Nível de infestação por Aedes aegypti cresceu em 34 dos 96 distritos da cidade de São Paulo entre os meses de fevereiro de 2015 e de 2016. Foto: Clara Cleto/Agência Alagoas (23/09/2013) Com 5,17 de índice de Breteau (número de recipientes com larvas de Aedes aegypti para cada 100 imóveis visitados), a Lapa, na zona oeste, é o distrito paulistano com maior nível de infestação do mosquito transmissor do vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O segundo distrito da capital paulista com o mais alto índice de Breteau é o Capão Redondo, na zona sul, com 4,62; em seguida, aparece a Vila Jacuí, na zona leste, com 3,53. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Inéditos, esses números foram tabulados em fevereiro deste ano. De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), em 34 distritos da cidade, o índice de Breteau subiu entre os meses de fevereiro de 2015 e de 2016; em 54 bairros, o indicador caiu e em oito, ele não se alterou. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, os índices menores que 1 são satisfatórios; de 1 a 3,9 são considerados alerta e acima de 3,9 são de risco. Confira, no quadro abaixo, o índice de Breteau de todos os distritos da cidade contabilizado nos meses de fevereiro de 2015 e de 2016:

De modo geral, situação da cidade melhorou em um ano

Levando-se em conta os índices de Breteau registrados por todos os 96 distritos da cidade, o nível de infestação por Aedes aegypti recuou entre os meses de fevereiro de 2015 e de 2016. Na média, o índice de Breteau da capital paulista caiu, no período, de 1,21 para 0,81.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais. Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Lei 8.080/90 (Lei do SUS) prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Dados são importantes para direcionar combate a mosquito, explica secretaria

Questionada sobre a utilização dos dados de infestação por Aedes aegypti quando o Fiquem Sabendo divulgou o primeiro levantamento sobre o tema, em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal da Saúde disse em nota que os índices de Breteau “são muito importantes para que as ações de combate sejam direcionadas em determinados locais, principalmente pelo fato de que é fundamental saber quais os principais criadouros dessas regiões”.