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Estratégias e táticas para acessar informações públicas em 5 lições

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A apresentação traz alguns elementos frequentemente esquecidos de todo o processo de pedidos de FOIA

Escrito por JPat Brown e editado por Beryl Lipton, do MuckRock
Tradução de Juliana Arthuso para a Fiquem Sabendo

A entrevista traduzida e reproduzida abaixo foi publicada originalmente em inglês no MuckRock, organização americana especializada na FOIA. A publicação em português pela Fiquem Sabendo foi realizada com apoio do International Center for Journalists (ICFJ) para o projeto “LAI e FOIA: diálogos transparentes Brasil-EUA”. Assista às entrevistas!

No fim de semana passado, uma apresentação anonimamente intitulada “FOIA Strategies and Tactics” começou a circular na comunidade #OpenGov, oferecendo algo para iniciantesveteranos e fãs de desenhos animados antigos de Chuck Jones. Embora valha a pena ler tudo isso, hoje queremos nos concentrar nos cinco pontos levantados na conclusão da apresentação, já que eles abordam alguns elementos frequentemente esquecidos de todo o processo de pedido envolvendo a FOIA.

1. Envie pedidos com frequência

Algo que não podemos enfatizar o suficiente aqui na MuckRock é que você nunca deve registrar um único pedido sobre um assunto. Atrasos e decepções são uma parte inevitável de um processo de FOIA e, especialmente para iniciantes, uma experiência negativa logo de cara pode prejudicar todo o processo. Então, envie alguns pedidos de uma vez (há um motivo para vendermos pedidos em pacotes) e, provavelmente, pelo menos um deles terá sucesso.

A mesma lógica se aplica à variação do nível da agência da qual você está solicitando – com algumas agências federais, como o Departamento de Estado dos EUA, você pode esperar pelo menos alguns anos para ver os registros. Por outro lado, sabe-se que algumas agências locais responderam com documentos no mesmo dia em que o pedido foi feito. Então, se você está constantemente preenchendo pedidos nos níveis local, estadual e federal, você tem a garantia de criar um fluxo constante de lançamentos – o que a apresentação chama de pipeline, e nós aqui na MuckRock chamamos de “o zipper”. (Só eu uso esse nome, mas tudo bem.)

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2. Atenda o telefone

Para quem trabalha com FOIA, a frase “Você já tentou falar com o oficial da FOIA?” é equivalente a “Você já tentou desligar e ligar novamente?” para o pessoal do TI. Você vai ouvir muito pelo simples fato de que funciona.

Os oficiais de FOIA também são gente e, como a maioria das pessoas, têm muitas coisas para lidar ao mesmo tempo, além do seu pedido. A maioria fica feliz em pegar o telefone para um bate-papo de cinco minutos para ter uma ideia melhor do que você está procurando, especialmente se isso poupar cinco horas de pesquisa e tempo de processamento para algo que você não está procurando.

A apresentação tem uma seção inteira dedicada às técnicas de negociação para lidar com os muitos oficiais da FOIA amigáveis e prestativos que você encontrará por aí… e outra seção para contestar as desculpas dos poucos menos amigáveis e menos úteis.

3. Use seu passe de imprensa

Como já escrevemos[JA1] , um erro que os solicitantes novatos costumam cometer é pedir isenção de taxas para cada pedido que realizam. Embora certamente concordemos com você que o pedido que está fazendo é de interesse público e deve ser liberado gratuitamente (até mesmo acelerado!), o governo dos EUA tem um conjunto de critérios de seis pontos bastante rigorosos para o que é considerado digno de isenção e – adivinha só – muitos pedidos não se encaixam. Como se não bastasse, a isenção de taxas deve ser determinada antes que o pedido possa começar a ser processado, então não apenas o governo chegou à conclusão oficial de que ninguém se importa com o que você está fazendo, mas também gerou atrasos de algumas semanas em qualquer possível liberação. Não é fácil.

Aqui está a boa notícia: o critério para quem se qualifica como um “solicitante da imprensa” – a mais tolerante das categorias de taxas, que dispensa as taxas de processamento para que o solicitante fique apenas sujeito a taxas de duplicação após as primeiras 100 páginas – é tão amplo como os critérios de isenção são estreitos. De acordo com o Guia de FOIA do Departamento de Justiça dos EUA, você se qualifica se for “[uma] pessoa ou entidade que reúne informações de potencial interesse para um segmento do público, usa suas habilidades editoriais para transformar a matéria-prima em um trabalho distinto e distribui o trabalho para um público.” Se você estiver no meio de uma lista de dicas de FOIA, há grandes chances de que você se encaixe nessa definição – apenas certifique-se de incluir uma linha ou duas no pedido declarando sua categoria preferencial e talvez um link ou dois para algum trabalho seu, se achar que vale a pena.

4. Entre com recursos

Certo! Então, é o momento que você esperava. Depois de meses de espera, vários telefonemas e muitos e-mails sobre ter a sua conta FOIAOnline bloqueada, você finalmente obtém uma resposta ao seu pedido. Você o abre ansiosamente apenas para descobrir que eles…

Se não tiver certeza, eu simplesmente tiraria o nome e a frase ficaria: fizeram todas as anteriores e depois enviaram essa informação através de um CD protegido por senha porque te odeiam!

Tudo bem, fique calmo. Se você clicou em qualquer um dos links acima (ou leu o título desta seção), provavelmente sabe o que acontece a seguir. Respire fundo… E recurso neles!

Não é segredo que na FOIA as apelações e recursos são parte integrante do processo – tanto que, o manual da FOIA do Federal Bureau of Investigation dos EUA afirma explicitamente que só realizará certas pesquisas em resposta a um recurso (appeal). Portanto, se algo parecer um pouco estranho na resposta de uma agência, insista! Para citar mais uma vez o frequentemente citado Nate Jones do National Security Archive:

“Sempre, sempre, sempre entre com recurso. Acho que as estatísticas do governo mostram que um terço de todos os pedidos que são contestados obtém mais informações. Isso significa que o governo está atendendo os pedidos de forma inadequada uma em cada três vezes. ”

Procurando algumas dicas sobre como entrar com recurso para um tipo de rejeição específica? Confira nosso guia para as nove exceções federais aqui e nosso banco de dados completo de exceções aqui.

5. Documentos mentem

A apresentação termina neste ponto, e é muito boa de se ter guardada para futura referência. Os registros liberados pelo governo não são necessariamente registros do governo. Quando informamos no ano passado que o Washington State Fusion Center liberou acidentalmente registros sobre tecnologia de controle mental remoto, algumas pessoas que acreditam no uso dessa tecnologia por parte do governo viram isso como uma evidência. Como mais tarde foi descoberto, não era o caso. E esses registros foram originalmente enviados para o centro de fusão, você adivinhou, por uma pessoa que acredita que o governo usa tecnologia remota para controlar nossas mentes.

Então, por favor… especialmente depois de todo o trabalho árduo que você fez para liberar esses registros… pare um momento para “confiar, mas desconfiando”, certo?

Requester’s Voice: Justin Elliott
Conheça o projeto completo aqui!

Assista às entrevistas já produzidas com apoio do ICFJ:

Acesse os guias que produzimos para o projeto:

Veja os outros textos que traduzimos:

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