Por Alexandre Facciolla e Luiz Fernando Toledo

Há exatas dez edições da newsletter Don’t LAI to me, a Fiquem Sabendo começava a revelar os detalhes dos gastos feitos pela presidência e vice-presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022) e outros ex-presidentes com os respectivos cartões corporativos, como são conhecidos os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

O cartão é um meio eletrônico de pagamento vinculado a um CNPJ - da presidência ou vice-presidência da República, neste caso - e usado em compras que, em tese, não precisam de licitação, além de despesas emergenciais que envolvem as atividades do presidente da República e gastos considerados sigilosos, como gastos de preparação para viagens presidenciais, por exemplo.

As despesas do cartão podem ser analisadas ao menos de três formas: por uma planilha divulgada pela Casa Civil, pelo Portal da Transparência ou pessoalmente - neste último caso, a vantagem é poder consultar nota a nota, processo por processo.

Desde janeiro a Fiquem Sabendo tem ido com um scanner ao órgão que armazena essas notas e as publicado em um repositório no Google Pinpoint.

Mas uma série de dificuldades burocráticas tem complicado o avanço do trabalho. O governo federal tem permitido apenas uma visita semanal e os documentos só podem ser escaneados após uma análise manual de um servidor, que copia os documentos e depois remove, à caneta, informações eventualmente sigilosas, como nome de seguranças da Presidência.

Outro problema é a organização dos gastos - a separação é por processo e não por nota fiscal. Cada processo pode conter centenas de páginas.

Desde o início deste mês contamos com o apoio da Muckrock Foundation para continuar este trabalho. Nas próximas semanas vamos migrar as notas para um sistema que facilita a análise de documentos, o Document Cloud.

Como pesquisar informações nas notas 

Depois de quase três meses de pesquisa presencial e digitalização, nossa força-tarefa conseguiu registrar mais de 13 mil registros do cartão corporativo. Com o Pinpoint é possível fazer pesquisa por palavras no texto dos documentos.

Ao acessar, basta escrever exatamente o que está procurando no ícone de busca:

Ao pesquisar “shampoo”, por exemplo, três registros da palavra com esta grafia aparecem:

Basta clicar no registro que você quer mais detalhes, e o documento escaneado da nota física é mostrado, com o termo pesquisado em destaque: 

É possível, ainda, confirmar a veracidade da nota, pesquisando no site da Receita Federal a partir do  QR code (quando há). 

Cruzando e obtendo dados de outros ex-presidentes

Há várias formas de pesquisar informações sobre gastos com o CPGF. Uma delas é pelo Portal da Transparência. A Fiquem Sabendo também mantém bases com os dados. Para quem trabalha com programação (Python), disponibilizamos um código no Google Colab que pode ser usado para facilitar a exploração dos dados abertos.

Quem prefere planilhas (Google Spreadsheet ou Excel, por exemplo), pode ver uma planilha resumida produzida pela agência, com dados de 2013 a 2022 (maior série histórica disponível) dos gastos dos cartões de todos os órgãos - não apenas da Presidência. Os valores não estão corrigidos pela inflação. Na segunda página da planilha estão separados saques efetuados nesses cartões.