O gasto do governo federal com afastamentos e licenças de servidores passou dos R$ 4,5 bilhões em 2019. Para se ter uma ideia, o valor equivale ao orçamento anual do Senado Federal para 2020. Licenças para estudo em programas de pós-graduação no país e tratamentos de saúde estão no topo da lista, ambas na faixa de R$ 1,3 bilhão no ano, conforme levantamento exclusivo do Ministério da Economia para a agência Fiquem Sabendo.

Reportagem em parceria com o Yahoo Brasil, acesse aqui.

Segundo o economista e cientista político Ricardo de João Braga, que tem mais de 20 anos de atuação no serviço público, uma das razões para que licenças para estudos de pós-graduação esteja entre os maiores gastos é que uma parcela significativa dos servidores federais atua em universidades e institutos de educação. “Nesses casos, a formação continuada é uma exigência para o próprio exercício da carreira”, comenta o economista. 

Além disso, o custo do afastamento varia conforme o salário do servidor, tanto é que, em número de licenças concedidas, tratamentos de saúde superam em quase 10 vezes a quantidade de servidores afastados para estudos: foram 144 mil licenças por motivo de doença contra 14 mil para pós-graduação. Já a licença prêmio por assiduidade, benefício garantido a servidores com mais tempo de carreira, com cerca de 4 mil ocorrências, não está entre os 10 motivos mais comuns de afastamento remunerado de servidores, apesar de figurar entre as licenças mais onerosas. Conforme Braga, isso pode estar relacionado ao aumento salarial vegetativo das carreiras públicas, que são as progressões automáticas a que servidores têm direito por tempo de serviço. 

As normas para afastamentos e licenças de servidores públicos federais estão previstas principalmente na Lei 8.112/1990, segundo a qual tem cobertura o funcionário ausente por motivo de doença própria ou em pessoa da família; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; prêmio por assiduidade; para capacitação; para tratar de interesses particulares; e para desempenho de mandato classista. 

Acesse aqui a reportagem completa no Yahoo Brasil.