Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) City Jaraguá, na zona norte de São Paulo; usuários afirmam que a falta de médico é um problema recorrente no local. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo  Cerca de 23,7 milhões dos 44 milhões de habitantes do Estado de São Paulo dependem exclusivamente da rede de assistência à saúde disponibilizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Esse contingente representa 54% (mais da metade) da população paulista. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Saúde obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Ele é resultado do estudo mais recente realizado pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o assunto. Isso significa que o percentual populacional dependente do SUS é maior no Estado do que na capital paulista. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) Reportagem do Fiquem Sabendo publicada no dia 1º de junho mostrou que 39,7% dos moradores da cidade de São Paulo (cerca de 4,5 milhões de pessoas) são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde.

46% da população do Estado tem plano de saúde

O estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde aponta ainda que 18,9 milhões de habitantes do Estado de São Paulo são usuários de planos privados de assistência à saúde. Isso representa 46% da população paulista. Parte desse grupo também é usuária eventual da rede de atendimento disponibilizada pelo SUS. Isso é mais comum de ocorrer em casos de urgência e emergência. Por lei, o serviço público de saúde brasileiro é universal e deve atender a todas as pessoas que dele necessitam.

Falta médico em posto de saúde na zona norte da capital

A diarista Gildenir Santana, 32 anos, em frente a posto de saúde no Jaraguá, zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo Quem foi à UBS (Unidade Básica de Saúde) City Jaraguá, na zona norte de São Paulo, entre esta sexta-feira (10) e o dia seguinte, não encontrou nenhum clínico-geral no posto. A reportagem conversou com quatro pacientes que passaram por esse problema. Moradora do Jaraguá, a dona de casa Andreza dos Santos, 30 anos, que está grávida, foi à unidade no começo da manhã de sábado (11) após sofrer um sangramento em casa. “Disseram que não tem médico de nenhuma especialidade. É um absurdo”, relata. Ela se dirigiu ao Hospital Geral de Taipas, bairro vizinho, para receber atendimento. O eletricista Antonio José da Silva, 49 anos, foi à UBS na sexta-feira após sentir-se mal em casa. Segundo ele, após não encontrar médico no local, ele se dirigiu a um hospital na Vila Penteado, também na zona norte, onde recebeu atendimento. “Esse posto foi reformado recentemente. De lá para cá, esse problema de falta de médico é constante.” De acordo com a diarista Gildenir Santana, 32 anos, também usuária do posto, por vários dias, nas duas últimas semanas, o posto ficou sem clínico-geral. “Sempre falta médico aqui”, reclama.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais. Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Lei 8.080/90 (Lei do SUS) prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Nove hospitais foram entregues nos últimos quatro anos, diz secretaria

A Secretaria de Estado da Saúde informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, desde 1998, "entregou 35 novos hospitais estaduais à população e 52 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades)". A pasta informou que administra, hoje, 93 hospitais em diferentes regiões do Estado. "Somente nos últimos quatro anos nove novos hospitais estaduais foram entregues." A secretaria afirmou que ajuda as Santas Casas e outras entidades filantrópicas "com repasses extras, do tesouro estadual, para garantir a devida assistência aos pacientes". Em relação à atenção básica, a secretaria disse auxiliar a assistência básica municipal com sete diferentes projetos, e investimento anual de R$ 380 milhões. A pasta informou ainda que irá entregar dez novos hospitais estaduais até 2018, incluindo um especializado ao atendimento de traumas e vítimas de acidentes, na capital paulista.  "Por modelo de PPP (Parceria  Público-Privada) serão construídos três novos hospitais, sendo um na cidade de São Paulo, um em Sorocaba e outro em São José dos Campos."