O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), visita a hospital M'Boi Mirim, na zona sul, quando da inauguração de novas salas de cirurgias no local. Foto: Fabio Arantes/SECOM (19/02/2016) Região mais populosa da capital paulista, onde vive cerca de um terço dos quase 12 milhões de paulistanos, a zona leste possui um deficit de 109 pediatras em suas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Esse número representa mais da metade das 204 vagas para esta especialidade em aberto na rede de postos da prefeitura. Na zona sul, faltam 42 pediatras nos postos da prefeitura. Na zona norte, o déficit é de 37 profissionais, enquanto nas outras regiões da cidade, oeste e centro, há 13 e três vagas não ocupadas, respectivamente. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja, abaixo, a representação gráfica dessas informações.) Essas informações foram tabuladas pela Secretaria da Saúde em dezembro de 2015. A zona leste de São Paulo possui um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,478, índice considerado baixo.

Especialidade tem baixa procura, avalia diretor de sindicato

Para Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP), a falta de pediatras não é exclusividade da rede pública de saúde. “Tanto nos serviços públicos quanto nos serviços privados, as especialidades clínicas, entre elas, a pediatria, tiveram uma menor procura de profissionais nos últimos anos”, diz. Na avaliação de Salvador, o problema se deve principalmente à falta de oferta de profissionais nessa área, já que muitos optam por ramos da medicina que envolvem procedimentos cirúrgicos. “A pediatria exige uma dedicação muito grande dos profissionais junto aos pacientes e, num momento anterior, era uma especialidade voltada ao consultório, ao atendimento ambulatorial. Então, com a mudança do perfil, principalmente na saúde privada, com os consultórios sendo substituídos por planos de saúde, houve uma menor procura.” De acordo com ele, outro fator que influencia a escassez de especialistas dessa área é o fato de os pediatras estarem mais expostos a situações de violência. Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos, uma das principais reivindicações da entidade é a “organizar carreira para os profissionais médicos, incluindo o adicional de difícil prosseguimento, para regiões com maior dificuldade de contratação de médicos, de uma maneira organizada, que seja válido para todas as regiões da cidade".

O que é uma UBS?

As UBSs são postos de saúde onde pacientes recebem atendimento básico e gratuito em áreas como pediatria, ginecologia, clínica médica e odontologia. O Ministério da Saúde define a UBS, conhecida em outras regiões do país como centro médico, como uma unidade apta a realizar atendimentos de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. Na manhã de 17 de maio, a reportagem visitou a UBS Vila Prudente, na zona leste, onde faltam cinco dos nove pediatras de seu quadro de pessoal, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria da Saúde. No corredor da unidade, a falta de médicos era um dos assuntos sobre os quais conversavam os pacientes, enquanto não eram atendidos. Beatriz, mãe de um bebê de seis meses, reclama do tempo de espera mesmo para pacientes com consulta marcada. “Quando a consulta dele é às duas, acontece de só ser atendido às cinco”, conta. Rose, outra paciente, afirma que demora até três meses para conseguir marcar uma consulta para seu filho. “Falta médico aqui. É uma briga para ser atendido”. Priscila, usuária da unidade, também reclama da falta de especialistas no posto de saúde. “Demoro pelo menos um mês para conseguir uma consulta. Tem muita criança, tinha que ter mais médico.” Já Edivânia, que utiliza os serviços disponibilizados pela unidade há cerca de 15 anos, diz que o atendimento melhorou nos últimos anos. “Antes, era muito pior”.

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Carreira foi reformulada para enfrentar escassez de médicos, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que reformulou o Plano de Carreira dos profissionais da área médica e administrativa para enfrentar a escassez de médicos, que “afeta todo o país”, segundo o órgão. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que, de modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o país, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde e que já se prepara para lançar o segundo concurso para admissão de médicos, oferecendo 1.090 vagas. Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira. Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos. A mudança de título de Especialista de Saúde Médico para Analista de Saúde Médico representou a incorporação do quarto nível à carreira. No plano antigo havia somente três  níveis, totalizando 13 categorias, enquanto agora a carreira chega a 17 categorias. Essa ampliação tem como decorrência a diminuição do tempo entre as progressões de categorias. Antes da reformulação, ela ocorria de dois em dois anos, mas, agora, os médicos incorporam novas categorias automaticamente após 18 meses de efetivo exercício e assim sucessivamente. Aos médicos ingressantes, há um período probatório de três anos antes do início da contagem de tempo. Cabe lembrar que esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar. Ressaltamos também que a Prefeitura paga um adicional para médicos que trabalham em zonas mais afastadas do centro e que o Programa Mais Médicos possibilitou o envio de profissionais justamente para essas regiões mais carentes. A SMS esclarece ainda que a Tabela de Lotação Profissional atual para balizar o quadro de médicos está desatualizada, foi implantada na década de 90 e sofreu última atualização em 2002. Atualmente, a SMS está em processo de revisão e atualização desse parâmetro. Cada hospital e região possuem necessidades e características próprias, e o quadro atual de médicos está sendo estruturado para atender esses quesitos.” * Com reportagem de Giovanna Querido e Carolina Rodrigues Unzelte, repórteres da Jornalismo Júnior (ECA-USP)