Em 5 de fevereiro de 2025, parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, desabou durante o horário de visitação. O colapso estrutural provocou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas. Tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o templo é um dos principais exemplares do barroco brasileiro. Após o ocorrido, a Fiquem Sabendo (FS) solicitou, via LAI, a lista de bens tombados no Brasil.

A lista fornecida pelo Iphan inclui mais de 2,5 mil ítens, entre imóveis de diferentes tipos – de casarões a igrejas – além de conjuntos arquitetônicos e acervos documentais e artísticos. Entre os 298 registros mais antigos, estão bens tombados ainda em 1938, como a própria Igreja de São Francisco de Assis.

Esses bens estão organizados em quatro categorias, conhecidas como livros do tombo: o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, que reúne sítios arqueológicos, paisagens naturais e manifestações culturais de comunidades tradicionais; o Livro do Tombo Histórico, voltado a imóveis e locais de relevância para a história nacional; o Livro das Belas Artes, destinado a obras de arte com valor estético autônomo, como pinturas e esculturas; e o Livro das Artes Aplicadas, que abrange peças com valor artístico e função prática, como mobiliário e objetos decorativos.

A base de dados entregue pelo Iphan revela que há, ao menos, 1,7 mil bens com tombamento ou em instrução – ou seja, não foram cancelados ou indeferidos. Uma breve análise preliminar revela que a maior concentração de bens tombados se localiza na faixa territorial entre a Bahia e São Paulo, como revela o mapa abaixo.

Apesar de o dicionário de variáveis não ter sido encaminhado, conforme solicitado em nosso pedido de informação, a planilha fornecida já representa um ponto de partida para identificar e localizar bens tombados. A planilha pode contribuir para o controle social sobre as condições físicas desses locais e de seus acervos.

É possível saber, por exemplo, se determinado conjunto arquitetônico foi classificado como ruína ou edificação, se o tombamento está relacionado a uma área quilombola ou se trata de um sítio arqueológico.

Contudo, a ausência da codificação solicitada impede a compreensão de alguns detalhes sobre a fase do tombamento. Ainda assim, os dados permitem identificar quais processos estão em fase de instrução, conforme previsto na Portaria nº 11/1986 do Iphan, que define as etapas da instauração do processo de tombamento. Ao todo, 382 bens constam como “em instrução” na base. Destes, 167 tramitam há mais de dez anos, ou seja, são anteriores a 2015; 107 deles tiveram o processo iniciado antes mesmo do ano 2000. Como a base inclui campos como número de identificação e localização do processo no instituto, é possível buscar informações complementares sobre cada bem específico, nos dados disponíveis.

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