Público e autoridades acompanham solenidade em local onde hospital está sendo construído, em Parelheiros, zona sul. Foto: Edson Hatakeyama/Prefeitura de São Paulo
A zona sul da cidade de São Paulo possui 5.127 leitos hospitalares públicos a menos do que a quantidade suficiente para atender a população da região, segundo o Ministério da Saúde. Esse número representa 31% (quase um terço) do total de espaços para internação de pacientes que precisam ser criados na capital paulista (16.372).
É o que mostra levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do Ministério da Saúde obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números foram fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde e se referem a fevereiro de 2014 (dado disponível mais atualizado).
Região leste requer a criação de 4.063 leitos
De acordo com os números do Ministério da Saúde, na zona leste, área mais populosa da capital paulista, há a necessidade de criação de 4.063 novos espaços para a internação de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na zona norte, são necessários outros 3.247 leitos (veja o detalhamentos desses dados no quadro abaixo).
Média da capital é inferior à de países vizinhos
A capital paulista apresenta a taxa de 1,33 leito hospitalar para cada grupo de 1.000 habitantes, segundo os dados do governo federal.
Esse índice é inferior à média nacional (2,33) e está abaixo das taxas de países vizinhos, como Argentina (4,7) e Colômbia (1,5).
As taxas desses países constam de levantamento feito pelo Banco Mundial.
Por que isso é importante?
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais.
Já o art. 196, também da Constituição Federal, preceitua que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
230 espaços foram reativados, diz secretaria
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde disse em nota que reativou 230 leitos de hospitais municipais, desde 2013, que existiam, mas não funcionavam e abriu outros 90 espaços para a internação de pacientes no hospital Santo Antônio, na Penha, zona leste.
O órgão informou que deverá ser aberto parcialmente, até o fim deste mês, o Hospital Santa Marina, na zona sul, e que já estão em funcionamento oito Hospitais Dia da Rede Hora Certa, com 20 leitos para cirurgias ambulatoriais cada um, construídos pela atual gestão.
A secretaria disse que o projeto de implantação de três novos hospitais está em andamento _a construção da unidade de Parelheiros, zona sul, já começou, e a da Brasilândia deve ser iniciada em 60 dias. Cada um desses locais abrigará 250 novos leitos.
O órgão informou ainda que os dados do Ministério da Saúde consideram os leitos SUS, ou seja, a oferta de leitos públicos por órgãos das três esferas de governo. Por isso, diz a secretaria, o aumento desses espaços requer a ação de todos esses órgãos.