mais interessantes para você e o público.



Também gostei muito&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.muckrock.com/news/archives/2015/dec/04/requesters-voice-brandon-smith/" target="_blank">do conselho de Brandon Smith</a>: faça solicitações de arquivos que, se rejeitadas, ainda serão interessantes. 



<blockquote class="wp-block-quote is-style-large">Às vezes, um "não" pode ser tão interessante quanto um sim se você formular a solicitação corretamente. Isso é algo em que eu costumava ser melhor e é uma das minhas resoluções de Ano Novo.</blockquote>



Além disso, observe quais tipos de documentos os outros estão recebendo e como estão usando. Eu mantenho uma&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://pinboard.in/u:morisy/t:to_foi" target="_blank">lista de histórias escritas com base em registros públicos</a>&nbsp;que uso como inspiração, e isso me ensinou a procurar ideias interessantes sobre solicitações em todos os tipos de lugares.



Mas acima de tudo: a melhor maneira de aprender é registrando solicitações e criando o hábito. Quanto mais você fizer, melhor ficará nisso e mais se beneficiará disso. E então talvez eu possa entrevistá-lo e compartilhar o que você aprendeu com o resto do mundo.



Texto publicado <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.muckrock.com/news/archives/2016/feb/12/requesters-voice-michael-morisy/" target="_blank">originalmente em inglês</a>, no <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.muckrock.com/" target="_blank">MuckRock,</a> organização americana especializada na FOIA. A publicação em português pela Fiquem Sabendo foi realizada com apoio do <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.google.com/search?q=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;oq=nternational+Center+for+Journalists+(ICFJ)&amp;aqs=chrome..69i57.218j0j1&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8" target="_blank">International Center for Journalists </a>(ICFJ) - <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/icfj-foia/" target="_blank">conheça o projeto</a>!



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ea4e133b9ede8124f5ee5aec87e8594.png" alt="Apoie o Fiquem Sabendo" class="wp-image-12409"/></a><figcaption>Apoie a Fiquem Sabendo na batalha pelo acesso à informação!</figcaption></figure>



Assista às entrevistas com especialista americanos e brasileiros:



&gt; <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock/" target="_blank">Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano</a>



&gt; <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/foia-lai-propublica-crimes-de-odio/" target="_blank">Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos</a>



&gt; <a href="https://www.youtube.com/watch?v=VN7VHaogmWA&amp;feature=youtu.be">Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues</a>



Veja os outros textos que traduzimos:



<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/jason-leopold-foia-lai/" target="_blank">O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock-foia-lai/" target="_blank">Requester’s Voice: entrevista com cofundador do MuckRock, Michael Morisy</a>



<a href="https://fiquemsabendo.com.br/?p=12709" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA</a>

Requester's Voice: entrevista com cofundador do MuckRock, Michael Morisy

A Fiquem Sabendo solicitou ao <a rel="noreferrer noopener" href="https://www.cnj.jus.br/" target="_blank">Conselho Nacional de Justiça</a> (CNJ) a adoção de medidas para disponibilizar à sociedade as decisões tomadas por juízes de primeira instância. Atualmente são acessíveis apenas as decisões de segunda e terceira instância. 



A relevância de tornar públicas as decisões dos juízes de primeira instância é justamente porque são eles que julgam as questões que impactam diretamente a vida da população, como causas envolvendo direitos do consumidor, problemas ambientais, conflitos de vizinhança e processos contra o poder público. 



Apesar da legislação atual já orientar para a transparência nesses casos, é praticamente impossível acessar esse tipo de informação de interesse público. A Constituição Federal, por exemplo, “assegura que todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral”, incluindo as decisões de primeiro grau, já que “é evidente que as decisões do Judiciário de 1ª instância, por sua importância social e política, são de inegável interesse público geral”.



A Fiquem Sabendo solicitou então a publicação de bases de dados referentes a essas sentenças e, se necessário, a implementação de ferramentas que permitam à sociedade realizar as respectivas pesquisas e consultas digitais, preservados os segredos de justiça e questões sigilosas, como processos penais e casos envolvendo família, crianças e adolescentes.&nbsp;



Se acatado, o pedido garante que o teor dessas decisões seja de conhecimento público, sendo disponibilizadas para cidadãos, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade jurídica, de forma ativa. A medida aumentaria significativamente o nível de transparência dos agentes públicos para com a sociedade em geral, que poderá acompanhar e monitorar como pensam aqueles que tomam decisões relativas ao seu cotidiano. 



Como comenta o advogado e cofundador da Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti, “a função desse pedido é fazer com que a sociedade tenha conhecimento das decisões do Judiciário de primeira instância, que é o órgão que decide questões do dia a dia da população”.



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ea4e133b9ede8124f5ee5aec87e8594.png" alt="Apoie o Fiquem Sabendo" class="wp-image-12409"/></a><figcaption>Quer participar da luta por transparência pública no Brasil? <a href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Entre para a nossa rede! </a></figcaption></figure>

FS pressiona Conselho Nacional de Justiça a abrir  decisões de 1ª instância

A agência Fiquem Sabendo lança iniciativa para promover a conexão entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom of Access to Information Act (FOIA), legislação correspondente nos Estados Unidos.O projeto será realizado com o apoio do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.icfj.org/">International Center for Journalist</a>, entidade com sede em Washington D.C. que promove cursos, bolsas e apoio a iniciativas jornalísticas de todo o mundo.Serão cinco meses com entrevistas de especialistas americanos e brasileiros, dezenas de artigos e guias traduzidos do inglês, além de textos em português produzidos pela agência analisando as conexões entre os dois países.A FOIA, legislação pioneira na história mundial da transparência pública, completa em 2020 cinquenta e quatro anos de existência. Os Estados Unidos tem mais de meio século de conquistas e precedentes para o acesso à informação. Por outro lado, a LAI, com menos de uma década de existência, possui vantagens como a gratuidade universal, sistemas inteiramente online e a maioria dos documentos digitalizados - o que não ocorre nos EUA, onde existem taxas para requerimentos e muitos órgãos só aceitam cartas.A ideia do projeto, portanto, é buscar os pontos convergentes nas duas estruturas de transparência pública, trocar técnicas para driblar abusos e compartilhar experiências e boas práticas. Com essa colaboração internacional a Fiquem Sabendo vai explorar e trazer aos seus leitores materiais práticos para superar barreiras institucionais e conseguir acesso à informação pública.Além de entrevistas com especialistas, jornalistas e advogados, a Fiquem Sabendo vai traduzir e publicar textos sobre a FOIA que se encaixem no contexto de dificuldades de acesso a informações públicas no Brasil, bem como produzir tutoriais próprios com dicas de como superar os principais problemas de acesso a dados por meio da LAI.<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/khuQXuQ0BhU?si=f3XaTN79m5nrShQb" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div>A primeira entrevista foi com o jornalista Michael Morisy, cofundador e diretor executivo do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.muckrock.com/">MuckRock</a>, site jornalístico especializado na FOIA e parceiro da Fiquem Sabendo. A organização já enviou dezenas de milhares de pedidos de informação ao governo, bem como ajuda jornalistas, pesquisadores, ativistas e cidadãos comuns a obter dados e documentos públicos.Saiba + sobre neste <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ijnet.org/pt-br">artigo no IJNET</a>.Assista às entrevistas já produzidas com apoio do ICFJ:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-david-cuillier">Governos ficam menos transparentes após grandes crises, diz pesquisador americano</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock">Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/foia-lai-propublica-crimes-de-odio">Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=tu3NjKByAno">Jornalismo de dados “raiz”: entrevista com Lúcio Vaz</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://youtube.com/watch?v=aeJ930bRKJU&amp;t=7s">Dados abertos: por uma Lei de Acesso à Informação 2.0, entrevista com Fernanda Campagnucci</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=VN7VHaogmWA">Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues</a></li></ul>Acesse os guias que produzimos para o projeto:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/5-pedidos-lai">Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/como-pesquisar-pedidos-ja-feitos-lai">Repositórios de pedidos: veja o que o governo já respondeu via LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/trabalho-adicional/">Como driblar negativas de acesso com base no “trabalho adicional”</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/pedidos-anonimos-identificacao-do-requerente-lai">Pedidos anônimos e como evitar identificação do requerente na LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/sigilo-documentos-sigilosos-dos-governos">Sigilo na LAI: onde e como obter documentos secretos</a></li></ul>Veja os outros textos que traduzimos:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/jason-leopold-foia-lai">O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/como-fazer-a-foia-lai-trabalhar-pra-voce/">Como fazer a FOIA (LAI) trabalhar pra você </a>| Guia</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock-foia-lai">Requester’s Voice: entrevista com cofundador do MuckRock, Michael Morisy</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/steven-rich-foia-lai">Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/cia-partido-comunista">Documentos da CIA revelam que agência monitorava atividades do Partido Comunista do Brasil</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/david-cuillier-foia-lai">“Os estados menos corruptos são os mais transparentes” | Entrevista David Cuillier</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/the-young-turks-acesso-a-informacao">Repórter do The Young Turks: o nerd do acesso à informação</a></li></ul><figure class="wp-block-image size-large"><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/"><img class="wp-image-12409" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ea4e133b9ede8124f5ee5aec87e8594.png" alt="Apoie o Fiquem Sabendo"></a><figcaption>Quer participar da luta por transparência pública no Brasil? <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://news.fiquemsabendo.com.br/">Entre para a nossa rede!</a></figcaption></figure>

Fiquem Sabendo lança novo projeto com apoio do ICFJ

De todos os testes moleculares para Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde desde março, apenas 36% - cerca de 3,2 milhões - chegaram aos laboratórios de Estados e municípios. A pasta mantém 5,6 milhões de testes RT-PCR em estoque, segundo dados inéditos obtidos pela agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;via Lei de Acesso à Informação.



Reportagem em parceria com o Yahoo Brasil, <a href="https://br.noticias.yahoo.com/governo-bolsonaro-mantem-em-estoque-56-milhoes-de-testes-para-covid-19-151608839.html">acesse aqui.</a>



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Doutor em saúde coletiva e membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o enfermeiro sanitarista Dário Frederico Pasche, que trabalhou por 10 anos no Ministério da Saúde, manifestou surpresa ao ser informado sobre a quantidade de testes em estoque. “É um escândalo. Os pesquisadores, os clínicos, a OMS está dizendo que é fundamental testar, o Brasil é um dos países que menos testa porque tem pouco teste e o que tem está guardado em algum depósito do Ministério da Saúde? Isso é inaceitável. Não há justificativa técnica para se manter uma reserva nessas proporções”, diz.&nbsp;



Os dados informados via LAI diferem do balanço mantido pela Secretaria de Vigilância em Saúde no&nbsp;<a href="https://datastudio.google.com/u/0/reporting/85a2e209-34a4-425d-b6f7-2939cb086720/page/na8PB" rel="noreferrer noopener" target="_blank">painel oficial de distribuição de insumos</a>, que aponta os mesmos 3,2 milhões de testes distribuídos e 4,7 milhões em estoque, o que somaria 7,9 milhões de testes. No entanto, o painel do MS mostra também o total de&nbsp;<a href="https://datastudio.google.com/u/0/reporting/85a2e209-34a4-425d-b6f7-2939cb086720/page/r55JB" rel="noreferrer noopener" target="_blank">8,9 milhões&nbsp;</a>de testes recebidos. Dessa forma, 1 milhão de testes não são contabilizados pelo sistema nem como distribuídos nem como em estoque.&nbsp;



A testagem em massa é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais medidas de combate a pandemia do novo coronavírus. A recomendação é testar tanto casos suspeitos quanto pessoas que tiveram contato com infectados. "Temos uma simples mensagem: testem, testem, testem. Todos os casos suspeitos. Se eles derem positivo, isolem”, declarou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.



Para esclarecer a importância dos testes, Pasche diferencia o combate à epidemia do novo coronavírus do combate à doença Covid-19: “Temos dado muita atenção para a doença, o que é absolutamente necessário, preparar a rede para os 15% estimados que precisarão de cuidado hospitalar, mas temos lidado muito pouco com a epidemia, que é essencialmente comunitária, ou seja, é transmitida de pessoa para pessoa, isso exige estratégias de vigilância epidemiológica, mas para fazer isso é fundamental ter teste”.



O sanitarista menciona&nbsp;<a href="https://saude.abril.com.br/medicina/casos-sem-sintomas-evolucoes-coronavirus/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">estatísticas da Universidade de Paris</a>&nbsp;que indicam que 85% das pessoas contaminadas pelo coronavírus são assintomáticas ou sintomáticas leves, que podem estar transmitindo o vírus sem saber que estão contaminadas, pois não estão sendo testadas. “Há uma falha muito grande em lidar com a epidemia. Estamos testando os casos graves, que chegam aos hospitais, e os mortos, enquanto deveríamos estar mapeando e testando os contatos dessas pessoas para controlar a epidemia”, conclui Pasche.



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/governo-bolsonaro-mantem-em-estoque-56-milhoes-de-testes-para-covid-19-151608839.html">Acesse aqui</a> a reportagem completa no Yahoo Brasil.

Governo Bolsonaro mantém em estoque 5,6 milhões de testes para Covid-19

Entre casos suspeitos e confirmados, a Covid-19 motivou o afastamento temporário de pelo menos 3,4 mil profissionais de saúde nos 35 hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-rede-ebserh" target="_blank">EBSERH</a>), entre março e maio. Os dados foram obtidos pela agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;via Lei de Acesso à Informação.



Reportagem publicada&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://br.noticias.yahoo.com/" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;em 18 de junho de 2020&nbsp;<a href="https://br.noticias.yahoo.com/hospitais-universitarios-somam-34-mil-profissionais-afastados-por-covid-19-070035880.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>!



Ainda que a maioria dos afastamentos tenha sido por casos suspeitos (66,8%), o levantamento demonstra que a maior parte dos afastados são profissionais fundamentais ao atendimento dos pacientes: somente técnicos em enfermagem são mais de 1,4 mil, cerca de 43% do total, seguidos de 669 médicos (19,6%) e 661 enfermeiros (19,4%). O levantamento inclui afastamentos com diferentes durações, iniciados entre março e maio de 2020.



<figure><iframe height="100%" src="https://s.yimg.com/cv/apiv2/default/20180227/fs1.html" width="100%"></iframe></figure>



De acordo com o conselheiro e diretor financeiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, os dados dos hospitais universitários acompanham a tendência geral. “A pandemia está mostrando que é preciso investir mais na saúde do trabalhador, pois sem esses profissionais o cuidado à população em geral fica prejudicado”, comenta Guerra.&nbsp;



<h3>Mais no Fiquem Sabendo:</h3>



<ul><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/gastos-publicos/elegiveis-por-municipio-auxilio-emergencial/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja o número de elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 por município</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/distribuicao-kits-testes-coronavirus/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Amazonas recebe menos de 2% dos testes moleculares distribuídos no Brasil</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/site-traz-bases-de-dados-sobre-sade" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Site traz dados de saúde pública simplificados por município</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/violacoes-quarentena-ceara/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/falta-medicos-sp/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">SP tem 61.913 cargos de profissionais da saúde vagos</a></li></ul>



O Cofen criou um&nbsp;<a href="http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">observatório</a>&nbsp;para monitorar afastamentos e mortes de profissionais de enfermagem: desde 16 de março, foram 19 mil afastamentos e 196 óbitos de técnicos de enfermagem ou enfermeiros por Covid-19 na rede pública ou privada de saúde. Para evitar mais mortes, o Conselho está movendo ações civis públicas para garantir mais testes para profissionais da área, assegurar o afastamento de profissionais que pertencem aos grupos de risco, e ainda criou, por meio de edital junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cursos de formação específica ao atendimento de pacientes graves. “Hospitais de campanha estão sendo erguidos e UTIs estão lotadas, mas não temos especialistas o suficiente, o que aumenta o risco de contaminação por falta de conhecimento, por exemplo, em biossegurança”, observa.



<h3>Regiões mais afetadas</h3>



Entre as unidades mais afetadas por afastamentos, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lidera, com 613 profissionais afastados por suspeita ou confirmação de Covid-19. É mais do que o dobro do Hospital Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), segundo da lista, com 261 afastados. Estados como Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco, que têm apresentado altos índices de mortalidade por Covid-19, estão entre os que somam mais afastamentos de profissionais de saúde nos hospitais universitários.



No mesmo período, a rede de hospitais universitários da EBSERH teve 130 internações em UTI de pacientes confirmados para Covid-19 e 472 pacientes suspeitos de coronavírus ou outra Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) internados em UTI. Em leitos convencionais, foram 409 internações com confirmação de Covid-19 e 2.176 pacientes suspeitos. Ainda, 351 pacientes confirmados para Covid-19 e 1.407 suspeitos tiveram alta no período.



Na resposta via LAI, a empresa pública informou que foi instituído um processo de Censo Hospitalar Diário na rede para “subsidiar a tomada de decisão em tempo hábil”. Entretanto, os dados enviados foram extraídos do sistema anterior, um software próprio de notificações voluntárias da empresa. A EBSERH alerta se tratar de um sistema voluntário e, portanto, sujeito à subnotificação, "que ocorre por diversos fatores, dentre eles o medo, a culpa, a vergonha, a autopunição, medo da crítica de outras pessoas e do litígio, além da alegação de dificuldade para realizar uma notificação".&nbsp;



<figure><iframe height="100%" src="https://s.yimg.com/cv/apiv2/default/20180227/fs3.html" width="100%"></iframe></figure>



No Hospital das Forças Armadas (HFA), o novo coronavírus também provocou mais afastamentos de profissionais de enfermagem, técnicos e especialistas. Dos 344 servidores afastados entre março e maio, 166 são técnicos em atendimento médico hospitalar ou enfermagem.&nbsp;



Quer acessar e descobrir como obter dados públicos inéditos? Inscreva-se na&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Don't LAI to me</a>, a newsletter da&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.com.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;para quem quer informação direto da fonte.&nbsp;

Hospitais universitários somam 3,4 mil profissionais afastados por Covid-19

A viagem da comitiva do&nbsp;<a href="https://br.yahoo.com/topics/ultimas-noticias-presidente-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">presidente Jair Bolsonaro</a>&nbsp;(sem partido) aos Estados Unidos no início de março deste ano custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. É o que apontam dados da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).



Reportagem publicada <a rel="noreferrer noopener" href="https://br.noticias.yahoo.com/" target="_blank">Yahoo Notícias</a> em 4 de junho de 2020 <a href="https://br.noticias.yahoo.com/corona-trip-de-bolsonaro-aos-eua-custou-r-2-milhoes-aos-cofres-publicos-veja-gastos-detalhados-160037121.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>!



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A viagem durou quatro dias (entre os dias 7 e 10) incluiu um jantar de Bolsonaro com o presidente dos EUA, Donald Trump, no resort de Mar-a-Lago, no sul da Flórida, de propriedade de Trump. Vinte e três integrantes da comitiva do presidente brasileiro foram diagnosticados com a&nbsp;<a href="https://br.yahoo.com/topics/br-news-coronavirus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Covid-19</a>&nbsp;após retornarem ao Brasil.&nbsp;



Testaram positivo para o novo coronavírus nomes como o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).



Em&nbsp;<a href="https://edition.cnn.com/2020/05/13/americas/bolsonaro-us-visit-corona-trip-intl/index.html" rel="noreferrer noopener" target="_blank">entrevista à jornalista britânica Christiane Amanpour, da CNN americana,</a>&nbsp;Luiz Henrique Mandetta, então já na condição de ex-ministro da Saúde, classificou a visita da equipe de Bolsonaro à Flórida como uma “corona trip” (viagem do coronavírus). A entrevista foi ao ar no dia 13 de maio, pouco menos de um mês após a demissão de Mandetta.&nbsp;



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter"><img src="https://s.yimg.com/ny/api/res/1.2/9anJohmB9BE6tuXEvY.asQ--~A/YXBwaWQ9aGlnaGxhbmRlcjtzbT0xO3c9NTAwO2g9NzY4/https://media-mbst-pub-ue1.s3.amazonaws.com/creatr-uploaded-images/2020-06/65676b80-a745-11ea-8fd2-c4d3c402c3e6" alt="Fiquem Sabendo"/></figure></div>



<h3>Detalhamento dos gastos</h3>



De acordo com informações enviadas pela Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o custo total com diárias, hospedagens, despesas aeroportuárias, seguro viagem e aquisição de chips de celular chegou a U$ 337 mil, o que equivale a pouco mais de R$ 1,7 milhão na cotação atual. Além das despesas com a comitiva, o MRE informou que houve um gasto adicional de R$ 344 mil com diárias e passagens de servidores da pasta.



A missão internacional contou com um grupo de 20 autoridades e convidados, além de 90 auxiliares que atuaram nas equipes de segurança, cerimonial, comunicação e Coordenação Geral de Transporte Aéreo (CGTA). O grupo designado pelo presidente para compor a comitiva oficial contou com quatro ministros, dois deputados federais, dois senadores, um governador e dois intérpretes.



Na lista de duas dezenas de nomes da comitiva&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.jusbrasil.com.br/diarios/288065482/dou-secao-2-18-03-2020-pg-1" target="_blank">publicada no Diário Oficial da União</a>, apenas três convidados constam como “sem ônus” para o governo: o deputado federal Daniel Freitas (PSL/SC), o cônsul-geral do Brasil em Miami, João Mendes Pereira, e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os demais integrantes não tiveram as despesas divulgadas.



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Leia a reportagem completa no Yahoo Notícias</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEATA5AU-u4FOEAtVBJjU_AkqFAgKIhAEwOQFPruBThALVQSY1PwJ?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHu_0ic3uZwWtl7hcaQvlBgqFAgKIhB7v9InN7mcFrZe4XGkL5QY?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Finanças</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEIBOMMPJGoVfZGrC6TMvoM0qFAgKIhCATjDDyRqFX2RqwukzL6DN?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Esportes</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHe951tZYpC9_6-y-UgB_dYqFAgKIhB3vedbWWKQvf-vsvlIAf3W?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Vida e Estilo</a>



<h3>Mais no Fiquem Sabendo:</h3>



<ul><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/bolsonaro-gasta-12-mi-em-viagens-ao-exterior/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Bolsonaro gasta 1,2 mi em viagens ao exterior</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/gastos-sigilosos-em-oito-meses-viagens" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Em oito meses, viagens de Jair Bolsonaro consumiram R$ 3,7 milhões</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/segurana-e-assessoria-de-ex-presidentes" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Segurança e assessoria de ex-presidentes custam 3 milhões por ano</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/meio-milho-de-reais-em-uma-lanchonete" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Meio milhão de reais em uma lanchonete: os gastos dos ex-presidentes</a></li></ul>

'Corona trip' de Bolsonaro aos EUA custou R$ 2 milhões aos cofres públicos; veja gastos detalhados

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As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135.htm" target="_blank">Lei da Ficha Limpa</a>&nbsp;(Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho.&nbsp;



Reportagem publicada <a href="https://br.noticias.yahoo.com/">Yahoo Notícias</a> em 4 de junho de 2020 <a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html">aqui</a>!



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Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.



O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de&nbsp;<a href="https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:2:::NO:RP:P2_MOSTRAR_LISTA:1" rel="noreferrer noopener" target="_blank">pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais</a>&nbsp;ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a&nbsp;<a href="http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-606-de-17-de-dezembro-de-2019" rel="noreferrer noopener" target="_blank">data de registro de candidaturas</a>, prevista para 15 de agosto.&nbsp;<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u_3Uh6ZFFzayFE2Xz-IwBVahT70uscvIqBaMc_vZfLA/edit#gid=0" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja quem são</a>&nbsp;os fichas sujas liberados para se candidatar em 2020 na sua cidade.



<div class="flourish-embed flourish-chart" data-src="visualisation/2176478" data-url="https://flo.uri.sh/visualisation/2176478/embed"><script src="https://public.flourish.studio/resources/embed.js"></script></div>



RJ e SP têm mais fichas sujas elegíveis novamente



No total, serão 1.565 fichas sujas liberados para se candidatar em todo o país, pelos critérios de reprovação de contas. O Rio de Janeiro, com 160, e São Paulo, com 138, são os Estados com mais potenciais candidatos com ficha suja voltando às urnas este ano, seguidos pela Bahia (99), depois Minas Gerais e Distrito Federal, ambos com 98 políticos com prazo de inelegibilidade expirado. Há possibilidade de alguns desses políticos terem sua situação reavaliada pelo TCU até agosto, o que os manteria inelegíveis por mais tempo.



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No conjunto das condenações, no entanto, São Paulo e Rio de Janeiro ficam atrás do Maranhão, que tem o maior número de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo tendo um eleitorado três vezes menor do que São Paulo: são 706 políticos maranhenses listados como irregulares pelo TCU, dos quais 93 podem estar aptos a concorrer este ano, caso não sofram novas condenações. A região Nordeste concentra 39% dos fichas sujas no país.&nbsp;



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Leia a reportagem completa no Yahoo Notícias</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEATA5AU-u4FOEAtVBJjU_AkqFAgKIhAEwOQFPruBThALVQSY1PwJ?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHu_0ic3uZwWtl7hcaQvlBgqFAgKIhB7v9InN7mcFrZe4XGkL5QY?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Finanças</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEIBOMMPJGoVfZGrC6TMvoM0qFAgKIhCATjDDyRqFX2RqwukzL6DN?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Esportes</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHe951tZYpC9_6-y-UgB_dYqFAgKIhB3vedbWWKQvf-vsvlIAf3W?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Vida e Estilo</a>

1,5 mil políticos com ficha suja podem voltar a concorrer nas Eleições 2020

Um dos epicentros da pandemia de coronavírus no Brasil, com mais de 3 mil mortes e 32 mil casos de <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/tag/covid-19/" target="_blank">Covid-19</a>, o estado do Rio de Janeiro não tem dados sobre ocorrências de desrespeito à quarentena, segundo resposta da Polícia Militar a <a href="https://drive.google.com/file/d/1ZSF40Qdex9ldfmoRa8Gdtj-0pzcqryBL/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pedido</a> da agência Fiquem Sabendo, via Lei de Acesso à Informação.



“A SEPM informa que os dados referentes a aglomerações irregulares e outras formas de desrespeito à quarentena frente às medidas de isolamento social no combate ao coronavírus não estão sendo contabilizados”, diz o texto da resposta do órgão ao pedido protocolado sob o nº 10422 no e-SIC RJ.



A corporação diz ainda que, para responder à solicitação, seria necessário “colher informações e depois filtrar os dados por desrespeito a quarentena, fato esse não tipificado”, o que indica não ter sido estabelecida uma forma de registro das ocorrências para tal monitoramento durante a pandemia.&nbsp;



Confira a íntegra da resposta



Veja os dados para o Estado do Ceará: <a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/violacoes-quarentena-ceara/">PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena</a>.

PM do Rio de Janeiro não contabiliza ocorrências de desrespeito à quarentena

Com uma das mais altas taxas de mortalidade por Covid-19 no país (cerca de 208 mortes por milhão de habitantes), o estado do Ceará contabilizou mais de 12 mil ocorrências de desrespeito à quarentena entre os dias 20 de março e 30 de abril, conforme dados da Polícia Militar do Ceará obtidos pela agência Fiquem Sabendo via <a href="https://drive.google.com/file/d/1GJcKDhTMoiKPstf5WDrwnMP-zpOuqri8/view?usp=sharing">Lei de Acesso à Informação</a>.



Foram 6.857 atendimentos por aglomeração e 5.777 por comércio aberto de forma irregular no intervalo de 40 dias, uma média de 13 ocorrências a cada hora, a título de ilustração. 



Ainda, 197 pessoas foram registradas pelo artigo 268 do Código Penal, que estabelece o crime de infração de medida sanitária preventiva. Uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/79-dos-brasileiros-defendem-punicao-por-violacao-de-quarentena.shtml">pesquisa do Instituto Datafolha</a> publicada esta semana indicou que 79% dos brasileiros defendem algum tipo de punição para pessoas que violem a quarentena, mas apenas 3% consideram a prisão como sanção viável. Multa (33%) e advertência verbal (43%) têm mais aceitação.



[table id=39 /]



Nota: Dados oriundos da Ciops Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.



Veja a <a href="https://drive.google.com/file/d/1SaATmnfwPhW7_YyOSMt4hTyyQa1uoj7G/view?usp=sharing">tabela completa</a> com dados da PM-CE obtidos via LAI

PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena

Dados preliminares foram abertos pelo Ministério da Cidadania após pedido da Fiquem Sabendo; relatório consolidado será disponibilizado no Portal da Transparência em data não informada



Questionado pela agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério da Cidadania adiantou <a href="https://drive.google.com/file/d/1hGYKCrf_NFvtk4GS3DqRiCRf0me9nMP_/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados preliminares</a> com o número de cidadãos elegíveis por município a receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados informados são do período de 6 a 22 de abril.&nbsp;&nbsp;



As informações (protocolo <a href="https://drive.google.com/file/d/14W4JYRMp0mAYw_kXPdpw5beYwVUX83eX/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">71004001927202027</a>) são divididas também por forma de acesso ao benefício: Programa Bolsa Família, Cadastro Único e outras formas de acesso (site e aplicativo da Caixa). Os beneficiários do Programa Bolsa Família são maioria entre os elegíveis: 19,2 milhões, cerca de 38% do total, que já soma 50,2 milhões de pessoas, conforme os <a href="https://drive.google.com/file/d/1h2FW3KP_h2NM5FNH2MPs2tGpwtCiVYQI/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados preliminares</a>.



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Na resposta ao pedido, o Ministério da Cidadania reiterou que “o processo de requerimento do auxílio emergencial ainda está em pleno curso” e que, “assim que o processo de consolidação seja concluído, a relação de beneficiários será veiculada nos canais de comunicação do Ministério da Cidadania e no Portal da Transparência da CGU”. O documento não informa a data prevista para a consolidação.



Acesse os <a href="https://drive.google.com/file/d/1hGYKCrf_NFvtk4GS3DqRiCRf0me9nMP_/view" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados por município aqui </a>

Veja o número de elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 por município

Veja como os 700 mil kits de testes "padrão-ouro" entregues até abril pelo Ministério da Saúde foram distribuídos entre os estados e DF



Estado com a maior taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil, o Amazonas recebeu o equivalente a 1,8% dos testes moleculares para diagnóstico do coronavírus distribuídos pelo governo federal em todas as regiões do país. 



Do total de 735.328 kits de detecção do vírus enviados a todos os estados do país pelo Ministério da Saúde para ajudar no combate à pandemia, coube ao território amazonense um lote de 13.928 unidades.&nbsp;



Os dados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números apresentados pelo Ministério da Saúde foram coletados até o dia 28 de abril deste ano.&nbsp;



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Com cerca de 4,1 milhões de habitantes, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 584 óbitos e 7.242 casos de contaminação por Covid-19 até o dia 4 de maio. O estado atingiu a taxa de 141 mortes para cada por 1 milhão de habitantes, o que representa quase o dobro do índice do Ceará, no Nordeste.&nbsp;&nbsp;



Os insumos destinados ao estado do Norte foram encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen/AM), localizado em Manaus. Desse carregamento, 5 mil unidades foram doadas pela Petrobrás, enquanto o restante (8.928) foi adquirido pelo ministério e produzido por dois laboratórios no Brasil - Fiocruz e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).&nbsp;&nbsp;



Segundo o governo federal, todos os testes distribuídos são do tipo RT-PCR, também classificados como moleculares.&nbsp;Considerados “padrão-ouro” no diagnóstico da Covid-19, são capazes de identificar o vírus no momento em que ele está ativo no organismo. A pasta da saúde não apresentou dados sobre testes rápidos, considerados menos precisos que os moleculares.&nbsp;



Acesse os <a href="https://drive.google.com/file/d/1OgdqYQP389octuMWbOx7ztp3oPNXZxU0/view?usp=sharing">dados de distribuição dos testes RT-PCR</a> e detalhes das <a href="https://drive.google.com/file/d/10zKFC5bJ41sOJ7e1klnZScPWKfBf1Tnb/view?usp=sharing">compras e doações</a> enviadas pelo Ministério da Saúde. &nbsp;



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