Roraima e Amazonas concentram 99% dos casos de crianças indígenas mortas vítimas de agressão no Brasil.

Entre 2015 e 2018, 160 crianças indígenas com até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade foram mortas por agressão. É o que apontam dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com os dados oficiais, 2018 registrou um aumento de 40% dessas mortes na comparação com o ano anterior: um salto de de 35 para 49 casos, em números absolutos. Veja abaixo a evolução de ocorrências dessa natureza contabilizada pelo governo federal:

Título: Mortes de crianças indígenas por agressão no país

2016 – 34

2015 – 42

2017 – 35

2018 – 49

Fonte: Ministério da Saúde/Lei de Acesso à Informação

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Roraima e Amazonas concentram quase todas as mortes por agressão

Das 160 mortes por agressão contabilizadas no Brasil inteiro no período 2015-2018, Roraima foi responsável por mais da metade, com 85 casos registrados. Amazonas, com 73 mortes, foi a segunda Unidade da Federação com mais mortes dessa natureza contabilizadas pela Secretaria de Saúde Indígena. As outras 2 mortes aconteceram no Pará e no Paraná.

Procurado pelo Fiquem Sabendo, o Ministério da Saúde informou em nota que “os dados de 2017 e 2018 informados são preliminares”, pois “ficou estabelecido no âmbito da Sesai que os dados oficiais são publicados 18 meses após o final do ano de ocorrência”. 

Outras causas de mortes de crianças indígenas

Influenza (gripe) e pneumonia foram as principais causas definidas de mortes de crianças indígenas registradas entre 2015 e 2018. Nesse período, 427 crianças indígenas com até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade morreram em razão de uma dessas duas causas.

Desnutrição é outra causa frequente de mortes entre crianças indígenas. Conforme os dados da Sesai, houve 145 óbitos por esse motivo no período analisado. O ano de 2017 foi o que contabilizou a maior quantidade de mortes em razão desse problema (47 casos). No ano passado, houve, todavia, uma queda expressiva: foram 21 casos.

Todos os dados analisados nesta reportagem são classificados com base em causas definidas de óbitos de crianças indígenas menores de cinco anos. Sobre isso, o Ministério esclareceu em nota que “optou-se por fazer a distribuição em dois grupos: total de óbitos por grupos de causas definidas e total de óbitos por causas mal definidas, no período considerado, visto que a porcentagem de óbitos por causas mal definidas faz com que a análise da mortalidade por causas definidas seja prejudicada”.

Mortes de crianças indígenas por estado

Considerando-se o total de mortes, ou seja, independentemente da causa definida pela Sesai, o estado que contabilizou o maior número de mortes de crianças indígenas foi o Amazonas: foram 1.043 óbitos (286 em 2015; 247 em 2016; 291 em 2017 e 2019 em 2018).

Mato Grosso aparece em segundo lugar, com 419 mortes. Em seguida, aparece Roraima, com 387 óbitos no período.

O Rio de Janeiro foi o estado que contabilizou menos mortes de crianças indígenas no período, com apenas três casos: um óbito em 2015 e dois óbitos em 2016.

O Fiquem Sabendo solicitou os dados relativos a 2019, mas esses indicadores ainda não estão disponíveis, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a Pasta, “a SESAI faz o monitoramento do Banco de Dados de 2018 até março de 2019, visto que as equipes necessitam de prazos para captação e inserção dos dados de 2018, de acordo com as escalas e organização de serviços da Divisões de Atenção à Saúde Indígena (DIASI) e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Desta forma, há uma baixa alimentação dos dados de 2019, no primeiro trimestre, o que inviabiliza a disponibilização dos dados de todos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)”.

Acesse as planilhas e a respostas na íntegra aqui.

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