descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Também indagamos o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) via LAI sobre o número de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiadas pelo Bolsa Família. Ao analisar os dados, verificamos que um em cada cinco beneficiários – 21,1% dos 18,8 milhões de beneficiados em<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Merenda_escolar"> fase escolar</a> – não foi localizado na instituição de ensino. Em outras palavras, cerca de 4 milhões não estavam em sala de aula. No mesmo período, outros 515,3 mil inscritos (2,7%) tinham registro na escola, mas sem informações sobre sua frequência escolar.A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> obteve com exclusividade a série histórica desde 2007, quando informações relativas ao condicionamento do auxílio à manutenção da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Censo_Escolar">criança na escola</a> passaram a ser acompanhadas, segundo a pasta. Os dados enviados pela secretaria se estendem até o terceiro período de 2023 (junho/julho), abrangendo período escolar e quantidade total de beneficiários (1) em idade para acompanhamento, (2) com registro da frequência escolar, (3) não acompanhados, (4) localizados nas escolas, mas sem informação de frequência escolar, e (5) de beneficiários de 4 a 17 anos não localizados nas escolas.O arquivo recebido é composto por duas abas – uma contendo os dados solicitados e outra com o respectivo dicionário de variáveis para compreensão das categorias.Ao se analisar os dados, é preciso ainda levar em consideração, como indicado pelo próprio MDS, as mudanças que ocorreram no programa entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023, período em que foi substituído pelo <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Aux%C3%ADlio_emergencial">Programa Auxílio Brasil (PAB)</a> – &nbsp;o PBF foi novamente instituído em março do ano passado, no governo Lula.Segundo a pasta, essas alterações durante o governo de Jair Bolsonaro provocaram mudanças nas idades de acompanhamento das condicionalidades do PBF: “no período até novembro de 2019, as crianças e adolescentes e jovens de 6 a 17 anos eram objeto do acompanhamento; com a instauração do PAB, houve a expansão do público para acompanhamento na educação que passou a incluir as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 21 anos”. Por conta disso, “os totais apresentados no arquivo refletem essas mudanças que foram acontecendo durante o período de 2007 a 2023”, esclareceu o órgão.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://drive.google.com/drive/folders/1vQczuv28OsocB6cxO-6jbrF0BywFxz1i?usp=sharing">Acesse os dados</a>&nbsp;

1 a cada 5 crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família não estavam na escola entre junho e julho de 2023

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O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://informacaopublica.org.br/">Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas</a>, coletivo de 31 entidades, &nbsp;dentre elas a Fiquem Sabendo, que atuam em defesa da transparência e do livre acesso à informação, manifestaram&nbsp; repúdio e exigiram providências imediatas em carta ao INEP frente às violações das prerrogativas de acesso à informação por parte da sociedade civil.Nossa cofundadora e diretora-executiva da Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos, foi arbitrariamente impedida de participar ou mesmo observar as discussões da última reunião realizada pelo INEP, no dia 4 de dezembro, que tinha o intuito de discutir a metodologia atual de divulgação dos dados educacionais no Brasil.Nenhuma justificativa ou fundamento legal foi apresentado para tal restrição, o que consideramos inaceitável. Diante do exposto, requisitamos a imediata divulgação, no site da instituição, do inteiro teor da ata da reunião realizada no auditório do INEP sobre os dados da educação e a explicação detalhada dos motivos, de fato e de direito, pelos quais o acesso de representantes da sociedade civil à reunião foi negado.O Fórum publicou hoje (15/12) um ofício ao Ministério da Educação e ao presidente do INEP questionando o encontro a portas fechadas sobre dados educacionais que deveriam ser públicos. Aguardamos uma resposta rápida e efetiva a este pedido, reafirmando nosso compromisso com a transparência e o acesso à informação pública.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://informacaopublica.org.br/wp-content/uploads/2023/12/Oficio-Forum-de-Acesso-16.12.23.pdf">Leia a carta na íntegra aqui.&nbsp;</a>

Fórum exige providências do INEP sobre encontro a portas fechadas sobre dados educacionais 

Incidência da Fiquem Sabendo em políticas públicas Em agosto, nosso primeiro Projeto de Lei foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados (<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69315?a=562279&amp;t=1692225157993&amp;trechosOrador=&amp;crawl=no">com direito à menção direta a Fiquem Sabendo</a> no Plenário durante o discurso da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), autora do projeto)! Isso significa que o processo de incidência intencional iniciado no final do ano passado está rendendo frutos. O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2336549">PL 2725/2022</a>, que garante transparência para os dados educacionais, segue agora para o Senado. Outros seis projetos sugeridos por nós já aguardam votação na Câmara.O texto aprovado é um <span class="termoGlossario" id="4098" title="" contenteditable="false" data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.">substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), segundo o qual os governos deverão tornar disponível ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis referentes aos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais de ensino, com dados sobre:<ul><li>número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera e de reserva de vagas;</li><li>bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos aos estudantes, pesquisadores ou professores;</li><li>estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar;</li><li>atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior;</li><li>execução física e financeira de programas, projetos e atividades voltados para a educação básica e superior financiados com recursos públicos, renúncia fiscal ou subsídios tributários, financeiros ou creditícios;</li><li>currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação, observada a Lei Geral de Proteção de Dados;</li><li>pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos estados e do Distrito Federal. Fonte: <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.camara.leg.br/noticias/987538-camara-aprova-projeto-que-cria-mecanismos-de-transparencia-e-controle-social-na-educacao/">Agência Câmara de Notícias</a></li></ul>&nbsp;

Câmara aprova Projeto de Lei sugerido pela Fiquem Sabendo

A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Merenda_escolar">merenda escolar </a>é um direito das crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas garantido pelo <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae">Programa Nacional de Alimentação Escolar </a>(PNAE). O governo federal repassa aos Estados, municípios e escolas federais um valor proporcional ao número de estudantes em cada etapa de ensino, conforme tabela de referência de valores e dados do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Censo_Escolar">Censo Escolar</a>. Existem fontes de dados públicas para monitorar esses repasses e a prestação de contas, e você também pode usar a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Texto_da_LAI">Lei de Acesso à Informação</a> (LAI) para pedir outros detalhamentos sobre a eficiência dessa política pública na sua cidade.Confira <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Merenda_escolar#cite_note-1">neste verbete</a> da WikiLAI&nbsp;

Conheça fontes de dados públicas e modelos de pedidos para usar a LAI sobre merenda escolar na sua cidade

As inscrições estão abertas até dia 24 de setembro; aulas serão pela internet, exclusivamente para quem atua em territórios periféricos, comunidades ribeirinhas e áreas indígenasA Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a agência de dados <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a>, especializada no monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e no treinamento de profissionais para o uso da lei, anunciaram, nesta sexta-feira (01.set.2023), um novo programa de oficinas on-line e gratuitas. O objetivo é ajudar comunicadores e jornalistas que trabalham em iniciativas hiperlocais a fazer apurações com dados obtidos pela LAI.O conteúdo das oficinas de “LAI para comunicadores” está sendo desenvolvido e tem característica instrumental e técnica. Serão realizados dois encontros online síncronos (ao vivo) com duração de duas horas. Os encontros serão gravados e posteriormente disponibilizados aos inscritos em plataforma própria. Os participantes terão mentoria extra com instrutores para receber orientações para o uso da lei na produção de reportagens sobre os temas de interesse de área de cobertura. Só poderão participar comunicadores de iniciativas locais e nacionais com atuação em territórios hiperlocais, incluindo periferias urbanas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, áreas indígenas, entre outras.&nbsp;<h4 class="wp-block-heading has-text-align-center">Inscreva-se gratuitamente <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiW19quBJZi_PAXDJW49E8L3F9CGUjuh01YVMagKSdfy0pLg/viewform">aqui</a> até 24/09</h4>O treinamento é uma adaptação de outro curso promovido pelas organizações em 2021 – o&nbsp; <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.abraji.org.br/noticias/abraji-e-fiquem-sabendo-treinam-jornalistas-sobre-uso-da-lai-em-reportagens">LAI nas Redações</a> – criado após uma pesquisa revelar o número elevado de jornalistas que nunca usaram a lei em reportagens. A Abraji e a Fiquem Sabendo ressaltam que as aulas foram repensadas para adequação à realidade dos comunicadores, em que todos colocam a mão na massa e focam em dados hiperlocais, com participação especial de especialistas locais convidados.As datas e o programa das oficinas serão divulgados em breve. Os conteúdos gerados no projeto poderão ser publicados na newsletter Don't LAI to me, da Fiquem Sabendo, além dos canais dos veículos em que os participantes atuam. Este programa é desenvolvido com apoio do Fundo Canadá para Iniciativas Locais, dentro do tema Transparência Pública, Democracia e Liberdade de Imprensa e Formação Cívica.<h2 class="wp-block-heading">Por que a LAI?</h2>Abraji e&nbsp; Fiquem Sabendo têm em seu DNA a formação de jornalistas, pesquisadores e outros interessados no tema, tendo dentre seus quadros mestres e doutores com formação em instituições respeitadas no Brasil e no exterior. Esses profissionais já ministraram centenas de horas de aulas tanto em oficinas quanto em cursos de graduação e pós-graduação de respeitadas faculdades de jornalismo, administração pública, direito e outros, além da produção em congressos acadêmicos e publicações em periódicos nacionais e internacionais.&nbsp;A Lei de Acesso à Informação completou 11 anos em vigor em 2023 e é uma das principais conquistas da sociedade brasileira para o controle social e acesso a dados de interesse público. Desde sua criação, a LAI tem como um dos seus principais desafios chegar até a sociedade de fato, resultando em órgãos que atendam aos pedidos de informação da forma correta e que os dados obtidos sejam úteis aos cidadãos. A utilização desse recurso por comunicadores hiperlocais para cobrir temas importantes em seus territórios é um caminho para fortalecer e qualificar o jornalismo e a transparência em nível local.&nbsp;

Abraji e Fiquem Sabendo oferecem oficinas sobre Lei de Acesso à Informação para comunicadores hiperlocais

A Fiquem Sabendo está realizando um programa de formação de jovens comunicadores da Amazônia para o uso da&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/2a425ff9-040b-4041-80ef-811a197d9fcd?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Lei de Acesso à Informação (LAI)</a>&nbsp;em parceria com o&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/d72d9404-0e73-4d3b-914e-57543a361783?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Amazoom – Observatório Cultural da Amazônia e Caribe</a>&nbsp;nos territórios de atuação&nbsp;do&nbsp;projeto Enraizado na Confiança, da&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/d5ae2147-04e9-44c3-a63d-9beeccdb9e44?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Internews</a>. Desde dezembro, o grupo formado principalmente por estudantes da Universidade Federal de Roraima (CCOS-UFRR), conta com orientação da FS para o registro de pedidos e obtenção de dados públicos de interesse regional. Confira os dados:



<ul>
<li><a href="https://substack.com/redirect/a8d3b469-2673-410b-93e6-e2fa7b5ef105?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Gastos com voos fretados pela Funai</a>&nbsp;- planilhas com voos realizados pela Funai para terras yanomami, de 2017 a 2022, com detalhamento da aeronave, piloto, data, destino, finalidade e valor&nbsp;do&nbsp;fretamento. A pasta também disponibilizou acesso aberto ao processo SEI 08198.037568/2022-41, de onde&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/8daed0ef-109b-4f15-bcb4-0d1657669762?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">baixamos as notas fiscais</a>&nbsp;dos serviços contratados. O pedido foi feito por nossa equipe a partir de sugestões da turma.</li>



<li><a href="https://substack.com/redirect/e04152c3-f3de-4b0a-9c60-59496cbc53dd?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Lista de medicamentos entregues nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)</a>&nbsp;- planilhas com detalhamento de entregas por estabelecimento de saúde, tipo e quantidade de remédios, de 2012 a 2020. O pedido foi feito por nossa equipe a partir de sugestões da turma.</li>



<li><a href="https://substack.com/redirect/439a6b0a-4e91-4472-9999-fd0fc351de05?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Custos com imóveis locados pelo Ministério da Defesa na Operação Acolhida</a>&nbsp;- detalhamento de endereço, proprietário, período de uso e valor gasto com imóveis em Boa Vista/RR para o abrigo de migrantes venezuelanos. O pedido foi feito por nossa equipe a partir de sugestões da turma.</li>



<li><a href="https://substack.com/redirect/0eb05903-ebf2-4bf4-b7c8-3f5fdf3e373d?j=eyJ1IjoiMW90cnZ0In0.2wDm5vV_BdVaOOHXC7GmGCDNIy9nf5YQDSekpMg_s4Y" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Matrículas, professores e rendimento de alunos indígenas em Roraima</a>&nbsp;- planilhas com informações sobre estudantes, rendimento escolar e professores disponíveis em escolas indígenas em Roraima, de 2017 a 2022. Os dados foram obtidos via&nbsp;LAI&nbsp;pela participante Glaucirleide de Castro.</li>
</ul>



Os dados reproduzem respostas originais enviadas pelos órgãos públicos por meio da&nbsp;LAI, e podem ser usados para produção de análises e reportagens. Se usar as informações, dê o crédito!



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>

Gastos com voos fretados pela Funai, locação de imóveis para atender refugiados em Roraima e outros dados obtidos em oficina com comunicadores da Amazônia

Programa, que conta com o apoio do projeto Enraizado na Confiança, da Internews, realizará sua primeira oficina online dia 7 de dezembro&nbsp;



A agência de dados <a href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) realizará um programa de formação de jovens comunicadores da Amazônia para o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos territórios de atuação do projeto Enraizado na Confiança, da <a href="https://internews.org/">Internews</a>.&nbsp;



Serão realizados encontros de formação e orientação dos participantes, em parceria com o <a href="https://www.redeamazoom.org/">Amazoom – Observatório Cultural da Amazônia e Caribe</a>, tendo como público-alvo jovens comunicadores matriculados ou não no Curso de Comunicação Social - Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (CCOS-UFRR), preferencialmente ingressantes pelo Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) da universidade, e lideranças de movimentos indígenas e indigenistas da região.



O programa tem como objetivo proporcionar formação técnica complementar gratuita a comunicadores indígenas e não indígenas para o acesso a dados públicos com a LAI, como instrumento de defesa de outros direitos fundamentais nos territórios e verificação de rumores que afetam as comunidades.&nbsp;



A primeira será realizada no dia 7 de dezembro (quarta-feira), às 14h30 na hora local de Roraima (15h30 pelo horário de Brasília). Com 2h de duração, o encontro será para falar das possibilidades de acesso à informação e definir as temáticas de investigação de interesse dos participantes, a partir de suas experiências nas comunidades e de rumores monitorados pelo projeto Enraizado na Confiança nos territórios, com ênfase em questões de saúde.&nbsp;



“Num estado como Roraima, onde transparência é mito e o acesso a informação é muito mais difícil que o acesso físico ao próprio estado e suas políticas públicas, projetos como este representam a chance para estudantes de Jornalismo e ativistas locais incorporarem algo novo no seu fazer, rumo a um fazer diferente e transformador”, comenta Vilso Junior Santi, coordenador do Amazoom.



A equipe da FS, especializada em LAI, manterá um canal de orientação assíncrona para acompanhar a redação e registro dos pedidos de informação, além da avaliação e análise de respostas.



“O foco é oferecer experiência prática orientada para redação e registro de pedidos de informação nos canais de atendimento ao cidadão regionais, para produção de reportagens e denúncias com a perspectiva local, criando uma rede de multiplicadores que possam promover a formação de outras lideranças para uso da LAI nos territórios”, pontua Taís Seibt, gerente de Educação da Fiquem Sabendo.



Na segunda oficina, a ser realizada em janeiro de 2023, os participantes irão produzir seus relatórios, denúncias ou reportagens a partir da experiência com a LAI. O material poderá ser reproduzido nos canais das organizações, como a newsletter <a href="https://fiquemsabendo.substack.com/">Don’t LAI to me</a>, em que a FS distribui dados públicos para reutilização na imprensa, e a plataforma <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a>, que reúne modelos e tutoriais para o acesso à informação.

LAI: Amazoom e Fiquem Sabendo promovem formação sobre acesso a dados públicos para comunicadores da Amazônia

Já estão abertas <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCtpftN2jTUPjxIVrqhR1YAHohjXSktPCpP642ULpuT_XPeA/viewform">as inscrições </a>para a oficina sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), voltada para coletivos jornalísticos que atuam na periferia do Rio de Janeiro. A formação gratuita para comunicadores será feita de modo presencial, nesta quarta-feira (09.nov.2022), às 13h30, na sede das Redes da Maré, no Rio de Janeiro. Não é necessário ter conhecimento prévio sobre o mecanismo legal, mas os participantes precisam trabalhar em iniciativas jornalísticas realizadas dentro dos territórios cariocas.



A iniciativa é fruto de uma parceria da agência de dados Fiquem Sabendo e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com apoio da Maré de Notícias, que faz parte da Redes da Maré. A oficina é do tipo “mão na massa”, ou seja, aborda as questões mais gerais sobre a lei e depois os participantes podem podem fazer seus primeiros pedidos de informação via LAI.&nbsp;



“A ideia é entender como dados e documentos públicos podem apoiar o trabalho jornalístico nas periferias”, destaca Maria Vitória Ramos, instrutora da oficina e diretora da Fiquem Sabendo.&nbsp;



“Precisamos instrumentalizar os comunicadores de favela para que eles possam produzir conteúdo que, de fato, crie mudanças nesses territórios periféricos. A LAI é fundamental para qualquer tipo de investigação jornalística, sobretudo para cobrar do Estado os investimentos em políticas públicas destinados às favelas”, ressalta Daniele Moura, coordenadora do Laboratório de Jornalismo do Maré de Notícias.



A oficina faz parte de um projeto maior, elaborado pela Fiquem Sabendo e Abraji em 2021 e concluído em 2022. Mais de 240 profissionais de imprensa receberam treinamento para usar acionar a Lei de Acesso à Informação em suas reportagens. Elaborado com apoio da organização canadense IFEX, o <a href="https://www.abraji.org.br/noticias/um-curso-para-melhorar-o-acesso-dos-jornalistas-a-informacao">LAI nas Redações</a> teve como objetivo facilitar o uso de ferramentas para obtenção de dados de transparência pública por meio da LAI, que completou 10 anos de implementação.&nbsp;



A iniciativa surgiu a partir de uma pesquisa feita pela Abraji que revelou a falta de familiaridade do reportariado com esse mecanismo legal.&nbsp; “Há uma demanda enorme para que a gente faça uma nova edição do projeto em vários coletivos do país, ampliando as possibilidades de pautas que tenham maior impacto social,&nbsp; e que gerem debates sobre determinadas políticas públicas”, diz Maria Esperidião, gerente executiva da Abraji.



<h2>Serviço:</h2>



<ul><li>Inscrições <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCtpftN2jTUPjxIVrqhR1YAHohjXSktPCpP642ULpuT_XPeA/viewform">aqui</a>.</li><li>Formação Gratuita para Comunicadores sobre a Lei de Acesso à Informação</li><li>Data: Quarta-feira (9/11 ), às 13h30</li><li>Redes da Maré</li><li>Local: Rua Sargento Silva Nunes, 1012 Nova Holanda, Rio de Janeiro.</li></ul>

Oficina para coletivos jornalísticos da periferia mostra como usar a LAI

Diversas universidades federais e estaduais têm enfrentado processos na Justiça movidos por candidatos a vagas para estudar nas instituições e que tiveram suas candidaturas indeferidas na chamadas<a href="https://substack.com/redirect/5b7e0394-68b8-4a73-8ec1-ff78d6756ee2?r=1rb57h" rel="noreferrer noopener" target="_blank">&nbsp;comissões de heteroidentificação.</a>



Essas comissões foram criadas nos últimos anos para verificar possíveis&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/1e89d6f3-07c4-4c39-aeaf-0560150f554e?r=1rb57h" rel="noreferrer noopener" target="_blank">irregularidades no preenchimento das vagas</a>&nbsp;previstas em lei para estudantes pretos, pardos ou indígenas (PPI),&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/99fd245e-dd69-4220-a8e2-988bfede97d1?r=1rb57h" rel="noreferrer noopener" target="_blank">após denúncias de uma série de fraudes.</a>



Nossa equipe registrou&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/a7a4c328-b21b-433d-b930-7b3e1d52ff5b?r=1rb57h" rel="noreferrer noopener" target="_blank">pedidos de informação</a>&nbsp;para algumas das maiores instituições de ensino do país. Praticamente todas que conseguiram fazer o levantamento confirmaram ter recebido processos do tipo - e, em alguns casos, perderam e tiveram de readmitir os estudantes.



As instituições não forneceram dados específicos dos alunos em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).



Em certos casos é possível ver o número do processo, que pode ser utilizado para consulta processual no Tribunal de Justiça do estado correspondente. Em outras respostas também foi disponibilizado o curso do candidato que moveu o processo.



Há instituições que não possuem bancas de heteroidentificação, como a Universidade de Brasília (UnB), que, desde 2014, valida apenas a autodeclaração do candidato, conforme resposta via LAI.&nbsp;



Veja os dados abaixo de cada instituição que nos enviou informações. É importante ler o contexto das informações enviadas por cada uma delas:



<ul><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/f04e8809-9ea6-449f-99f6-61665e465316?r=1rb57h" target="_blank">USP</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/5109b470-8837-4a1c-b7d2-f5d225e154d7?r=1rb57h" target="_blank">Unesp</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/e36a16ca-e8c8-4f10-8508-eb6fddc13b93?r=1rb57h" target="_blank">Unicamp</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/85f90f74-f060-4571-9e56-717156c51d14?r=1rb57h" target="_blank">UNB</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/c4d36cec-6f1e-4d68-98f6-890a03d46476?r=1rb57h" target="_blank">UFS</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/0e9ff1a8-22c5-41e2-add5-62a2590a7699?r=1rb57h" target="_blank">UFRN</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/2831a16a-8804-43d3-a5a4-f4fe062ca31d?r=1rb57h" target="_blank">UFPR</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/7d7be627-1907-48f9-9dc9-40e76a6c139e?r=1rb57h" target="_blank">UFMG</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/cdf09ece-25c8-4e27-8870-9af51429fa82?r=1rb57h" target="_blank">UFF</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/5fc34207-812c-4b5a-b942-69a57d5f1d00?r=1rb57h" target="_blank">UFC</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/0629c16d-fe2c-42e1-b452-01818ac90045?r=1rb57h" target="_blank">UFAM</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/e6254d1b-75c6-4d2f-b329-e6795f556ad9?r=1rb57h" target="_blank">UFABC</a></li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/76ef56d7-480d-40a8-a05a-5307ba50a079?r=1rb57h" target="_blank">UFPE</a></li></ul>



Caso queira solicitar estas informações para uma universidade na sua região, use o nosso&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/8baf022d-eab0-4ead-b59e-a457b015bc08?r=1rb57h" rel="noreferrer noopener" target="_blank">modelo de pedido disponível na WikiLAI</a>.&nbsp;



Solicito, por favor, planilha com todas as ações judiciais movidas contra a universidade&nbsp;[insira aqui o nome da universidade]&nbsp;para anulamento / cancelamento / mudança de decisão em indeferir candidaturas de estudantes por não terem comparecido ou não terem sido aprovados pela comissão de avaliação racial da instituição (comissão de heteroidentificação), na maior série histórica possível. Favor indicar o número do processo, a data, o curso, o ano/semestre do aluno e, se possível, nome do candidato(a). Favor indicar quais sentenças foram favoráveis à universidade, quais foram desfavoráveis e quantas estão pendentes de julgamento.

Universidades enfrentam processos de candidatos indeferidos

Agência Fiquem Sabendo já colhe frutos da plataforma lançada com apoio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, com citações em universidades, poder público, organizações da sociedade civil e até no ensino básico.Idealizada como um guia com tudo o que o cidadão precisa saber para acessar dados públicos no Brasil, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a> já tem rendido frutos à <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo</a> (FS) em seu propósito de formar cidadãos para o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com mais de 100 verbetes em constante atualização, consolidando o conhecimento acumulado pela FS em uma plataforma única e viva, o site aparece como referência em planos de aula, materiais didáticos e conteúdos institucionais publicados por universidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e até no ensino básico.O projeto foi impulsionado pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.usembassy.gov/pt/">Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil</a>, por meio de um edital que garantiu financiamento para criar a plataforma e promover oficinas gratuitas. Desde o <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=DVJFNxZn9jo">lançamento</a>, em 18 de novembro de 2021, quando a publicação da LAI completou 10 anos, essas atividades já alcançaram mais de 500 pessoas. Foram quatro oficinas temáticas em parceria com <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://afonte.info/2022/06/03/tutorial-descobrindo-a-wikilai-e-os-portais-de-acesso-a-informacao-em-porto-alegre/">Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=J4m1bhCrxZE">Faculdade Cásper Líbero</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://jeduca.org.br/noticia/dados-obtidos-via-lai-ajudam-a-qualificar-reportagens-de-educacao">Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/oficina-wikilai-genero/#:~:text=No%20dia%208%20de%20julho,Acesso%20%C3%A0%20Informa%C3%A7%C3%A3o%20(LAI).">Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos</a>, e um bate-papo online com lideranças indígenas e indigenistas da região amazônica representantes de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://cpiacre.org.br/">Comissão Pró-Índio do Acre</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.kabu.org.br/">Instituto Kabu</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://apiboficial.org/">Articulação dos Povos Indígenas (Apib)</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.instagram.com/midiaindiaoficial/">Mídia Índia</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.redeamazoom.org/">Amazoom – Observatório Cultural da Amazônia e do Caribe</a>, ligado à Universidade Federal de Roraima (UFRR).<figure class="wp-block-image size-full"><img class="wp-image-14449" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2fb41e77e235f42c60d1ea0cde46daf1.jpg" alt=""><figcaption>Bate-papo online sobre acesso à informação e direitos indígenas</figcaption></figure>Entre outras palestras e participações em aulas, lives e entrevistas para os mais diversos públicos e regiões do país, destaca-se também a realização de dois painéis especiais com <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=DVJFNxZn9jo">convidados dos Estados Unidos</a>, sendo um deles sediado pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.youtube.com/watch?v=2yWjiqaaha0">Universidade de São Paulo</a>. Mas o alcance da plataforma não se limita a essas formações. “Com a divulgação da WikiLAI no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://eventos.asav.org.br/event/opendata22/site">Open Data Day Porto Alegre</a>, promovido pela Unisinos no mês de março, naturalmente começaram a aparecer citações aos verbetes em trabalhos acadêmicos e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.instagram.com/p/Cck7DsEOqhK/?utm_source=ig_web_copy_link">conteúdos institucionais</a> da universidade”, relata a gerente do projeto <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a> na FS, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://twitter.com/taisecoisas">Taís Seibt</a>, que também é professora da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.unisinos.br/">Unisinos</a>.&nbsp;Em outra frente, estudantes de Direito do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.insper.edu.br/">Insper</a> produziram <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Legisla%C3%A7%C3%A3o">verbetes sobre Legislação</a> para a plataforma durante atividades acadêmicas supervisionadas por professores da instituição em parceria com o diretor de Advocacy da FS, Bruno Morassutti.&nbsp;&nbsp;<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/2yWjiqaaha0?si=XMEdH-IY0yr10FgF&amp;start=32" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div><h2>Referência para o poder público</h2>A linguagem didática e voltada para a prática da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/WikiLAI:Sobre">WikiLAI</a> chamou atenção até mesmo de agentes públicos, como o superintendente de Governo Aberto da Controladoria-Geral do Estado de Goiás, Bruno Rolim. Ele utilizou verbetes da plataforma para exemplificar situações de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Recurso">recursos</a> com base na LAI em módulos do Curso de Aperfeiçoamento e Certificação Compliance Público da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. “Optei pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">WikiLAI</a> pelo fato de ser muito didático e voltado à prática do cidadão no momento do pedido de acesso à informação, o que acaba por ensinar não só o cidadão, mas também educa os servidores públicos para atenderem melhor os pedidos”, diz.&nbsp;Rolim considera o fato de ser produzida pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Fiquem_Sabendo">Fiquem Sabendo</a> um diferencial da plataforma: “É uma organização especialista em Lei de Acesso e produz conhecimento focado na facilitação do uso da lei pelo cidadão e também pela administração pública”. Além da formação para servidores, o conteúdo da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/O_que_%C3%A9_LAI_-_Lei_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o">WikiLAI</a> inspirou a nova lei de acesso à informação do estado de Goiás, segundo o superintendente.Outra recomendação em material formativo vem de um módulo sobre análise de dados no serviço público elaborado por Fernando Barbalho para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Barbalho usou a WikiLAI para indicar conteúdos sobre o impacto da LAI sobre dados abertos, além de referências que levem a materiais específicos sobre educação, saúde e finanças públicas da seção <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:O_que_e_como_acessar">O que e como acessar</a>. Em uma <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://twitter.com/barbalhofernand/status/1570787730749272064">publicação no Twitter</a>, o especialista recomendou: “Se você precisa conhecer o estado da arte sobre a Lei de Acesso a Informação, faça como eu, acesse e explore a wikilai da @_fiquemsabendo. É ouro puro.”.<div class="raw-html-embed"><blockquote class="twitter-tweet" data-dnt="true" align="center">Se você precisa conhecer o estado da arte sobre a Lei de Acesso a Informação, faça como eu, acesse e explore a wikilai da <a href="https://twitter.com/fiquemsabendo?ref_src=twsrc%5Etfw">@fiquemsabendo</a>. É ouro puro. Parabéns <a href="https://twitter.com/taisecoisas?ref_src=twsrc%5Etfw">@taisecoisas</a> , <a href="https://twitter.com/mavilaunberg?ref_src=twsrc%5Etfw">@mavilaunberg</a> e grande elenco. O trabalho de vocês é simplesmente fantástico.<a href="https://t.co/WyfAUsTHtP">https://t.co/WyfAUsTHtP</a>— Fernando Barbalho (@barbalhofernand) <a href="https://twitter.com/barbalhofernand/status/1570787730749272064?ref_src=twsrc%5Etfw">September 16, 2022</a></blockquote>
<script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div><h2>Organizações de transparência recomendam</h2>Apesar de ter como eixo central as referências acumuladas pela própria <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://twitter.com/_fiquemsabendo">Fiquem Sabendo</a> em sua experiência com mais de 2 mil pedidos anuais de informação a diferentes órgãos públicos, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:O_que_e_como_acessar">WikiLAI</a> também busca enriquecer seu conteúdo com referências externas de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Lista_de_organiza%C3%A7%C3%B5es_que_monitoram_acesso_%C3%A0_informa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil">outras organizações</a> que atuam na defesa da transparência de dados públicos - sempre indicando links para as fontes originais. Muitas delas integram o <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/F%C3%B3rum_de_Direito_de_Acesso_a_Informa%C3%A7%C3%B5es_P%C3%BAblicas">Fórum Brasileiro de Acesso a Informações Públicas</a>, que publicou recentemente um <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/a_lai_e_10_ebook.pdf">livro digital</a> comemorativo aos 10 anos da LAI em vigor, comemorados no último 16 de maio.Na obra, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Vocabul%C3%A1rio_da_LAI">WikiLAI</a> foi citada em artigos produzidos por diferentes instituições, como a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.abraji.org.br/">Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)</a>, que indicou a plataforma em uma <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/a_lai_e_10_ebook.pdf#page=25">lista de dicas, ferramentas e cursos</a> para se tornar especialista na LAI. O capítulo assinado por Manuella Caputo destaca: “A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.linkedin.com/company/agenciafiquemsabendo">Fiquem Sabendo</a>, para apoiar os jornalistas que querem utilizar esta ferramenta em suas pautas, desenvolveu a plataforma <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a>, que reúne informações e orientações relacionadas à LAI numa linguagem simples, evitando termos técnicos e jurídicos. A ferramenta também traz dicas e exemplos concretos de pautas com base em informações coletadas através da lei”.Em<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/a_lai_e_10_ebook.pdf#page=39"> outro capítulo</a>, assinado por <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://mobile.twitter.com/tokarnia">Mariana Tokarnia</a>, da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://jeduca.org.br/">Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)</a>, lembra dicas da seção <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:LAI_na_Educa%C3%A7%C3%A3o">LAI na Educação</a>, criada sob demanda para a Jeduca. “No caso das filas [em creches], o <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Fila_em_creches">verbete da WikiLAI</a> pode ser usado como ponto de partida para o jornalista pensar a pauta e montar o seu próprio pedido, adaptado à realidade de seu município ou estado”.&nbsp;<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/oalulE1dV3M?si=McM7ZLGCQQ1v_uqU" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div><h2>Para aplicar na educação básica</h2>Na turma de multiplicadores formada no primeiro semestre de 2022 no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://educamidia.org.br/">EducaMídia</a>, programa de educação midiática do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.palavraaberta.org.br/">Instituto Palavra Aberta</a>, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:O_que_e_como_acessar">WikiLAI</a> surgiu como ferramenta didática para atividades de letramento informacional no ensino básico. A proposta foi elaborada pela coordenadora do projeto na FS, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.linkedin.com/in/taisseibt/">Taís Seibt</a>, que participou da formação. “O acesso à informação é uma ferramenta fundamental para o letramento informacional, que prevê o reconhecimento de fontes confiáveis como uma habilidade a ser desenvolvida. Participar deste programa foi uma oportunidade de refletir e aprofundar essa relação entre educação midiática e transparência pública, em sintonia com os propósitos da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Hist%C3%B3ria_da_LAI">WikiLAI</a>”, avalia Seibt.A coordenadora do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://educamidia.org.br/">EducaMídia</a>, Mariana Ochs, complementa: “A partir do momento em que entendemos a informação como direito, a educação midiática faz-se necessária para desenvolver as habilidades de acessar, avaliar e filtrar informações”. Segundo ela, faz parte desse processo entender de onde vêm as informações e como podemos partir de dados obtidos de fontes confiáveis para construir diversas narrativas. “Fazer esse exercício no contexto educativo ilumina e valoriza o processo jornalístico”, conclui.&nbsp;O plano <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://drive.google.com/file/d/1ageB-KX9Gzm_i87foVpFhgnpkk_bP2aW/view?usp=sharing">“Fiscalizando o poder público com a WikiLAI”</a> consiste em um roteiro de dois encontros para promover a discussão sobre o acesso à informação como direito do cidadão, convidando os participantes a acessar os sites do governo para buscar dados públicos e refletir sobre participação cívica. A proposta pode ser aplicada com estudantes de ensino médio e em atividades de extensão com jovens e adultos ou mesmo servir como formação para professores, para que eles possam compreender e adaptar os conhecimentos a suas práticas de ensino nas diferentes realidades.<div class="raw-html-embed"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/lWCDaP6IIeU?si=cu88bQ93CHWZGUFd" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen=""></iframe></div>“A educação para o acesso à informação é um dos eixos de atuação basilares da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.catarse.me/fiquemsabendo">Fiquem Sabendo</a>, e sem dúvida é uma área que pode crescer ainda mais no contexto atual, em que o combate à desinformação se tornou tão central para o jornalismo e a sociedade como um todo”, analisa a cofundadora e diretora da FS, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.linkedin.com/in/mariavitoriaramos/en/?originalSubdomain=br">Maria Vitória Ramos</a>.O projeto <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">WikiLAI</a> prevê a atualização constante dos verbetes existentes e a criação de novos conteúdos e seções temáticas, que podem ser criados em parceria com colaboradores, como forma de apoiar o projeto. A equipe ainda trabalha no desenvolvimento de soluções para a colaboração direta da comunidade de modo seguro para os usuários.&nbsp;Os mais de 100 verbetes disponíveis hoje estão divididos em sete categorias, passando pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">introdução à LAI</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Etapas_de_acesso">etapas de acesso</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Vocabul%C3%A1rio_da_LAI">vocabulário da LAI</a>, dicas sobre<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:O_que_e_como_acessar"> o que e como acessar</a>, e as seções temáticas sobre <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Legisla%C3%A7%C3%A3o">legislação</a>, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:LAI_na_Educa%C3%A7%C3%A3o">educação</a> e <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Acesso_%C3%A0_informa%C3%A7%C3%A3o_nos_EUA">acesso à informação nos EUA</a>. Além de percorrer as seções, é possível ver a lista com <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Especial:Todas_as_p%C3%A1ginas">todos os verbetes</a>, as <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Especial:Mudan%C3%A7as_recentes?hidebots=1&amp;limit=500&amp;days=30&amp;enhanced=1&amp;urlversion=2">mudanças recentes</a> ou fazer uma <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/index.php?search=&amp;title=Especial%3APesquisar&amp;go=Ir">busca por palavra-chave</a>. A <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/P%C3%A1gina_principal">página inicial</a> serve como um guia de navegação. Acesse o site e envie correções ou sugestões para o e-mail <a href="mailto:wikilai@fiquemsabendo.com.br">wikilai@fiquemsabendo.com.br</a>.

Com WikiLAI, FS se firma como referência para formar cidadãos no acesso a dados públicos

<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/2fe4c9ee-61eb-4226-b663-f5fc8ae789af?r=1otrvt" target="_blank">Relatórios de acompanhamento</a>&nbsp;do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) sobre o programa&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/8e3cf849-4443-4b7a-a65c-1a8a81cb424d?r=1otrvt" target="_blank">Brasil na Fronteira do Conhecimento</a>&nbsp;obtidos pela&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;via LAI apontam que a perda de recursos para pesquisas nos últimos anos&nbsp;impacta nos indicadores de produção científica nacional.&nbsp;Ao justificar métricas inferiores às metas fixadas em praticamente todos os objetivos do&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://substack.com/redirect/c9667b44-8119-4236-84c2-ac237679b5be?r=1otrvt" target="_blank">programa</a>&nbsp;criado para “otimizar a capacidade científica do país”, repetem-se justificativas como esta:



"Há uma perda gradual de recursos financeiros voltados à P&amp;D, nos últimos anos, nas principais rubricas que atendem ao Programa: Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Institutos de pesquisa (16 Unidades). Embora não haja evidências para creditar toda explicação à insuficiência de recursos é inequívoca a sua influência. Pois é fato que capacidade de P&amp;D (formação, fomento e investimento em infraestrutura de pesquisa) instalada no País hoje opera com um volume de recursos muito aquém do montante disponível no passado."



Em uma série de indicadores relativos à visibilidade da produção científica nacional, incluindo artigos nacionais publicados em periódicos científicos ou produção em coautoria com pesquisadores internacionais, nos quais o resultado ficou abaixo da meta, novamente a restrição orçamentária é citada:



"O decréscimo no orçamento destinado à CT&amp;I nos últimos anos tem impossibilitado o crescimento a contento dos indicadores relacionados à produção científica nacional. Embora em números absolutos a produção científica nacional tenha aumentado, quando realizamos comparações em relação ao mundo observamos que a taxa de crescimento mundial foi maior que a do brasil, refletindo assim no decréscimo dos indicadores nacionais." (<a href="https://substack.com/redirect/2fe4c9ee-61eb-4226-b663-f5fc8ae789af?r=1otrvt" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja a íntegra</a>)



Em outro pedido, o Ministério da Economia enviou os documentos que embasaram o bloqueio de R$ 1,8 bilhão previsto para o orçamento do MCTI para o exercício de 2022, conforme&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/7e021ebb-a518-4f58-a573-2a36ad91f766?r=1otrvt" rel="noreferrer noopener" target="_blank">decreto no 11.086</a>, de 30 de maio de 2022.&nbsp;<a href="https://substack.com/redirect/8db61377-a4bc-436f-b1c8-22ac4a7b2cbc?r=1otrvt" rel="noreferrer noopener" target="_blank">Veja os arquivos</a>.

FS obtém relatório que aponta perda de recursos para pesquisas e impacto na produção científica

Conseguimos planilhas com as&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Bolsas_e_aux%C3%ADlios_para_pesquisas">bolsas de pesquisa</a>&nbsp;CNPq e Capes de 2010 a 2021, detalhadas por tipo de bolsa (iniciação científica, mestrado, doutorado, PQ, outros); valor da bolsa; instituição de ensino; área de pesquisa, e outros detalhes. Os&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/u/4/folders/1g1CMAPmaxPO43EPT5T5M-2zn5wyYUuwP">dados do CNPq</a>&nbsp;estão divididos em planilhas agrupadas de 3 em 3 anos, os&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/u/4/folders/1h4-5nfpiwI3C-K7YobSD0QiXl30wISIf">dados da Capes</a>&nbsp;estão agrupados por bolsas no Brasil e no exterior.



Também obtivemos&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Pedido_de_informa%C3%A7%C3%A3o">via LAI</a>&nbsp;dados abertos dos projetos subsidiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2010 a 2022, por modalidade de apoio (não reembolsável, reembolsável, investimento, outros); valor do apoio (em R$); instituição responsável pelo projeto, cidade e UF; e outros detalhes.&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/u/4/folders/1ayTIWqoA6-MoP72HmCEkMDpWJBktHUfO">Veja aqui</a>.