Na última semana, a equipe da Fiquem Sabendo (FS) esteve em Boa Vista (RR) e Manaus (AM) para realizar oficinas presenciais do programa “LAI em Territórios Indígenas”. Os encontros reuniram cerca de 40 participantes no total, incluindo comunicadores e lideranças indígenas, além de estudantes de jornalismo das universidades federais de Roraima (UFRR) e do Amazonas (UFAM), que sediaram os cursos nos dias 1 e 4 de julho, respectivamente. A programação contou com apoio da Internews, USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos.

Representada por Taís Seibt, diretora de operações da FS, Isabel Seta, gestora de projetos da FS, e Pedro Tukano, coordenador de comunicação do “LAI em Territórios Indígenas”, a equipe da Fiquem Sabendo apresentou aos participantes os princípios básicos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e uma série de exemplos práticos da aplicação da LAI para obter dados públicos sobre questões relevantes para as comunidades indígenas. “Os temas abordados foram sugeridos pelos próprios participantes do programa, que já estão conectados conosco desde maio em um grupo de WhatsApp onde discutimos as possibilidades da LAI no contexto dos direitos indígenas”, explica Taís.

Para Pedro Tukano, levando conhecimentos por meio de grupo no Whatsapp, a formação buscou se adequar à realidade dos participantes, que estão inseridos em uma realidade geográfica e de acesso à internet que dificultam a participação presencial ou impossibilitam a realização de encontros virtuais por vídeo. “O programa experimentou uma maneira de como se pode democratizar o conhecimento sobre acesso à informação que, assim como dito por muitos parentes, é uma ferramenta importante para execução dos direitos e orçamentos voltados para os territórios ou de outras questões que envolvam os povos indígenas da Amazônia”, diz Pedro.

Em Boa Vista, a liderança Telma Taurepang relata que mesmo a LAI já existindo há mais de 10 anos, a formação sobre a ferramenta foi algo inovador e que trouxe conhecimentos imprescindíveis que fazem levantar questionamentos sobre onde está e para onde foi o recurso público. “Essa informação precisa chegar dentro das nossas comunidades. Conhecer essa plataforma me dá a possibilidade de saber onde aquele recurso chegou, em que ele foi usado e qual é a pressão que eu, como cidadã, tenho o direito de acessar”, disse Telma.

O jovem e estudante de artes visuais Orzaley Tikuna, participou da oficina presencial em Manaus. “Por meio da formação, soube como realizar o acesso, solicitações e pedidos de informações das instituições públicas por meio da LAI”, comentou.

Sobre o programa

Ao todo, são 90 participantes de nove estados da Amazônia brasileira que integram o grupo do “LAI em Territórios Indígenas” no WhatsApp, representando mais de 30 etnias da região. O canal foi escolhido por ser mais acessível a essa população, já que muitas regiões têm conexão precária à internet. No grupo, eles recebem instruções em áudio e texto, além de links e enquetes que fomentam discussões sobre temas relevantes para suas comunidades.

Entre os temas sugeridos para investigação, surgiram questões como a falta de medicamentos em postos de saúde nas comunidades, a situação das escolas indígenas, ações afirmativas para indígenas em universidades, pesca ilegal, mineração e saneamento nas aldeias. Alguns participantes realizaram pedidos de informações com base na LAI sobre esses assuntos, enquanto outros estão produzindo relatos e entrevistando parentes para produzir reportagens coletivas para publicação em parceria com veículos locais, ampliando o alcance e o impacto das investigações.

Dados coletados sobre esses temas também estão sendo compartilhados na newsletter quinzenal da FS, a Don't LAI to Me, para livre reprodução. Na edição 127, publicada em 1 de julho, dados sobre mineração em terras indígenas e qualidade da água já foram disponibilizados. Além disso, verbetes na WikiLAI, guia online da FS que reúne informações essenciais para o acesso a dados públicos no Brasil, serão gerados a partir dos aprendizados do programa para ajudar interessados em investigar esses temas no futuro.

Os resultados do projeto serão consolidados ao longo do mês de julho, com o fechamento das produções coletivas e mais publicações na newsletter e na WikiLAI. A expectativa é que o programa não só fortaleça a capacidade investigativa dos comunicadores indígenas com uso da LAI, mas também amplie a visibilidade das questões enfrentadas pelas comunidades da Amazônia fomentando uma rede colaborativa entre esses comunicadores e a mídia local.