O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante entrevista coletiva concedida em Brasília (DF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (14/05/0215) Desde o seu lançamento, em julho de 2013, o Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) que tem por objetivo fixar médicos da rede pública em regiões pobres do país, registrou, até o início deste mês, a saída de 754 médicos (um por dia, em média). É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do Ministério da Saúde obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta (referentes ao dia 4 de agosto), o programa conta atualmente com 17.786 médicos em atividade em todo o país _e não os 18.240 divulgados pelo governo federal. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

86% dos médicos desistentes são brasileiros formados no país

Dos 754 médicos que deixaram o programa, 649 (86%) são brasileiros que concluíram o curso de medicina no Brasil; 86 (11%) são estrangeiros e os outros 19, brasileiros formados no exterior. (Veja no infográfico abaixo.)

Quadro de profissionais só estará completo no mês que vem

O Ministério da Saúde informou estar em processo de reposição de 276 vagas de médicos desistentes. Com isso, diz o órgão, o quadro de 18.240 médicos do programa só deverá estar completo no mês que vem.

4 em cada 10 paulistanos dependem de hospitais do SUS

Os hospitais do SUS são a única alternativa para 4.555.617 de paulistanos (quatro em cada dez moradores da capital paulista) quando o assunto é o atendimento médico em casos de urgência e emergência. Mas, o número de pessoas, na cidade, que utilizam os serviços disponibilizados por esse tipo de unidade é bem maior. De acordo com eles, 8.584.706 de paulistanos utilizam os espaços para internação do SUS existentes na capital paulista. Isso representa 75% dos 11,8 milhões de habitantes da cidade.

SUS só é fabuloso no papel, diz presidente do Cremesp

O médico do SUS é um profissional que não recebe reajuste salarial há anos e trabalha sem nenhuma perspectiva de melhora na carreira. Essa é a avaliação feita por Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Para ele, o número alto de exonerações deve-se ao fato de que esses médicos “não pensam duas vezes” quando recebem uma proposta melhor de trabalho. “Para ficar hoje no SUS, só sendo um médico muito acomodado”, diz Luna Filho. De acordo com ele, o SUS é “fabuloso no papel”, mas os governos “não investem nos recursos humanos desse sistema”. “O governo federal, por exemplo, não faz concurso há duas décadas”, explica. Na avaliação do presidente do Cremesp, só mesmo a valorização do profissional, com adoção de uma série de medidas, como a implantação de um plano de carreira, é capaz de mudar o atual cenário.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais. Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Lei 8.080/90 (Lei do SUS) prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Resultados têm sido satisfatórios, afirma ministério

O Ministério da Saúde informou por meio de sua assessoria de imprensa que o programa Mais Médicos tem apresentado resultados satisfatórios. De acordo com o órgão, as saídas de médicos do programa representam um acumulado de cerca de dois anos e se devem ao fato de o médico ser um profissional liberal.