Número de cargos vagos supera o de profissionais contratados, segundo balanço divulgado por secretaria

O atual deficit de médicos na rede estadual de atendimento é de 9.244 profissionais, número superior aos 8.877 médicos da administração direta. É o que aponta o balanço mais atualizado do quadro de servidores concursados contratados, divulgado em abril deste ano, no “Diário Oficial do Estado”.   [caption id="attachment_10657" align="aligncenter" width="800"] Infográfico: déficit de médicos no Estado de São Paulo supera número de profissionais contratados.   Segundo o documento, o quadro completo de médicos concursados, responsáveis pelo atendimento de pacientes de unidades como hospitais gerais e postos de saúde com equipes de especialistas em todo o Estado de São Paulo, deveria contar com 18.212 profissionais. A previsão da secretaria é que até o fim deste ano haja a vacância, ou seja, a não ocupação efetiva de 3.859 desses cargos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Éder Gatti, o grande deficit de médicos na rede estadual decorre de um decreto assinado, em 2015, pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O Art. 1º do texto prevê que “ficam vedadas a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor, no âmbito da administração pública direta, das autarquias, inclusive as de regime especial, das fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e das sociedades de economia mista". “A partir daí, essa crise geral agudizou”, explica Gatti.

Hospitais Estaduais vivem crise com a falta de médicos

Como exemplo, Gatti cita a crise do Hospital Estadual Mandaqui, localizado na zona norte da capital paulista, unidade que é referência em neurocirugia. "Chegou ao ponto em que não se fechava a escala de profissionais para o pronto-socorro, simplesmente porque não tinha médicos". Ele relata que a própria administração do hospital solicitou à Secretaria de Saúde novos concursos para preencher o quadro de profissionais, pedido não atendido pela pasta, segundo o presidente do Simesp.

[caption id="attachment_10670" align="alignleft" width="1024"] Profissionais do Hospital Estadual Mandaqui protestam contra o déficit de médicos e pedem novas contratações. Foto: Semesp. "O Mandaqui tem 40 leitos na UTI, mas, em 2015, só metade estava disponível porque não tinha médico suficiente para cobrir a demanda". Na época, conta Gatti, médicos do hospital fizeram uma manifestação, o que fez a secretaria contratar novos profissionais. Porém, essas contratações não se deram por meio da contratação de servidores efetivos, aprovados em concurso, mas sim através da terceirização do serviço, mediante a contratação de Organizações Sociais de Saúde. Ainda segundo o presidente do Simesp, os hospitais do Mandaqui, Ipiranga e Regional de Assis estão em crise. Já o Hospital Vila Penteado foi terceirizado recentemente, por falta de recursos públicos. O deficit de médicos qualificados e especializados coloca a vida pacientes em risco, segundo especialistas. O Hospital Emílio Ribas, por exemplo, tem 17 leitos de UTI e 4 máquinas de hemodiálise disponíveis para atender os pacientes em estado mais grave. "Só que as máquinas ficam paradas, por que não tem nefrologista. Então a UTI fica aberta sem condições de prover hemodiálise, colocando os pacientes em risco". Apesar da crise já se arrastar há algum tempo, Gatti afirma que a população não percebe que o problema está na rede estadual. "Como o estado fica só com a alta complexidade, a bomba estoura no colo do município".

Falta de médicos atinge todo o Estado de São Paulo

[table id=15 /] O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema definido em lei como universal e público, com unidades de atendimento à população administradas pelas três esferas de governo: União, Estados e municípios. A carreira médica é dividida em três níveis, alterados quando os profissionais são promovidos ao longo da carreira. As unidades de atendimento administradas pelo governo do Estado de São Paulo se destinam, na maioria dos casos, a atendimentos de média e alta complexidades, o que inclui a realização de exames, cirurgias e internações hospitalares. Em muitas cidades, os hospitais estaduais servem de apoio ao trabalho feito por hospitais municipais.

Secretaria da Saúde não vê deficit de médicos

Em resposta ao Fiquem Sabendo, a Secretaria de Saúde enviou a seguinte nota, reproduzida aqui na íntegra: "A Secretaria de Estado da Saúde informa que a reportagem parte de uma premissa equivocada ao apontar um suposto déficit de 9 mil médicos no Estado observando unicamente cargos concursados. O Governo do Estado investe continuamente no fortalecimento da saúde e contratação de médicos e profissionais da saúde. São adotadas diversas iniciativas para fortalecer os corpos clínicos, além dos concursos públicos, como contratação de equipes médicas para atendimento por meio de contratos firmados com cooperativas e também através das Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições filantrópicas do terceiro setor. No caso dos hospitais universitários vinculados à pasta, há contratação de profissionais por meio das fundações de apoio. Atualmente, há mais de 25 mil médicos atuando nos serviços estaduais de saúde. No total, há cerca de 140 mil profissionais atuando na rede estadual de saúde. Cabe esclarecer, ainda, que os cargos de médico são definidos pelo Plano de Carreira dos Médicos do Estado de São Paulo, previsto em lei estadual de 2013. A legislação estabelece três classes: Médico I, II e III, que variam pelo tempo de carreira para progressão do cargo".

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