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MEIO AMBIENTE

Saiba como ver e obter dados sobre Terras Indígenas no Brasil

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 05/06/2023
Atualizado em: 05/06/2023

Na última semana, pautas envolvendo questões ambientais e indígenas estiveram em foco no noticiário, como as modificações na estrutura dos ministérios do governo Lula e o avanço do projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como Marco Temporal, no Congresso Nacional. O PL tenta mudar as regras para demarcação de terras indígenas, e foi classificado pelo ministério dos Povos Indígenas (MPI) como “genocídio legislado”.

Existem bases de dados abertas e georreferenciadas sobre a situação dos povos indígenas, seus territórios e em que fase do processo de demarcação estão.

Uma delas é a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)o portal é gerenciado pelo governo federal e permite ver e pesquisar, em um mapa on-line, informações geolocalizadas sobre diversos assuntos de fontes nacionais, estaduais e municipais. 

É possível, por exemplo, visualizar as Terras Indígenas em todo o território em uma camada, e adicionar outra camada de informações, como o registro de áreas embargadas pelo Ibama. Siga o passo a passo:

1. Clique em adicionar camada - símbolo de  mais (+) do lado direito -;
2. Selecione “Temas”, “Áreas Especiais” e “Terras Indígenas”.

É possível escolher visualizar os polígonos com as áreas, ou somente uma marcação com pontos. Também é possível baixar os dados em tabelas com as informações visualizadas no mapa nos formatos aberto .csv ou em PDF. Para isso, passe o cursor sem clicar nos ícones à direita, e selecione o "Operações Sobre a Camada". Na janela que se abre, você pode baixar diretamente os dados no formato csv, ou clicar em "Tabela de  Atributos", para acessar os dados sem precisar baixá-los.

Para quem trabalha com sistemas de informação geográfica (GIS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem uma base de dados georreferenciados ampla. É possível acessar a base aqui e aqui.

Em janeiro deste ano, a Fiquem Sabendo abriu dados de propriedades rurais registradas na mesma área de Terras Indígenas, o que é ilegal. Acesse aqui.

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Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.


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