Uma análise de cinco estudos de caso em que a agência não pesquisou, fingiu não entender o pedido ou simplesmente estava errada

Escrito por JPat Brown

Editado por Beryl Lipton

Uma pergunta que recebemos muito aqui na MuckRock é o que fazer em situações em que uma agência afirma não ter os registros pedidos quando o solicitante sabe que os registros existem. Este problema surge com uma frequência frustrante e descobrimos que a causa principal costuma ser um dos cinco fatores a seguir.

1. A agência não procurou de verdade

De acordo com a FOIA, as agências são obrigadas a realizar uma pesquisa “razoável” por registros. No entanto, "razoável" é um termo relativo, e o que uma agência pode considerar como "tentamos o nosso melhor" é mais semelhante a "você tentou mesmo?"

Caso em questão: quando Emma Best solicitou pela primeira vez os arquivos do FBI (Federal Bureau of Investigations) para o ativista Frank Wilkinson - um homem cujo obituário do New York Times dedica um espaço na coluna para mencionar o tamanho de seu arquivo do FBI - a resposta do FBI aparentemente foi dar uma olhada por cima e pronto.

Alguns anos depois, descobri o pedido de Best enquanto escrevia um artigo envolvendo Wilkinson e apresentei um segundo pedido ao FBI, apontando que encontrar zero páginas em um arquivo de 132.000 páginas não se encaixava em nenhuma definição de dicionário para a palavra “razoável”. É claro que, apenas algumas semanas depois, o FBI respondeu, liberando 35 páginas que eles tinham por lá e me indicando os Arquivos Nacionais (US National Archives) para as 131.965 restantes.

Portanto, não tenha medo de insistir se achar que uma resposta parece insuficiente. Como aponta Nate Jones do National Security Archive , um terço de todos pedidos que são contestados levam à liberação de mais informações...

o que parece bastante irracional, quando você pensa no assunto.

2. A agência não sabia como acessar os registros

Embora o estereótipo do funcionário de cidade pequena que não sabe nada de tecnologia tenha se provado falso repetidas vezes - tivemos agências com algumas dezenas de pessoas que entregaram milhares de registros em pen drives, algo que não conseguimos convencer o FBI a fazer (e melhor nem falar sobre o fax da Agência Central de Inteligência - a CIA). De vez em quando você lida com pessoas que são incrivelmente educadas e prestativas, mas também não saberiam dizer o que são "metadados", nem se fosse caso de vida ou morte.

Nesses casos, um pedido que parece simples para você (como uma pesquisa de e-mail, por exemplo) pode ser recebido com confusão genuína, necessitar de ajuda do departamento de TI ou, como Shawn Musgrave se viu fazendo com a funcionária do Kentucky Kim Davis, pode resultar em você ensinando alguém a executar a longa tarefa de exportar seus e-mails.

Figura: Mensagem de Kimberly Davis dizendo:

“Shawn, já imprimi e está tudo pronto para enviar por fax, desculpe. Eu sou das antigas com essas coisas de e-mail, não vou nem te cobrar nada pelas impressões. Por favor, me informe seu número de fax.

Kim”

(Em defesa de Davis, pelo menos ela tentou. Em Massachusetts, o Departamento de Polícia de Braintree alegou que pesquisar e-mails violaria a lei de registros estaduais, alegando que criaria um novo registro.)

Então, quando você começar a sentir que a pessoa com quem está lidando se sentiria muito mais confortável com um IBM Selectric do que com um MacBook Pro, gentilmente sugira que te encaminhem para alguém um pouco mais experiente em tecnologia - eles provavelmente ficarão tão aliviados quanto você.

3. A agência não sabia que tinha os registros

Por mais estranho que pareça, houve casos em que uma agência pode ter realmente ignorado que tinha os registros que correspondiam ao pedido (e, sim, estamos dando à agência o benefício da dúvida aqui).

Depois de um comício presidencial de Donald Trump em abril de 2016 em Buffalo, Nova York, Robert Galbraith solicitou registros relacionados do departamento de polícia local, incluindo aqueles relacionados ao treinamento especial que eles teriam recebido da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos Estados Unidos. Quando o capitão Mark Antonio respondeu que não haviam recebido tal treinamento e, portanto, nenhum documento existia, Galbraith apontou para a fonte de sua reclamação - Tenente Jeff Rinaldo, que havia se gabado para o afiliado local da NBC sobre "trabalhar com a FEMA" para "desenvolver novas táticas para protestos e ser capaz de lidar com manifestações em massa, além de outras coisas".

Antonio, aparentemente um pouco irritado por perder o memorando, admitiu que os registros existiam, mas que estavam isentos de acordo com a Lei de Liberdade de Informação de Nova York. Galbraith entrou com recurso judicial alegando que era meio difícil aceitar a palavra de um cara que poucas horas antes alegava que não conseguia encontrar nada e, vejam só, os arquivos foram liberados um mês depois.

Portanto, se você sabe que um registro existe porque viu alguém da agência falar em voz alta sobre a existência dele, certifique-se de mencionar esse fato. É engraçado como algumas pessoas só precisam refrescar um pouco a memória.

4. A agência conhece os registros por um nome diferente (mas ainda assim agem de má-fé)

Lembra daquela transcrição de um caso que circulou alguns anos atrás, em que um advogado, cada vez mais nervoso, discutia com uma testemunha sobre qual é a definição de "fotocopiadora", e a piada no final é a palavra "Xerox?"

O New York Times até fez uma reconstituição bastante hilária do incidente.

Bem, esse tipo de coisa acontece o tempo todo com casos de FOIA, especialmente quando você está lidando com o sistema de justiça criminal estadunidense, onde segregação administrativa, detenção complexa e gestão intensiva são todos termos para confinamento solitário, algo que, a propósito, não existe.

Beryl Lipton teve um exemplo particularmente revoltante deste problema ao solicitar contratos de imigração e fiscalização alfandegária relacionados a centros de detenção administrados por empresas particulares. Depois de ser informada por cidades que hospedam os centros que não existiam tais contratos, Lipton apontou que havia grandes prédios no deserto com bandeiras do Departamento de Segurança Interna e que eles deveriam ter algum tipo de documentação a respeito.

Depois de muitas idas e vindas, várias conversas telefônicas longas e nada engraçadas, Lipton finalmente conseguiu que um balconista desistisse e admitisse que embora eles não tivessem exatamente um contrato, eles tinham Acordos de Serviços Intergovernamentais... que é uma maneira complicada de dizer...“contrato”.

Portanto, aprenda o jargão da agência, certifique-se de pedir sua lista de assuntos, que é um documento que lista todos os tipos de registros que uma agência possui. É um ótimo índice para referência.