Em junho deste ano, o governo federal finalmente publicou informações de aposentados e pensionistas militares. A abertura desses dados veio após três anos de uma batalha protagonizada pela Fiquem Sabendo (FS) no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia feita em 2017, a agência de dados solicitou a divulgação dos dados de aposentadorias e pensões do governo, o que culminou na determinação de 2019 do TCU de que os dados fossem publicados. 

Desde então, a FS vem pressionando as instituições públicas para que a determinação seja totalmente cumprida. Em 2020, o governo divulgou os dados, mas ainda incompletos - apenas de servidores civis. Até que, em junho de 2021, após nova denúncia FS demandando novamente os dados das Forças Armadas, do Banco Central (BC) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o governo publicou os dados dos servidores militares e do BC.

Além de ter promovido a abertura dos dados de pensionistas do governo federal, a Fiquem Sabendo também criou um aplicativo para facilitar o acesso aos mesmos. Neste tutorial, nós vamos te mostrar como consultar os dados utilizando o aplicativo e também a partir do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Confira a seguir:

Acessando dados de pensionistas pelo aplicativo da Fiquem Sabendo*

1. Para abrir o aplicativo, acesse o site https://fiquemsabendo.shinyapps.io/Pensionistas/. Ele pode ser utilizado em qualquer navegador.
2. No menu, vá até a opção “Dados para o último mês disponível”.

3. Na coluna “Pensionista”, digite o nome que você procura na caixa escrito “All” em cinza. Basta aguardar um pouco que, logo em seguida, aparecerão na tabela os resultados correspondentes ao nome que você procurou.

Bônus: você também pode procurar pelo nome do servidor instituidor, basta repetir o processo acima, mas na coluna “Instituidor da Pensão”. Esta opção não está disponível no Portal da Transparência, portanto você só consegue realizar esse tipo de busca no nosso aplicativo.

Acessando dados de pensionistas pelo Portal da Transparência

1. Acesse http://portaldatransparencia.gov.br/.
2. Na própria página inicial do Portal, você verá uma barra de pesquisa. Nela, selecione a opção “Servidores e Pensionistas”, digite o nome do(a) pensionista que você procura e clique na lupa para efetuar a pesquisa (ou simplesmente aperte a tecla Enter).

3. Pronto! O Portal te mostrará em seguida os resultados contendo o nome que você buscou.

O Portal da Transparência confere o acesso apenas a alguns campos da base de dados e o download do conjunto de dados em formato pouco acessível para o cidadão. Isso porque são três bases de dados distintas - Civis, Militares e Banco Central - e três conjuntos separados para cada uma - Remuneração, Cadastro e Observações - separados ainda por mês. 

O processo de transformar todas essas bases num conjunto unificado não é simples, uma vez que existem mais linhas na planilha de Remuneração para cada linha nas planilhas Cadastro e Observações (devido aos beneficiários com múltiplos vínculos).

Uma versão da base de dados dos pensionistas do Governo Federal em um arquivo único, incluindo as pensões civis e toda a série histórica publicada no Portal da Transparência, está disponível para download neste link. Já o código-fonte da aplicação e as consultas realizadas na base de dados podem ser acessadas no GitHub.

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* Atualização em 13 de agosto de 2024, às 18h50: os dados no aplicativo da Fiquem Sabendo não estão atualizados.