descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/89c5189d25bf6e55084b1fa05d5e80f2.jpeg"><img class="size-full wp-image-9752" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/89c5189d25bf6e55084b1fa05d5e80f2.jpeg" alt="Dinheiro sonegado em um ano em SP daria para zerar fila da creche e construir 27 hospitais" width="850" height="567" /></a> O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), posa para foto vestido de gari em seu primeiro dia à frente da prefeitura. Foto: Fabio Arantes/Secom

R$ 7,8 bilhões foram sonegados em impostos estaduais em São Paulo em 2015. Com esse valor, montante que deixou de ser pago ao longo de um ano em tributos como ICMS e IPVA, seria possível tirar todas as 133.005 crianças que estão na fila da creche atualmente na capital paulista. Daria ainda para construir 27 hospitais com 255 leitos cada um.

É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base no cruzamento de montante sonegado calculado pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.fazenda.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Fazenda</a>,</span> obtido por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso a Informação</a>,</span> com dados abertos das pastas da Saúde e Educação municipais.

A reportagem se baseou em edital, lançado em 2014 pela prefeitura, que prevê a construção de cerca de 12.000 vagas em creche ao custo de R$ 222,4 milhões. Isso representa o gasto de R$ 18.533 por vaga. Já a despesa em Saúde leva em conta a construção do hospital de Parelheiros, no extremo da zona sul da capital paulista, ainda em andamento.

De acordo com esses contratos, abrir 133.005 vagas em creche custaria R$ 2,4 bilhões. Com os R$ 5,4 bilhões restantes do total sonegado em 2015, seria possível construir 27 hospitais como o de Parelheiros. O montante sonegado anualmente é superior ao total gasto pela Prefeitura de São Paulo em 2015, R$ 7,5 bilhões.
<h2>Valor sonegado mais do que dobrou em 14 anos</h2>
Segundo os dados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o valor sonegado no Estado mais do que dobrou de 2001 para cá. O pico do desvio fiscal foi registrado em 2014, quando a sonegação ultrapassou pela primeira e única vez a marca de R$ 10 bilhões (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-sonegação.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9754" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-sonegação.jpg" alt="Dinheiro sonegado em um ano em SP daria para zerar fila da creche e construir 27 hospitais" width="624" height="275" /></a>
<h2>Doria promete zerar fila da creche em um ano</h2>
Em seu primeiro dia de mandato, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a sua gestão irá zerar a fila da creche por meio da construção de 66 mil vagas ao custo de R$ 230 milhões. Cada vaga sairá por R$ 3.484.

Esse valor representa 19% do custo de cada vaga do edital lançado em 2014 por Fernando Haddad. Doria comentou a mudança. “Não quero voltar ao passado, mas o projeto original implicava na construção física de espaços. Isso é mais difícil, demorado e custoso. A nossa proposta é a utilização de espaços já existentes e adaptá-los para que eles possam, em um curto período, serem utilizados como creches”, afirmou o prefeito.

O número de vagas criadas, no entanto, representa menos da metade da fila divulgada em setembro de 2015 pela gestão Fernando Haddad (o último dado disponível).

Dinheiro sonegado em um ano em SP daria para zerar fila da creche e construir 27 hospitais

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/05/linha1.jpg"><img class="size-large wp-image-4973" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6e93c81011131c8d83bd69ae5e12ea2c.jpg" alt="20 linhas com mais reclamações de passageiros em São Paulo" width="960" height="470"></a> Ônibus da linha 917H/10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana), na avenida Paulista (região central de SP). Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo “Se dou sinal para o motorista de um ônibus, que está lotado, ele pede para eu pegar o que vem atrás, mais vazio. Só que o outro motorista não para no ponto, pensando que não vou pegar essa linha. Isso já aconteceu várias vezes comigo. Só se consegue pegar o terceiro ônibus que passa no ponto." O relato é da cuidadora Luciana Lopes Silva, 47 anos. Moradora do Jardim Paulistano, bairro localizado na região de Pirituba, zona norte de São Paulo, ela trabalha na Vila Leopoldina e é usuária da linha 917H-10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana) há 16 anos. A linha, da viação Santa Brígida, foi alvo de 190 reclamações entre janeiro e outubro de 2016&nbsp;(quatro por semana, em média). É a campeã de reclamações no sistema municipal de transporte, segundo dados inéditos da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.sptrans.com.br/"><span style="color:#0000ff;">SPTrans</span></a> obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei de Acesso à Informação</span></a>. A linha 917H-10 foi tema de uma <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/mobilidade-urbana/linha-de-onibus-de-pirituba-e-a-campea-de-reclamacoes-em-sp"><span style="color:#0000ff;">reportagem</span></a> publicada pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> no dia 28 de maio de 2015, data em que este portal entrou no ar. Em três levantamentos publicados posteriormente, entre agosto de 2015 e outubro deste ano, ela ficou atrás da então campeã de queixas, a linha 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão). Passado um ano e meio da data do primeiro levantamento, a linha 917H/10 retomou a liderança do ranking (veja, no infográfico abaixo, quais são as dez linhas que foram alvo de mais reclamações em toda a cidade entre janeiro e outubro de 2016). <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-10-mais-sptrans-até-out1.jpg"><img class="alignnone wp-image-9745 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-10-mais-sptrans-até-out1.jpg" alt="info-10-mais-sptrans-ate-out" width="661" height="286"></a> Quem depende da linha diz não se surpreender com a estatística. É o caso da copeira Luciana Almeida, 41 anos, usuária da linha há 13 anos. “Além de atrasar demais, essa linha está sempre lotada. Viajar sentada é a coisa mais difícil do mundo”, diz. Para ganhar tempo, ela só usa a linha no trajeto de ida ao trabalho. Na volta, pega metrô e trem. “Se desse para pegar o trem pela manhã, eu não pegava essa linha.” Luciana explica que só não deixa de pegar a linha porque, segundo ela, "é impossível" pegar, antes das 7h, um trem da linha 7-rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) no sentido Luz. "Não dá para entrar no trem." “Já cheguei a esperar quase meia hora pelo ônibus”, afirma Eduardo Ricci, 43 anos, morador da Vila Mirante, em Pirituba, e ajudante-geral de um condomínio residencial na Vila Leopoldina. Ele pega a linha Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana diariamente há três anos.</p><h2>&nbsp;</h2><h2>Uma longa e congestionada viagem</h2><p>Os relatos acima foram colhidos em uma viagem feita na manhã desta sexta-feira (30), em um ônibus que deixou o Terminal Pirituba às 6h46 e chegou ao Metrô Vila Mariana às 7h52. A viagem passa de uma hora mesmo em uma época onde não há congestionamento em praticamente nenhuma via do trajeto percorrido pela linha: com os recessos de fim de ano em muitas empresas e as férias escolares, a cidade costuma ficar vazia entre o Natal e o Ano Novo. Mesmo assim, houve momentos da viagem com passageiros em pé. O ônibus que a reportagem tomou tem capacidade para transportar 33 usuários sentados e outros 23 em pé. Seu trajeto inclui trechos com trânsito habitualmente complicado, como a ponte dos Remédios e demais imediações do Ceagesp, além das avenidas Doutor Arnaldo e Paulista. Com isso, não é incomum passageiros ficarem mais de um hora, uma hora e meia dentro do coletivo.</p><h2>Atraso responde por 41% das reclamações</h2><p>Entre janeiro e outubro deste ano, a SPTrans registrou 49 reclamações contra a linha 917H-10 que a empresa classifica como intervalo excessivo da linha. Ou seja: atraso. É a primeira colocada entre as 190 queixas feitas contra a linha no período. Também foram contabilizadas 29 reclamações de situações em que o motorista descumpriu ou não realizou viagens programadas. O que, na prática, também resulta em atraso na viagem de quem depende da linha. Isso quer dizer que, somadas, essas duas reclamações respondem por 41% do total de queixas contra a linha no período.</p><h2>Por que isso é importante?</h2><p>A <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2012/04/entra-em-vigor-nesta-sexta-13-lei-que-melhora-mobilidade-urbana-nas-grandes-cidades"><span style="color:#0000ff;">Lei nº 12.587/2012</span></a>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, em seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê, em seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com&nbsp;essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista.</p><h2>Linhas são fiscalizadas, afirma SPTrans</h2><p>Procurada, a SPTrans enviou a seguinte resposta à reportagem: <i>"Diariamente, a SPTrans posiciona sua equipe de fiscalização nos terminais principais e secundários das linhas para registro e verificação das partidas realizadas, inclusive dos veículos acessíveis. Posteriormente, estes dados são recolhidos para a administração das Regionais de Operações e confrontados com as partidas estabelecidas nas Ordens de Serviços, nos casos de inconformidades são aplicadas as penalidades com base no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM, anexo I da Portaria SMT.GAB nº 168/07.</i> <i>Para as linhas que apresentam defasagens de partidas e, consequentemente, intervalos prolongados, seja por menor número de veículos em operação, recolhidas não programadas, falta de operadores ou problemas de manutenção nos veículos, quebra de elevador etc., a ação da fiscalização permanece por período consecutivo até identificar uma solução para o problema, além disso, estas ações geram dados que são apresentados nas reuniões com os representantes das operadoras, buscando o envolvimento da administração e de seu corpo gerencial nas questões relativas à Gestão Operacional pela Qualidade - GOpQ, onde são determinadas a correção imediata dos serviços.</i> <i>Em consonância com as diretrizes da Diretoria de Operações da SPTrans, adotou-se a Gestão Operacional pela Qualidade - GOpQ, programa que utiliza as reclamações como ferramenta que possibilita 'ouvir' a voz do usuário e coordená-la de modo a facilitar a análise de suas necessidades, que são convertidas no processo de melhoria contínua do sistema. &nbsp;Utilizam-se os conceitos e ferramentas simples da Gestão da Qualidade Total para avaliar os resultados alcançados e efetuar o desdobramento das reclamações, objetivando a identificação das falhas, a busca da solução de problemas e da diminuição de erros, através de reuniões periódicas mensais com as empresas, nas quais são apontadas as irregularidades observadas, determinamos a adoção de medidas efetivas e monitoramos as linhas indicadas para verificar se houve melhoria."</i></p>

Um ano e meio depois, Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana retoma posto de pior linha de ônibus de SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d4d3e08f3b9402a7a41da7585ed1919a.jpg"><img class="size-full wp-image-9731" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d4d3e08f3b9402a7a41da7585ed1919a.jpg" alt="Periferia concentra 86% dos casos de zika e chikungunya em São Paulo" width="850" height="584" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participa do Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a chikungunya e o zika vírus. Foto: Gilberto Marques/A2img (19/11/2016)

Quarenta e quatro dos 51 casos de zika e chikungunya autóctones (contraídos dentro da cidade) registrados entre janeiro e novembro deste ano na capital paulista foram contraídos por moradores de distritos localizados fora do centro expandido de São Paulo. É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">Secretaria Municipal da Saúde</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), entre 1º de janeiro e 28 de novembro, a cidade contabilizou 42 casos autóctones de chikungunya. Desse total, 35 foram contraídos por pacientes que vivem em bairros da periferia paulistana. O distrito do Sacomã, na zona sul, lidera os registros, com oito casos; em seguida, aparecem Vila Maria e Tremembé, distritos da zona norte próximos um do outro, com três notificações cada um.

Quanto ao vírus da zika, todos os nove casos notificados foram contraídos por moradores da periferia _oito deles de pacientes que vivem na zona leste, a mais populosa da cidade.
<h2>Surto de zika foi estimulado pelo El Niño de 2015</h2>
Um estudo divulgado nessa segunda-feira mostrou que o surto de Zika na América do Sul foi estimulado pelo fenômeno <em>El Niño</em> de 2015.

De acordo com a pesquisa, feita pela Universidade de Liverpool, quando houve o surto de Zika, o risco de transmissão foi maior na América do Sul.

<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-12/surto-de-zika-e-estimulado-pelo-el-nino-de-2015-diz-estudo" target="_blank">Reportagem da Agência Brasil</a></span> informou que isso é provavelmente devido a uma combinação do <em>El Niñ</em>o - fenômeno que ocorre naturalmente, com temperaturas acima do normal no Oceano Pacífico e provoca condições climáticas extremas em todo o mundo - e mudanças climáticas, criando ambiente propício para os vetores do mosquito.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.

Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm" target="_blank">Lei 8.080/90 (Lei do SUS)</a></span> prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Periferia concentra 86% dos casos de zika e chikungunya em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/João-Doria.jpg"><img class="size-full wp-image-9727" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/João-Doria.jpg" alt="Controladoria fecha gestão com 26 demissões de servidores por corrupção em São Paulo" width="850" height="540" /></a> O prefeito eleito de São Paulo, João Doria. Foto: Lula Marques/Agência PT (25/10/2016)

Criada em 2013 pelo prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Haddad" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) e famosa por ter iniciado a investigação que desbaratou a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/mp-apresenta-denuncia-e-pede-prisao-de-2-ex-fiscais-da-mafia-do-iss-em-sp.html" target="_blank">máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços)</a></span>, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/" target="_blank">CGM (Controladoria-Geral do Município)</a></span> realizou apurações que resultaram na demissão de 26 servidores de lá para cá. Não há informação oficial sobre quantos funcionários hoje estão na mira dos corregedores municipais. É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da CGM obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Em abril deste ano, o órgão investigava a conduta de 97 servidores.

Atualmente com status de secretaria, a CGM será rebaixada pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria, a departamento da Secretaria Municipal de Justiça.

De acordo com a CGM, dos 26 servidores demitidos, 16 são acusados de envolvimento na máfia do ISS, 7 são ex-funcionários de subprefeituras e 3 trabalhavam nas pastas da Habitação, do Verde e do Meio Ambiente e de Licenciamento. Em todos os casos, a CGM detectou a cobrança de propina por parte dos agentes públicos.
<h2>Quadrilha causou prejuízo de R$ 500 milhões ao município</h2>
Chefiada por auditores da Receita municipal, a máfia do ISS gerou um prejuízo de aproximadamente meio bilhão de reais, segundo investigações feitas pela CGM e pelo MPE (Ministério Público do Estado) de São Paulo.

As investigações apontaram que os fiscais da prefeitura davam descontos em obras na cidade em troca de propina.

Após o esquema ser descoberto, parte dos suspeitos aderiu à delação premiada e passou a citar políticos como integrantes do esquema. O caso segue em investigação.
<h2>Órgão não informa secretaria onde trabalham servidores investigados</h2>
Questionada pela reportagem acerca do número exato de servidores em investigação, a CGM informou que essa informação depende da conclusão das 97 sindicâncias (patrimoniais e comuns) em andamento.

“Informamos ainda que não é possível informar as secretarias envolvidas sob pena de prejudicar as investigações.”
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm" target="_blank">Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)</a></span> dispõe que “quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado”.

Essa lei determina ainda que o servidor que ennriquece de forma ilícita “perde bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio”.

Controladoria fecha gestão com 26 demissões de servidores por corrupção em São Paulo

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba36df9f189d7f7544c45a39b40a9e20.jpg"><img class="wp-image-9716 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba36df9f189d7f7544c45a39b40a9e20.jpg" alt="10 distritos onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP" width="850" height="544" /></a> Sala de aula do CEI (Centro de Educação Infantil) Educador Paulo Freire, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo. Foto: César Ogata/SECOM (16/06/2015)

Em Pedreira, distrito da zona sul de São Paulo, uma criança passa, em média, 668 dias à espera de uma vaga em um CEI (Centro de Educação Infantil) da prefeitura. A região lidera o ranking de tempo médio na fila da creche em toda a cidade.

A segunda colocação é ocupada por Cidade Ademar, também na zona sul, com tempo médio de 483 dias. Em seguida, na terceira posição, aparece o Itaim Bibi, área nobre na zona oeste, com 471 dias.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-Infantil" target="_blank">Secretaria Municipal de Educação de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/Haddad_Fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), metade dos dez distritos onde as crianças de zero a três anos passam mais tempo na fila da creche fica na zona sul _a maioria, bairros da periferia, como Jardim Ângela e Campo Limpo (veja no quatro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8f25d9d8942c253470fe6e2a2cdacc0a.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9719" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8f25d9d8942c253470fe6e2a2cdacc0a.jpg" alt="10 distritos onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP" width="661" height="298" /></a>
<h2>Raio-X da fila da creche</h2>
Quanto menor a faixa etária, maior é a quantidade de crianças fora da creche na capital paulista.

No grupo de crianças de até um ano e oito meses, há atualmente 53.234 crianças à espera da abertura de vagas em unidades de ensino da prefeitura.

Já no de crianças nascidas entre abril e dezembro de 2014, há 36.740 crianças fora da escola (veja no infográfico quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9f578f80a4cdecd7aa907ee43f65addc.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9026" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9f578f80a4cdecd7aa907ee43f65addc.jpg" alt="info-fila-da-creche" width="624" height="375" /></a>
<h2>Fila da creche é um dos principais ‘nós’ da educação básica em SP</h2>
A existência de dezenas de milhares crianças de até três anos e 11 meses fora da escola é um dos nós da educação básica que sucessivos prefeitos da cidade de São Paulo, historicamente, se comprometem a desatar, mas não conseguem.

A exemplo de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/gilbertokassab_" target="_blank">Gilberto Kassab (PSD)</a></span>, seu antecessor no cargo, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad (PT)</a></span> prometeu, em campanha, zerar a fila da creche. Neste ano (a um ano e três meses do fim de seu mandato), a sua administração mudou o discurso e passou a prometer gerar o maior número possível de vagas na educação infantil.

Na avaliação de especialistas, a fila da creche representa dois problemas: ela compromete o desenvolvimento das crianças, que são privadas de frequentarem a escola nos seus primeiros anos de vida, e, ao mesmo tempo, impede que mães _sobretudo aquelas de baixa renda, moradoras dos bairros periféricos da capital paulista_ entrem ou retornem ao mercado de trabalho após o período de amamentação.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

10 bairros onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5745625889daface2d2a3bf36fdc64af.jpg"><img class="size-full wp-image-9709" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5745625889daface2d2a3bf36fdc64af.jpg" alt="TJM reduz de 102 anos para 6 anos condenação de PMs presos por cobrar propina em Osasco" width="850" height="563"></a> Manifestantes protestam no vã-livre do Masp, na avenida Paulista, contra chacina que deixou 19 mortos, em Osasco e Itapevi, ocorrida em 2015. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (12/08/2016) O Tribunal de Justiça de Militar do Estado de São Paulo diminuiu de 102 anos, quatro meses e 15 dias para 6 anos, três meses e 25 dias as condenações impostas a dois cabos da Polícia Militar presos, em 2015, sob a suspeita de cobrar propina de um dono de máquinas caça-níqueis e de proprietários de bares onde elas funcionavam, em Osasco, na Grande São Paulo. A condenação de um terceiro cabo foi reduzida de 16 anos, 10 meses e 15 dias para três anos, oito meses e 25 dias. O trio tinha sido denunciado pelos crimes de concussão (extorsão cometida em razão da profissão) e prevaricação. As informações constam de sentença e acórdãos decorrentes de processo que tramitou em segredo de Justiça obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong>. A decisão de segunda instância, que acolheu um recurso interposto pela defesa dos policiais militares, é de maio deste ano. Ela não só reduziu de forma expressiva o tempo de condenação como também alterou o regime do cumprimento de pena: dois dos policiais militares progrediram para o regime semiaberto, enquanto o terceiro foi para o regime aberto. De janeiro de 2015 até então, o trio ficou detido no presídio militar Romão Gomes, na Água Fria, zona norte de São Paulo. De acordo com a denúncia, os três policiais militares cobravam propinas mensais com valores que variavam de R$ 500 a R$ 1.350 para não apreenderem máquinas caça-níqueis que funcionavam em três bares diferentes da cidade de São Paulo. As cobranças eram feitas ao dono dos equipamentos e aos comerciantes. Ainda segundo a denúncia, a prisão dos PMs se deu após o dono das máquinas caça-níqueis denunciá-los à Corregedoria da Polícia Militar, em janeiro de 2015.</p><h2>Um terço das prisões de PMs é motivada por homicídio</h2><p>Reportagem do <strong>Fiquem Sabendo</strong> publicada em setembro revelou que 43 dos 129 PMs presos&nbsp;entre janeiro e julho deste ano no Estado de São Paulo <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/um-terco-das-prisoes-de-pms-em-sp-e-motivada-por-homicidio-ou-lesao-corporal"><span style="color:#0000ff;">respondem a acusações de homicídio ou lesão corporal</span></a>. Desse grupo,&nbsp;34 são suspeitos de homicídio e nove, de lesão corporal. Eles representam&nbsp;33% (um terço) dos PMs que deram entrada no presídio militar Romão Gomes, na Água Fria, na zona norte de São Paulo, no período. As acusações de homicídio abrangem as modalidades dolosa (com intenção) e culposa (sem intenção), já, que, diferentemente da lei penal brasileira aplicada aos civis, o homicídio culposo cometido por um PM também pode resultar em uma prisão em flagrante.</p><h2>PM possui rígido processo de depuração interna, diz secretaria</h2><p>Procurada para comentar os dados mostrados pela reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à seguinte nota: <i>“A SSP esclarece que o aumento pontual de cinco PMs presos não indica um salto no número e nem uma tendência de aumento. &nbsp;A Corregedoria da PM mantém um dos mais rígidos e constantes processos de depuração interna do serviço público estadual, que garante a fiscalização dos atos, a correção e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade. Tanto que a Corregedoria da PM prendeu 275 funcionários. Além disso, foram feitas 265 demissões ou expulsões.&nbsp;</i> <i>Outro fator é a Resolução SSP 40/15, medida adotada em março do ano passado para reduzir o mais grave desvio de conduta possível, que é a morte provocada por um policial. O texto determina que as Corregedorias e comandantes de região compareçam ao local de toda ocorrência que envolva policial militar. O Ministério Público também é imediatamente comunicado. A partir de sua adoção, houve queda da letalidade policial em 26%, no período de abril a dezembro de 2015 em comparação com o ano anterior. Essa diminuição influencia diretamente no número de demissões e expulsões.</i> <i>Os processos disciplinares e os procedimentos que resultam na exclusão de policiais são regidos pelos ditames legais e pelos princípios Constitucionais de ampla defesa e do contraditório.”</i></p>

TJM reduz de 102 anos para 6 anos condenação de PMs presos por cobrar propina em Osasco

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4fd9f9fb525ffb8150ca636e0f6b5440.jpg"><img class="size-full wp-image-9699" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4fd9f9fb525ffb8150ca636e0f6b5440.jpg" alt="Amapá é o único estado do país em que mulheres ganham mais do que homens" width="850" height="565" /></a> Em todo o país, salário médio da mulher é R$ 490 menor que o do homem. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (31/10/2014)

O Amapá é o único estado brasileiro em que o rendimento médio da mulher é superior ao do homem, segundo dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=149" target="_blank">PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)</a></span> referentes ao terceiro trimestre deste ano. Lá, as mulheres ganham em média R$2.014, R$53 a mais que os homens, que ganham R$1.961. Uma diferença salarial de 3%. No país, o salário do homem é 31% maior que o das mulheres (média de R$2.044 ante R$1.549).

O aumento do rendimento médio feminino já vem acontecendo há alguns semestres. Em um ano (entre o terceiro trimestre de 2015 e o mesmo período deste ano), esse indicador saltou 23,7%. O aumento foi de R$386, sendo o maior responsável por elevar as porcentagens a capital do estado, Macapá, onde o rendimento médio feminino é R$2.257, o maior da região Norte.

Há um ano, o rendimento médio das mulheres do Amapá era de R$1.731. Hoje, com 20,5% a mais, elas recebem em média R$2.086.

Com 782.295 habitantes, o Amapá é o segundo estado menos populoso do país. Só fica à frente de Roraima, com 514.229 habitantes. Esses números fazem parte de estimativa populacional feita neste ano pelo IBGE.
<h2>Região norte tem menor diferença salarial</h2>
O Amapá faz parte da região brasileira onde a diferença de rendimento entre os sexos é a menor em todo o país. Na região Norte, a diferença de rendimento entre homens e mulheres é de 13,6%, segundo a PNAD referente ao terceiro trimestre de 2016.

Ainda assim, a exemplo de outras áreas do país, na região Norte, a mulher ainda ganha, em média, menos do que o homem.

Norte, Nordeste e Centro-oeste são as regiões brasileiras com menores discrepâncias nos salários de homens e mulheres, de acordo com o IBGE. Respectivamente, nessas regiões, a mulher ganha 13,61%, 16,41% e 30,03% a menos que os homens.

Na região Sudeste, as mulheres ganham 35,95% a menos do que os homens, em média. Nos estados do Sul, esse indicador é de 34,69%.

As perspectivas para as mulheres que vivem no Norte são positivas. De um ano para cá, o rendimento médio feminino aumentou 13% (de R$1.275 para R$1.446); o salário dos homens cresceu 6% no período. Esse crescimento foi responsável por diminuir em nove pontos percentuais (de 19% para 10%) a diferença salarial entre homens e mulheres.

<em><strong>* Reportagem de Bianca Gomes de Carvalho com a colaboração de Beatriz Consolin e Carolina Brandileone.</strong></em>

Amapá é o único estado do país onde mulheres ganham mais do que homens

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/foto-ladrão.jpg"><img class="size-full wp-image-9692" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/foto-ladrão.jpg" alt="Presos trabalham em penitenciária de Divinópolis, em Minas Gerais. Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG (16/10/2015)" width="850" height="567" /></a> Presos trabalham em penitenciária de Divinópolis, em Minas Gerais. Foto: Marcelo Sant’Anna/Imprensa MG (16/10/2015)

Ao contrário do que se imagina, o auxílio-reclusão é um benefício pagos a dependentes da minoria dos presos brasileiros. Isso se deve sobretudo ao fato de que o pagamento tem como requisito que o detento tenha contribuído para a Previdência (seja com carteira assinada ou como autônomo).

De acordo com dados obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>, dependentes de apenas 7% dos presos brasileiros -44.189 de um total de 607.700- recebem o auxílio-reclusão. Ou seja: familiares de 563.511 detentos do Brasil não recebem um centavo de auxílio.

Nesta terça-feira (6), reportagem do <strong>Fiquem Sabendo</strong> revelou que, em todo o país, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.previdencia.gov.br/" target="_blank">INSS</a></span> destinou R$ 445,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano para o pagamento de auxílio-reclusão a beneficiados de detentos de todo o país. Esse número representa um aumento de 408% dos gastos com esse benefício em dez anos.

Previsto pelo inciso IV do art. 201 da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal</a></span>, o auxílio-reclusão não é pago a todos os presos do país. Só familiares de presos que tenham contribuído para a Previdência (seja com carteira assinada ou como autônomo) têm direito de recebê-lo.

Nem todo cidadão que recolhe seus impostos paga indiretamente o auxílio-reclusão. Quem paga o benefício, de fato, é o contribuinte do INSS.
<h2>Quanto os familiares de cada preso recebem de auxílio-reclusão?</h2>
Portaria Interministerial publicada em 11 de janeiro deste ano definiu que o valor do auxílio-reclusão não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 880).

Isso quer dizer que, na prática, o aumento do valor do auxílio-reclusão resultou da política de valorização do salário mínimo no Brasil.

Em média, neste ano, familiares de cada preso com direito ao benefício receberam, em média, R$ 931,75 por mês.

Só recebem auxílio-reclusão dependentes de segurados com salário de contribuição com valor igual ou inferior a R$ 1.212,64. Esse valor é uma referência, o que não quer dizer os familiares de um detento receberão essa quantia a cada mês.

No mês que vem, uma nova Portaria Interministerial deve atualizar o valor de referência do benefício.
<h2>Propostas no Congresso preveem extinção de benefício</h2>
Tramita no Congresso Nacional um conjunto de propostas que têm como objetivo restringir ou até mesmo acabar com o benefício do auxílio-reclusão.

Na Câmara, há a tramitação de uma <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/468349-ENQUETE-SOBRE-PEC-QUE-EXTINGUE-AUXILIO-RECLUSAO-JA-TEM-MAIS-DE-120-MIL-VOTOS.html" target="_blank">PEC (Proposta de Emenda à Constituição)</a></span> que prevê o fim do auxílio-reclusão e a criação de um fundo para indenizar parentes de vítimas de violência.

Já o Senado discute outro projeto que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/reditario-cassol-apresenta-projeto-para-aumentar-rigor-contra-presidiarios" target="_blank">propõe o fim do auxílio-reclusão, além da perda do direito à progressão de regime para condenados por crimes hediondos</a></span>.

Dependentes de 93% dos presos brasileiros não recebem nem um centavo de auxílio-reclusão

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/carmem-lúcia.jpg"><img class="size-full wp-image-9687" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/carmem-lúcia.jpg" alt="Auxílio-reclusão custa 16 vezes mais que indenização de familiares de PMs assassinados" width="850" height="566" /></a> A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, visita presídio em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Foto: Juiz Paulo Tamburini/CNJ (21/10/2016)
<h4>O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.previdencia.gov.br/" target="_blank">INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)</a></span> desembolsa todo mês R$ 13,7 milhões com o auxílio-reclusão pago a beneficiados de cerca de 13.000 presos do Estado de São Paulo. Esse valor é 16 vezes maior que os R$ 837 mil gastos, em média, mensalmente pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> para indenizar parentes de PMs assassinados no Estado.</h4>
É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

Nesta terça-feira (6), reportagem do <strong>Fiquem Sabendo</strong> revelou que, em todo o país, o INSS destinou R$ 445,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano para o pagamento de auxílio-reclusão a beneficiados de detentos de todo o país. Esse número representa um aumento de 408% dos gastos com esse benefício em dez anos.

Previsto pelo inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, o auxílio-reclusão não é pago a todos os presos do país. Só familiares de presos que tenham contribuído para a Previdência (seja com carteira assinada ou como autônomo) têm direito de recebê-lo.

Nem todo cidadão que recolhe seus impostos paga indiretamente o auxílio-reclusão. Quem paga o benefício, de fato, é o contribuinte do INSS.
<h2>Quanto os familiares de cada preso recebem de auxílio-reclusão?</h2>
Portaria Interministerial publicada em 11 de janeiro deste ano definiu que o valor do auxílio-reclusão não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 880).

Isso quer dizer que, na prática, o aumento do valor do auxílio-reclusão resultou da política de valorização do salário mínimo no Brasil.

Em média, neste ano, familiares de cada preso com direito ao benefício receberam, em média, R$ 931,75 por mês.

Só recebem auxílio-reclusão dependentes de segurados com salário de contribuição com valor igual ou inferior a R$ 1.212,64. Esse valor é uma referência, o que não quer dizer os familiares de um detento receberão essa quantia a cada mês.

No mês que vem, uma nova Portaria Interministerial deve atualizar o valor de referência do benefício.
<h2>Propostas no Congresso preveem extinção de benefício</h2>
Tramita no Congresso Nacional um conjunto de propostas que têm como objetivo restringir ou até mesmo acabar com o benefício do auxílio-reclusão.

Na Câmara, há a tramitação de uma <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/468349-ENQUETE-SOBRE-PEC-QUE-EXTINGUE-AUXILIO-RECLUSAO-JA-TEM-MAIS-DE-120-MIL-VOTOS.html" target="_blank">PEC (Proposta de Emenda à Constituição)</a></span> que prevê o fim do auxílio-reclusão e a criação de um fundo para indenizar parentes de vítimas de violência.

Já o Senado discute outro projeto que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/reditario-cassol-apresenta-projeto-para-aumentar-rigor-contra-presidiarios" target="_blank">propõe o fim do auxílio-reclusão, além da perda do direito à progressão de regime para condenados por crimes hediondos</a></span>.

Auxílio-reclusão custa 16 vezes mais que indenização de parentes de PMs assassinados

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/gastos-auxílio-reclusao-1.jpg"><img class="size-full wp-image-9682" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/gastos-auxílio-reclusao-1.jpg" alt="Previdência gasta R$ 44 milhões do contribuinte por mês com auxílio-reclusão para presos" width="850" height="557" /></a> Parlamentares de oposição entregam ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um abaixo-assinado contra Proposta de Emenda à Constituição do teto dos gastos. Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados (25/10/2016)

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.previdencia.gov.br/" target="_blank">INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)</a></span> desembolsou R$ 445,1 milhões entre janeiro e outubro deste ano com o auxílio-reclusão destinado a beneficiados de presos de todo o país. Esse número representa um aumento de 408% dos gastos com esse benefício em dez anos.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do INSS obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Verifique, no quadro abaixo, como se deu a evolução dessa despesa ao longo dos últimos anos.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/info-auxílio-reclusão.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9683" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/12/info-auxílio-reclusão.jpg" alt="INSS gasta R$ 44 milhões do contribuinte por mês com auxílio-reclusão para presos" width="553" height="292" /></a>

Previsto pelo inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, o auxílio-reclusão não é pago a todos os presos do país. Só familiares de presos que tenham contribuído para a Previdência (seja com carteira assinada ou como autônomo) têm direito de recebê-lo.

Nem todo cidadão que recolhe seus impostos paga indiretamente o auxílio-reclusão. Quem paga o benefício, de fato, é o contribuinte do INSS.
<h2>Quanto os familiares de cada preso recebem de auxílio-reclusão?</h2>
Portaria Interministerial publicada em 11 de janeiro deste ano definiu que o valor do auxílio-reclusão não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 880).

Isso quer dizer que, na prática, o aumento do valor do auxílio-reclusão resultou da política de valorização do salário mínimo no Brasil.

Em média, neste ano, familiares de cada preso com direito ao benefício receberam, em média, R$ 931,75 por mês.

Só recebem auxílio-reclusão dependentes de segurados com salário de contribuição com valor igual ou inferior a R$ 1.212,64. Esse valor é uma referência, o que não quer dizer os familiares de um detento receberão essa quantia a cada mês.

No mês que vem, uma nova Portaria Interministerial deve atualizar o valor de referência do benefício.
<h2>Propostas no Congresso preveem extinção de benefício</h2>
Tramita no Congresso Nacional um conjunto de propostas que têm como objetivo restringir ou até mesmo acabar com o benefício do auxílio-reclusão.

Na Câmara, há a tramitação de uma <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/468349-ENQUETE-SOBRE-PEC-QUE-EXTINGUE-AUXILIO-RECLUSAO-JA-TEM-MAIS-DE-120-MIL-VOTOS.html" target="_blank">PEC (Proposta de Emenda à Constituição)</a></span> que prevê o fim do auxílio-reclusão e a criação de um fundo para indenizar parentes de vítimas de violência.

Já o Senado discute outro projeto que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/reditario-cassol-apresenta-projeto-para-aumentar-rigor-contra-presidiarios" target="_blank">propõe o fim do auxílio-reclusão, além da perda do direito à progressão de regime para condenados por crimes hediondos</a></span>.

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INSS gasta R$ 49 milhões por mês do contribuinte com auxílio-reclusão para presos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/11/foto-celular-metrô.jpg"><img class="wp-image-9674 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/11/foto-celular-metrô.jpg" alt="Roubos de celulares crescem 39% nos trens do metrô e da CTPM em um ano" width="900" height="675" /></a> Plataforma da linha 4-amarela do metrô de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O número de roubos de telefones celulares nos trens e nas estações do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) registrados pela Polícia Civil cresceu 39% (de 51 para 71 casos) entre os períodos de janeiro a abril de 2015 e deste ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.stm.sp.gov.br/index.php/servicos-publicos/delegacia-do-metropolitano" target="_blank">Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano)</a></span>, da Polícia Civil, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses números não correspondem à quantidade de celulares, de fato, roubados e furtados de usuários do metrô e da CPTM no período analisado, já que parte das vítimas desses crimes não registra boletim de ocorrência.

A subnotificação não decorre apenas do desinteresse de parte das vítimas em levar o caso à polícia (por não acreditar que o aparelho será recuperado ou por outro motivo). A recusa da delegacia a registrar o boletim de ocorrência quando a vítima não informa o IMEI (código de 15 dígitos que identifica o aparelho) é outro fator que influencia a contabilização desses dados.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a> prevê, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a> prevê, no seu art. 157, uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem comete o crime de roubo.

Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, por exemplo, a pena é aumentada em um terço.
<h2>360 suspeitos foram presos neste ano no sistema metroferroviário, afirma polícia</h2>
A Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) disse por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública que "realiza constantemente, em parceria com a CPTM, Via Quatro e Metrô, operações para combater os roubos e furtos". "As ações já resultaram em 360 prisões por roubos e furtos nos períodos entre janeiro e outubro deste ano. Além disso, são realizadas diligências veladas que contam com o apoio dos vigilantes do sistema."

Roubos de celulares crescem 39% nos trens do metrô e da CPTM em um ano

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7f51127c430ecd608cc4dccbc88cd740.jpg"><img class="size-full wp-image-7994" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7f51127c430ecd608cc4dccbc88cd740.jpg" alt="Denúncias de abuso sexual nos ônibus mais que triplicam em SP" width="850" height="545" /></a> Cartaz afixado dentro de coletivo em São Paulo; cidade registrou 63 casos de abuso sexual nos ônibus coletivos entre janeiro e outubro. Foto Cesar Ogata/SECOM (16/12/2015)

De 17 para 63 casos. Esse foi o salto no número de denúncias de abuso sexual nos ônibus em São Paulo registrado pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank" rel="noopener">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> entre janeiro e outubro do ano passado e o mesmo período deste ano. Isso representa uma alta de 270% em um ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do órgão obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

Diariamente, em média, seis milhões de passageiros usam a rede de coletivos administrada pela empresa.

Embora tenha crescido nos últimos meses, a quantidade de denúncia contabilizada nos ônibus representa menos da metade dos casos registrados pela polícia nas estações e nos trens da CPTM.

Entre janeiro e setembro deste ano, por exemplo, a polícia registrou 142 casos de assédio no sistema sobre trilhos.

Entre 2011 e 2015, o número de denúncias de passageiras do sistema sobre trilhos dobrou de 90 para 181 casos. No ano passado, portanto, houve uma média de uma denúncia contabilizada a cada dois dias _o triplo de relatos, em comparação com as ocorrências registradas por usuárias de ônibus municipais.

No caso do metrô, o aumento das denúncias se deu principalmente depois que a empresa iniciou uma campanha de conscientização com a participação da sociedade civil, que incluiu a afixação de cartazes nas estações e nos trens, com informações sobre como a vítima deve agir em caso de abuso sexual.
<h2>SPTrans diz que realiza campanhas preventivas e incentiva denúncias</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que realiza campanhas preventivas e incentiva que as mulheres denunciem os casos de abuso sexual no transporte público.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à reportagem:

<em>"A SPTrans realiza campanhas preventivas contra qualquer ato de violência e discriminação em materiais afixados nos ônibus, terminais e publicados em seus perfis nas redes sociais. As peças informativas, como edições do Jornal do Ônibus, orientam o respeito às mulheres e disponibilizam os canais para denúncias. Portanto, é fundamental que a vítima denuncie o caso imediatamente ao motorista para que haja a punição cabível.</em>

<em>No caso de ocorrências no interior dos ônibus, a SPTrans orienta os passageiros a comunicar o fato imediatamente ao operador do veículo. Assim, os motoristas conduzem o ônibus até a delegacia de polícia mais próxima para que a vítima registre um boletim de ocorrência e, também, receba amparo das autoridades policiais que tomarão as providências necessárias.</em>

<em>A SPTrans trabalha, por meio de campanhas educativas veiculadas no Jornal do Ônibus, para melhorar o respeito no interior dos veículos, tanto aos idosos, pessoas com deficiência e mulheres, além de incentivar a inclusão. Em dezembro de 2015, por exemplo, foi assinada Portaria Intersecretarial entre as pastas de Transportes; Políticas para Mulheres; e Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo que prevê que 30% dos motoristas do sistema de transporte coletivo sejam mulheres.</em>

<em>As campanhas da SPTrans têm como finalidade encorajar as mulheres denunciar os abusos."</em>