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Gasto anual para despoluir rio Tietê bate recorde e chega a R$ 495 mi

O projeto de despoluição do rio Tietê – o maior do Estado de São Paulo, com cerca de 1.100 km de extensão – custou R$ 495,15 milhões no ano passado. Trata-se do maior repasse feito pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em face do programa de recuperação do rio desde 2005.

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Sabesp obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Sabesp desombolsou R$ 495 milhões com programa em 2014

Espuma de poluição do rio Tietê invade rua da cidade de Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana de São Paulo. Foto: Rafael Pacheco/Fotos Públicas (22/06/2015)

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa, os gastos com o programa de despoluição iniciado na primeira metade da década de 1990 (gestão Luiz Antônio Fleury Filho) cresceram 39% em relação a 2013, quando foram investidos R$ 357,07 milhões.

Ao longo dos últimos dez anos, o dinheiro gasto com esse programa mais do que dobrou. Na comparação com 2005, o investimento feito no ano passado representa um aumento de 177% (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

Gasto com despoluição do rio Tietê bate recorde

Projeto de despoluição do rio Tietê apresenta resultados: trecho morto do rio  foi reduzido em 87%

Entre 1993 e 2014, a extensão onde o rio Tietê é considerado completamente morto caiu de 530 km para 70,7 km, segundo a Sabesp. Isso representa uma redução de 87%.

De acordo com estudo divulgado no ano passado pela ONG SOS Mata Atlântica, responsável pelo monitoramento da qualidade da água do rio Tietê e seus afluentes, atualmente, a mancha de poluição do rio se encontra entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus.

Quando o projeto de despoluição do rio Tietê foi iniciado, a mancha de poluição do Tietê se encontrava entre as cidades de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, e Barra Bonita, de acordo com a Sabesp.

Dinheiro gasto com despoluição do rio Tietê bate recorde

Trecho limpo do rio Tietê, no município de Pereira Barreto, no interior paulista. Foto: Diogo Moreira/GOVSP (22/03/2014)

Projeto de despoluição do rio Tietê deslanchou após campanha feita por rádio

O projeto de despoluição do rio Tietê foi iniciado após a rádio Nova Eldorado AM abordar o problema em seu programa, O encontro dos rios. Nele, discutia-se o sucesso de programas de despoluição, como o do rio Tâmisa, que banha Londres, na Inglaterra.

Na época, a população da capital paulista se envolveu com o projeto. Foi feito até um abaixo-assinado, que recolheu mais de um milhão de assinaturas.

Por que despoluir o rio Tietê é importante?

A Constituição Federal prevê, em seu art. 23, ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover “programas de saneamento básico”.

A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, diz, em seu art. 2º, que constituem princípios fundamentais da prestação desse serviço a “universalização do acesso” e que o “abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custo de saúde no mundo. De acordo com a agência ligada à ONU, cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento e 1 bilhão pratica defecação ao ar livre. Só no múnicipio de São Paulo, 194 mil residências não são ligadas a rede de coleta de esgotos. Na Grande São Paulo, 10 cidades não tem tratamento nem para metade do esgoto coletado.

Especialistas apontam ainda que o contato com a água poluída pelo esgoto provoca problemas como diarreias, leptospirose e hepatite A. De forma que o projeto de despoluição do rio Tietê é fundamental para garantir a saúde da população e do meio ambiente.

Sabesp afirma que projeto de despoluição alcançou melhoria na qualidade da água

A Sabesp disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que, desde o início da execução do projeto Tietê, “houve considerável melhoria na qualidade da água”.

A empresa informou que “tem trabalhado fortemente para implantar a infraestrutura necessária de esgotamento sanitário, em áreas passíveis de implantação, ou seja, em áreas regulares”.

Diz ainda que o índice de coleta e tratamento de esgotos na região metropolitana de São Paulo “vem subindo consideravelmente”. A coleta passou de 70% para 84% entre 1992 e 2008; já o tratamento foi de 24% para 70%.

Hoje, o projeto Tietê está em sua terceira etapa, que abrange a realização de obras em 27 municípios. “O objetivo desta 3ª Etapa é que a coleta passe de 84% para 87% e o tratamento de 70% para 84%.”

Mais informações sobre Saneamento Básico

– Estados perdem R$ 1,3 bilhão em corte da União no investimento em saneamento básico

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