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Em todo o país, 1705 condenados pela Lei da Ficha Limpa por irregularidades em prestações de contas voltam a ser elegíveis em 2020, sendo 85 beneficiados pela troca de data das eleições devido à pandemia. A lista definitiva foi elaborada pela agência Fiquem Sabendo, a partir da relação de “fichas sujas” atualizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 14 de setembro, com mais de 7 mil nomes.
Reportagem em parceria com o Yahoo Brasil, acesse aqui.
Um levantamento preliminar feito pela agência em junho, quando a Lei da Ficha Limpa completou 10 anos, indicava que cerca de 1,5 mil fichas sujas poderiam voltar a concorrer nos municípios, após cumprir a condenação de oito anos de inelegibilidade até a data prevista para o registro da candidatura, que era 15 de agosto. Com a mudança do calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus e a decisão do TSE de que deve valer a data da eleição, independentemente da troca no calendário eleitoral, mais fichas sujas estão liberados para se candidatar a prefeito ou vereador.
A cidade do Rio de Janeiro é a que tem o maior número de fichas sujas liberados para concorrer, com 107, seguida de Brasília (103), sendo que a capital federal não tem eleições municipais. Mas a maior parte dos ex-fichas sujas está no Nordeste: 37% do total, ou 629 pessoas. O Sudeste, que tem os maiores colégios eleitorais do país, vem na sequência, com 485 liberados, 28% do total.
Esta é a primeira vez que políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa por irregularidades em prestações de contas poderão retornar à disputa, pois as primeiras condenações ocorreram a partir de 2012. A lista de pessoas com contas julgadas irregulares elaborada pelo TCU é atualizada a cada ano eleitoral e fica disponível para consulta pública, mas não existe uma base consolidada dos que já cumpriram o período de inelegibilidade, ou seja, os “ex-ficha suja”.
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Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.