Afogamentos letais de animais em canais de irrigação são um problema invisível no Brasil. Não há estatísticas oficiais do governo federal sobre a magnitude do impacto na fauna nativa. Para investigar essa lacuna, a Fiquem Sabendo (FS) realizou um levantamento exclusivo em parceria com ((o))eco, reunindo dados de órgãos ambientais federais e estaduais através da Lei de Acesso à Informação (LAI). O estudo que embasou a série especial de reportagens Massacre Invisível, publicada no último dia 4, confirma um cenário de omissão e ausência de políticas públicas para enfrentar a questão.
A série especial contou com o apoio da Proteção Animal Mundial no Brasil e foi elaborada com a reportagem de Aldem Bourscheit, ilustrações de Gabriela Güllich e assessoria especializada da Fiquem Sabendo para acesso e análise de dados públicos.
O levantamento baseado em pedidos de informação foi realizado consultando três órgãos federais e dez estados. Foram analisadas respostas do governo federal – Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e IBAMA – além de órgãos estaduais da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins. Agora, o relatório, assim como as respostas dos órgãos, está disponível para consulta pública e pode ser utilizado por jornalistas, pesquisadores e organizações interessadas no tema.
O que os dados mostram?
Órgãos ambientais federais não monitoram os afogamentos. O resumo do que disseram via LAI:
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhece a relevância da informação, mas admite que não realiza controle estatístico e não tem previsão para implementar um sistema de monitoramento.
- O ICMBio confirma que não possui dados compilados sobre óbitos de animais em canais de irrigação, mas prevê incluir o tema no Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Canídeos Silvestres (PAN Canídeos), com início previsto para 2025.
- O IBAMA não possui protocolos para fiscalizar esses eventos e apenas coleta informações por meio de denúncias.
Em outras palavras, na esfera federal, a única iniciativa em andamento identificada no levantamento é o PAN Canídeos do ICMBio, que ainda está em fase de planejamento. Fora isso, o monitoramento depende exclusivamente de denúncias individuais, dificultando uma visão ampla do problema. Ela se destaca como a única iniciativa planejada e com prazo definido para mitigar os impactos de canais de irrigação sobre a fauna.
A maior parte dos estados pesquisados apresentou respostas similares. Em outras palavras, também não monitoram o problema. Em geral, os órgãos ambientais estaduais responderam que:
- Não realizam controle estatístico de óbitos de fauna em canais de irrigação;
- Não possuem protocolos de fiscalização para analisar essas ocorrências;
- Não compartilham informações com outros órgãos ambientais;
- Redirecionam a responsabilidade para outros setores.
A ausência de dados oficiais impede qualquer tentativa de dimensionar o impacto dos canais de irrigação sobre a fauna silvestre e compromete a adoção de medidas preventivas.
