Quantas celas e alas exclusivas para a população LGBTQIA+ existem hoje no país? E quantas pessoas desse grupo estão encarceradas em presídios brasileiros? 

Essas perguntas ganharam ainda mais relevância depois que o Senado Federal aprovou, em maio, um projeto de lei que determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população em estabelecimentos prisionais. 

A proposta, que ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, visa corrigir um problema histórico: a falta de espaços adequados para os representados pela sigla LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero). Mas qual a dimensão desse problema?
Fomos atrás dos dados sobre a quantidade de pessoas LGBTQIA+ encarceradas e o número atual de celas específicas para essa população.

Segundo os dados enviados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
à Fiquem Sabendo (FS), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBTI – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas). 

O levantamento contabilizou ainda 2.038 homens bissexuais presos em 2022, além de 3.067 mulheres bissexuais, 680 travestis, 919 mulheres trans, 348 homens trans e 24 intersexuais. A maioria (72,5%) é de pessoas já condenadas.

Os dados comprovam a vulnerabilidade da população LGBTI encarcerada: apenas 24,3% dos 12 mil presos possuíam advogado particular. O restante era representado por defensores públicos ou não havia informação sobre a representação jurídica.

A maioria dos detentos, 63,92%, era negra (pretos ou pardos) – na população carcerária em geral, esse percentual era de 68,2% em 2022, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Confira os dados na íntegra na edição #128 da Don't LAI to Me.