Diversas universidades federais e estaduais têm enfrentado processos na Justiça movidos por candidatos a vagas para estudar nas instituições e que tiveram suas candidaturas indeferidas na chamadas comissões de heteroidentificação.

Essas comissões foram criadas nos últimos anos para verificar possíveis irregularidades no preenchimento das vagas previstas em lei para estudantes pretos, pardos ou indígenas (PPI), após denúncias de uma série de fraudes.

Nossa equipe registrou pedidos de informação para algumas das maiores instituições de ensino do país. Praticamente todas que conseguiram fazer o levantamento confirmaram ter recebido processos do tipo - e, em alguns casos, perderam e tiveram de readmitir os estudantes.

As instituições não forneceram dados específicos dos alunos em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em certos casos é possível ver o número do processo, que pode ser utilizado para consulta processual no Tribunal de Justiça do estado correspondente. Em outras respostas também foi disponibilizado o curso do candidato que moveu o processo.

Há instituições que não possuem bancas de heteroidentificação, como a Universidade de Brasília (UnB), que, desde 2014, valida apenas a autodeclaração do candidato, conforme resposta via LAI. 

Veja os dados abaixo de cada instituição que nos enviou informações. É importante ler o contexto das informações enviadas por cada uma delas:

• USP
• Unesp
• Unicamp
• UNB
• UFS
• UFRN
• UFPR
• UFMG
• UFF
• UFC
• UFAM
• UFABC
• UFPE

Caso queira solicitar estas informações para uma universidade na sua região, use o nosso modelo de pedido disponível na WikiLAI. 

Solicito, por favor, planilha com todas as ações judiciais movidas contra a universidade [insira aqui o nome da universidade] para anulamento / cancelamento / mudança de decisão em indeferir candidaturas de estudantes por não terem comparecido ou não terem sido aprovados pela comissão de avaliação racial da instituição (comissão de heteroidentificação), na maior série histórica possível. Favor indicar o número do processo, a data, o curso, o ano/semestre do aluno e, se possível, nome do candidato(a). Favor indicar quais sentenças foram favoráveis à universidade, quais foram desfavoráveis e quantas estão pendentes de julgamento.