descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Nesta segunda-feira (1.ago.2022), cinco entidades da sociedade civil dedicadas à defesa da transparência pública enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma carta aberta contra a omissão de detalhes da declaração de bens de candidatos(as) às eleições de 2022. A carta é dirigida ao presidente e ao vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e à juíza ouvidora do TSE, Larissa Nascimento.



Alterando a prática de anos anteriores, o Tribunal deixou de divulgar o “detalhamento do bem” que consta nas declarações de patrimônio, exibindo apenas o tipo do bem (veículo automotor, casa, terreno etc) e o valor correspondente, sem dados como tipo específico de veículo ou cidade em que um imóvel está localizado, entre outros. A mudança afeta tanto a plataforma <a href="http://divulgacandcontas.tse.jus.br/">DivulgaCandContas</a> quanto o <a href="https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/candidatos-2022">Repositório de Dados Abertos Eleitorais</a>.



Para o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (que reúne 28 organizações), a Data Privacy, o InternetLab, a Fiquem Sabendo, a Open Knowledge Brasil e a Transparência Brasil, que assinam a carta, a alteração representa “um grave retrocesso na transparência das candidaturas e do processo eleitoral”.&nbsp;



As entidades apontam que a ocultação das informações prejudica gravemente a fiscalização da sociedade sobre a evolução patrimonial dos candidatos e sobre a veracidade das declarações. Consideram que o procedimento “já seria crítico em um contexto de normalidade [e] é inadmissível na conjuntura atual, quando pode servir de argumento a questionamentos da lisura das eleições no país”. Ao final do documento, pedem que a alteração seja suspensa e as informações voltem a ser divulgadas.



A importância de manter a publicidade dessas informações já havia sido defendida pelas entidades durante audiência pública realizada pelo próprio TSE em 2 e 3 de junho deste ano. A questão foi <a href="https://youtu.be/DlG8rN_RTyE?t=19423">abordada de forma específica no evento</a>, cujo objetivo foi coletar opiniões de especialistas e entidades a respeito dos possíveis impactos da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre o processo de registro de candidatura.



<div class="wp-block-file"><object class="wp-block-file__embed" data="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/Carta_Aberta_TSE_Divulgacao_Declaracoes_Bens.pdf" type="application/pdf" style="width:100%;height:600px" aria-label="Incorporado de Carta_Aberta_TSE_Divulgacao_Declaracoes_Bens."></object><a id="wp-block-file--media-b6ce461c-1699-4211-adc7-4587c24edf7c" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/Carta_Aberta_TSE_Divulgacao_Declaracoes_Bens.pdf">Carta_Aberta_TSE_Divulgacao_Declaracoes_Bens</a><a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/Carta_Aberta_TSE_Divulgacao_Declaracoes_Bens.pdf" class="wp-block-file__button" download aria-describedby="wp-block-file--media-b6ce461c-1699-4211-adc7-4587c24edf7c">Baixar</a></div>

Declaração de bens de candidatos: organizações criticam omissão de dados em carta aberta ao TSE

Estamos recebendo diversos documentos da Polícia Federal que perderam o sigilo no ano passado. Dentre eles, destacamos um relatório que mostra que a instituição fez uma espécie de perfil de vários sindicalistas e funcionários aposentados e pensionistas da Petrobras, durante um protesto.



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1G0dymsCTp17oYsDwGOQH1naUxmlk_HHo?usp=sharing">Veja aqui (a partir da página 13)</a>



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a33485d0ec242725920a6061b8f9a79c.png" alt="" class="wp-image-14353"/></figure>



O Projeto Sem Sigilo é uma iniciativa da Fiquem Sabendo que coleta e disponibiliza dados e documentos que já foram considerados sigilosos pelo governo brasileiro, mas que hoje são públicos pois o prazo de classificação previsto na Lei de Acesso à Informação expirou. Você pode <a href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo">apoiar</a> o projeto no Catarse.



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Projeto Sem Sigilo: Polícia Federal fez perfil de servidores em protesto no RJ

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indeferiu quase 700 candidaturas para ingresso de alunos na instituição, entre 2021 e 2022, na modalidade de reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas. Foram convocados 1699 candidatos para participar da comissão de verificação étnico-racial, mas só 411 foram deferidos. Outros 595 não quiseram participar e também tiveram a candidatura indeferida.



<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/22924134-4ade-4dff-b479-af35820ab231?u=15972201" target="_blank">Veja aqui os dados enviados</a>.



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Maioria dos candidatos chamados para comissão étnico-racial na UFRGS é indeferida

A Fiquem Sabendo obteve dados com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre o quantitativo de servidores na região do Vale do Javari, ano a ano, de 2013 a 2022. Os dados mostram que, em junho de 2021, havia 91 servidores atuando na área, menor quantidade na série histórica.



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1gkD3RsgzeCbEZRnkCzsXtu4dPc0HaqG6?usp=sharing">Veja aqui</a>.

Funai tinha menor quantidade de funcionários desde 2013 na região em que foram assassinados Bruno Pereira e Dom Phillips

O Ministério da Saúde mantém uma&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/4b102b3a-f96d-423d-84d1-950af9b58623?u=15972201" target="_blank">base de dados</a>&nbsp;detalhada com a situação nutricional de usuários do SUS, em sua maioria de baixa renda, que contém dados de 2008 a 2022, divididos por município. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, ou Sisvan, possui dados detalhados por faixa etária, gênero, raça e outros recortes, mas instabilidades no sistema dificultam (e muito) o acesso.



Em um projeto em&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/aaf1a8ab-f992-4f62-89af-013daa8e769e?u=15972201" target="_blank">parceria</a>&nbsp;com a revista piauí, nós raspamos os principais dados do site e disponibilizamos para os nossos leitores. Organizamos as informações por município, mesorregião e estado. Recomendamos a&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/d8b18f05-ff92-4424-9f79-dc74fc30c187?u=15972201" target="_blank">leitura</a>&nbsp;dos relatórios do Sisvan para fazer uso adequado dos dados.



No caso da altura, são disponibilizadas métricas de crianças de estatura considerada abaixo ou muito abaixo do esperado para a idade. Em IMC (índice de massa corporal), os pesados são divididos em magreza acentuada, magreza, eutrofia, sobrepeso, obesidade e obesidade grave para as crianças de 5 a 10 anos. Para as de 0 a 5 não há dados de obesidade grave.



As informações são divulgadas tanto em número absoluto de pesados quanto em porcentagens. Recomendamos usar as porcentagens para fazer qualquer comparação, pois o número total de pessoas pesadas varia ano a ano.



Os dados estão separados em planilhas de 0 a 5 anos e de 5 a 10 anos, tanto em formato CSV quanto no Google Spreadsheet.



<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/cb6b73b5-876d-442d-af2e-9371a2a3bce3?u=15972201" target="_blank">Acesse aqui.</a>



Atenção:&nbsp;esses dados são atualizados com frequência, então é possível que haja pequenas variações nos valores encontrados nas nossas planilhas e no Sisvan. Testamos os dados ao longo de dois meses e não houve grandes variações que alterassem uma tendência de queda ou aumento em qualquer região. De qualquer forma, recomendamos checar as informações finais no site antes de qualquer conclusão.



Nós também registramos diversos pedidos para que o Ministério da Saúde disponibilize as informações em formato CSV no site. A pasta diz que está trabalhando em melhorias para que todos os dados sejam divulgados.



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Magreza e obesidade infantil pioram no país: veja os dados do seu município, região ou estado

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou uma série de considerações sobre o processo eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ofício, o Ministro informa que irá encaminhar nomes de técnicos de militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.



 <a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/597ee283-34e1-4775-a98b-4239b8be3426?u=15972201" target="_blank">Veja aqui os documentos</a> obtidos por nossa equipe.



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A íntegra dos questionamentos do Ministério da Defesa ao TSE sobre o processo eleitoral

A Fiquem Sabendo vem atualizando os documentos do projeto&nbsp;Sem Sigilo, que abre informações de interesse público e foram classificadas como sigilosas pelo governo no passado, mas cujo prazo de segredo expirou. Uma das informações desclassificadas pela Polícia Federal mostra que houve um registro de ameaça de bomba no Maracanã, durante a Copa de 2014.&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/40401cb8-ca25-458b-a7bf-e307530faf57?u=15972201" target="_blank">Acesse aqui</a>&nbsp;(é preciso avançar até a página 3 do documento).



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5ca1c7af62b8ae1c59f55067078f31ec.png" alt="" class="wp-image-14332"/></figure>



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Sem sigilo: o relato de uma ameaça de bomba no Maracanã na Copa de 2014

O Ministério da Educação realizou uma avaliação da experiência com as recém criadas escolas cívico-militares, bandeira do governo Jair Bolsonaro.



Os documentos foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). <a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/37c60ca8-1406-4e5c-b1a4-32fd0109ad13?u=15972201" target="_blank">Acesse aqui.</a>







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MEC faz primeira avaliação de escolas cívico-militares: veja dados

Um servidor da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) registrou na última sexta-feira, 1, um boletim de ocorrência afirmando ter se sentido intimidado naquele dia por dois homens que foram ao seu posto de trabalho, fizeram perguntas sobre o assassinato do jornalista Dom Phillips e pediram informações sobre como entrar em terras indígenas. Eles teriam se apresentado como "educadores colombianos" que queriam "fazer um estudo com as comunidades", mas não sabiam dizer em qual comunidade especificamente nem a instituição que representavam. Segundo o relato, um deles estaria com cheiro de bebidas alcoólicas. O documento, obtido pela&nbsp;Fiquem Sabendo, foi registrado na delegacia da Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM).



Um despacho da FUNAI na mesma data mostra que os colombianos também estiveram na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), onde voltaram a se apresentar como educadores e pediram informações de como entrar na terra indígena, o que levantou suspeitas.



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/838e8a7860cc8a161bac83075373033d.png" alt="" class="wp-image-14324"/></figure>



O caso é mais um exemplo da insegurança que permanece no local após a saída das forças de segurança, após as investigações sobre o assassinato. Na última edição desta newsletter, a nossa equipe <a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/funai-alertou-em-2021-sobre-ameaca">revelou</a> que a FUNAI vem denunciando que seus servidores sofrem ameaças constantes e que não há nem sequer segurança privada para ajudá-los. "Aproveito para reiterar a urgente necessidade de adoção de medidas que garantam a segurança e a integridade física e psicológica dos servidores e funcionários desta Coordenação Regional do Vale do Javari", diz um ofício do mesmo dia do boletim de ocorrência.



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/247facf0f6d608562c4d4e1a8ee43063.png" alt="" class="wp-image-14325"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9971f46652289f4773a0f7b2f7e141a4.png" alt="" class="wp-image-14326"/></figure>



Os documentos foram tarjados pela&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;para preservar a identidade dos envolvidos.



Veja outras informações sobre a situação da FUNAI após o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips já divulgadas pela&nbsp;Fiquem Sabendo, como o efetivo da Força Nacional e os ofícios tratando da falta de segurança na região na&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/funai-alertou-em-2021-sobre-ameaca">edição anterior</a>&nbsp;de nossa newsletter.











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Em boletim de ocorrência, servidor relatou intimidação e perguntas sobre assassinato de"jornalista inglês" em unidade da FUNAI

Uma nota técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) de outubro de 2021 apontou diversos impactos na atuação do órgão por falta de pessoal. A fundação alerta que, com a Covid-19, "aumentou sobremaneira o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo".



O documento reforça que as atividades desempenhadas pelos servidores da FUNAI são de alto risco e lembra de episódios de assassinatos nos últimos anos: "observa-se que muitas atividades desempenhadas pela FUNAI se dão em áreas remotas, isoladas, em cidades com infraestrutura deficitária, como nas fronteiras, além de possuírem&nbsp;alto grau de periculosidade no tocante à exposição dos profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal do território indígena, acabando por sofrerem ameaças de morte, estendidas às famílias, e até mesmo, assassinatos consumados".



<a href="https://drive.google.com/file/d/1WZ69Lf3xr5HXeJCohP-1UByypZ-WTTpx/view?usp=sharing">Acesse aqui a íntegra do documento</a>







<pre class="wp-block-code"><code>Servidores no Vale do Javari alertam sobre saída das forças de segurança, em nota ao presidente da Funai</code></pre>







Dois outros documentos a que tivemos acesso, mais recentes, tratam especificamente do Vale do Javari,&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/politica/dom-e-bruno-inimigo-dos-indigenas-pelado-se-diz-arrependido-dos-assassinatos/">onde foram assassinados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira</a>. O mais recente é do último sábado, 18, com um pedido de providência feito pelos servidores ao presidente da Funai para garantir a segurança desses funcionários na região.



Os servidores disseram que existe a previsão de retirada dos agentes de segurança que agora estão no local, com o encerramento do processo investigativo do caso, "processo que já se iniciou no final desta semana". Eles afirmam que as unidades da Fundação na região são "marcadas por um déficit expressivo de estrutura e recursos humanos", que os servidores moram em cidades "relativamente pequenas da região, o que faz com que haja uma relação de vizinhança imediata entre servidores e invasores".



<a href="https://drive.google.com/file/d/1RBrvOWhlChVPzMOMd_I4RZE3AR3zkjOG/view?usp=sharing">Acesse aqui</a>&nbsp;a íntegra da nota.



Também chamou a atenção&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1HqJouQ5PRE_0zEvvGL2BuIpyEs1vvyvf/view?usp=sharing">um despacho</a>&nbsp;de uma coordenadora regional substituta da Coordenação Regional do Vale do Javari, de 13 de maio (portanto anterior aos assassinatos), em que se solicita contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva, com o objetivo de "inibir as ameaças sofridas pelos servidores durante o exercício de suas funções durante horário de expediente" na sede de uma unidade do órgão, na cidade de Eirunepé.



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full is-resized"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5e2d24f9bc7a6e5fa7e6d0bc953a42fb.png" alt="" class="wp-image-14310" width="631" height="352"/></figure>







<pre class="wp-block-code"><code>Número de operações da Força Nacional tem queda</code></pre>







Nossa equipe obteve, por meio da LAI, planilha com todas as operações da Força Nacional de Segurança Pública desde 2004, com os custos por ano e número de operações. Reportagem no Estadão&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/politica/governo-destaca-so-6-agentes-da-forca-nacional-para-todo-o-vale-do-javari/">mostrou</a>&nbsp;que só seis agentes atuavam no Vale do Javari. Veja os principais números, que apontam para uma queda nos gastos com operações:



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/de71c410f7fd5e3e291027997b43942f.png" alt="" class="wp-image-14311" width="900" height="147"/></figure>



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/13cP0KTHPqdohim4MA23nP_F3nziafybD?usp=sharing">Acesse aqui a íntegra dos documentos.</a>







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Funai alertou em 2021 sobre ameaça de morte a servidores e que está no "limite mínimo" de operação

Você é cheio de ideias para transformar a realidade?&nbsp;Que tal fazer parte de uma equipe jovem, inovadora, apaixonada e na busca por um Brasil transparente?!



A&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;é uma agência de dados independente, que batalha para revelar dados e documentos escondidos da sociedade e colaborar com a formação de cidadãos ativos capazes de exercer a fiscalização de recursos e serviços públicos.



Neste momento, estamos em busca de profissionais proativos, abertos a experimentar, inovar e construir estratégias em suas especialidades. As vagas disponíveis são as seguintes:



<ul><li>Gestor de Relações Institucionais</li><li>Desenvolvedor Full Stack</li><li>Estágio de Design</li></ul>







Estimulamos fortemente a participação de mulheres e de pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, refugiadas e em vulnerabilidade social.



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<h2>Desenvolvedor Full Stack</h2>



Estamos buscando um Desenvolvedor Full Stack para coordenar as práticas de TI da Fiquem Sabendo junto à equipe e fornecedores, planejar projetos de implantação de sistemas, dar suporte às demandas de tecnologia da organização e construir conosco soluções de tecnologia cívica com foco em transparência de dados públicos.



O Desenvolvedor Full Stack apoiará, junto à equipe e fornecedores, o desenvolvimento do Agenda Transparente, a primeira plataforma do Brasil para monitorar os encontros de autoridades do Executivo Federal, um dos projetos vencedores do Desafio de Inovação da Google News Initiative na América Latina em 2021.



Trabalho remoto em tempo integral ou 30 horas semanais, a serem combinadas.



Principais responsabilidades:



<ul><li>Atuar como ponto focal de tecnologia da Fiquem Sabendo frente aos nossos fornecedores e equipe interna, assegurando que as demandas de tecnologia sejam atendidas; </li><li>Supervisionar o ciclo completo de desenvolvimento dos produtos digitais da Fiquem Sabendo; </li><li>Programar, codificar e testar as linguagens de sistemas desenvolvidos. Identificar e corrigir bugs; </li><li>Realizar tarefas de manutenção, configuração e atualização em servidores com aplicações baseadas em softwares livres com amplo suporte (Mediawiki) e CMS (Strapi).</li></ul>



Requisitos



<ul><li>Experiência como front-end e back-end</li><li>Bons conhecimentos em JavaScript, CSS e HTML</li><li>Conhecimento de linguagem NodeJS, React e bibliotecas de manipulação de dados</li><li>Bons conhecimentos em consumo de APIs</li><li>Familiaridade com versionamento de código com git e colaboração</li><li>Boa comunicação e tradução de termos técnicos para pessoas leigas na área Desejável </li><li>Conhecimento em banco de dados SQL</li><li>Conhecimento em Python</li><li>Experiência com PostgreSQL e/ou MongoDB</li><li>Capacidade de diálogo com diferentes perfis de profissionais.</li></ul>







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<h2>Gestor de Relações Institucionais e Governamentais</h2>



Buscamos uma pessoa que possa ser a ponte entre o desenvolvimento da Agenda Transparente, nova plataforma da FS para monitoramento de agendas oficiais do Executivo Federal, e potenciais usuários do serviço. Apesar da necessidade de conhecer o dia a dia dos profissionais de RelGov, a vaga não é para intermediar as relações da FS com o governo, e sim para intermediar nossa relação com outras organizações do meio.



O trabalho será de meio período em regime híbrido (homeoffice com agendas externas), com previsão de início imediato. Residentes de Brasília terão prioridade.



Principais responsabilidades



<ul><li>Mapear organizações que precisam monitorar o Executivo Federal, como nosso serviço pode melhor atendê-los e comunicar essas prioridades para o time de desenvolvimento;</li></ul>



<ul><li>Em parceria com o Analista Comercial e Gestor de Marketing, desenhar a estratégias de comunicação e vendas de assinaturas da Agenda Transparente. Eventualmente visitar clientes para apresentar o serviço; </li><li>Apoiar a condução de pesquisas de benchmark, entrevistas e testes com usuários; </li><li>Coordenar o (a) Estagiário (a) de Relações Governamentais na classificação de stakeholders externos que se reuniram com autoridades.</li></ul>



Requisitos mínimos



<ul><li>Experiência na área de RIG;</li><li>Conhecimento do ecossistema (funcionamento, stakeholders, etc.) de Relações Governamentais;</li><li>Boa comunicação oral e escrita, capacidade de lidar com diversidade de ideias e bom relacionamento interpessoal;</li><li>Visão analítica, curiosidade e vontade de criar soluções para avançar a transparência governamental no país.</li></ul>



Desejável



<ul><li>Robusta lista de contatos do ecossistema;</li><li>Experiência prévia com o monitoramento de agendas oficiais e rotinas de eventos de autoridades públicas;</li></ul>







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<h2>Estágio de Design</h2>



Principais responsabilidades



1) Produzir de peças gráficas para todos os canais da FS (redes sociais, Youtube, site, E-mail, etc);



2) Apoiar a gestão de redes sociais;



3) Aplicar Manual da Marca interna e externamente;



Requisitos mínimos:



<ul><li>Cursando Design Gráfico, Publicidade &amp; Propaganda ou áreas afins, preferencialmente no 3º ano da graduação;</li><li>Familiaridade com Pacote Adobe;</li><li>Organização, eficiência e propósito!</li></ul>



A FS disponibiliza acesso premium ao Canva e ao Flourish para a criação e adaptação das peças gráficas, além de assinatura dos principais veículos de comunicação do país e de outros aplicativos digitais.



Carga horária: 6 horas por dia, remotamente











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Vagas para Dev Full Stack, Gestor de RIG e Estágio de Design

No dia 8 de julho, das 10h às 12h, a <a href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo (FS)</a> realiza uma oficina online e gratuita em parceria com a <a href="http://themis.org.br/">Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos</a> para formar ativistas e lideranças de movimentos sociais para o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). O curso integra o programa de formação do projeto <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a>, realizado pela FS com apoio da <a href="https://br.usembassy.gov/pt/">Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil</a>. As inscrições podem ser feitas pelo link <a href="https://bit.ly/WikiLAIgenero">bit.ly/WikiLAIgenero</a>.



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter size-full is-resized"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f294814868af84895433935391135e5a.png" alt="" class="wp-image-14295" width="576" height="576"/></figure></div>



Com o tema “Acesso à informação, gênero e direitos humanos”, a oficina tem como público-alvo integrantes de organizações e ativistas de todo o país que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos, com foco em questões de gênero e sexualidade. O objetivo é mostrar como essas lideranças podem aprimorar sua atuação, por meio do acesso a informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal. Serão apresentados exemplos práticos e referências de denúncias, publicações e relatórios produzidos com dados públicos relacionados a questões de gênero e direitos humanos.&nbsp;



O programa tem como base a <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a>, o guia com tudo o que o cidadão precisa saber para acessar dados públicos no Brasil, lançado pela Fiquem Sabendo em novembro de 2021, quando a publicação da LAI completou 10 anos - a lei está em vigor desde maio de 2012. A plataforma em formato wiki já reúne mais de 100 verbetes explicativos. É possível encontrar, por exemplo, o passo a passo sobre como proceder em casos de respostas negativas a solicitações com base na LAI e consultar modelos de pedidos sobre diversos assuntos, além de uma série de tutoriais de acesso a portais públicos de dados.



“Queremos transformar a WikiLAI na principal fonte de consulta sobre como acessar dados públicos no Brasil. Por meio de oficinas como esta, podemos não só apresentar essa ferramenta, mas também compreender as diferentes demandas de informação da sociedade civil e as dificuldades para o acesso”, destaca a gerente do projeto WikiLAI na FS, Taís Seibt, que irá ministrar a oficina. A aula contará com a participação especial de Natália Leão, diretora de dados da Gênero e Número, apresentando casos concretos da agência de jornalismo especializada em dados de gênero e raça.



A diretora-executiva Márcia Soares vê a formação como uma ferramenta essencial para a Themis e outras organizações que trabalham com gênero e direitos humanos. "O acesso à informação sobre os direitos das mulheres é um dos pilares da atuação da Themis. A LAI é um importante recurso para acessar dados, por exemplo, sobre os orçamentos das políticas públicas para as mulheres, que não têm sido utilizados adequadamente nos últimos anos", afirma Márcia.



A transmissão será feita por meio da plataforma Zoom. O link será disponibilizado por e-mail aos <a href="https://bit.ly/WikiLAIgenero">inscritos no formulário</a>. Serão emitidos certificados aos participantes que acompanharem a oficina ao vivo e preencherem uma pesquisa de avaliação. Para mais informações, escreva para <a href="mailto:wikilai@fiquemsabendo.com.br">wikilai@fiquemsabendo.com.br</a>.&nbsp;&nbsp;



SERVIÇO&nbsp;



O que: Oficina WikiLAI: acesso à informação, gênero e direitos humanos



Quem: Taís Seibt (Fiquem Sabendo) e Natália Leão (Gênero e Número)&nbsp;



Quando: 8 de julho (sexta-feira), das 10h às 12h



Onde: Online, pela plataforma Zoom



Inscrições gratuitas: <a href="https://bit.ly/WikiLAIgenero">bit.ly/WikiLAIgenero</a>



Será fornecido certificado mediante preenchimento de pesquisa de avaliação durante o evento ao vivo