Número de pacientes de hospitais do SUS aumentou entre janeiro e agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Foto: Evandro Oliveira/PMPA (29/07/2014) Com 472.588 internações de pacientes contabilizadas entre janeiro e agosto, os hospitais públicos da cidade de São Paulo registraram neste ano a maior quantidade de atendimentos no período desde 2011. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados preliminares do SIH/SUS (Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde. De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, o número representa 13.554 internações a mais do que as realizadas entre janeiro e agosto de 2015. Ele abrange os atendimentos a pacientes feitos pelos hospitais das redes estadual e municipal de saúde e também os de entidades privadas que atendem a população gratuitamente por possuírem convênios com o poder público. O levantamento não especifica o diagnóstico de cada paciente internado. Ou seja, abrange desde casos complexos, como o de pacientes com câncer, por exemplo, até situações menos graves, como quadros de diarreia, segundo explica o presidente do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), Eder Gatti. Na avaliação da Secretaria Estadual da Saúde, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), o aumento das internações tem relação com o aumento do desemprego, decorrente da crise econômica do país, que provocou a diminuição da quantidade de pessoas com planos de saúde particulares. “Com o aumento do desemprego, muitas famílias estão perdendo seus planos privados de saúde e recorrendo a hospitais e ambulatórios do SUS (Sistema Único de Saúde)”, informou a pasta em nota. Segundo a secretaria, que cita dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), nos últimos três anos, 540 mil paulistas deixaram seus planos de saúde (leia mais abaixo).

Rede municipal puxou aumento

Conforme as informações tabuladas no banco de dados do Ministério da Saúde, foi a rede municipal quem puxou a alta do número de internações neste ano, com 10.544 casos a mais do que os registrados no mesmo período de 2015. Ao todo, a quantidade de atendimentos saltou de 175.640 para 186.584 em um ano. Nos hospitais estaduais localizados na capital, a alta foi menos expressiva _de 2.610 internações no período (veja o detalhamento desses números no quadro abaixo). Ao todo, os hospitais do SUS localizados na capital registraram neste ano um aumento de 2,95% na quantidade de internações. Apesar de pouco expressivo em relação ao universo de pessoas atendidas por essas unidades, esse porcentual é superior ao registrado, no mesmo comparativo, de um ano para outro, de 2011 para cá. No restante dos anos, o percentual mais alto havia sido registrado entre 2011 e 2012: 1,60%.

Especialistas veem aumento com preocupação

Na avaliação da economista e pesquisadora na área da saúde pública Maria Cristina Amorim, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o aumento do número de internações é “expressivo” e requer uma análise mais cuidadosa, que leve em conta outros aspectos além do aumento da produção do SUS em função da alta do desemprego. “Não resta dúvida que o aumento do desemprego é uma variável importante, mas uma alta de 13 mil pacientes pode ser explicada também por outros fatores, como a diminuição da fila de exames, e encaminhamento desses pacientes para tratamento, algo que tem sido atacado pelas redes públicas de saúde nos últimos anos”, diz a especialista. Ela afirma que vê com preocupação a possibilidade de os repasses da União na área da saúde serem impactos pela entrada em vigor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, em trâmite no Congresso Nacional, que estipula o congelamento dos gastos públicos na esfera federal por 20 anos com o intuito, segundo os seus defensores, de contornar a crise econômica. Na opinião dela, se for aprovada com o texto aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no último dia 10, na saúde, a regra de limitar o Orçamento da União ao valor do ano anterior acrescido da inflação do período resultará na diminuição dos recursos destinados ao SUS. “O aumento dos custos em saúde é, historicamente, superior ao índice do IBGE para a inflação. Não se pode fazer uma projeção com demanda constante para o SUS, por um prazo tão longo, supondo-se que os preços de todos os insumos em saúde serão constantes e que a característica epidemiológica da população também não vá mudar”, diz Maria Cristina. “Estou estupefata com a discussão que se está tendo em relação a essa PEC.” Para o presidente do Simesp, Eder Gatti, o texto atual da PEC 241, caso entre em vigor, diminuirá os repasses do governo federal para o SUS, o que, em sua avaliação, prejudicará o atendimento oferecido à população. “O SUS precisa de muito mais dinheiro. A esperança de salvar o sistema era o governo federal fazer um aporte maior do que o atual. Então, a tendência é a população demandar mais e mais o sistema, por causa da crise e do envelhecimento da população, durante um longo período com o orçamento congelado.” Segundo Gatti, a saúde tende a perder a “disputa” com outros itens do Orçamento durante o período de vigência da PEC 241. “Embora a saúde seja vista como prioridade pela população, ela não tem o lobby forte de outras áreas. É isso que está colocado: haverá problemas de financiamento piores do que os atuais. A gente já vive uma situação muito complicada. Vejo o caos no futuro.”

Outro lado

A Secretaria Municipal da Saúde, da gestão Fernando Haddad (PT), disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “em três anos, entre 2012 e 2015, houve a ampliação de 426 leitos operacionais nos 18 hospitais municipais, passando de 2.739 para 3.165 leitos. Além da abertura do Hospital Vila Santa Catarina, no Jabaquara, que possui 271 leitos”. De acordo com o órgão, a gestão dos leitos também passou por melhorias, dada a implantação “um sistema de sinalização visual para a identificação da complexidade assistencial relacionado ao tempo de permanência do paciente na unidade”. “A organização por especialidade facilita a localização dos pacientes, de acordo com a necessidade de atenção, servindo de instrumento de apoio para tomada de medidas técnicas e gerenciais da equipe de enfermagem e da equipe médica.” A pasta informou também que “contratou mais de 700 médicos para atuar nos hospitais”. “A implantação de 33 Hospitais Dia da Rede Hora Certa consolidou esse avanço, porque desafogou os grandes hospitais, uma vez que passou a fazer as cirurgias menos complexas. No Hospital Dia Hora Certa, os pacientes são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para cirurgias de média e baixa complexidade, e a recuperação do paciente é realizada em casa, sem a necessidade de longas internações.” Já a Secretaria Estadual da Saúde disse que “a crise econômica está levando mais gente para a rede pública de saúde em São Paulo, provocando o aumento da produção SUS no Estado”. Segundo a secretaria, “com o aumento do desemprego, muitas famílias estão perdendo seus planos privados de saúde e recorrendo a hospitais e ambulatórios do SUS (Sistema Único de Saúde). Nos últimos três anos, mais de 540 mil paulistas deixaram seus planos de saúde, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).” De acordo com informações tabuladas pela pasta, nos últimos anos, além das internações, o número de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, de cirurgias e de consultas de urgência e emergência também cresceu ao longo dos últimos anos no Estado. A pasta informou ainda que, “conforme preconiza o SUS, o Estado atua em âmbito regional, e não local”.