O prefeito Fernando Haddad e o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, participam de inspeção de terreno na zona leste de São Paulo. Foto: Fábio Arantes/SECOM (05/02/2016) Principal foco da dengue na cidade de São Paulo, a zona leste registrou um aumento de 43% (de 40.812 para 58.292) no número de reclamações por falta de água feitas à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) entre 2014 e 2015. No mesmo período, as outras regiões da capital paulista (zonas oeste, norte e sul, mais a região central) contabilizaram, juntas, uma queda de 2% (de 165.141 para 161.349) na quantidade de queixas por interrupção no serviço de distribuição de água. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da estatal obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Em toda a cidade (a soma dos casos das cinco regiões), as reclamações subiram 6% entre um ano e outro (de 205.947 para 219.641). (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.) Quatro dos cinco bairros com mais casos confirmados de dengue neste ano na cidade de São Paulo ficam na zona leste. São eles: Lajeado (1ª lugar, com 62 casos), Penha (2º lugar, com 28), Parque do Carmo (3º lugar, com 23) e Itaquera, que divide a quarta colocação com o Jardim São Luís, na zona sul, com 22 casos.

Secretário vê relação de surto com escassez de água no Alto Tietê

Desde a divulgação dos primeiros balanços dos casos de dengue por região em 2016, quando a zona leste já despontava como foco da doença na cidade, o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, tem afirmado que a crise hídrica pode ter influenciado o aumento da proliferação do Aedes aegypti na região. No dia 19 de fevereiro, ele deu a seguinte declaração ao portal G1, da TV Globo: “No começo do ano nós percebemos que um distrito novo, do Lajeado, em Guaianases, foi o distrito que teve mais casos em São Paulo. Isso pode ter a ver com aquilo que nós apontamos no final do ano passado, o fato da falta de oferta de água regular, da interrupção de água na periferia está bastante direcionada agora para o sistema Alto Tietê, que concentra a falta da água na zona leste”.

Região responde por 42% das queixas por interrupção de serviço em 2016

Em janeiro deste ano (dados mais atualizados disponíveis), a zona leste registrou 2.509 reclamações por falta de água. Esse número representa 42% das 5.943 queixas por interrupção no fornecimento de água registradas em toda a capital paulista no período. A zona leste tem uma população de cerca de 4 milhões de pessoas,  o que equivale a aproximadamente um terço dos habitantes da cidade de São Paulo (de 11,89 milhões de pessoas, segundo a última estimativa feita pelo IBGE).

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Com redução da produção de água, alta era esperada, afirma Sabesp

A Sabesp atribuiu a alta nas reclamações por falta de água na cidade de São Paulo à diminuição da quantidade de água produzida pela estadual devido à crise hídrica. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem: “Com a redução da produção de água em 27%, desde o início da crise hídrica, era previsível que o número de reclamações aumentasse no período. Nos meses de janeiro e fevereiro/2014, a produção de água da Sabesp para a Grande São Paulo se mantinha em torno de 70 m³/s, e as ações para combater o desperdício e estimular a economia ainda não tinham sido implantadas. Por determinação dos órgãos reguladores (ANA e DAEE) e levando em conta os efeitos da maior seca dos últimos 85 anos, a retirada do Cantareira foi sendo gradualmente reduzida, tendo atingido 13,5 m3/s em meados do ano passado. Com a retomada das chuvas, essa retirada foi aos poucos aumentando, possibilitando que a quantidade de água disponível na rede fosse ampliada, aliviando principalmente os imóveis localizados em áreas mais altas e distantes dos reservatórios. Nunca é demais lembrar que, para manter o abastecimento de quase 21 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, dezenas de obras foram entregues para expandir a captação de água dos mananciais. Como resultado destas ações e da colaboração da população em economizar, a Sabesp conseguiu manter o abastecimento sem a necessidade da implantação de medidas drásticas como o rodízio.”