descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

A agência Fiquem Sabendo lança iniciativa para promover a conexão entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom of Access to Information Act (FOIA), legislação correspondente nos Estados Unidos.O projeto será realizado com o apoio do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.icfj.org/">International Center for Journalist</a>, entidade com sede em Washington D.C. que promove cursos, bolsas e apoio a iniciativas jornalísticas de todo o mundo.Serão cinco meses com entrevistas de especialistas americanos e brasileiros, dezenas de artigos e guias traduzidos do inglês, além de textos em português produzidos pela agência analisando as conexões entre os dois países.A FOIA, legislação pioneira na história mundial da transparência pública, completa em 2020 cinquenta e quatro anos de existência. Os Estados Unidos tem mais de meio século de conquistas e precedentes para o acesso à informação. Por outro lado, a LAI, com menos de uma década de existência, possui vantagens como a gratuidade universal, sistemas inteiramente online e a maioria dos documentos digitalizados - o que não ocorre nos EUA, onde existem taxas para requerimentos e muitos órgãos só aceitam cartas.A ideia do projeto, portanto, é buscar os pontos convergentes nas duas estruturas de transparência pública, trocar técnicas para driblar abusos e compartilhar experiências e boas práticas. Com essa colaboração internacional a Fiquem Sabendo vai explorar e trazer aos seus leitores materiais práticos para superar barreiras institucionais e conseguir acesso à informação pública.Além de entrevistas com especialistas, jornalistas e advogados, a Fiquem Sabendo vai traduzir e publicar textos sobre a FOIA que se encaixem no contexto de dificuldades de acesso a informações públicas no Brasil, bem como produzir tutoriais próprios com dicas de como superar os principais problemas de acesso a dados por meio da LAI.<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/khuQXuQ0BhU?si=f3XaTN79m5nrShQb" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div>A primeira entrevista foi com o jornalista Michael Morisy, cofundador e diretor executivo do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.muckrock.com/">MuckRock</a>, site jornalístico especializado na FOIA e parceiro da Fiquem Sabendo. A organização já enviou dezenas de milhares de pedidos de informação ao governo, bem como ajuda jornalistas, pesquisadores, ativistas e cidadãos comuns a obter dados e documentos públicos.Saiba + sobre neste <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://ijnet.org/pt-br">artigo no IJNET</a>.Assista às entrevistas já produzidas com apoio do ICFJ:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-david-cuillier">Governos ficam menos transparentes após grandes crises, diz pesquisador americano</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock">Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/foia-lai-propublica-crimes-de-odio">Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=tu3NjKByAno">Jornalismo de dados “raiz”: entrevista com Lúcio Vaz</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://youtube.com/watch?v=aeJ930bRKJU&amp;t=7s">Dados abertos: por uma Lei de Acesso à Informação 2.0, entrevista com Fernanda Campagnucci</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=VN7VHaogmWA">Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues</a></li></ul>Acesse os guias que produzimos para o projeto:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/5-pedidos-lai">Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/como-pesquisar-pedidos-ja-feitos-lai">Repositórios de pedidos: veja o que o governo já respondeu via LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/trabalho-adicional/">Como driblar negativas de acesso com base no “trabalho adicional”</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/pedidos-anonimos-identificacao-do-requerente-lai">Pedidos anônimos e como evitar identificação do requerente na LAI</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/sigilo-documentos-sigilosos-dos-governos">Sigilo na LAI: onde e como obter documentos secretos</a></li></ul>Veja os outros textos que traduzimos:<ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/jason-leopold-foia-lai">O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/como-fazer-a-foia-lai-trabalhar-pra-voce/">Como fazer a FOIA (LAI) trabalhar pra você </a>| Guia</li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/entrevista-michael-morisy-muckrock-foia-lai">Requester’s Voice: entrevista com cofundador do MuckRock, Michael Morisy</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/steven-rich-foia-lai">Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/cia-partido-comunista">Documentos da CIA revelam que agência monitorava atividades do Partido Comunista do Brasil</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/david-cuillier-foia-lai">“Os estados menos corruptos são os mais transparentes” | Entrevista David Cuillier</a></li><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/the-young-turks-acesso-a-informacao">Repórter do The Young Turks: o nerd do acesso à informação</a></li></ul><figure class="wp-block-image size-large"><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo/"><img class="wp-image-12409" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7ea4e133b9ede8124f5ee5aec87e8594.png" alt="Apoie o Fiquem Sabendo"></a><figcaption>Quer participar da luta por transparência pública no Brasil? <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://news.fiquemsabendo.com.br/">Entre para a nossa rede!</a></figcaption></figure>

Fiquem Sabendo lança novo projeto com apoio do ICFJ

De todos os testes moleculares para Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde desde março, apenas 36% - cerca de 3,2 milhões - chegaram aos laboratórios de Estados e municípios. A pasta mantém 5,6 milhões de testes RT-PCR em estoque, segundo dados inéditos obtidos pela agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;via Lei de Acesso à Informação.



Reportagem em parceria com o Yahoo Brasil, <a href="https://br.noticias.yahoo.com/governo-bolsonaro-mantem-em-estoque-56-milhoes-de-testes-para-covid-19-151608839.html">acesse aqui.</a>



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Doutor em saúde coletiva e membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o enfermeiro sanitarista Dário Frederico Pasche, que trabalhou por 10 anos no Ministério da Saúde, manifestou surpresa ao ser informado sobre a quantidade de testes em estoque. “É um escândalo. Os pesquisadores, os clínicos, a OMS está dizendo que é fundamental testar, o Brasil é um dos países que menos testa porque tem pouco teste e o que tem está guardado em algum depósito do Ministério da Saúde? Isso é inaceitável. Não há justificativa técnica para se manter uma reserva nessas proporções”, diz.&nbsp;



Os dados informados via LAI diferem do balanço mantido pela Secretaria de Vigilância em Saúde no&nbsp;<a href="https://datastudio.google.com/u/0/reporting/85a2e209-34a4-425d-b6f7-2939cb086720/page/na8PB" rel="noreferrer noopener" target="_blank">painel oficial de distribuição de insumos</a>, que aponta os mesmos 3,2 milhões de testes distribuídos e 4,7 milhões em estoque, o que somaria 7,9 milhões de testes. No entanto, o painel do MS mostra também o total de&nbsp;<a href="https://datastudio.google.com/u/0/reporting/85a2e209-34a4-425d-b6f7-2939cb086720/page/r55JB" rel="noreferrer noopener" target="_blank">8,9 milhões&nbsp;</a>de testes recebidos. Dessa forma, 1 milhão de testes não são contabilizados pelo sistema nem como distribuídos nem como em estoque.&nbsp;



A testagem em massa é defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais medidas de combate a pandemia do novo coronavírus. A recomendação é testar tanto casos suspeitos quanto pessoas que tiveram contato com infectados. "Temos uma simples mensagem: testem, testem, testem. Todos os casos suspeitos. Se eles derem positivo, isolem”, declarou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.



Para esclarecer a importância dos testes, Pasche diferencia o combate à epidemia do novo coronavírus do combate à doença Covid-19: “Temos dado muita atenção para a doença, o que é absolutamente necessário, preparar a rede para os 15% estimados que precisarão de cuidado hospitalar, mas temos lidado muito pouco com a epidemia, que é essencialmente comunitária, ou seja, é transmitida de pessoa para pessoa, isso exige estratégias de vigilância epidemiológica, mas para fazer isso é fundamental ter teste”.



O sanitarista menciona&nbsp;<a href="https://saude.abril.com.br/medicina/casos-sem-sintomas-evolucoes-coronavirus/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">estatísticas da Universidade de Paris</a>&nbsp;que indicam que 85% das pessoas contaminadas pelo coronavírus são assintomáticas ou sintomáticas leves, que podem estar transmitindo o vírus sem saber que estão contaminadas, pois não estão sendo testadas. “Há uma falha muito grande em lidar com a epidemia. Estamos testando os casos graves, que chegam aos hospitais, e os mortos, enquanto deveríamos estar mapeando e testando os contatos dessas pessoas para controlar a epidemia”, conclui Pasche.



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/governo-bolsonaro-mantem-em-estoque-56-milhoes-de-testes-para-covid-19-151608839.html">Acesse aqui</a> a reportagem completa no Yahoo Brasil.

Governo Bolsonaro mantém em estoque 5,6 milhões de testes para Covid-19

Entre casos suspeitos e confirmados, a Covid-19 motivou o afastamento temporário de pelo menos 3,4 mil profissionais de saúde nos 35 hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-rede-ebserh" target="_blank">EBSERH</a>), entre março e maio. Os dados foram obtidos pela agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;via Lei de Acesso à Informação.



Reportagem publicada&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://br.noticias.yahoo.com/" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;em 18 de junho de 2020&nbsp;<a href="https://br.noticias.yahoo.com/hospitais-universitarios-somam-34-mil-profissionais-afastados-por-covid-19-070035880.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>!



Ainda que a maioria dos afastamentos tenha sido por casos suspeitos (66,8%), o levantamento demonstra que a maior parte dos afastados são profissionais fundamentais ao atendimento dos pacientes: somente técnicos em enfermagem são mais de 1,4 mil, cerca de 43% do total, seguidos de 669 médicos (19,6%) e 661 enfermeiros (19,4%). O levantamento inclui afastamentos com diferentes durações, iniciados entre março e maio de 2020.



<figure><iframe height="100%" src="https://s.yimg.com/cv/apiv2/default/20180227/fs1.html" width="100%"></iframe></figure>



De acordo com o conselheiro e diretor financeiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, os dados dos hospitais universitários acompanham a tendência geral. “A pandemia está mostrando que é preciso investir mais na saúde do trabalhador, pois sem esses profissionais o cuidado à população em geral fica prejudicado”, comenta Guerra.&nbsp;



<h3>Mais no Fiquem Sabendo:</h3>



<ul><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/gastos-publicos/elegiveis-por-municipio-auxilio-emergencial/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja o número de elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 por município</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/distribuicao-kits-testes-coronavirus/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Amazonas recebe menos de 2% dos testes moleculares distribuídos no Brasil</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/site-traz-bases-de-dados-sobre-sade" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Site traz dados de saúde pública simplificados por município</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/violacoes-quarentena-ceara/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/falta-medicos-sp/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">SP tem 61.913 cargos de profissionais da saúde vagos</a></li></ul>



O Cofen criou um&nbsp;<a href="http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">observatório</a>&nbsp;para monitorar afastamentos e mortes de profissionais de enfermagem: desde 16 de março, foram 19 mil afastamentos e 196 óbitos de técnicos de enfermagem ou enfermeiros por Covid-19 na rede pública ou privada de saúde. Para evitar mais mortes, o Conselho está movendo ações civis públicas para garantir mais testes para profissionais da área, assegurar o afastamento de profissionais que pertencem aos grupos de risco, e ainda criou, por meio de edital junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cursos de formação específica ao atendimento de pacientes graves. “Hospitais de campanha estão sendo erguidos e UTIs estão lotadas, mas não temos especialistas o suficiente, o que aumenta o risco de contaminação por falta de conhecimento, por exemplo, em biossegurança”, observa.



<h3>Regiões mais afetadas</h3>



Entre as unidades mais afetadas por afastamentos, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lidera, com 613 profissionais afastados por suspeita ou confirmação de Covid-19. É mais do que o dobro do Hospital Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), segundo da lista, com 261 afastados. Estados como Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco, que têm apresentado altos índices de mortalidade por Covid-19, estão entre os que somam mais afastamentos de profissionais de saúde nos hospitais universitários.



No mesmo período, a rede de hospitais universitários da EBSERH teve 130 internações em UTI de pacientes confirmados para Covid-19 e 472 pacientes suspeitos de coronavírus ou outra Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) internados em UTI. Em leitos convencionais, foram 409 internações com confirmação de Covid-19 e 2.176 pacientes suspeitos. Ainda, 351 pacientes confirmados para Covid-19 e 1.407 suspeitos tiveram alta no período.



Na resposta via LAI, a empresa pública informou que foi instituído um processo de Censo Hospitalar Diário na rede para “subsidiar a tomada de decisão em tempo hábil”. Entretanto, os dados enviados foram extraídos do sistema anterior, um software próprio de notificações voluntárias da empresa. A EBSERH alerta se tratar de um sistema voluntário e, portanto, sujeito à subnotificação, "que ocorre por diversos fatores, dentre eles o medo, a culpa, a vergonha, a autopunição, medo da crítica de outras pessoas e do litígio, além da alegação de dificuldade para realizar uma notificação".&nbsp;



<figure><iframe height="100%" src="https://s.yimg.com/cv/apiv2/default/20180227/fs3.html" width="100%"></iframe></figure>



No Hospital das Forças Armadas (HFA), o novo coronavírus também provocou mais afastamentos de profissionais de enfermagem, técnicos e especialistas. Dos 344 servidores afastados entre março e maio, 166 são técnicos em atendimento médico hospitalar ou enfermagem.&nbsp;



Quer acessar e descobrir como obter dados públicos inéditos? Inscreva-se na&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Don't LAI to me</a>, a newsletter da&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.com.br/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>&nbsp;para quem quer informação direto da fonte.&nbsp;

Hospitais universitários somam 3,4 mil profissionais afastados por Covid-19

A viagem da comitiva do&nbsp;<a href="https://br.yahoo.com/topics/ultimas-noticias-presidente-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">presidente Jair Bolsonaro</a>&nbsp;(sem partido) aos Estados Unidos no início de março deste ano custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. É o que apontam dados da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).



Reportagem publicada <a rel="noreferrer noopener" href="https://br.noticias.yahoo.com/" target="_blank">Yahoo Notícias</a> em 4 de junho de 2020 <a href="https://br.noticias.yahoo.com/corona-trip-de-bolsonaro-aos-eua-custou-r-2-milhoes-aos-cofres-publicos-veja-gastos-detalhados-160037121.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>!



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A viagem durou quatro dias (entre os dias 7 e 10) incluiu um jantar de Bolsonaro com o presidente dos EUA, Donald Trump, no resort de Mar-a-Lago, no sul da Flórida, de propriedade de Trump. Vinte e três integrantes da comitiva do presidente brasileiro foram diagnosticados com a&nbsp;<a href="https://br.yahoo.com/topics/br-news-coronavirus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Covid-19</a>&nbsp;após retornarem ao Brasil.&nbsp;



Testaram positivo para o novo coronavírus nomes como o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).



Em&nbsp;<a href="https://edition.cnn.com/2020/05/13/americas/bolsonaro-us-visit-corona-trip-intl/index.html" rel="noreferrer noopener" target="_blank">entrevista à jornalista britânica Christiane Amanpour, da CNN americana,</a>&nbsp;Luiz Henrique Mandetta, então já na condição de ex-ministro da Saúde, classificou a visita da equipe de Bolsonaro à Flórida como uma “corona trip” (viagem do coronavírus). A entrevista foi ao ar no dia 13 de maio, pouco menos de um mês após a demissão de Mandetta.&nbsp;



<div class="wp-block-image"><figure class="aligncenter"><img src="https://s.yimg.com/ny/api/res/1.2/9anJohmB9BE6tuXEvY.asQ--~A/YXBwaWQ9aGlnaGxhbmRlcjtzbT0xO3c9NTAwO2g9NzY4/https://media-mbst-pub-ue1.s3.amazonaws.com/creatr-uploaded-images/2020-06/65676b80-a745-11ea-8fd2-c4d3c402c3e6" alt="Fiquem Sabendo"/></figure></div>



<h3>Detalhamento dos gastos</h3>



De acordo com informações enviadas pela Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o custo total com diárias, hospedagens, despesas aeroportuárias, seguro viagem e aquisição de chips de celular chegou a U$ 337 mil, o que equivale a pouco mais de R$ 1,7 milhão na cotação atual. Além das despesas com a comitiva, o MRE informou que houve um gasto adicional de R$ 344 mil com diárias e passagens de servidores da pasta.



A missão internacional contou com um grupo de 20 autoridades e convidados, além de 90 auxiliares que atuaram nas equipes de segurança, cerimonial, comunicação e Coordenação Geral de Transporte Aéreo (CGTA). O grupo designado pelo presidente para compor a comitiva oficial contou com quatro ministros, dois deputados federais, dois senadores, um governador e dois intérpretes.



Na lista de duas dezenas de nomes da comitiva&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.jusbrasil.com.br/diarios/288065482/dou-secao-2-18-03-2020-pg-1" target="_blank">publicada no Diário Oficial da União</a>, apenas três convidados constam como “sem ônus” para o governo: o deputado federal Daniel Freitas (PSL/SC), o cônsul-geral do Brasil em Miami, João Mendes Pereira, e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os demais integrantes não tiveram as despesas divulgadas.



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Leia a reportagem completa no Yahoo Notícias</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEATA5AU-u4FOEAtVBJjU_AkqFAgKIhAEwOQFPruBThALVQSY1PwJ?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHu_0ic3uZwWtl7hcaQvlBgqFAgKIhB7v9InN7mcFrZe4XGkL5QY?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Finanças</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEIBOMMPJGoVfZGrC6TMvoM0qFAgKIhCATjDDyRqFX2RqwukzL6DN?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Esportes</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHe951tZYpC9_6-y-UgB_dYqFAgKIhB3vedbWWKQvf-vsvlIAf3W?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Vida e Estilo</a>



<h3>Mais no Fiquem Sabendo:</h3>



<ul><li><a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/bolsonaro-gasta-12-mi-em-viagens-ao-exterior/" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Bolsonaro gasta 1,2 mi em viagens ao exterior</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/gastos-sigilosos-em-oito-meses-viagens" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Em oito meses, viagens de Jair Bolsonaro consumiram R$ 3,7 milhões</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/segurana-e-assessoria-de-ex-presidentes" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Segurança e assessoria de ex-presidentes custam 3 milhões por ano</a></li><li><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/meio-milho-de-reais-em-uma-lanchonete" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Meio milhão de reais em uma lanchonete: os gastos dos ex-presidentes</a></li></ul>

'Corona trip' de Bolsonaro aos EUA custou R$ 2 milhões aos cofres públicos; veja gastos detalhados

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As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a>. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135.htm" target="_blank">Lei da Ficha Limpa</a>&nbsp;(Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia 4 de junho.&nbsp;



Reportagem publicada <a href="https://br.noticias.yahoo.com/">Yahoo Notícias</a> em 4 de junho de 2020 <a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html">aqui</a>!



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Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no próximo pleito outra vez.



O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de&nbsp;<a href="https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:2:::NO:RP:P2_MOSTRAR_LISTA:1" rel="noreferrer noopener" target="_blank">pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais</a>&nbsp;ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a&nbsp;<a href="http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-606-de-17-de-dezembro-de-2019" rel="noreferrer noopener" target="_blank">data de registro de candidaturas</a>, prevista para 15 de agosto.&nbsp;<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1u_3Uh6ZFFzayFE2Xz-IwBVahT70uscvIqBaMc_vZfLA/edit#gid=0" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja quem são</a>&nbsp;os fichas sujas liberados para se candidatar em 2020 na sua cidade.



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RJ e SP têm mais fichas sujas elegíveis novamente



No total, serão 1.565 fichas sujas liberados para se candidatar em todo o país, pelos critérios de reprovação de contas. O Rio de Janeiro, com 160, e São Paulo, com 138, são os Estados com mais potenciais candidatos com ficha suja voltando às urnas este ano, seguidos pela Bahia (99), depois Minas Gerais e Distrito Federal, ambos com 98 políticos com prazo de inelegibilidade expirado. Há possibilidade de alguns desses políticos terem sua situação reavaliada pelo TCU até agosto, o que os manteria inelegíveis por mais tempo.



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No conjunto das condenações, no entanto, São Paulo e Rio de Janeiro ficam atrás do Maranhão, que tem o maior número de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo tendo um eleitorado três vezes menor do que São Paulo: são 706 políticos maranhenses listados como irregulares pelo TCU, dos quais 93 podem estar aptos a concorrer este ano, caso não sofram novas condenações. A região Nordeste concentra 39% dos fichas sujas no país.&nbsp;



<a href="https://br.noticias.yahoo.com/15-mil-politicos-com-ficha-suja-podem-voltar-a-concorrer-nas-eleicoes-2020-070009416.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Leia a reportagem completa no Yahoo Notícias</a>



<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEATA5AU-u4FOEAtVBJjU_AkqFAgKIhAEwOQFPruBThALVQSY1PwJ?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419" target="_blank">Yahoo Notícias</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHu_0ic3uZwWtl7hcaQvlBgqFAgKIhB7v9InN7mcFrZe4XGkL5QY?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Finanças</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEIBOMMPJGoVfZGrC6TMvoM0qFAgKIhCATjDDyRqFX2RqwukzL6DN?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Esportes</a>&nbsp;|&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://news.google.com/publications/CAAiEHe951tZYpC9_6-y-UgB_dYqFAgKIhB3vedbWWKQvf-vsvlIAf3W?oc=3&amp;ceid=BR:pt-419&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR" target="_blank">Yahoo Vida e Estilo</a>

1,5 mil políticos com ficha suja podem voltar a concorrer nas Eleições 2020

Um dos epicentros da pandemia de coronavírus no Brasil, com mais de 3 mil mortes e 32 mil casos de <a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.com.br/tag/covid-19/" target="_blank">Covid-19</a>, o estado do Rio de Janeiro não tem dados sobre ocorrências de desrespeito à quarentena, segundo resposta da Polícia Militar a <a href="https://drive.google.com/file/d/1ZSF40Qdex9ldfmoRa8Gdtj-0pzcqryBL/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pedido</a> da agência Fiquem Sabendo, via Lei de Acesso à Informação.



“A SEPM informa que os dados referentes a aglomerações irregulares e outras formas de desrespeito à quarentena frente às medidas de isolamento social no combate ao coronavírus não estão sendo contabilizados”, diz o texto da resposta do órgão ao pedido protocolado sob o nº 10422 no e-SIC RJ.



A corporação diz ainda que, para responder à solicitação, seria necessário “colher informações e depois filtrar os dados por desrespeito a quarentena, fato esse não tipificado”, o que indica não ter sido estabelecida uma forma de registro das ocorrências para tal monitoramento durante a pandemia.&nbsp;



Confira a íntegra da resposta



Veja os dados para o Estado do Ceará: <a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/violacoes-quarentena-ceara/">PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena</a>.

PM do Rio de Janeiro não contabiliza ocorrências de desrespeito à quarentena

Com uma das mais altas taxas de mortalidade por Covid-19 no país (cerca de 208 mortes por milhão de habitantes), o estado do Ceará contabilizou mais de 12 mil ocorrências de desrespeito à quarentena entre os dias 20 de março e 30 de abril, conforme dados da Polícia Militar do Ceará obtidos pela agência Fiquem Sabendo via <a href="https://drive.google.com/file/d/1GJcKDhTMoiKPstf5WDrwnMP-zpOuqri8/view?usp=sharing">Lei de Acesso à Informação</a>.



Foram 6.857 atendimentos por aglomeração e 5.777 por comércio aberto de forma irregular no intervalo de 40 dias, uma média de 13 ocorrências a cada hora, a título de ilustração. 



Ainda, 197 pessoas foram registradas pelo artigo 268 do Código Penal, que estabelece o crime de infração de medida sanitária preventiva. Uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/79-dos-brasileiros-defendem-punicao-por-violacao-de-quarentena.shtml">pesquisa do Instituto Datafolha</a> publicada esta semana indicou que 79% dos brasileiros defendem algum tipo de punição para pessoas que violem a quarentena, mas apenas 3% consideram a prisão como sanção viável. Multa (33%) e advertência verbal (43%) têm mais aceitação.



[table id=39 /]



Nota: Dados oriundos da Ciops Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.



Veja a <a href="https://drive.google.com/file/d/1SaATmnfwPhW7_YyOSMt4hTyyQa1uoj7G/view?usp=sharing">tabela completa</a> com dados da PM-CE obtidos via LAI

PM do Ceará registrou mais de 12 mil casos de desrespeito à quarentena

Dados preliminares foram abertos pelo Ministério da Cidadania após pedido da Fiquem Sabendo; relatório consolidado será disponibilizado no Portal da Transparência em data não informada



Questionado pela agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério da Cidadania adiantou <a href="https://drive.google.com/file/d/1hGYKCrf_NFvtk4GS3DqRiCRf0me9nMP_/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados preliminares</a> com o número de cidadãos elegíveis por município a receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados informados são do período de 6 a 22 de abril.&nbsp;&nbsp;



As informações (protocolo <a href="https://drive.google.com/file/d/14W4JYRMp0mAYw_kXPdpw5beYwVUX83eX/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">71004001927202027</a>) são divididas também por forma de acesso ao benefício: Programa Bolsa Família, Cadastro Único e outras formas de acesso (site e aplicativo da Caixa). Os beneficiários do Programa Bolsa Família são maioria entre os elegíveis: 19,2 milhões, cerca de 38% do total, que já soma 50,2 milhões de pessoas, conforme os <a href="https://drive.google.com/file/d/1h2FW3KP_h2NM5FNH2MPs2tGpwtCiVYQI/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados preliminares</a>.



[table id=37 /]



Na resposta ao pedido, o Ministério da Cidadania reiterou que “o processo de requerimento do auxílio emergencial ainda está em pleno curso” e que, “assim que o processo de consolidação seja concluído, a relação de beneficiários será veiculada nos canais de comunicação do Ministério da Cidadania e no Portal da Transparência da CGU”. O documento não informa a data prevista para a consolidação.



Acesse os <a href="https://drive.google.com/file/d/1hGYKCrf_NFvtk4GS3DqRiCRf0me9nMP_/view" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados por município aqui </a>

Veja o número de elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 por município

Veja como os 700 mil kits de testes "padrão-ouro" entregues até abril pelo Ministério da Saúde foram distribuídos entre os estados e DF



Estado com a maior taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil, o Amazonas recebeu o equivalente a 1,8% dos testes moleculares para diagnóstico do coronavírus distribuídos pelo governo federal em todas as regiões do país. 



Do total de 735.328 kits de detecção do vírus enviados a todos os estados do país pelo Ministério da Saúde para ajudar no combate à pandemia, coube ao território amazonense um lote de 13.928 unidades.&nbsp;



Os dados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números apresentados pelo Ministério da Saúde foram coletados até o dia 28 de abril deste ano.&nbsp;



<div class="flourish-embed flourish-map" data-src="visualisation/2263323" data-url="https://flo.uri.sh/visualisation/2263323/embed"><script src="https://public.flourish.studio/resources/embed.js"></script></div>



Com cerca de 4,1 milhões de habitantes, segundo o IBGE, o Amazonas registrou 584 óbitos e 7.242 casos de contaminação por Covid-19 até o dia 4 de maio. O estado atingiu a taxa de 141 mortes para cada por 1 milhão de habitantes, o que representa quase o dobro do índice do Ceará, no Nordeste.&nbsp;&nbsp;



Os insumos destinados ao estado do Norte foram encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen/AM), localizado em Manaus. Desse carregamento, 5 mil unidades foram doadas pela Petrobrás, enquanto o restante (8.928) foi adquirido pelo ministério e produzido por dois laboratórios no Brasil - Fiocruz e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).&nbsp;&nbsp;



Segundo o governo federal, todos os testes distribuídos são do tipo RT-PCR, também classificados como moleculares.&nbsp;Considerados “padrão-ouro” no diagnóstico da Covid-19, são capazes de identificar o vírus no momento em que ele está ativo no organismo. A pasta da saúde não apresentou dados sobre testes rápidos, considerados menos precisos que os moleculares.&nbsp;



Acesse os <a href="https://drive.google.com/file/d/1OgdqYQP389octuMWbOx7ztp3oPNXZxU0/view?usp=sharing">dados de distribuição dos testes RT-PCR</a> e detalhes das <a href="https://drive.google.com/file/d/10zKFC5bJ41sOJ7e1klnZScPWKfBf1Tnb/view?usp=sharing">compras e doações</a> enviadas pelo Ministério da Saúde. &nbsp;



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="catarse.me/fiquemsabendo"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fee5bf416c2de6b80c301acd9b69b168.png" alt="" class="wp-image-12449"/></a><figcaption>Somos uma equipe de apaixonados por transparência pública, podemos <a href="https://catarse.me/fiquemsabendo">contar com você? </a></figcaption></figure>

Amazonas recebe menos de 2% dos testes moleculares distribuídos no Brasil

O estado de São Paulo opera hoje com 61.913 cargos vagos na área da saúde pública, conforme revela o quadro de pessoal publicado no Diário Oficial do Estado. As vagas não preenchidas correspondem principalmente a técnicos de enfermagem (16.824), auxiliares de saúde (11.248) e médicos (9.937), além de 4.208 oficiais de saúde, 3.209 agentes técnicos de assistência à saúde, 2.351 enfermeiros, 1.708 oficiais administrativos, 1.510 agentes de saúde e 1.464 motoristas de ambulância. Os números referem-se ao cenário observado em 31 de dezembro de 2019, quando foi realizado o último balanço.



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No total, são 108.166 vagas previstas para profissionais de saúde na rede estadual, mas apenas 46.253 estão preenchidas. A taxa de desocupação aumentou 1,8% em relação ao quadro registrado em 2019, apesar do número de vagas previstas ter sido reduzido em 1,5%. Na época, eram 60.784 cargos vagos de 109.808 vagas no total, em uma taxa de desocupação de 55,4%, que subiu para 57,2%.&nbsp;



[table id=35 /]



Em 13 de abril deste ano, o governador João Dória (PSDB), <a href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/contratar-profissionais-saude-carater-emergencial/">anunciou a contratação de 1.185 profissionais de saúde</a> em caráter emergencial para reforçar a assistência nos casos de COVID-19. A determinação previu a convocação de 260 profissionais remanescentes de concursos públicos, incluindo 210 enfermeiros e 50 fisioterapeutas, além da abertura de um processo seletivo para preenchimento das outras 925 vagas, com duração de até 12 meses. Destas, 20 são destinadas a agentes técnicos de saúde para área de Assistência Social, 245 para médicos na área de Clínica Médica, 30 para oficiais de saúde e 630 para técnicos de enfermagem. 



Os resultados da avaliação dos títulos foram publicados anteontem (28) <a href="https://www.vunesp.com.br/">no portal da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, a Vunesp</a>.&nbsp;



<h2>Hospital das Clínicas</h2>



Ainda segundo o quadro de posições desocupadas e preenchidas, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC), que abriga o principal centro de tratamento contra o coronavírus do país, tem 3.077 cargos vagos de 13.038 no total. O que mais falta são técnicos de enfermagem (935) e médicos (580).



<a href="https://www.portaldenoticias.saude.sp.gov.br/governo-de-sp-e-iniciativa-privada-se-unem-para-ampliar-atendimento-de-uti-no-hospital-das-clinicas/">Segundo anúncio do governador João Dória</a> realizado na última segunda-feira (27), o Hospital das Clínicas terá mais 100 leitos de terapia intensiva destinados exclusivamente a pacientes com coronavírus, totalizando 300 destes. A ampliação foi possibilitada por meio de R$ 24 mil em doações de empresas físicas e jurídicas, incluindo hospitais particulares, que também disponibilizaram equipamentos e profissionais. Além disso, <a href="https://www.hc.fm.usp.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=1465:hospital-das-clinicas-reune-voluntarios-para-o-combate-a-covid-19&amp;catid=262:abril-2020&amp;Itemid=558">o hospital tem recrutado voluntários para atuar na assistência de pacientes com suspeita da doença</a>.&nbsp;



O estado de São Paulo já tem 28.698 casos confirmados e 2.375 óbitos por COVID-19, segundo a atualização mais recente do <a href="https://covid.saude.gov.br/">painel editado pelo Ministério da Saúde</a>. 



No dia 17 deste mês, o secretário estadual da Saúde José Henrique Germann afirmou, em entrevista coletiva, que 1.557 profissionais de saúde da rede estadual estavam afastados com suspeita ou confirmação da doença. 



Já<a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/13/sao-paulo-tem-mais-de-3-mil-profissionais-da-saude-afastados-por-causa-do-coronavirus.ghtml"> um levantamento da GloboNews </a>, publicado no dia 13, estima que mais de 3 mil profissionais da saúde, apenas na cidade de São Paulo, foram afastados em decorrência do vírus, entre suspeitas e confirmações. Segundo o estudo, o Hospital das Clínicas afastou 535 funcionários.



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="catarse.me/fiquemsabendo"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fee5bf416c2de6b80c301acd9b69b168.png" alt="" class="wp-image-12449"/></a><figcaption>Precisamos de VOCÊ na<a href="https://catarse.me/fiquemsabendo" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> batalha por mais transparência pública</a> no Brasil!</figcaption></figure>

SP tem 61.913 cargos de profissionais da saúde vagos

Os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina tiveram 69.036 novos benefícios do Bolsa Família concedidos entre janeiro e março deste ano, o equivalente a 115% a mais do que as 32.121 novas concessões destinadas aos nove estados do Nordeste juntos no mesmo período. É o que revelam dados obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.



Programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família atingiu 13,2 milhões de famílias em março deste ano, segundo <a href="https://nucleo.jor.br/governo/2020-03-31-bolsa-familia-cai-em-marco" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados tabulados pelo Núcleo</a>. Os dados para abril ainda não estão disponíveis, mas o Ministério da Cidadania afirma que o total chegará a 14,2 milhões no final deste mês. Em 2018, o orçamento executado do programa foi de R$ 33,1 bilhões. Esse dinheiro é repassado à parcela dos brasileiros em situação de extrema pobreza. O <a href="https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/paginas/default.aspx" target="_blank" rel="noreferrer noopener">repasse mensal</a> varia de R$ 89 a R$ 178 mensais. Para famílias com até cinco pessoas beneficiadas, pode chegar a R$ 205.



Os números de novos benefícios mostram um desequilíbrio na partilha da verba do Bolsa Família ao longo do primeiro trimestre deste ano. O programa registrava, ao fim de 2019, uma fila de mais de 1 milhão de famílias cadastradas na fila de espera para o recebimento de benefício. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) substituiu Osmar Terra por Onyx Lorenzoni no comando da Pasta. Ambos são deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul.



Dos quase 290 mil benefícios concedidos entre janeiro e março, 68% foram destinados aos estados do Sudeste e Sul, enquanto as regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país, ficaram com uma fatia de 18% (veja, no quadro abaixo, o quantitativa dividido por região).&nbsp;



<h2>Novas concessões do Bolsa Família nos 3 primeiros meses de 2020</h2>



Nordeste – 32.121



Sudeste – 128.810



Sul – 69.036



Norte – 22.477



Centro Oeste – 37.515



<h2>Desigualdade regional nas concessões do Bolsa Família</h2>



Os dados fornecidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro apontam uma discrepância entre os repasses feitos para cada Estado, que chama a atenção pela concentração de um grande número de novos benefícios para lugares com população com renda mais alta em detrimento de regiões mais pobres. Para se ter ideia, Minas Gerais registrou 54.790 de novos benefícios no primeiro trimestre deste ano, número superior à soma de todos os 16 estados do Norte e Nordeste juntos (54.598). Com 21 milhões de habitantes, a população mineira representa 28% dos moradores do Norte e Nordeste, que reúnem 75 milhões de pessoas.&nbsp;



Unidade da Federação com a segunda maior renda per capita do país, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo foi o segundo estado mais beneficiado, e registrou 54.425 novas famílias atendidas. São Paulo e Minas são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores PIBs do país, de acordo com o IBGE relativos ao ano de 2017.



[table id=33 /]



Na parte inferior da tabela, o Amapá, no Norte, teve 73 famílias assistidas pelo programa nos três primeiros meses, enquanto Sergipe, no Nordeste, ficou com 274 benefícios. Ambos são os menos atingidos pelo Bolsa Família neste ano, embora figurem no ranking dos dez estados brasileiros mais pobres do Brasil. Em 2017, segundo o IBGE, Amapá tinha o terceiro pior PIB nacional, seguido de perto por Sergipe, que ocupava a quinta colocação.&nbsp;



<h2>Fila do Bolsa Família</h2>



Até o final de 2019, os nove estados nordestinos concentravam 36,8% das famílias pobres ou em extrema pobreza que esperavam na fila do programa. Na prática, isso significa que 936 mil famílias com renda per capta abaixo dos R$ 89 mensais não tiveram acesso aos recursos nessa região.&nbsp;



Responsável pela gestão do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania informou que a etapa de seleção é “executada de forma impessoal”. A pasta alegou que o número de famílias atendidas em cada região segue os critérios de disponibilidade orçamentária e estimativa de pobreza dos municípios.&nbsp; A pasta reiterou que “isso justifica maiores concessões em municípios de baixa cobertura e menores concessões em municípios de alta cobertura”.&nbsp;



Na resposta enviada ao Fiquem Sabendo, o Ministério da Cidadania anunciou que o programa terá a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias no mês de abril. Os pagamentos, segundo a União, tiveram início no dia 16 após a publicação de uma medida provisória que possibilitou um crédito de R$ 3 bilhões ao programa. Nas contas do governo federal, o Bolsa Família terá 14,2 milhões de famílias atendidas após o aporte de verbas.



<figure class="wp-block-image size-large"><a href="https://catarse.me/fiquemsabendo"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fee5bf416c2de6b80c301acd9b69b168.png" alt="" class="wp-image-12449"/></a><figcaption>Precisamos de você para continuar levantando dados públicos inéditos - <a href="https://catarse.me/fiquemsabendo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Apoie no Catarse!</a></figcaption></figure>

Região Sul recebe mais que dobro de novas concessões do Bolsa Família repassadas ao Nordeste em 2020

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) registrou reclamações de aproximadamente 110 mil vestibulandos referentes às notas do Enem 2019, segundo dados obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O tema voltou à tona com a publicação do <a href="https://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/inep-publica-editais-do-enem-2020-e-solicitacoes-de-isencao-da-taxa-comecam-a-partir-de-6-de-abril/21206">Edital Enem 2020</a> e o início do período para solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência nesta segunda-feira (06), que já <a href="https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/enem-2020-comeca-com-erro-no-sistema-de-isencao-de-taxa/347707.html">apresentou problemas no sistema</a>.&nbsp;



No total, considerando que a mesma pessoa protocolou mais de um protesto em alguns casos, foram 172 mil pedidos de revisão contabilizados pelo instituto no email "enem2019@inep.gov.br", canal oficial de comunicação com a organização - foi o primeiro ano que o Inep disponibiliza um endereço apenas para <a href="https://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/nota-esclarecimentos-sobre-o-resultado-do-enem-2019/21206">pedidos de revisão nos resultados do Enem</a>.&nbsp;



Segundo a pasta, os erros atingiram 5.974 dos 3,9 milhões de participantes do exame, representando por volta de 0,15% do total de estudantes, segundo estudo realizado em parceria com o Consórcio Aplicador, integrado pelas fundações Getúlio Vargas e Cesgranrio. O órgão público informa, entretanto, que revisou a correção de todas as provas, independentemente de recurso acionado com a reclamação. 



De acordo com o Inep, os casos de inconsistência relatados ocorreram durante o processo de impressão na gráfica Valid Soluções S.A, contratada em maio do ano passado após falência da RR Donnelley, empresa que imprimia as provas e o gabarito do Enem desde 2009 - quando a prova foi reformulada para se tornar a principal forma de ingresso nas universidades. Conforme o Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial da União na época, o contrato com a nova gráfica foi fechado no valor de R$ 151,7 milhões, resultando em um aumento de 6% em relação ao ano anterior, quando o órgão vinculado ao Ministério da Educação despendeu R$ 143,5 milhões com as impressões referentes à prova.



Além das reclamações protocoladas ao Inep no âmbito executivo, <a href="https://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Item/displayifs.aspx?List=0c839f31%2D47d7%2D4485%2Dab65%2Dab0cee9cf8fe&amp;ID=840844&amp;Source=http%3A%2F%2Fwww%2Econsultaesic%2Ecgu%2Egov%2Ebr%2Fbusca%2FSitePages%2Fresultadopesquisa%2Easpx%3Fk%3D00700000127202093&amp;Web=88cc5f44%2D8cfe%2D4964%2D8ff4%2D376b5ebb3bef">dados obtidos pela Fiquem Sabendo em fevereiro deste ano, também por meio da Lei de Acesso à Informação</a>, revelam que em 2019 tramitaram 507 processos judiciais contra o exame na Procuradoria-Geral Federal, em todos os estados brasileiros. O Distrito Federal, que contabilizou 227 ações movidas contra a União com essa motivação, é a unidade federativa que apresenta o maior número de processos, chegando a 40,5% do total de casos.



O total de 507 ações judiciais só em 2019 representa um crescimento de aproximadamente 41% em relação a média de processos iniciados entre 2009 a 2016, que, <a href="https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,enem-e-alvo-de-ao-menos-316-acoes-por-ano-desde-2009,10000086323">conforme revelou reportagem do Estadão,</a> acumularam um total de 2.531 ações protocoladas na Justiça contra o exame no período - resultando numa média de 360 processos por ano<a href="https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,enem-e-alvo-de-ao-menos-316-acoes-por-ano-desde-2009,10000086323">.</a> Segundo a Advocacia-Geral da União, a maioria dos recursos se referiam ao resultado e à aplicação da prova, bem como à validade das regras previstas no edital.&nbsp; 



<figure class="wp-block-image"><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/"><img src="https://cdn.substack.com/image/fetch/w_1456,c_limit,f_auto,q_auto:good/https%3A%2F%2Fbucketeer-e05bbc84-baa3-437e-9518-adb32be77984.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F5a859254-945f-4276-b330-9291e0190949_800x800.jpeg" alt=""/></a><figcaption><a href="https://fiquemsabendo.substack.com/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Inscreva-se na newsletter</a> da FS para quem quer informação direto da fonte!</figcaption></figure>