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TRANSPARÊNCIA

Documentos inéditos dos cartões corporativos da Vice-presidência

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 23/10/2023
Atualizado em: 27/10/2023

Notas fiscais inéditas de Hamilton Mourão detalham gastos em tour no exterior em meio à pandemia

A Fiquem Sabendo publicou uma nova coleção de documentos públicos que detalham gastos com cartões corporativos da Vice-presidência da República no governo Bolsonaro. Os dados podem ser consultados na plataforma DocumentCloud, com apoio da MuckRock Foundation, organização especializada na lei de acesso à informação dos Estados Unidos (FOIA) e responsável pela plataforma para compartilhamento e análise de documentos. Na nova coleção organizada pela FS (acesse aqui) podem ser feitas buscas por palavra-chave para consultar detalhes de despesas feitas entre 01/01/2021 e 28/10/2021 em cartões do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Mesmo não sendo um retrato completo do mandato, as notas fiscais mostram que, em momento crítico da pandemia do coronavírus, Mourão gastou quase R$ 200 mil em uma viagem de 12 dias entre Egito, Emirados Árabes Unidos e Grécia, de 26 de setembro a 7 de outubro de 2021. Só uma empresa recebeu cerca de R$ 25 mil pagos em cartão pela prestação de serviços de bordo e de transporte VIP do vice-presidente e sua comitiva. Enquanto Mourão estava em viagem, cartões da Vice-presidência custearam ao menos R$ 15 mil em despesas com alimentos e serviços para o Palácio do Jaburu, residência oficial dos vice-presidentes da República.

Confira aqui o novo repositório com os gastos de Mourão em 2021 (até outubro)

As notas foram publicadas pela FS tal qual disponibilizadas pela Vice-presidência da República no Portal da Transparência, porém o portal não oferece filtros de busca por termos específicos. No repositório da FS, organizado com apoio do MuckRock, você pode fazer buscas por palavras-chave de seu interesse. Por exemplo, para encontrar os detalhes das despesas na viagem de Mourão, escrevemos alternadamente os termos Dubai, Grécia e Egito na caixa de pesquisas do Document Cloud. Mantenha sempre a expressão “+project:gastos-carto-corporativo-215616” na caixa de pesquisas para restringir suas pesquisas a essa nova coleção, que trata do período de 1º de janeiro de 2021 a 28 de outubro de 2021.

Pedimos ao governo esclarecimentos sobre quantas notas faltam ser digitalizadas e contabilizadas no Portal da Transparência, mas ainda não tivemos resposta. Já mostramos em outras edições como o governo federal tem publicado apenas parcialmente os registros dos cartões, e, ainda assim, depois de muita insistência da Fiquem Sabendo pela disponibilização dos dados. Seguimos cobrando prazos claros para a publicação completa do material.

Os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), como são chamados oficialmente os cartões corporativos, foram criados em 2001 para financiar despesas excepcionais e de pequeno valor das autoridades. No início deste ano, a FS garantiu o direito de acesso às notas fiscais de gastos de ex-presidentes. Para obter e analisar esses documentos, escaneamos pessoalmente milhares de páginas guardadas nos arquivos presidenciais até que a Presidência e a Vice-presidência se comprometeram a publicar essa documentação por transparência ativa no site do governo, de onde extraímos os gastos de Mourão em 2021. Desde julho, começamos a publicar notas no DocumentCloud, com apoio do MuckRock, para organizar e simplificar a consulta.

Confira aqui notas fiscais de 2019 e 2020 de Mourão e aqui notas fiscais de 2019, 2020, 2021 e 2022 de Bolsonaro.

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